Fonte: Folha de S.Paulo – MEC muda regras para EAD
O MEC publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 26, um Decreto que flexibiliza as regras para oferta de cursos a distância. A regulamentação tira a necessidade de autorização prévia do MEC para abertura de polos da modalidade, esses espaços servem para realizar atividades como avaliações, por exemplo.
As instituições que tiverem autorização para cursos a distância terão autonomia para abertura dos polos, mas essa expansão dependerá dos indicadores de qualidade.
Atualmente os indicadores dos cursos presenciais e à distância são calculados de forma conjunta. Para Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, os indicadores podem ser aperfeiçoados nesse sentido usando, inclusive, informações que o MEC já colhe. “Vai melhorar a ampliação de oferta de cursos, gerar diversidade e maior competição”, diz.