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RESOLUÇÃO SESU Nº 6 DE 11 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 5 DE 11 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 4 DE 11 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 3 DE 11 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2019
8 de abril de 2019RESOLUÇÃO SESU Nº 2. O Ministério da Educação publicou resolução no Diário Oficial de 8 de abril aprova matrizes de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019
8 de abril de 2019RESOLUÇÃO SESU Nº 1. O Ministério da Educação publicou resolução no Diário Oficial de 8 de abril aprova matrizes de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019
25 de março de 2019Resolução CNE/CES. O Semesp informa sobre publicação no Diário Oficial, de 25 de março, de resolução do Conselho Nacional de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFMV Nº 1256, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
25 de fevereiro de 2019Resolução CFMV. O Conselho Federal de Medicina Veterinária publicou resoluções no Diário Oficial, de 22 de fevereiro, proibindo a inscrição...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFO Nº 197, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
31 de janeiro de 2019Resolução CFO. O Conselho Federal de Odontologia publicou no Diário Oficial do dia 31 de janeiro resolução que proíbe a...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
19 de dezembro de 2018O Conselho Nacional de Educação publicou resolução no Diário Oficial desta quarta-feira, 19 de dezembro, que estabelece as Diretrizes para...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
19 de dezembro de 2018O Conselho Nacional de Educação publicou resolução no Diário Oficial desta quarta-feira, 19 de dezembro, que institui as Diretrizes Curriculares...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CES Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
18 de dezembro de 2018A Câmara de Educação Superior publicou no Diário Oficial de 18 de dezembro resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU/CNRM Nº 48, DE 28 DE JUNHO DE 2018
14 de dezembro de 2018A Secretaria de Educação Superior publicou resolução no Diário Oficial de 14 de dezembro referente a atribuições do Conselho Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
12 de dezembro de 2018O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 12 de dezembro, resolução que altera a redação do inciso...Saiba mais
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
23 de novembro de 2018O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 23 de novembro, resolução nº 32 que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO MEC Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
22 de novembro de 2018O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial a Resolução nº 3, de 21 de novembro, que dispõe sobre a...Saiba mais
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FIES| RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
8 de novembro de 2018O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, no Diário Oficial de 8 de novembro, resolução que dispõe sobre...Saiba mais
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FIES | RESOLUÇÃO FNDE Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
5 de novembro de 2018O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 5 de novembro, a resolução nº 29,...Saiba mais
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FIES | RESOLUÇÃO FNDE Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
1 de novembro de 2018O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 1º de novembro, a resolução nº 28, que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
4 de outubro de 2018O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial, no dia 4 de outubro, a Resolução CNE nº 3,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 - REPUBLICADA
26 de setembro de 2018Em conjunto com o Conselho Nacional da Educação e com a Câmara de Educação Superior, o Ministério da Educação –...Saiba mais
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
14 de setembro de 2018O MEC e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, por meio do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
12 de setembro de 2018O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação publicaram no Diário Oficial a Resolução CNE Nº 2, de...Saiba mais
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Resolução Normativa nº 23, de 16 de julho de 2018
30 de julho de 2018Informamos que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, por meio da Resolução Normativa nº 23, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018
20 de julho de 2018Em conjunto com o Conselho Nacional da Educação e com a Câmara de Educação Superior, o Ministério da Educação -...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018
20 de julho de 2018Em conjunto com o Conselho Nacional da Educação e com a Câmara de Educação Superior, o Ministério da Educação -...Saiba mais
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 5 DE JUNHO DE 2018
14 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Resolução Nº...Saiba mais
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 25, DE 5 DE JUNHO DE 2018
14 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Resolução Nº...Saiba mais
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 24, DE 5 DE JUNHO DE 2018
13 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Resolução Nº...Saiba mais
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2018
13 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Resolução Nº...Saiba mais
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2018
13 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação - MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE publicaram Resolução Nº...Saiba mais
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Resolução Nº 12, de 6 de junho de 2018
7 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Resolução...Saiba mais
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Resolução Nº 2, de 28 de março de 2018
8 de maio de 2018O Semesp informa que o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, cumprindo deliberação do Plenário, publicou nesta...Saiba mais
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Resolução Nº 76, de 30 de abril de 2018
7 de maio de 2018O Semesp informa que o Ministério da Integração Nacional - MI publicou Resolução Nº 76, de 30 de abril de...Saiba mais
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Resolução CNE Nº1, de 6 de abril de 2018
9 de abril de 2018O Semesp informa que o Conselho Nacional de Educação – CNE publicou Resolução Nº 1, de 6 de abril deSaiba mais
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Resolução CNS 569, de 08 dezembro de 2017
6 de março de 2018O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou a Resolução 569, de dezembro de 2017, que aprova o Parecer Técnico nº...Saiba mais
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RESOLUÇÃO MF Nº 4.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
2 de março de 2018Regulamenta o art. 15-I e o inciso VII do art. 15-L da Lei nº 10.260, de 12 de julho deSaiba mais
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RESOLUÇÃO MF Nº 4.642, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
2 de março de 2018Regulamenta o art. 15-I e o inciso VII do art. 15-L da Lei nº 10.260, de 12 de julho deSaiba mais
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Resolução nº 21, de 19 de fevereiro de 2018
20 de fevereiro de 2018Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional....Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Altera as Resoluções nº 3, de 13 de dezembro de 2017; nº 6, de 13 de dezembro de 2017; nºSaiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Estabelece o cálculo do valor de pagamento mínimo durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Definido o percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) formalizados a partir de 1º de janeiroSaiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Autoriza o FNDE a editar ato normativo para regulamentar a contratação, pelo estudante financiado, de seguro prestamista (garantir a quitação...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Resolução nº 16, de 30 de janeiro de 2018, trata do valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Resolução nº 15, de 30 de janeiro de 2018, trata do valor máximo de financiamento no âmbito do Fundo deSaiba mais
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RESOLUÇÃO MF Nº 4.628, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
29 de janeiro de 2018O Banco Central do Brasil, por meio da Resolução MF nº 4.628, de 25 de janeiro, definiu que a taxaSaiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 14, de 13 de dezembro de 2017, autoriza o FNDE a editar ato normativo para regulamentar aSaiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 13, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 12, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação dos aportes das Instituições de Ensino...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 11, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre o índice de preço oficial a ser utilizado...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 10, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a previsão da determinação da quantidade de vagas...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 9, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre o processo seletivo do primeiro semestre de 2018.Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 8, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre as condições da garantia obrigatória do FG-Fies, no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação para concessão de financiamentos com recursos...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação do boleto único e sua composição...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 5, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a definição do percentual de vinculação à renda...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 4, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação da exigência de desempenho acadêmico para...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 3, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a definição dos descontos de caráter coletivo, regulares...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017, aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo deSaiba mais
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