Resolução MEC/CNE nº 2, de 12 de Fevereiro de 2014
13 de fevereiro de 2014Oferta de cursos de pós-graduaçãoSaiba mais
Resolução CFFa nº 443, de 13 de dezembro de 2013
20 de janeiro de 2014Fonoaudiólogo - aparelho de amplificação sonora individualSaiba mais
Resolução COFEN nº 445, de 10 de outubro de 2013
21 de outubro de 2013Inscrição Profissional para Enfermeiros - CRESaiba mais
Resolução CFF nº 586, de 29 de agosto de 2013
30 de setembro de 2013Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências. Para ter acesso a íntegra da Resolução, clique aqui....Saiba mais
Resolução CFM nº 2.021, de 20 de junho de 2013
30 de setembro de 2013A realização do teste ergométrico é ato médico, devendo ser feito, em todas as suas etapas, por médico habilitado e...Saiba mais
Resolução nº 428, de 8 de julho de 2013
31 de julho de 2013COFFITO – Procedimentos FisioterapêuticosSaiba mais
Resolução CAU N° 51, de 12 de Julho de 2013
17 de julho de 2013Atuação privativa do arquitetoSaiba mais
Resolução CC PARES Nº 5, de 15 de julho de 2013
16 de julho de 2013Cursos de DireitoSaiba mais
Resolução CONFEF Nº 255, de 18 de Junho de 2013
16 de julho de 2013Define Especialidade Profissional em Educação FísicaSaiba mais
Resolução Nº 2, de 3 de julho de 2013
10 de julho de 2013Comissões de Residência MédicaSaiba mais
Resolução MEC Nº 30, de 5 de julho de 2013
10 de julho de 2013Curso de Medicina/PRONATECSaiba mais
Resolução Nº 576, de 28 de Junho de 2013
3 de julho de 2013CFF - EstágioSaiba mais
Resolução Nº 525, de 25 de junho de 2013
28 de junho de 2013CFN – Prática FitoterápicaSaiba mais
Resolução Nº 2, de 27 de junho de 2013
28 de junho de 2013FIES – AditamentosSaiba mais
Resolução CFMV nº 1.027, de 10 de maio de 2013
18 de junho de 2013Conselho Federal de BiomedicinaSaiba mais
CFBM – Fixa critérios de atividade do Biomédico
14 de junho de 2013Resolução CFBM Nº 227, de 7 de maio de 2013Saiba mais
Resolução nº 1.046, de 28 de maio de 2013
5 de junho de 2013Registro dos cursos sequenciais de formação específicaSaiba mais
Resolução CFM nº 2,013, de 16 de abril de 2013
9 de maio de 2013Técnicas de Reprodução AssistidaSaiba mais
Resolução COFEN nº 440, de 25 de abril de 2013
8 de maio de 2013Registro de ObstetrizSaiba mais
Resolução nº 2.014, de 16 de abril de 2013
7 de maio de 2013Conselhos Regionais de MedicinaSaiba mais
CFQ - Resolução Normativa n.º 252, de 19 de abril de 2013
6 de maio de 2013Conselho Federal de QuímicaSaiba mais
CFF - Resolução n.º 572, de 25 de abril de 2013
6 de maio de 2013Conselho Federal de FarmáciaSaiba mais
Resolução CFFa nº 431, de 19 de abril de 2013
2 de maio de 2013Trabalho do FonoaudiólogoSaiba mais
Resolução CFFa nº 430, de 19 de abril de 2013
2 de maio de 2013Atribuições do técnico em FonoaudiologiaSaiba mais
Resolução CFFa nº 429, de 19 de abril de 2013
2 de maio de 2013Conselho Federal de FonoaudiologiaSaiba mais
Resolução CFF nº 571, de 25 de abril de 2013
30 de abril de 2013CFF - AlteraçõesSaiba mais
Resolução CFC nº 1.443, de 19 de abril de 2013
25 de abril de 2013Estrutura das Normas Brasileiras de ContabilidadeSaiba mais
MTE - estabelece regras para concessão de visto a estrangeiros estudantes
24 de abril de 2013Ministério do Trabalho – Visto estudante estrangeiroSaiba mais
Resolução N.º 1, de 27 de março de 2013
28 de março de 2013MEC prorroga o prazo dos contratos FIESSaiba mais
Resolução CFFa n.º 427, de 1º de março de 2013
5 de março de 2013Redefinido e ampliado o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.Saiba mais
Resolução CFFa n.º 426, de 01 de março de 2013
5 de março de 2013Conselho Federal de Fonoaudiologia altera a Resolução n.º 419/2012 que trata da flexibilização de horas de trabalho.Saiba mais
Resolução n.º 305, de 22 de fevereiro de 2013
26 de fevereiro de 2013Revogada Resolução n.º 151, de 09 de maio de 2008, a qual impossibilitava o registro de diplomas nos CRBios.Saiba mais
Resolução CFM n.º 2.007, de 10 de janeiro de 2013
8 de fevereiro de 2013CFM dispõe sobre a obrigatoriedade do título de especialistaSaiba mais
Resolução CFMV n.º 1.015, de 09 de novembro de 2012
31 de janeiro de 2013Estabelecidas regras de funcionamento de estabelecimentos médicos veterináriosSaiba mais
Conselho Federal de Contabilidade - NBC
30 de janeiro de 2013Conselho Federal de Contabilidade dá nova redação e altera NBCSaiba mais
