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Ato Declaratório do CONFEA que determina que o CONFEA passe a ser denominado Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e não terá a participação dos Arquitetos nas representações dos Plenários dos CREAs e do CONFEA. A responsabilidade pela fiscalização da Arquitetura e Urbanismo não é mais do Sistema Confea/Crea.
Resumo: Aviso de consulta pública sobre cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EAD). O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Súmula de pareceres de reuniões ordinárias referentes à votação do Conselho Nacional de Educação. O Conselho Nacional de Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPor meio do boletim nº 25, o INEP informa que de acordo com a Portaria nº 635, de 17 deSaiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Ato prorroga por sessenta (60) dias Medida Provisória que dispõe sobre medidas trabalhistas durante crise da Covid-19. O Congresso...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Prorroga por sessenta (60) dias a Medida Provisória nº 1.045 que institui o Novo Programa Emergencial de ManutençãoSaiba mais
Baixe o arquivo completoO Congresso Nacional publicou no Diário Oficial, de 1 de junho, ato que prorroga por sessenta (60) dias a vigência...Saiba mais
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Dispõe sobre a aplicação da isenção de que trata o art. 8° da Lei n° 11.096, de 13 de janeiro...Saiba mais
O último painel do 17º FNESP tratou do Tema: O papel estratégico da educação para a sociedade, que teve a...Saiba mais
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP divulgou nesta quinta-feira (30), que os docentes dosSaiba mais
Prezado associado, A exemplo da suspensão da liminar proferida no Mandado de Segurança impetrado pela FENEP - FIEP, que permitiu as renovações...Saiba mais
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Publicado no Diário Oficial do Estado, Chamamento Público para o Programa Escola da Família – 2015, cujo teor segue abaixo:...Saiba mais
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES informou que a versão atualizada do Catálogo Nacional de...Saiba mais
Encaminhamos manual dos procedimentos necessários para Adesão do FIES Pós-Graduação. Para ter acesso à integra do Manual, clique aqui. Em...Saiba mais
Final do Prazo de Inscrição Bolsas Remanescentes 1º/2014Saiba mais
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