O Semesp promoveu, ontem (13.11), o Seminário “Os Novos Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação, com o objetivo de esclarecer as IES a respeito das mudanças que ocorrerão em razão das Portarias n.º 1.382 e n.º 1.383, ambas de 31 de outubro de 2017, que aprovaram, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Externa (Credenciamento, Recredenciamento e Transformação de Organização Acadêmica nas Modalidades Presencial e a Distância) e de Cursos (Atos de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento nas Modalidades Presencial e a Distância).
O debate contou com as presenças de Paulo Chanan, diretor de Regulação e Procurador Institucional do Grupo SER Educacional, vice-presidente da ABRAFI e membro titular do Conselho de Administração da ABMES; Maximiliano Damas, pró-reitor Acadêmico do Centro Universitário UniCarioca, membro da Comissão Consultiva de Análise dos Instrumentos de Avaliação Externa e de Cursos de Graduação Presencial e a Distância; dr. José Roberto Covac, diretor Jurídico do Semesp, e de Priscila Simões, vice-reitora do Centro Universitário Ítalo Brasileiro – UniÍtalo.
Maximiliano Damas destacou o caráter colaborativo na condução dos processos: “A participação do setor privado junto à Comissão Consultiva possibilitou novos instrumentos que atendem de forma mais adequada à realidade das IES e dos seus cursos de graduação.”
Dentre os novos instrumentos, Paulo Chanan citou como exemplo de boa aproximação do setor, durante a reformulação, a saída dos requisitos legais como dimensão do instrumento de avaliação, a modificação das bibliografias e dos periódicos e esclarecimento sobre os laboratórios didáticos, gerais e específicos, entre outras.
Em sua palestra “A avaliação como referencial para regulação, considerando o Decreto nº 9057, de 2017, e o novo Decreto que revogará o Decreto nº 5773, de 2006”, dr. Covac lembrou que os Novos Instrumentos de Avaliação dependem agora da publicação do novo Decreto, o que tudo indica que ocorrerá a publicação até o final desta semana.
Para Priscila Simões, “os instrumentos antigos, assim como os novos, não são impeditivos para o processo de inovação nas IES, mas também não são indutores”.