Resolução FNDE nº 8 de 20 de dezembro de 2012
8 de janeiro de 2013Aditamentos FIES - ProrrogaçãoSaiba mais
Resolução CFM n.º 2.004, de 08 de novembro de 2012
11 de dezembro de 2012CFM Normatiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos da prática ortomolecularSaiba mais
Resolução CFF n.º 568, de 06 de dezembro de 2012
7 de dezembro de 2012CFF regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimentoSaiba mais
Resolução n.º 439, de 23 de novembro de 2012
28 de novembro de 2012Cofen – Determina o registro do diploma de especialista em enfermagem obstétricaSaiba mais
Resolução n.º 1.879, de 26 de outubro de 2012
28 de novembro de 2012COFECON – Determina novos procedimentos para inscrição profissionalSaiba mais
Resolução n.º 1.415, de 23 de novembro de 2012
28 de novembro de 2012CFC – Dá nova redação à NBC TG 19 – Negócios em Conjunto.Saiba mais
Resolução n.º 05, de 23 de novembro de 2012
28 de novembro de 2012MEC Resolução institui Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em SaúdeSaiba mais
Resoluções n.ºs 1411, 1412 e 1413, ambas de 26 de outubro de 2012
12 de novembro de 2012Conselho Federal de Contabilidade – Dá novas regras para NBCSaiba mais
Resolução FNDE n.º 7, de 09 de novembro de 2012
12 de novembro de 2012MEC- Altera excepcionalmente o prazo para contratação do FIESSaiba mais
Resolução CFM n.º 1.999 de 27 de setembro de 2012
19 de outubro de 2012CFM – Proíbe uso de terapias hormonais com objetivo de retardar, modular ou prevenir o envelhecimentoSaiba mais
Resolução n.º 6, de 9 de outubro de 2012
10 de outubro de 2012FNDE – Prorroga prazo de renovação dos contratos FIESSaiba mais
Resolução n.º 419, de 1º de setembro de 2012
9 de outubro de 2012Conselho Federal de Fonoaudiologia – limita o número de atendimentos fonoaudiólogos.Saiba mais
Resolução n.º 1.408, de 21 de setembro de 2012
5 de outubro de 2012Conselho Federal de Contabilidade – Altera normas NBC TG 18 e ITG 09 que tratam de investimentos e demonstrações contábeis.Saiba mais
Resolução n.º 5 de 19 de setembro de 2012
24 de setembro de 2012FIES – Greve dos bancários estende o prazo para contratação e aditamento até o 20º dia após a paralisação....Saiba mais
Resolução CFMV n.º 1.004, de 17 de agosto de 2012
11 de setembro de 2012Resolução CFMV n.º 1.004, de 17 de agosto de 2012, revoga os artigos 8º a 15 e altera a redação do...Saiba mais
Resolução MEC-FNDE n.º 4, de 28 de agosto de 2012
4 de setembro de 2012Encaminha-se, para conhecimento, Resolução MEC-FNDE n.º 4, de 28 de agosto de 2012, que dispõe sobre os aditamentos simplificados e...Saiba mais
Resolução CAU-BR n.º 32, de 02 de agosto de 2012
23 de agosto de 2012Resolução CAU-BR n.º 32, de 02 de agosto de 2012, altera a Resolução n° 18, de 2012, que trata dos...Saiba mais
Resolução CFM n.º 1.997, de 10 de agosto de 2012
23 de agosto de 2012Resolução CFM n.º 1.997, de 10 de agosto de 2012, altera a redação do artigo 77 do Código de Ética...Saiba mais
Resolução CFFa n.º 418, de 20 de julho de 2012
23 de agosto de 2012Resolução CFFa n.º 418, de 20 de julho de 2012, dispõe sobre a alteração do texto do art. 2º, revogação...Saiba mais
Resolução CFFa n.º 417, de 20 de julho de 2012
23 de agosto de 2012Resolução CFFa n.º 417, de 20 de julho de 2012, dispõe sobre o modelo de certificado e do histórico escolar,...Saiba mais
Resolução CFF nº 561, de 27 de julho de 2012
23 de agosto de 2012Resolução CFF nº 561, de 27 de julho de 2012, acresce os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 15...Saiba mais
Resolução CONFEA N.º 1.042, de 29 de junho de 2012
11 de julho de 2012Altera o art. 79 da Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de...Saiba mais
Resolução COFFITO n.º 419, de 02 de junho de 2012
11 de julho de 2012Reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do Fisioterapeuta. Para ter acesso à íntegra da Resolução, clique aqui. Resolução COFFITO...Saiba mais
Resolução CFF n.º 415, de 12 de maio de 2012
11 de julho de 2012Dispõe sobre o registro de informações e procedimentos fonoaudiológicos em prontuários, revoga a Recomendação nº 10/2009, e dá outras providências....Saiba mais
Resolução CFF n.º 414, de 12 de maio de 2012
11 de julho de 2012Dispõe sobre a competência técnica e legal específica do fonoaudiólogo no uso de instrumentos, testes e outros recursos na avaliação,...Saiba mais