DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 90- 12/05/2004 (QUARTA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PAGS. 22-25

 

Ministério da Educação

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

 

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE MAIO DE 2004

 

            O Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto 80.281, de 05/09/1977 e a Lei 6.932, de 07/07/1981 e considerando a necessidade de se reorganizar as Coordenadorias Regionais dos Programas de Residência Médica, com vistas a racionalização das visitas técnica e considerando, ainda, que os programas sediados no estado de Tocantins, da Região Norte, estão mais relacionados aos da Região Cetro-Oeste, resolve:

            Art. 1º. As Coordenadorias Regionais da Comissão Nacional de Residência Médica ficam assim distribuídas:

            Região Norte - Acre, Amazonas, Pará e Roraima

            Região Nordeste I - Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco

            Região Nordeste II - Bahia, Alagoas e Sergipe

            Região Nordeste III - Maranhão, Piauí, e Ceará

            Região Centro Oeste I - Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

            Região Centro Oeste II - Goiás, Tocantins e Distrito federal

            Região Sudeste I - São Paulo

            Região Sudeste II - Rio de Janeiro

            Região Sudeste III - Minas Gerais e Espírito Santo

            Região Sul I - Rio Grande do Sul

            Região Sul II - Paraná e Santa Catarina

            Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário e especialmente o artigo 43 da Resolução CNRM Nº 001/2004 de 17/03/04.

 

NELSON MACULAN