SEMESP

Resolução CFF nº 430, de 17 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o exercício profissional do Farmacêutico com formação de acordo com a Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002.

Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005
Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do ensino Fundamental.

Resolução CONAES nº 1, de 11 de Janeiro de 2005
Estabelece prazos e calendário para a avaliação das instituições de educação superior.

Retificação da Resolução CONAES nº 1, de 11 de janeiro de 2005
Altera o prazo do calendário apresentado no art. 2º.

Resolução SESu/CNRM nº 1, de 11 de janeiro de 2005
Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que preste Serviço Militar.

Resolução Normativa CFA Nº 301, de 10 de janeiro de 2005
Dispõe sobre o registro profissional de Professor que leciona matérias técnicas dos campos da Administração e Organização nos cursos de Graduação (Bacharelado), e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA Nº 300, de 10 de janeiro de 2005
Dispõe sobre o registro profissional de Coordenador de Curso de Administração (Bacharelado), e dá outras providências.

2004

Resolução nº 10, de 16 de Dezembro de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelados, e dá outras providências.

Resolução SESu/CNRM nº 16, de 16 de novembro de 2004
Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Obstetrícia e Ginecologia.

Resolução SESu/CNRM nº 15, de 24 de novembro de 2004
Programa de Residência Médica – Cirurgia da Mão

Resolução CFF nº 423, de 24 de novembro de 2004
Registro nos Conselhos Regionais de Farmácia - Excepcionalidade certificados de cursos de especialização expedidos por instituições ou entidades não credenciadas.

Resolução CFE nº 1728, de 23 de outubro de 2004
Complementa o inciso III, do art. 3º, da Resolução nº 860, de 02 de agosto de 1974, quanto ao exercício privativo do Economista no magistério.

Resolução SESu/CNRM nº 13, de 26 de outubro de 2004
Dispõe sobre a duração dos Programas de Residência Médica de Cirurgia Geral, Cirurgia da Mão e Obstetrícia e Ginecologia.

Resolução MEC/FNDE nº 52, de 25 de outubro de 2004
Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude.

Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.

Resolução SESu/CNRM nº 12, de 16 de setembro de 2004
Dispõe sobre Edital de Seleção Pública para Programas de Residência Médica.

Resolução SESu/CNRM nº 11, de 15 de setembro de 2004
Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que preste Serviço Militar.

Resolução CREFITO nº 15, de 11 de setembro de 2004
Disciplina o denominado estágio curricular não obrigatório em Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Estado de São Paulo.

Resolução CREFITO nº 14, de 11 de setembro de 2004
Dá entendimento à legislação vigente para o cumprimento da fiscalização dos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Estado de São Paulo, em especial no que tange aos estágios profissionalizantes.

Resolução CNE/CP nº 2, de 27 de agosto de 2004
Prazo adiado - ` `Os cursos de formação de professores para a educação básica que se encontram em funcionamento deverão se adaptar a esta Resolução até 15 de outubro de 2005. ´´

Resolução SESu/CNRM nº 10, de 5 de agosto de 2004
Revoga a Resolução CNRM nº 005/2004, que trata sobre os serviços de preceptor/tutor dos programas de Residência Médica.

Resolução SESu/CNRM nº 9, de 5 de agosto de 2004
Dispõe sobre a avaliação dos Programas de Residência Médica.

Resolução SESu/CNRM nº 8, de 5 de agosto de 2004
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.

Resolução CFO nº 58, de 29 de junho de 2004
Altera a redação do § 2º, do artigo 163, da Resolução CFO-53/2004.

Resolução CFF nº 415, de 29 de junho de 2004
Conselho Regional de Farmácia
Dispõe sobre atribuições do farmacêutico

Resolução CFO nº 55, de 23 de junho de 2004
Altera redação do artigo 123 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CFN nº 335, de 22 de junho de 2004
Dispõe sobre normas de funcionamento da Residência em Nutrição no Brasil e dá outras providências.

Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Resolução SESu/CNRM nº 7, de 16 de Junho de 2004
Dispõe sobre os requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica de Dermatologia e Neurologia.

Resolução SESu/CNRM nº 6, de 9 de junho de 2004
Dispõe sobre a avaliação dos programas de Residência Médica.

Resolução SESu/CNRM nº 5, de 8 de junho de 2004
Dispõe sobre os serviços de preceptor /tutor dos programas de Residência Médica.

Resolução SESu/CNRM nº 4, de 8 de junho de 2004
Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que preste Serviço Militar.

