O presidente do Semesp, Hermes Ferreira Figueiredo, o diretor executivo, Rodrigo Capelato e o diretor jurídico, José Roberto Covac participaram na última terça-feira (20) de uma reunião com o secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, Henrique Sartori, para tratar de várias questões referentes ao ensino superior privado.
Entre os assuntos discutidos, destacam-se:
– Mudanças no novo Decreto 5.773, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior de cursos superiores de graduação e pós-graduação.
– Necessidade de bonificar as instituições pela qualidade, além de desburocratizar os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, assim como os procedimentos de credenciamento e recredenciamento de IES.
– Nova legislação que regulamentam a EaD, incluindo a Portaria N°11, publicada no D.O.U de hoje, e o Decreto 9.057.
– Programa Mais Médicos e seus possíveis desdobramentos.
O secretário Henrique Sartori está confirmado para o Seminário “Decreto 9.057: Alteração na oferta de cursos a distância”, na próxima segunda-feira (dia 26 de junho), evento promovido pelo Semesp e gratuito para associados, mediante inscrição prévia.
No evento, Rodrigo Capelato mostrará um panorama do EaD no Brasil e o Dr. José Roberto Covac falará sobre a revogação do Decreto 5.622, de 2005 e a edição do Decreto 9.057, de 2017, além da Portaria Normativa N°11, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (21).
