O CNPq desenvolveu uma Tabela de Classificação de Áreas do Conhecimento, que compreende oito grandes áreas que se desdobram em áreas e subáreas. Essa tabela vem sendo utilizada pelo próprio CNPq, pela CAPES e por outras agências de fomento, em geral para classificar a pesquisa e a pós-graduação. No Censo da Educação Superior, essa é a tabela utilizada para classificar o acervo das bibliotecas, os cursos da pós-graduação lato sensu e os cursos de extensão universitária.

Valor cobrado pelo MEC para avaliação in loco da instituição.

Taxa de matrículas de uma determinada faixa etária escolar sobre o total da população com aquela faixa etária.

São sinônimos para Projetos de Conclusão de Curso. Alguns cursos exigem que os alunos apresentem Monografias sobre temas específicos e outros pedem para que os estudantes elaborem um trabalho que englobe todo o conteúdo aprendido durante a graduação. Em geral, este trabalho é pedido no último ano dos cursos.

São recursos didáticos constituídos por diferentes mídias e tecnologias, síncronas e assíncronas, tais como ambientes virtuais e suas ferramentas, redes sociais e suas ferramentas, fóruns eletrônicos, blogs, chats, tecnologias de telefonia, teleconferências, videoconferências, TV convencional, TV digital e interativa, rádio, programas específicos de computadores (softwares), objetos de aprendizagem, conteúdos disponibilizados em suportes tradicionais (livros) ou em suportes eletrônicos (CD, DVD, Memória Flash, etc.), entre outros.

Ver grau de tecnólogo.

Regime de trabalho no qual o docente é contratado para 40 horas semanais de trabalho na mesma instituição, nelas reservado o tempo de pelo menos 20 horas semanais destinadas a estudos, pesquisa, trabalho de extensão, gestão, planejamento, avaliação e orientação de alunos. O regime de tempo integral (TI) pode ser de dedicação exclusiva (DE) ou não.

Regime de trabalho no qual o professor, contratado para 40 horas semanais de trabalho (nos moldes do verbete anterior), deve se dedicar integralmente às suas funções na IES, não podendo exercer qualquer outra função, ocupar cargo ou executar atividades de caráter contínuo, remuneradas ou não, em outra instituição.

Regime de trabalho no qual o docente é contratado com 12 ou mais horas semanais de trabalho na mesma instituição, nela reservado pelo menos 25% do tempo para estudos, planejamento, avaliação e orientação de alunos.

Conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não-lucrativas.

Computadores que permitem consulta à base de dados da biblioteca ou centro de documentação/informação. Unidade de acesso a um computador distante que permite o envio de informações ou de ordens e a recepção de mensagens e de respostas.

Computadores espalhados nas IES para a verificação de faltas e notas on line.

Proposição fundamentada em pesquisas teóricas e/ou práticas, originais, formuladas nos estabelecimentos de Ensino Superior, para ser defendida em público, em exames de doutorado e em concursos de Magistério, nas escolas superiores.

Processo seletivo utilizado por algumas IES para avaliar o conhecimento dos alunos que pretendem ingressar nos seus cursos superiores. As questões, que podem ser objetivas ou subjetivas, e o conteúdo cobrado ficam a critério da própria instituição, devendo cobrir as disciplinas do currículo do ensino médio.

"A instituição será credenciada originalmente como faculdade.O credenciamento como universidade ou centro universitário, com as conseqüentes prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade. O indeferimento do pedido de credenciamento como universidade ou centro universitário não impede o credenciamento subsidiário como centro universitário ou faculdade, cumpridos os requisitos previstos em lei. O primeiro credenciamento terá prazo máximo de três anos, para faculdades e centros universitários, e de cinco anos, para universidades (Art. 13 e parágrafos do Decreto n.º 5.773/06). "

Universidades; Centros universitários; Centros federais de educação tecnológica; Faculdades;Faculdades tecnológicas; Institutos; Escolas Superiores (Art. 12 do Decreto n.º 5.773/06).

Segundo nível da pós-graduação stricto sensu. Tem por fim proporcionar formação científica ou cultural ampla e aprofundada, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e exigindo defesa de tese em determinada área de concentração que represente trabalho de pesquisa com real contribuição para o conhecimento do tema. Confere diploma de doutor. Serão considerados os títulos de doutorado, os obtidos em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, avaliados e reconhecidos pelo MEC, ou os títulos obtidos no exterior e revalidados por universidades brasileiras.

Curso em área específica do conhecimento com duração mínima de 360 horas (não computando o tempo de estudo individual ou em grupo sem assistência docente, nem o destinado à elaboração do trabalho de conclusão de curso) e o prazo mínimo de seis meses. Pode incluir ou não o enfoque pedagógico. Confere certificado (Cf. Resolução CNE/CES nº 01/2007).

Primeiro nível da pós-graduação stricto sensu. Tem por fim proporcionar formação científica ou cultural, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e exigindo defesa de dissertação em determinada área de concentração que represente trabalho de pesquisa/produto com real contribuição para o conhecimento do tema. Confere diploma de mestre. Serão considerados os títulos de mestrado acadêmico e profissional, obtidos em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, avaliado e reconhecidos pelo MEC, ou títulos obtidos no exterior e revalidados por universidades brasileiras.

Número total de alunos que realizaram sua inscrição formal em um curso superior (em uma ou mais disciplinas do curso), após a apresentação de toda a documentação e cumprimento das formalidades exigidas (aprovação em processo seletivo, aprovação na série anterior, aprovação em pré-requisitos, etc.). Devem ser considerados os alunos que ingressaram no curso nos anos/semestres anteriores, os alunos novos, aprovados em processo seletivo (vestibular ou outros processos seletivos) e os alunos que ingressaram por outras formas de ingresso. Não devem ser considerados os alunos com trancamento geral de matrícula e os alunos institucionais.

