PORTARIA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2024
18 de abril de 2024Resumo: Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 18...Saiba mais
Baixe o arquivo completoDECRETO Nº 11.999, DE 17 DE ABRIL DE 2024
18 de abril de 2024Resumo: Comissão Nacional de Residência Médica. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 18 de abril, decreto que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 350, DE 15 DE ABRIL DE 2024
17 de abril de 2024Resumo: GT do MEC para criação da Universidade Indígena. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 2024
16 de abril de 2024Resumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoLEI Nº 14.842, DE 11 DE ABRIL DE 2024
12 de abril de 2024Resumo: Lei dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 302, DE 9 DE ABRIL DE 2024
11 de abril de 2024Resumo: instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do FNDE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoDECRETO Nº 11.985, DE 9 DE ABRIL DE 2024
10 de abril de 2024Resumo: Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 10 de abril,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 99, DE 9 DE ABRIL DE 2024
10 de abril de 2024Resumo: Instituição do Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira. A Capes publicou no Diário Oficial, de 10 de abril, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 104, DE 8 DE ABRIL DE 2024
10 de abril de 2024Resumo: Institui Comissão de Assessoramento Técnico para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. O Inep publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE ABRIL DE 2024
9 de abril de 2024Resumo: Grupo de trabalho para Análise e Manifestação em relação aos Pareceres CNE/CP nº 50/2023 e 51/2023. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoLEI Nº 14.837, DE 8 DE ABRIL DE 2024
9 de abril de 2024Resumo: Modifica a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A Presidência da República...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 96, DE 4 DE ABRIL DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Altera calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. A Capes publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 222, DE 22 DE MARÇO DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física. O Conselho Regional de Educação Física publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Publica os resultados da apuração das metas institucionais do Inep. O Inep publicou no Diário Oficial, de 5 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST). O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 255, DE 27 DE MARÇO DE 2024
1 de abril de 2024Resumo: Tramitação de propostas do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de abril, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoLEI Nº 14.831, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Instituição do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 92, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição da cota de bolsas de pós-graduação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2024
26 de março de 2024Resumo: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID. A Capes publicou no Diário Oficial, de 26 de março,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 239, DE 21 DE MARÇO DE 2024
22 de março de 2024Resumo: Alteração no FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que altera a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2024
21 de março de 2024Resumo: Instituição do Programa Move La América. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que institui o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 231, DE 19 DE MARÇO DE 2024
20 de março de 2024Resumo: Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
19 de março de 2024Resumo: Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 19...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2024
15 de março de 2024Resumo: Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoDECRETO Nº 11.946, DE 12 DE MARÇO DE 2024
13 de março de 2024Resumo: Instituição do Programa Nacional de Processo Eletrônico. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 13 de março,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2024
13 de março de 2024Resumo: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 13 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 77, DE 8 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição de bolsas da Capes de vários programas. Republicada por ter saído, no DOU de 12/03/2024, Seção...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 10, DE 6 DE MARÇO DE 2024
7 de março de 2024Resumo: Processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024
5 de março de 2024Resumo: Alteração de data de chamadas do ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 5 de março,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2024
5 de março de 2024Resumo: Criação de Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental pelo Inep. O Inep publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 167, DE 1º DE MARÇO DE 2024
4 de março de 2024Resumo: Alteração na legislação na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
29 de fevereiro de 2024Resumo: Prorrogação por 90 dias de prazo de sobrestamento referente à autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
29 de fevereiro de 2024Resumo: Regula acesso e uso às bases de dados compartilhadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
27 de fevereiro de 2024Resumo: alteração de portaria da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, portaria que altera a Portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
20 de fevereiro de 2024Resumo: portaria institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema....Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20 de fevereiro de 2024Resumo: portaria institui Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
16 de fevereiro de 2024Resumo: Comissões Assessoras de Área do Enade 2024. O Inep publicou no Diário Oficial, de 16 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
16 de fevereiro de 2024Resumo: Fies Social. O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies publicou no Diário Oficial, de 16 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO COFEN Nº 739, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
8 de fevereiro de 2024Resumo: Atuação da Enfermagem nas PICS. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, resolução que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
8 de fevereiro de 2024Resumo: Autorização de cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, edital que dispõe...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO COFEN Nº 737, DE 2 DE FFEVEREIRO DE 2024
5 de fevereiro de 2024Resumo: Atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 5 de fevereiro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
2 de fevereiro de 2024Resumo: Cronograma FIES 2024 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de fevereiro, edital que torna público o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
1 de fevereiro de 2024Resumo: alteração edital do ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de fevereiro, edital que altera...Saiba mais
Baixe o arquivo completoDECRETO Nº 11.905, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
31 de janeiro de 2024Resumo: Regulamentação de disposições relativas à legislação trabalhista. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 31 de janeiro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
31 de janeiro de 2024Resumo: Alteração de denominação de área de avaliação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, 31 de janeiro, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CFM Nº 2.376, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
29 de janeiro de 2024Resumo: Obrigação de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam. O Conselho Federal de Medicina publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
29 de janeiro de 2024Resumo: Estabelece padrões sobre informação de função docente, formação acadêmica e experiência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
29 de janeiro de 2024Resumo: Institui Comissões Assessoras de Área para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de Cursos...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO COFEN Nº 735, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
23 de janeiro de 2024Resumo: Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista. O Conselho Nacional de Enfermagem publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
23 de janeiro de 2024Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. A Comissão...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
18 de janeiro de 2024Resumo: 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalida O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de janeiro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - PROUNI
18 de janeiro de 2024Resumo: Edital sobre processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024. O Ministério...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
16 de janeiro de 2024Resumo: Portaria sobre certificado Celpe-Bras. Republicada por conter incorreção na versão publicada no DOU em 16 de janeiro de 2024....Saiba mais
Baixe o arquivo completoLEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
15 de janeiro de 2024Resumo: lei que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais. A Presidência...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
9 de janeiro de 2024Resumo: portaria estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. O Ministério...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
9 de janeiro de 2024Resumo: Altera o edital nº 14, de 31 de outubro de 2023 referente ao Prouni. O Ministério da Educação publicouSaiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
4 de janeiro de 2024Resumo: Resolução adiciona 90 (noventa) dias ao prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores...Saiba mais
Baixe o arquivo completo