Resolução SESu/CNRM nº 3, de 12 de maio de 2004
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica

Resolução SESu/CNRM nº 2, de 11 de maio de 2004
Dispõe sobre a distribuição das Coordenadorias Regionais da Comissão Nacional de Residência Médica.

Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

Resolução CNE/CES nº 7, de 31 de março de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Resolução MEC/FNDE nº 2, de 19 de março de 2004
Estabelece critérios para apresentação dos documentos necessários à celebração de convênios, acordos, ajustes ou demais instrumentos congêneres, para o ano de 2004

Resolução COFECI nº 860, de 18 de março de 2004
Disciplina a inscrição provisória nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, dos egressos dos Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias.

Resolução SESu/ CNRM nº 01, de 17 de março de 2004
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica.

Resolução CNE/CES nº 6, de 10 de março de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 4, de 8 de março de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 3, de 8 de março de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 2, de 8 de março de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 305, de 6 de março de 2004
Dispõe sobre a aprovação do Código de Ética da Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CFO nº 50, de 4 de março de 2004
Regulamenta a Resolução CFO-49/04, referente ao reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituições de ensino superior.
DOU nº 46, Seção 1, 9/3/2004, p. 62

Resolução CNE/CEB nº 02, de 17 de fevereiro de 2004
Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.

Resolução CFO nº 49, de 4 de fevereiro de 2004
Baixa norma para reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituição de ensino superior.

Resolução CFN nº 333, de 3 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre o Código de Ética Profissional dos Técnicos em Nutrição e Dietética e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CEB nº 01, de 21 de janeiro de 2004
Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.

Resolução CNS nº 336, de 15 de janeiro de 2004
Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Ministros da Saúde, da Educação e ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Educação prorrogar a suspensão total da abertura de novos cursos superiores da área da saúde por mais 60 (sessenta) dias, a partir desta data.

2003

Resolução nº 5, de 23 de dezembro de 2003
Trata sobre o apostilamento dos Programas de Residência Médica (especialidades e áreas de atuação)

Resolução nº 4, de 23 de dezembro de 2003
Estabelece requisitos mínimos para credenciamento de programas de Residência Médica.

Resolução nº 3, de 23 de dezembro de 2003
Estabelece normas para o cumprimento dos dispositivos constantes do Decreto nº 8.281, de 05/09/77.

Resolução nº 2, de 23 de dezembro de 2003
Para solicitação de credenciamento provisório, de aumento de número de vagas e implantação de anos opcionais de programas de Residência Médica.

Resolução nº 1, de 23 de dezembro de 2003
Trata sobre a admissão de candidatos em programas de Residência Médica.

Resolução CREFITO nº 259, de 18 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências

Resolução nº 979, de 24 de outubro de 2003 (Conselho Federal de Contabilidade)
Dispõe sobre a não concessão de registro profissional em CRC aos portadores de diplomas de tecnólogo.

Resolução nº 752, de 31 de outubro de 2003 (Conselho Federal de Medicina Veterinária)
Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária, e dá outras providências.

Resolução nº 752, de 17 de outubro de 2003
Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária, e dá outras providências.

Resolução nº 1, de 20 de agosto de 2003
Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio, na modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na lei 9394/96, e dá outras providências.

Resolução nº 10, de 05 de julho de 2003
Dispõe sobre as atividades, áreas e subáreas do conhecimento do biólogo.

Resolução nº 325, de 03 de julho de 2003
Dispõe sobre a recomendação para realização de Audiência Pública para tratar sobre as diretrizes para as profissões da área da saúde.

Resolução nº 324, de 03 de julho de 2003
Dispõe sobre a não deliberação para abertura de cursos superiores da área de saúde e a suspensão total de abertura.

Resolução nº 1665, de 07 de maio de 2003
Dispõe sobre a responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, controle e tratamento dos pacientes portadores do vírus da SIDA (AIDS) e soropositivos.

Resolução nº 42, de 20 de maio de 2003
Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela resolução CFO 179/91 e aprova outro em substituição.

Resolução nº 14, de 20 de maio de 2003
Dispõe sobre a execução do processo de Avaliação Pedagógica das Obras Didáticas inscritas para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Resolução nº 1664, de 12 de maio de 2003
Dispõe sobre as normas técnicas necessárias para o tratamento de pacientes portadores de anomalias de diferenciação sexual.

Resolução nº 275, de 03 de abril de 2003
Dispõe sobre a inscrição, em CRA, de Acadêmico matriculado em curso de graduação em Administração.

Resolução nº 07, de 02 de abril de 2003
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Matemática.

Resolução nº 02, de 24 de março de 2003
Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução nº 25/2001.

Resolução nº 03, de 18 de fevereiro de 2003
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Matemática.

