Legislação Outras Normas

  • COMUNICADO Nº289/2017– PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA

    31 de maio de 2017

    Às Instituições de Ensino Superior A/C: Interlocutor do Programa Escola da Família ASSUNTO:  CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO DE NOVOS BOLSISTAS Prezados(as) Senhores(as), Informamos que no mês de junho/17 estarão abertas as inscrições para novos candidatos à Bolsa Universidade, no âmbito do...

  • ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2017

    16 de março de 2017

    Dispõe sobre a aplicação da isenção de que trata o art. 8° da Lei n° 11.096, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do...

  • Novas regras da pós-graduação - Vídeo explicativo

    5 de outubro de 2015

    O último painel do 17º FNESP tratou do Tema: O papel estratégico da educação para a sociedade, que teve a coordenação do Dr. José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp, e contou com a participação do Sr. Erasto Fortes Mendonça...

  • ENADE 2015 - Inscrições para cadastro do banco de docentes

    30 de abril de 2015

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP divulgou nesta quinta-feira (30), que os docentes dos cursos que serão avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enade/ 2015 podem se cadastrar para a seleção

  • FIES - SUSPENSÃO DO MS IMPETRADO CONTRA TRAVA

    22 de abril de 2015

    Prezado associado, A exemplo da suspensão da liminar proferida no Mandado de Segurança impetrado pela FENEP – FIEP,  que permitiu as renovações e aditivos do Fies sem o limite de reajuste de 6,41%, o Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, também...

  • Novo Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação

    20 de março de 2015

    A DAES/INEP encaminhou, via E-MEC, às IES o Ofício Circular DAES/INEP nº 24, informando sobre as alterações do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância, nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado. Para seu...

  • Programa Escola da Família 2015

    2 de dezembro de 2014

    Publicado no Diário Oficial do Estado, Chamamento Público para o Programa Escola da Família – 2015, cujo teor segue abaixo: 1. OBJETO Chamamento público para seleção de propostas de instituições de ensino superior, sediadas no Estado de São Paulo, interessadas...

  • Cursos Superiores de Tecnologia/Consulta Pública

    14 de novembro de 2014

    A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES  informou que a versão atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST acaba de ser divulgada para a Consulta Pública, que ficará disponível até 30/11/2014, podendo...

  • Manual de Adesão FIES Pós-Graduação

    7 de julho de 2014

    Encaminhamos manual dos procedimentos necessários para Adesão do FIES Pós-Graduação. Para ter acesso à integra do Manual, clique aqui. Em caso de dúvidas, o Semesp fica à disposição para quaisquer esclarecimentos, por meio de sua Assessoria Técnica Prouni/Fies, Alexandre Habbib...

  • ALERTA

    3 de junho de 2014

    Final do Prazo de Inscrição Bolsas Remanescentes 1º/2014

  • ENADE - Últimas Notícias

    28 de maio de 2014

    Finalizadas às reuniões para discussão das diretrizes do ENADE

  • Prazo para retificação termos adesão/aditivo - Processo Seletivo 2º/2014

    20 de maio de 2014

    Processo Seletivo 2º/2014

  • Revalidação de diploma estrangeiro

    7 de maio de 2014

    STJ julga caso sobre revalidação do diploma obtido em instituição de ensino estrangeira.

  • Comunicado Conjunto nº 02/2014 – Auxiliares de Administração

    2 de abril de 2014

    Piso Salarial, Vale-refeição e Cesta básica – 1º/03/2014

  • ENADE

    26 de março de 2014

    Aberta as inscrições para discussão das diretrizes

  • Pronatec - Censo de Educação Básica

    11 de março de 2014

    Cursos Profissionalizantes Técnicos de Nível Médio

  • Deliberação CEE n.º 113, de 17 de abril de 2012.

    18 de abril de 2012

    Deliberação CEE n.º 113, de 17 de abril de 2012, que altera o artigo da Deliberação CEE nº 37/2003 e regulamenta o registro de diplomas no sistema estadual de ensino. A deliberação trata de registro de diplomas e não de...

  • Ato Declaratório CAU/BR, de 16 de dezembro de 2011

    11 de janeiro de 2012

    Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. Ato Declaratório do CONFEA que determina que o CONFEA passe a ser denominado Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e não terá a participação dos Arquitetos nas representações dos Plenários dos CREAs...