Legislação Editais

  • EDITAL N° 81, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

    11 de setembro de 2017

    O Edital n°81, de 29 de agosto de 2017, torna público o período para a efetuação da atualização de bolsas do Prouni pelas instituições participantes, referente ao segundo semestre de 2017. As instituições terão do dia 11 de setembro de...

  • EDITAL N° 85, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

    5 de setembro de 2017

    O Edital N°85, de 4 de setembro de 2017, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies, referente ao segundo semestre de 2017. Veja o cronograma: Datas Inscrições 18/09 à 21/09

  • EDITAL Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

    8 de agosto de 2017

    O Ministério da Educação publicou, em edital, a alteração dos prazos divulgados para o Enade 2017. A data da retificação e inscrição intempestiva foi prorrogada para o dia 31 de agosto e não há mais a necessidade de fazer as...

  • EDITAL N° 72, DE 25 DE JULHO DE 2017

    28 de julho de 2017

    O Edital n°72  torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao segundo semestre de 2017. Inscrições: I – de 31 de julho de 2017 até o

  • EDITAL Nº 69, DE 12 DE JULHO DE 2017

    17 de julho de 2017

    Publicado no Diário Oficial da União o Edital N°69, de 12 de julho de 2017, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, referente ao segundo semestre de 2017.

  • EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017

    19 de junho de 2017

    O Edital Nº26, de 16 de junho de 2017, estabelece diretrizes, procedimentos e datas para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade de 2017. Veja o cronograma oficial: a) Enquadramento dos Cursos – Procurador Educacional Institucional (PI) Das 10h

  • EDITAL Nº 53, DE 17 DE MAIO DE 2017

    22 de maio de 2017

    Publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, o Edital n°53, de 17 de maio de 2017, torna público o cronograma e demais procedimentos do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao segundo semestre de 2017. Consulte

  • EDITAL N° 41, DE 2 DE MAIO DE 2017

    5 de maio de 2017

    O Edital nº 41 torna público o cronograma e regras sobre a adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni, referente ao segundo semestre de 2017. A adesão de mantenedoras de IES e Termos Aditivos do Prouni deverão obedecer...

  • EDITAL Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2017

    3 de abril de 2017

    PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI O Secretário de Educação Superior, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC

  • EDITAL Nº 17, DE 8 DE MARÇO DE 2017

    17 de março de 2017

    PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo

  • EDITAL Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

    7 de fevereiro de 2017

    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 25, de 21 de dezembro de 2016, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo

  • EDITAL No - 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

    26 de janeiro de 2017

    PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo

  • EDITAL Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

    19 de janeiro de 2017

    PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2017 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de

  • CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 1/2017 – FIES/FNDE/MEC

    10 de janeiro de 2017

    Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Solicitação de aditamentos pela CPSA. Senhor(a) Representante Legal, 1. A renovação do Fies para o 1° semestre de 2017 está disponível para solicitação pela CPSA no SisFIES. 2. A partir...

  • EDITAL N° 93, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS PROUNI PROCESSO SELETIVO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017

    29 de novembro de 2016

    Diário Oficial da União nº 228, de 29 de novembro de 2016 – Seção 3 – págs. 66 e 67 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de

  • EDITAL Nº 76, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

    19 de agosto de 2016

    Diário Oficial da União nº 160, de 19 de agosto de 2016 – Seção 3 – págs. 51 e 52   O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa MEC

  • EDITAL Nº 73, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

    11 de agosto de 2016

    Diário Oficial da União nº 154, de 11 de agosto de 2016 – Seção 3 – pág. 51 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 9, de

  • EDITAL Nº 66, DE 1º DE JULHO DE 2016

    6 de julho de 2016

    Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 66, DE 1º DE JULHO DE 2016 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES   A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTA, no uso da atribuição