RESOLUÇÕES CNRM 33 A 59
3 de setembro de 2021Resumo: Resoluções aprovam matrizes de Programas de Residência Médica no Brasil. A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: Resolução reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do fisioterapeuta. O Conselho...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
6 de agosto de 2021Resumo: Resolução institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade. O Conselho Nacional de Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 710, DE 30 DE JULHO DE 2021
4 de agosto de 2021Resumo: Atribuições do farmacêutico nas práticas integrativas e complementares no âmbito da medicina tradicional chinesa O Conselho Federal de Farmácia...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CFB Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2021
8 de julho de 2021Resumo: resolução dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais. O Conselho...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResoluções CNRM 8 a 31
7 de julho de 2021Resoluções do CNRM aprovam matrizes de Programas de Residência Médica no Brasil. A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário...Saiba mais
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2021
30 de junho de 2021Resumo: Resolução prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas para avaliação em 2021. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2021
25 de junho de 2021Resumo: Resolução do CNRM autoriza ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2021
22 de junho de 2021Resumo: Resolução do MEC institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC e o CONAES publicaram no Diário Oficial, de 26 de abril, resolução que prorroga, para 2021, a aplicação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (*)
23 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de abril, resolução que altera o art. 5º da Resolução...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2021
29 de março de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de março, resolução que altera o Art. 9°, § 1º...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2021
16 de março de 2021A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 16 de março, resolução que dispõe sobre as deliberações...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CFFA Nº 604, DE 10 DE MARÇO DE 2021
15 de março de 2021O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
8 de fevereiro de 2021A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, resolução que dispõe sobre os prazos para...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO No 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
4 de janeiro de 2021O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de janeiro, resolução que dispõe sobre o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
18 de dezembro de 2020O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, considerando a criação e normatização da Comissão Nacional...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
11 de dezembro de 2020O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de dezembro, resolução que institui Diretrizes Nacionais orientadoras para...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÕES CNRM Nº 1 a 6, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
9 de dezembro de 2020A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 9 de dezembro, uma série de resoluções que dispõem...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
29 de outubro de 2020O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial, de 29 de outubro de 2020, a resolução CNE/CP Nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
22 de outubro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de outubro, resolução que dispõe sobre o Programa Especial de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
13 de outubro de 2020O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil publicou no Diário Oficial, de 13 de outubro, resolução que altera a Resolução...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CFBM Nº 327, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
5 de outubro de 2020O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário Oficial, de 5 de outubro, resolução que dispõe sobre a atividade do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO GECEX Nº 100, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
28 de setembro de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 28 de setembro, resolução altera para zero por cento as alíquotas...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO GECEX Nº 99, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
28 de setembro de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 28 de setembro, resolução que altera para zero por cento as...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SEDUC 61, 31-8-2020
1 de setembro de 2020A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial Estadual resolução que edita normas complementares sobre...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020
28 de julho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de julho, resolução que dispõe sobre a suspensão das parcelas...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 2.277, DE 25 DE JUNHO DE 2020
2 de julho de 2020Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais e o Conselho Federal de Medicina publicaram no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020
25 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de maio, resolução que dispõe sobre a suspensão das parcelas,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 685, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
7 de maio de 2020O Conselho Federal de Farmácia publicou no Diário Oficial, de 7 de maio, resolução que regulamenta a atribuição do farmacêutico...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 961, DE 5 DE MAIO DE 2020
7 de maio de 2020O Ministério da Economia e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2.020
17 de abril de 2020O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia publicou no Diário Oficial, de 17 de abril, resolução altera a Redação do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoFIES| RESOLUÇÕES 33 A 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
27 de dezembro de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de dezembro, uma série de resoluções sobre...Saiba mais
RESOLUÇÃO Nº 540, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
13 de dezembro de 2019O Conselho Federal de Biologia publicou resolução no Diário Oficial, de 13 de dezembro, que dispõe sobre a inclusão de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
16 de setembro de 2019O Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou resolução no Diário Oficial, de 16 de setembro, que proíbe a inscrição...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
16 de agosto de 2019A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 16 de agosto, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 15, DE 22 DE JULHO DE 2019
29 de julho de 2019O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia publicou resolução no Diário Oficial, de 29 de julho, revogando a Resolução CONTER...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE Nº 1, DE 02 DE JULHO DE 2019
2 de julho de 2019O Conselho Nacional de Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 2 de julho, que altera o Art. 22 da...Saiba mais
RESOLUÇÃO FNDE Nº 04, DE 29 DE MAIO DE 2019
30 de maio de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 30 de maio de 2019. A resolução...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE/CES Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2019
26 de abril de 2019RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 02. O Conselho Nacional de Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 26 de abril, que institui...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 27, DE 18 DE ABRIL DE 2019
23 de abril de 2019RESOLUÇÃO SESU Nº 27. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 23 de abril, referente...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2019
23 de abril de 2019RESOLUÇÃO SESU Nº 26. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 23 de abril, referente...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2019
22 de abril de 2019RESOLUÇÃO SESU Nº 23. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 22 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2019
18 de abril de 2019RESOLUÇÃO SESU Nº 24. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 18 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 16, DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUCAO SESU Nº 11 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 12 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 22 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 21 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 20 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 19 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 18 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 17 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 13 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 10 DE 11 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 9 DE 11 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 8 DE 11 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO SESU Nº 7 DE 11 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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