Legislação Circulares

  • Ofício Circular nº /2017/COREAD/DIREG/SERES-MEC

    25 de agosto de 2017

    O Ministério da Educação juntamente com a SERES, COREAD e DIREG, acaba de publicar um Ofício Circular às instituições credenciadas na oferta de cursos superiores na modalidade a distância. A circular trata da análise das normas editadas relativas ao marco...

  • Circular Eletrônica nº 1/2017 – PROIES/FNDE/MEC

    14 de junho de 2017

    Brasília, 14 de junho de 2017 Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: PROIES – Data de fechamento do lote de pagamento Senhor (a) Representante Legal, 1. Devido a dificuldades operacionais no processamento, a data de fechamento do

  • Circular Eletrônica nº 12/2017 – FIES/FNDE/MEC

    2 de junho de 2017

    Brasília, 2 de junho de 2017 Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Alteração na emissão da ordem bancária de recompra Senhor (a) Representante Legal, 1. Devido a dificuldades operacionais no processamento, a data de emissão das...

  • CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 3/2017 – FIES/FNDE/MEC

    24 de fevereiro de 2017

    Brasília, 23 de fevereiro de 2017 Senhor(a) Representante Legal, 1. Apesar da adesão dessa entidade mantenedora ao reajuste de 8,5% autorizado pelo MEC para correção das semestralidades financiadas no 2º semestre de 2014 ou da apresentação de justificativa para a

  • Circular nº 18/2016 – FIES/FNDE/MEC

    21 de novembro de 2016

    1. Encontra-se disponível para impressão no SisFIES os Documentos de Regularidade de Matricula (DRM) referentes aos aditamentos simplificados de renovação semestral do 2º semestre de 2016, que foram solicitados pela CPSA e validados pelos estudantes. 2. O Presidente da CPSA

  • CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 15/2016 – FIES/FNDE/MEC

    19 de outubro de 2016

    Senhor(a) Representante Legal, Está disponível no SisFIES a funcionalidade para os estudantes validarem os aditamentos de renovação relativos ao 2º semestre de 2016. A iniciativa tem por objetivo antecipar as providências por parte dos estudantes visando agilizar a formalização dos...

  • Circular Eletrônica nº 12/2016 – FIES/FNDE/MEC

    5 de setembro de 2016

      Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior   Assunto: FIES. Abertura lotes de tributos.   Senhor (a) Representante Legal,   Fazemos referência à Circular Eletrônica nº 11/2016-FIES/FNDE/MEC, de 23.8.16, para informar que a Secretaria do Tesouro Nacional retomou...

  • Circular Eletrônica nº 11/2016 – FIES/FNDE/MEC

    23 de agosto de 2016

    Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Lote de tributos. Cancelamento de guias. Senhor (a) Representante Legal, 1. Fazemos referência à Circular Eletrônica nº 10/2016-FIES/FNDE/MEC, de 16.8.16, para informar que devido à continuidade da greve dos servidores...

  • Circular Eletrônica nº 6/2016 – FIES/FNDE/MEC

    18 de abril de 2016

      MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E BENEFÍCIOS SBS Q.2, Bloco F, Edifício FNDE, 7º Andar – CEP 70.070-929 – Brasília, DF.     Circular Eletrônica nº 6/2016 – FIES/FNDE/MEC  ...

  • FIES: Encerramento de prazo para aditamento de contrato de financiamento

    18 de abril de 2016

    Circular Eletrônica nº 5/2016 – FIES/FNDE/MEC

  • Circular nº 3 FIES/FNDE/MEC

    1 de março de 2016

    ADITAMENTO PRELIMINAR DO 1º SEMESTRE DE 2015 – PRAZO 1º A 31/3/2016

  • CNE convida para audiência pública que discutirá Diretrizes Curriculares de Educação Física

    8 de dezembro de 2015

    CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR AUDIÊNCIA PÚBLICA        O Presidente da Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação que trata da revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para curso de graduação em...

  • Fies – Processo seletivo do segundo semestre de 2015 – Redistribuição das vagas remanescentes.

    8 de dezembro de 2015

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Diretoria de Políticas e Programas de Graduação Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação Esplanada dos Ministérios – Bloco “L” – Anexo II – 3º andar – sala 343 Brasília-DF – CEP: 70047-900...

  • FIES - Alteração da data de abertura e fechamento do 6º lote de recompra de 2015.

    28 de outubro de 2015

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E BENEFÍCIOS SBS Q.2, Bloco F, Edifício FNDE, 7º andar – CEP 70.070-929 – Brasília, DF. Circular Eletrônica nº 16/2015 – FIES/FNDE/MEC Brasília, 26 de outubro...

  • FGTS – Regularização de Débitos

    13 de abril de 2015

    CIRCULAR MFZ N° 675, DE 10 DE ABRIL DE 2015 Estabelece o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes ao processo de regularidade com o FGTS que abrange a concessão do

  • PROUNI – Supervisão de Bolsista

    1 de dezembro de 2014

    Ofício-Circular nº 21/2014- CGRAG/DIPES/SESu/MEC.

  • FIES: Prorrogação de prazo de fechamento de lotes de tributos

    20 de agosto de 2014

    Circular Eterônica nº 17/2014 – FIES/FNDE/MEC que trata de prorrogação de prazo de fechamento de lotes de tributos

  • FIES – Encerramento de prazo para aditamento de contrato de financiamento

    22 de maio de 2014

    Circular Eletrônica nº 10/2014 – FIES/FNDE/MEC