Resolução nº 02, de 18 de fevereiro de 2003
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.

Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2003
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.

Resolução nº 1659, de 14 de fevereiro de 2003
Altera o nome da área de atuação "cirurgia buco-maxilo-facial" para "cirurgia crâniomaxilo-facial", e impõe aos médicos que nela atuam a obediência ao disposto na Resolução CFM nº 1.536/98.

Resolução nº 28, de 08 de janeiro de 2003
Dispõe sobre a conversão de opção no âmbito do Programa de REFINS.

2002

Resolução nº 24, de 18 de dezembro de 2002
Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Resolução nº 03, de 18 de dezembro de 2002
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

Resolução nº 23, de 05 de novembro de 2002
Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior.

Resolução nº 22, de 05 de novembro de 2002
Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 10, de 11 de março de 2002, que dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.

Resolução nº 1646, de 09 de agosto de 2002
Regulamenta o procedimento administrativo na apuração de doença incapacitante para o exercício da Medicina.

Resolução nº 280, de 30 de julho de 2002 (Conselho Federal d e Nutrição)
Dispõe sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de egressos dos cursos superiores em nutrição reconhecidos em caráter provisório pelo Ministério da Educação, nos termos da Portaria nº 1.37, de 2002, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 380, de 21 de maio de 2002 (Conselho Federal de Farmácia)
Dispõe sobre a impossibilidade de inscrição dos portadores de Certificados ou Diplomas de Cursos Seqüenciais e Tecnólogos e dá outras providências.

Resolução nº 3, de 14 de maio de 2002 (Conselho Nacional de Residência Médica)
Unifica a data de início dos programas de Residência Médica.

Resolução nº 2, de 14 de maio de 2002 (Conselho Nacional de Residência Médica)
Adota nova composição e dá novas funções as Comissões Estaduais de Residência Médica.

Resolução nº 1, de 14 de maio de 2002 (Conselho Nacional de Residência Médica)
Dispõe sobre os critérios básicos para credenciamento de programas de Residência Médica e dá outras providências.

Resolução nº 933, de 21 de março de 2002 (Conselho Federal de Contabilidade)
Altera a Resolução CFC nº 853/99 que institui o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional e o inciso III do Art. 34 e Art. 44 da Resolução CFC nº 867/99; revoga a Resolução CFC nº 928/02 e dá outras providências.

Resolução nº 932, de 21 de março de 2002 (Conselho Federal de Contabilidade)
Dispõe sobre a não-concessão de Registro Profissional em CRC aos portadores de certificados e diplomas de nível técnico na área de contabilidade que concluírem o curso a partir do exercício de 2001.

Resolução nº 21, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia

Resolução nº 20, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Arquivologia.

Resolução nº 19, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Biblioteconomia.

Resolução nº 18, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.

Resolução nº 17, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.

Resolução nº 16, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações.

Resolução nº 15, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.

Resolução nº 14, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.

Resolução nº 13, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.

Resolução nº 12, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.

Resolução nº 11, de 11 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

Resolução nº 10, de 11 de março de 2002
Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.

Resolução nº 9, de 11 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.

Resolução nº 8, de 11 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.

Resolução nº 7, de 11 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas.

Resolução nº 5, de 8 de março de 2002 (Conselho Federal de Biologia)
Aprova Código de Processo Disciplinar.

Resolução nº 2, de 5 de março de 2002 (Conselho Federal de Biologia)
Aprova Código de Ética do Profissional Biólogo.

Resolução nº CNE/CES 6, de 19 de fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional.

Resolução nº CNE/CES 5, de 19 de fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

Resolução nº CNE/CES 4, de 19 de fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.

Resolução nº CNE/CES 3, de 19 de fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.

Resolução nº CNE/CES 2, de 19 de fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

Resolução nº CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Resolução CNE/CES nº 11, de 18 de fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Resolução CNE nº 11, de 18 de fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2002
Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

2001

Resolução CP nº 2, de 11 de setembro de 2001
Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Resolução CP nº 2, de 3 de abril de 2001
Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução CP nº 1, de 3 de abril de 2001
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Resolução nº 01, de 04 de janeiro de 2.001
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Exclui incisos e altera da Resolução nº 31 de 24/02/99.

Resolução nº 02, de 04 de janeiro de 2.001
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Exclui incisos e altera da Resolução nº 177 de 10/08/00.

1999

Resolução CP nº 3, de 5 de outubro de 1999
Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.

Resolução CP nº 1, de 30 de setembro de 1999
Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação.

Resolução nº 1, de 27 de janeiro de 1999
Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96.

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