Legislação Notas Técnicas

  • NOTA TÉCNICA Nº 13/2017/CGARCES/DIREG/SERES/SERES

    23 de maio de 2017

    Publicada hoje pela SERES, a Nota Técnica n°13 sistematiza parâmetros e procedimentos adotados para a expedição de ato regulatório de renovação de reconhecimento de cursos, nas modalidades presencial e a distância, que participaram das avaliações do SINAES em 2015 e...

  • Nota Técnica N°114

    24 de novembro de 2016

    SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 23 de novembro de 2016 Diário Oficial da União nº 225, de 24 de novembro de 2016 – Seção 1 – pág. 08 Aprova padrão decisório em procedimentos...

  • Inep publica nova Nota Técnica, sobre indicador referente à bibliografia básica do novo Instrumento de Avaliação

    9 de junho de 2015

    O Inep publicou nesta segunda-feira (8) a Nota Técnica DAES/INEP nº 023, que torna sem efeito a Nota Técnica DAES/INEP nº 022 e esclarece o indicador 3.6 do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, referente à bibliografia básica. Para...

  • Notas Técnicas SERES

    19 de maio de 2015

    No primeiro semestre de 2015, a SERES – Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior formalizou diversas Notas Técnicas, objetivando esclarecer as principais dúvidas sobre assuntos de interesse das instituições. As íntegras das Notas Técnicas, cujos assuntos estão descritos abaixo,podem ser visualizadas nos...

  • NT Conjunta SERES/INEP - Entendimentos sobre Acervo Acadêmico

    14 de novembro de 2014

    A SERES e o INEP em Nota Técnica Conjunta SERES/MEC – INEP/MEC nº 02/2014, explicitaram entendimento acerca da verificação do cumprimento do requisito legal e normativo referente à Portaria 1.224/2013 – ACERVO ACADÊMICO – por avaliadores designados pelo INEP quando

  • Nota técnica estabelece padrão decisório para renovação de reconhecimento de cursos superiores

    21 de agosto de 2014

    Divulgado o padrão decisório para os processos de Renovação de Reconhecimento dos cursos objeto do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES. Para ter acesso à íntegra...

  • PROUNI - Nota Técnica – Instrução Normativa n.º 1.476

    7 de julho de 2014

    Dispõe sobre a isenção tributária às instituições de ensino que aderiram ao PROUNI

  • PROIES

    4 de julho de 2014

    Orientações – Junho de 2014

  • Acervo Acadêmico

    16 de junho de 2014

    Vimos, por meio deste, informar que o SEMESP protocolizou na semana passada Ofício endereçado a SERES – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior pleiteando a dilação de prazo para nomeação do Depositário do Acervo Acadêmico – DAA e...

  • Nota Técnica DIREG/SERES/MEC n.º 806, de 03 de dezembro de 2012

    4 de dezembro de 2012

    SERES – Divulga Nota Técnica sobre os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de casos específicos de cursos de graduação