O Semesp participou, na manhã desta segunda-feira, de mais um encontro para discutir os impactos da reforma tributária e o aumento da alíquota do PIS e do COFINS. O Sindicato foi representado pelo diretor jurídico, José Roberto Covac, na Associação Comercial de São Paulo – ACSP, local onde a reunião foi sediada.

Com a participação do assessor especial da Presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de Toledo, a discussão contou com a participação de dezenas de representantes do setor. Para Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp, “é fundamental a participação das entidades nesse esclarecimento, junto com o Dr. Gastão que mostra as diferentes vertentes da reforma, como também está disposto a ouvir o que o setor tem a dizer”.

Em sua fala, o assessor destacou que há interesse do governo de que a reforma seja tratada de forma mais abrangente e não só do PIS e do COFINS, ele lembrou que a estrutura tributária foi montada há 40 anos, por isso, há a necessidade de repensar esse modelo. A intenção é que a medida seja aplicada gradualmente e ocorra por meio de quatro grandes princípios orientadores: simplificação da apuração de tributos, neutralidade econômica, isonomia no tratamento das pequenas e médias empresas e ajustamento dos regimes diferenciados.

Além de representar o Semesp, o Dr. José Roberto Covac falou em nome de todo o setor da educação. “O aumento do PIS e do COFINS para a educação é extremamente problemático, principalmente porque o seu maior insumo é com folha de pagamento, ou seja, praticamente será dobrado o imposto do PIS e do COFINS ou, na pior hipótese, chegar até 9,25% (quase o triplo). Como a educação é algo extremamente importante, estratégico, caso realmente venha ocorrer essa mudança, o impacto maior seria inclusive para a sociedade e, no caso da educação superior, vai prejudicar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), pois esse valor vai recair naturalmente nas mensalidades escolares. Esse debate que nós temos aqui é extremamente válido para o setor da educação”, frisou em sua participação.