Textos impressos em papel: livros, manuais, módulos, jornais, revistas, etc., utilizados nos processos de ensino e aprendizagem.

Trabalhos de conclusão de curso – TCC ou trabalhos apresentados a uma disciplina.

"A Secretaria de Educação Superior ou a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, conforme o caso, receberá os documentos protocolados e dará impulso ao processo. A Secretaria competente procederá à análise dos documentos sob os aspectos da regularidade formal e do mérito do pedido. A Secretaria, após análise documental, encaminhará o processo ao INEP para avaliação in loco. A Secretaria poderá realizar as diligências necessárias à completa instrução do processo, visando subsidiar a deliberação final das autoridades competentes. A Secretaria competente emitirá parecer, ao final da instrução, tendo como referencial básico o relatório de avaliação do INEP e considerando o conjunto de elementos que compõem o processo (Redação dada pelo Decreto nº 6.303, de 2007). "

Transferência compulsória é a solicitação pela instituição de transferência do aluno a outra instituição, podendo-se dizer que trata-se de expulsão no caso de não concordância do aluno. A transferência é utilizada quando o aluno comete algum ilícito na instituição, conduta inadequada ou contrária ao regimento interno.

Ato de matrícula de um aluno em curso e/ou instituição diferente daquele(a) em que foi originariamente admitido. A transferência pode ocorrer de um curso para outro dentro da mesma instituição (mudança de curso) ou de uma instituição para outra, no mesmo curso. No caso de transferência ex officio ou quando a instituição de destino não tem o mesmo curso da instituição de origem, é possível a transferência para outro curso da mesma área ou de área afim.

As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo (Art. 49 da Lei 9394/96).

É alteração de mantença de qualquer instituição, e para realização de tal ato é preciso observar o disposto no art. 25 do Decreto n.º 5.773/2006.

"A alteração da mantença de qualquer instituição de educação superior deve ser submetida ao Ministério da Educação.O novo mantenedor deve apresentar os documentos referidos no art. 15, inciso I do Decreto n.º 5.773/06, além do instrumento jurídico que dá base à transferência de mantença. O pedido tramitará na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento da instituição, sujeitando-se a deliberação específica das autoridades competentes. É vedada a transferência de cursos ou programas entre mantenedoras. Não se admitirá a transferência de mantença em favor de postulante que, diretamente ou por qualquer entidade mantida, tenha recebido penalidades, em matéria de educação superior, perante o sistema federal de ensino, nos últimos cinco anos. No exercício da atividade instrutória, poderá a Secretaria solicitar a apresentação de documentos que informem sobre as condições econômicas da entidade que cede a mantença, tais como certidões de regularidade fiscal e outros, visando obter informações circunstanciadas sobre as condições de autofinanciamento da instituição, nos termos do art. 7º, inciso III, da Lei no 9.394, de 1996, no intuito de preservar a atividade educacional e o interesse dos estudantes (Art.25 e parágrafos do Decreto n.º 5.773/06). "

Mudança de um aluno para outra instituição, no mesmo curso ou em curso de área afim (quando a instituição de destino não tiver o mesmo curso da instituição de origem). A transferência ex officio é regulamentada em legislação específica e a matrícula do aluno no novo curso far-se-á independentemente da existência de vagas.

São as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive as relativas a contribuições ou subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

É um indicador de desempenho adotado em instituições de ensino superior, principalmente aquelas que mantêm uma produção científica – como, por exemplo, as IFES (Instituições Federais de Ensino Superior), que informa a relação percentual entre o número de diplomados e o número total de ingressantes. No total de ingressantes estão incluídas todas as modalidades de ingresso, como o vestibular e a transferência de outras instituições. O TSG é bastante utilizado nos estudos de avaliação do ensino superior.

A Lei 12.591/12 reconhece a profissão de turismólogo e disciplina seu exercício.

Período do dia em que as aulas de um curso são ministradas.

Considera-se que o curso é diurno quando as suas aulas são ministradas no período das 06:00 às 18:00h. As atividades acadêmicas podem ser realizadas: a) integralmente no período da manhã (matutino); b) integralmente no período da tarde (vespertino); ou c) combinando os períodos da manhã e da tarde (integral).

Curso ofertado inteira ou parcialmente em mais de um turno (manhã e tarde; manhã e noite; tarde e noite) exigindo a disponibilidade do estudante por mais de 6 horas diárias, durante a maior parte da semana.

Curso em que a maior parte da carga horária é oferecida até as 12h, todos os dias da semana.

Curso em que a maior parte da carga horária é oferecida após as 18h, todos os dias da semana.

Curso em que a maior parte da carga horária é oferecida entre as 12h e as 18h, todos os dias da semana.

O tutor é um profissional que atua nas mediações pedagógicas, geralmente facilitando a aprendizagem dos estudantes. Seu papel é importante nos sistemas de EAD, sendo o principal responsável pelo processo de acompanhamento e controle do ensino-aprendizagem.

O tutor presencial atende aos alunos nos polos, em horários preestabelecidos. São atribuições do Tutor presencial: auxiliar os alunos no desenvolvimento de suas atividades individuais e em grupo, fomentando o hábito da pesquisa, esclarecendo dúvidas em relação a conteúdos específicos, bem como ao uso das tecnologias disponíveis; participar de momentos presenciais obrigatórios, tais como avaliações, aulas práticas em laboratórios e estágios supervisionados, quando se aplicam.