Legislação Resoluções

  • RESOLUÇÃO Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

    1 de setembro de 2017

    O Conselho Federal de Biomedicina – CFBM publicou a Resolução Nº 278, de 30 de agosto de 2017, sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico. Compete a esse profissional, com a titulação acadêmica compatível, a atuação nas áreas...

  • RESOLUÇÃO Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

    1 de setembro de 2017

    A Resolução Nº 277, de 30 de agosto de 2017, publicada pelo Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, dispõe sobre as atribuições do biomédico relacionadas à supervisão/orientação de estágio acadêmico. O estágio curricular, voltado à formação e titulação do aluno...

  • RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017

    17 de julho de 2017

    O Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução N°3, de 14 de julho de 2017, que institui novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. O Estágio Supervisionado é componente curricular obrigatório, indispensável à consolidação dos desempenhos profissionais...

  • RESOLUÇÃO EFEPL/CFO N°186, DE 6 DE JULHO DE 2017

    10 de julho de 2017

    A Resolução EFEPL/CFO Nº 186 disciplina a modalidade de oferta dos conteúdos pré-profissionalizantes e profissionalizantes ministrados nos cursos de graduação em Odontologia. A decisão resolve que as disciplinas ou unidades curriculares vinculadas ao exercício profissional e seus conteúdos teórico-práticos devem ser...

  • RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2017

    26 de junho de 2017

    A Resolução CNE/CES nº 120 altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários. Entre as mudanças, de acordo com a nova redação, para...

  • RESOLUÇÃO CFMV N° 1.154, DE 31 DE MAIO DE 2017

    5 de junho de 2017

    Foi publicado hoje no Diário Oficial da União pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, a Resolução Nº 1.154, de 31 de maio de 2017, que cria o Sistema Nacional de Acreditação de Cursos de Graduação em Medicina Veterinária....

  • RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017

    24 de maio de 2017

    Publicada hoje no Diário Oficial da União pelo presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, a Resolução CNE/CES Nº 1, de 22 de maio de 2017, dispõe sobre os cursos sequenciais. As IES que oferecem cursos...

  • RESOLUÇÃO FNDE Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2017

    2 de maio de 2017

    Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução FNDE n° 6 amplia o prazo para prestação de contas dos recursos transferidos em 2016 ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional...

  • RESOLUÇÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

    9 de janeiro de 2017

    Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2017 – Seção 1 – págs. 7 e 8 Estabelece os critérios, os prazos e os procedimentos para a execução de ações de governo alocadas no orçamento do FNDE,

  • RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017(*)

    4 de janeiro de 2017

    Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2017 – Seção 1 – pág. 21 Estabelece o Calendário, a partir de 2017, para matrícula de médicos residentes no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica...

  • RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

    17 de novembro de 2016

    Diário Oficial da União nº 220, de 17 de novembro de 2016 – Seção 1 – págs. 22 á 24     Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de

  • RESOLUÇÃO N° 123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

    17 de outubro de 2016

    CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras, nos Conselhos...

  • RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

    19 de setembro de 2016

    Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 9º, § 2º,...

  • RESOLUÇÃO MT Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

    6 de setembro de 2016

    Diário Oficial da União nº 172, de 06 de setembro de 2016 – Seção 1 – pág. 65 Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas....

  • RESOLUÇÃO COFEN Nº 516, DE 23 DE JUNHO DE 2016

    27 de junho de 2016

    Diário Oficial da União nº 121, de 27 de junho de 2016 – Seção 1 – págs. 92 e 93   Normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e

  • RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016

    23 de junho de 2016

      Diário Oficial da União nº 119, de 23 de junho de 2016 – Seção 1 – págs. 9 e 10 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pósgraduação

  • Portaria MEC/CAPES N° 45, de 11 de março de 2016

    12 de abril de 2016

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO   COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR   PORTARIA MEC/CAPES Nº 45, DE 11 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial da União nº 69, de 12 de abril de 2016 – Seção 1 – pág.

  • Resolução CNE/CES N° 1, de 11 de março de 2016

    14 de março de 2016

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO  CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR   RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março de 2016 – Seção 1 – págs. 23...