DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 160 - 1/8/2003 - SEÇÃO
1 - P. 192
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 5 DE JULHO DE 2003.
Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do
Conhecimento do Biólogo.
O
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia
Federal criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro
de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto
de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de
28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a decisão da
Diretoria em 23 de maio de 2003, aprovada por
unanimidade pelos Senhores Conselheiros Federais
presentes na LXXV Reunião Ordinária e 173ª Sessão
Plenária, realizada no dia 24 de maio de 2003,
resolve:
Art. 1º São as seguintes as Atividades Profissionais
do Biólogo:
1
- Na Prestação de Serviços:
1.1 - Proposição de estudos, projetos de pesquisa
e/ou serviços;
1.2 - Execução de análises laboratoriais e para fins
de diagnósticos, estudos e projetos de pesquisa, de
docência de análise de projetos/processos e de
fiscalização;
1.3 - Consultorias/assessorias técnicas;
1.4 - Coordenação/orientação de estudos/projetos de
pesquisa e/ou serviços;
1.5 - Supervisão de estudos/projetos de pesquisa
e/ou serviços;
1.6 - Emissão de laudos e pareceres;
1.7 - Realização de perícias;
1.8 - Ocupação de cargos técnico-administrativos em
diferentes níveis;
1.9 - Atuação como responsável técnico (TRT).
Art. 2º São as seguintes as Áreas e Subáreas do
Conhecimento do Biólogo:
2.1 - Análises Clínicas.
2.2 - Biofísica: Biofísica celular e molecular,
Fotobiologia, Magnetismo, Radiobiologia.
2.3 – Biologia Celular.
2.4 - Bioquímica: Bioquímica comparada, Bioquímica
de processos fermentativos, Bioquímica de
microrganismos, Bioquímica macromolecular,
Bioquímica micromolecular, Bioquímica de produtos
naturais, Bioenergética, Bromatologia, Enzimologia.
2.5 - Botânica: Botânica aplicada, Botânica
econômica, Botânica forense, Anatomia vegetal,
Citologia vegetal, Dendrologia, Ecofisiologia
vegetal, Embriologia vegetal, Etnobotânica, Biologia
reprodutiva, Ficologia, Fisiologia vegetal,
Fitogeografia, Fitossanidade, Fitoquímica,
Morfologia vegetal, Manejo e conservação da
vegetação, Palinologia, Silvicultura,
Taxonomia/Sistemática vegetal, Tecnologia de
sementes.
2.6 - Ciências Morfológicas: Anatomia humana,
Citologia, Embriologia humana, Histologia,
Histoquímica, Morfologia.
2.7 - Ecologia: Ecologia aplicada, Ecologia
evolutiva, Ecologia humana, Ecologia de
ecossistemas, Ecologia de populações, Ecologia da
paisagem, Ecologia teórica, Bioclimatologia,
Bioespeleologia, Biogeografia, Biogeoquímica,
Ecofisiologia, Ecotoxicologia, Etnobiologia,
Etologia, Fitossociologia, Legislação ambiental,
Limnologia, Manejo e conservação, Meio ambiente,
Gestão ambiental.
2.8 - Educação: Educação ambiental, Educação formal,
Educação informal, Educação não formal.
2.9 - Ética: Bioética, Ética profissional,
Deontologia, Epistemologia.
2.10 - Farmacologia: Farmacologia geral,
Farmacologia molecular, Biodisponibilidade,
Etnofarmacologia, Farmacognosia, Farmacocinética,
Modelagem molecular, Toxicologia. 2.11 - Fisiologia:
Fisiologia humana, Fisiologia animal.
2.12 - Genética: Genética animal, Genética do
desenvolvimento, Genética forense, Genética humana,
Aconselhamento genético, Genética do melhoramento,
Genética de microrganismos, Genética molecular,
Genética de populações, Genética quantitativa,
Genética vegetal, Citogenética, Engenharia genética,
Evolução, Imunogenética, Mutagênese, Radiogenética.
2.13 - Imunologia: Imunologia aplicada, Imunologia
celular, Imunoquímica.
2.14 - Informática: Bioinformática, Bioestatística,
Geoprocessamento.
2.15 - Limnologia. 2.16 - Micologia: Micologia da
água, Micologia agrícola, Micologia do ar, Micologia
de alimentos, Micologia básica, Micologia do solo,
Micologia humana, Micologia animal, Biologia de
fungos, Taxonomia/Sistemática de fungos.
2.17 - Microbiologia: Microbiologia de água,
Microbiologia agrícola, Microbiologia de alimentos,
Microbiologia ambiental, Microbiologia animal,
Microbiologia humana, Microbiologia de solo,
Biologia de microrganismos, Bacteriologia,
Taxonomia/Sistemática de microrganismos, Virologia.
2.18 - Oceanografia: Biologia Marinha (Oceanografia
biológica).
2.19 - Paleontologia: Paleobioespeleologia,
Paleobotânica, Paleoecologia, Paleoetologia,
Paleozoologia.
2.20 - Parasitologia: Parasitologia ambiental,
Parasitologia animal, Parasitologia humana, Biologia
de parasitos, Patologia, Taxonomia/Sistemática de
parasitos, Epidemiologia.
2.21 - Saúde Pública: Biologia sanitária, Saneamento
ambiental, Epidemiologia, Ecotoxicologia,
Toxicologia.
2.22 - Zoologia: Zoologia aplicada, Zoologia
econômica, Zoologia forense, Anatomia animal,
Biologia reprodutiva, Citologia e histologia animal,
Conservação e manejo da fauna, Embriologia animal,
Etologia, Etnozoologia, Fisiologia animal/comparada,
Controle de vetores e pragas, Taxonomia/Sistemática
animal, Zoogeografia.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições em
contrário, especialmente a Resolução CFB nº 005/85
de 11 de março de 1985.
NOEMY YAMAGUISHI TOMITA
Presidente do Conselho
