Um plano para ser cumprido

Levantamento sobre o ensino superior revela que o crescimento das matrículas continua, mas não o suficiente para o país atingir a meta do PNE

Os dados do Censo da Educação Superior de 2011, divulgados em outubro, revelaram que continua crescendo o número de brasileiros chegando ao ensino superior. Foram contabilizados 6.739.689 alunos estudando em 30.616 cursos de graduação – um aumento de 5,7% nas matrículas em relação a 2010. O ritmo foi um pouco menor do que no período anterior (2009-2010), quando as matrículas registraram um salto recorde de 7,1%. Mas é um patamar superior ao de anos anteriores, quando o crescimento variava entre 2% e 3%. Na última década (2001-2011), o número de ingressantes cresceu 124%.

Os números verificados em 2011 elevaram a taxa líquida de matrícula no ensino superior para 14,6% na população entre 18 e 24 anos. O número é quatro pontos percentuais acima do verificado em 2004, mas ainda assim, muito longe da meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

Objetivo distante
O texto do novo PNE aprovado na Câmara traz a ambiciosa meta de elevar a taxa líquida de matrículas no ensino superior para 33% no prazo de dez anos. Vale lembrar que o PNE anterior, que vigorou até 2010, já previa a mesma meta, objetivo que ficou muito longe de ser alcançado.

“Isso merece uma reflexão. Prever metas qualquer um pode prever. Mas se ela é factível, por que não foi alcançada já em 2010?”, questiona Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Movimento Todos pela Educação.

De todas as 20 metas que compõem o futuro PNE, Mozart avalia que a de aumentar as matrículas no ensino superior é a mais difícil de ser cumprida. Mesmo com os programas do governo que buscam facilitar o acesso ao ensino superior – como o Fies, o ProUni e o Reuni – será difícil acelerar esse ritmo de crescimento. Mozart aponta que o principal gargalo para cumprir a meta de inclusão da população jovem no ensino superior está na etapa anterior: o ensino médio.

Hoje, pouco mais da metade dos estudantes de 15 a 17 anos está matriculada no ensino médio. O restante está fora da escola ou ainda no ensino fundamental. Sem corrigir esse problema de fluxo, é difícil melhorar a taxa líquida do ensino superior, já que entre os jovens de 18 a 24 anos poucos estão aptos para seguir em busca do diploma. Em termos de quantidade e qualidade, o ensino médio é uma das etapas mais problemáticas de toda a educação.

Além de enfrentar com sucesso os problemas do ensino médio, para atingir a meta prevista no PNE de alunos numa graduação superior, é preciso ainda manter o ritmo de novos alunos a cada ano e melhorar a eficiência do sistema – reduzir as taxas de abandono e ocupar as vagas ociosas. Dos 4,4 milhões de vagas oferecidas em processos seletivos de 2011, apenas 2,3 milhões foram ocupadas – quase metade ficou vazia. (Amanda Cieglinski)