Legislação Pareceres

  • SÚMULA DO PARECER Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017

    19 de maio de 2017

    O Parecer n°10, de 19 de maio de 2017,  propõe a alteração do Art. 22, da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura,...

  • Portaria nº 241, de 29 de maio de 2014

    2 de junho de 2014

    Dispõe sobre os prazos para a realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fies.

  • Parecer CNE/CES nº 102, de 05 de abril de 2011

    30 de maio de 2011

    Para ter acesso a súmula do Parecer, clique aqui. Para ter acesso a íntegra do Parecer, clique aqui. Parecer do Conselho Nacional de Educação que trata do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação...

  • Parecer CNE/CES nº 107/2010

    6 de outubro de 2010

    Para ter acesso ao Parecer CNE/CES nº 107/2010, acesse este link. Homologação de Parecer – Diretrizes gerais para Universidades

  • Parecer CNE/CES nº 18/2010

    8 de março de 2010

    Encaminha-se, por meio da presente, súmula do Parecer CNE/CES nº 18/2010, que trata da revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização, preservando-se os efeitos...

  • Parecer CNE/CES nº 60/2009

    5 de março de 2009

    Para ler a íntegra desta norma, clique aqui. Revisão do Parecer CNE/CES 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.

  • Parecer CNE/CES nº 204/2008

    23 de janeiro de 2009

    Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui. Parecer CNE/CES nº 204/2008 que trata da designação de Comissão interna para estudar e apresentar parecer sobre restrição à utilização de determinadas denominações por Instituições de Educação Superior....

  • Parecer CNE/CES nº 198/2007

    22 de janeiro de 2008

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior   UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação lato sensu. RELATOR: Milton Linhares PROCESSO N°: 23001.000064/2007-81 PARECER CNE/CES N°: 198/2007   COLEGIADO: CES   APROVADO EM:...

  • Parecer CNE/CES nº 7, de 16 de outubro de 2007

    19 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   INTERESSADO:Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:DF ASSUNTO: Aprovação do Estatuto do Conselho Nacional de Educação. RELATORES: Maria Beatriz Luce, Milton Unhares e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone. PROCESSO N°:23001.000148/2007-14 PARECER CNE/CP N°:...

  • Parecer CNE/CES nº 218, de 18 de outubro de 2007

    19 de dezembro de 2007

    Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui. Refere-se ao instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior.

  • Parecer CNE/CES nº 197, de 13 de setembro de 2007

    19 de dezembro de 2007

    Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui. Trata dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

  • Parecer CNE/CES nº 227, de 8 de novembro de 2007

    13 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Deputado Paulo Pimenta   UF:DF ASSUNTO: Admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados- Partes do MERCOSUL. RELA TORA: Marília Ancona- Lopez PROCESSO N°: 23000.008865/2007-02 PARECER...

  • Parecer CNE/CES nº 84/2003, aprovado em 09 de Abril de 2003

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação Universitária Santa Úrsula UF: RJ ASSUNTO: Consulta sobre registro de diploma do curso de pós-graduação stricto sensu – Mestrado em Educação Matemática RELATOR (A): José Carlos Almeida da Silva PROCESSO(S) N.°(S):...

  • Parecer CNE/CES nº 102/2003, aprovado em 07 de Maio de 2003

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Londrina UF PR ASSUNTO: Consulta sobre os Arts. 62 e 87, § 4°, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional RELATOR( A ): Roberto Cláudio...

  • Parecer CNE/CES nº 136/2003, aprovado em 04 de Junho de 2003

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Danilo Amaral UF: MG ASSUNTO: Solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES 776/97, que trata da orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação RELATOR(A): José Carlos Almeida da Silva PROCESSO(S) N.°(S):...

  • Parecer CNE/CES nº 162/2003, aprovado em 09 de Julho de 2003

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior UF: DF ASSUNTO: Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados em 13 e 14 de maio de 2003, pelo...

  • Parecer CNE/CES nº 163/2003, aprovado em 09 de Julho de 2003

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ivone Correia de Melo Ferreira e outras UF: RR ASSUNTO: Consulta sobre o direito ao exercício da docência nas séries iniciais do ensino fundamental RELATOR(A): Francisco César de Sá Barreto PROCESSO(S) N.°(S):...

  • Parecer CNE/CES nº 178/2003, aprovado em 04 de Agosto de 2003

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ana Carina Gonçalves da Silva Cordula e outra UF: PB ASSUNTO: Consulta sobre legalidade de oferta de curso de especialização de pós-graduação de Universidade Portuguesa no Brasil RELATOR (A): Edson de Oliveira...