DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO - Nº 67- 07/04/04 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO - PÁG. 11
Ministério
da Educação
GABINETE
DO MINISTRO
SECRETARIA
EXECUTIVA
PORTARIA
CONJUNTA Nº 188, DE 6 DE ABRIL 2004
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no
uso de suas atribuições e,
considerando as disposições da
Portaria Interministerial nº 2.089, de 05 de novembro de 1997,
considerando que o trabalho
referente à reavaliação dos termos da referida portaria encontra-se em
avaliação e,
considerando as disposições das
Portarias Conjuntas nº 35 e nº 02, de 03 de setembro de 2003 e de 06 de janeiro
de 2004, respectivamente, resolvem:
Art. 1º Prorrogar a partir de 01 de
abril de 2004 até 30 de setembro de 2004 a vigência
determinada nos certificados de registro e credenciamento das fundações de
apoio que tiveram o vencimento em 2003, bem como daquelas cuja vigência do
certificado vencem no terceiro trimestre de 2004, relacionadas em anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
FERNANDO
HADDAD
Secretário
Executivo do Ministério da Educação
LUÍS MANUEL REBELO FERNANDES
Secretário
Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia
ANEXO
LISTA DAS FUNDAÇÕES
|
UF
|
CIDADE
|
SIGLA
|
NOME
|
VENCIMENTO
|
|
AL
|
Maceió
|
FUNDEPES
|
Fundação
Universitária de Desenvolvimento, de Extensão e Pesquisa
|
20.9.2003
|
|
AM
|
Manaus
|
UNISOL
|
Fundação
de Apoio Institucional Rio Solimões
|
24.02.2003
|
|
AM
|
Manaus
|
FUNCEFET-AM
|
Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Tecnológica do Centro Federal de
Educação do Amazonas
|
26.10.2003
|
|
AP
|
Macapá
|
FUNDAP
|
Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Cultura da UNIFAP e ao Estado do Amapá
|
23.9.2002
|
|
BA
|
Salvador
|
FEP
|
Fundação
Escola Politécnica da Bahia
|
26.10.2003
|
|
BA
|
Salvador
|
FETEAD
|
Fundação Educacional
de Tecnologia em Administração
|
11.11.2003
|
|
BA
|
Salvador
|
FBC
|
Fundação
Bahiana de Cardiologia
|
05.12.2002
|
|
BA
|
Salvador
|
FEA/UFBA
|
Fundação
Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia
|
26.10.2003
|
|
BA
|
Salvador
|
FFDB
|
Fundação
Faculdade de Direito da Bahia
|
20.01.2004
|
|
BA
|
Itabuna
|
FUNPAB
|
Fundação
Pau Brasil
|
06.03.2004
|
|
BA
|
Salvador
|
FAPEX
|
Fundação
de Apoio a Pesquisa e Extensão
|
13.9.2004
|
|
DF
|
Brasília
|
FINATEC
|
Fundação
de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
|
13.11.2003
|
|
DF
|
Brasília
|
FEPAD
|
Fundação
de Estudos e Pesquisas em Administração
|
22.11.2003
|
|
DF
|
Brasília
|
FUBRA
|
Fundação
Universitária de Brasília
|
14.7.2003
|
|
DF
|
Brasília
|
FAGRO
|
Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Agronegócio Brasileiro
|
20.3.2003
|
|
DF
|
Brasília
|
FAHUB
|
Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da
Universidade de Brasília
|
06.3.2004
|
|
GO
|
Goiânia
|
FUNAPE
|
Fundação
de Apoio à Pesquisa
|
20.3.2003
|
|
GO
|
Goiânia
|
FUNDAHC
|
Fundação
de Apoio ao hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
|
17.5.2003
|
|
GO
|
Goiânia
|
RTVE
|
Fundação
Rádio e Televisão Educativa e Cultural
|
20.6.2003
|
|
MA
|
São Luís
|
FSDAU
|
Fundação
Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA
|
11.11.2003
|
|
MA
|
São Luís
|
|
Fundação
Josué Montello
|
22.11.2003
|
|
MA
|
São Luís
|
FUNCEMA
|
Fundação
de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão
|
06.3.2004
|
|
MG
|
Belo Horizonte
|
FUNCEFET-MINAS
|
Fundação
de Apoio à educação e desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais
|
28.3.2004
|
|
MG
|
Belo Horizonte
|
FUNDEP
|
Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa
|
22.8.2003
|
|
MG
|
Belo Horizonte
|
FUMP
|
Fundação
Universitária Mendes Pimentel
|
28.3.2004
|
|
MG
|
Lavras
|
FAEPE
|
Fundação
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
|
20.11.2003
|
|
MG
|
Ouro Preto
|
RTV
|
Fundação
Educativa de Rádio e Televisão
De Ouro
Preto
|
06.3.2004
|
|
MG
|
Uberlândia
|
FAEPU
|
Fundação
de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia
|
14.3.2003
|
|
MG
|
Diamantina
|
FUNDAEPE
|
Fundação
Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
|
17.5.2003
|
|
MG
|
Belo Horizonte
|
FUNDECIT
|
Fundação
de Auxilio à Investigação e ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico Sustentado
|
20.6.2003
|
|
MG
|
Campo Grande
|
FAPEC
|
Fundação
de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura
|
11.11.2003
|
|
MG
|
Belo Horizonte
|
FCO
|
Fundação
Cristiano Ottoni
|
09.6.2004
|
|
MG
|
Itajubá
|
FAPEPE
|
Fundação
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá
|
09.6.2002
|
|
MG
|
Juiz de Fora
|
FADEPE
|
Fundação
de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, à Pesquisa e Extensão
|
09.6.2004
|
|
MG
|
Viçosa
|
FUNARBE
|
Fundação
Arthur Bernardes
|
13.9.2004
|
|
MG
|
Ouro Preto
|
|
Fundação
Gorceix
|
13.5.2004
|
|
MT
|
Cuiabá
|
UNISELVA
|
Fundação
de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso
|
10.6.2004
|
|
PA
|
Belém
|
FADESP
|
Fundação
de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
|
08.8.2003
|
