SEMESP

Portaria SESu CNRM nº 11, de 23 de fevereiro de 2005
Descentralizar, por destaque, os créditos orçamentários de 2005 do Programa de Residência Médica.

Portaria MEC nº 524, de 18 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - PROUNI, altera o prazo para registro no Sistema do PROUNI – SISPROUNI da aprovação e reprovação de candidatos pré-selecionados no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005, e dá outras providências.

Portaria SESu/CNRM nº 10, de 17 de fevereiro de 2005
Cria subcomissão para analisar Projeto de criação de Curso Livre com metodologia de ensino à distância.

Portaria SESu/CNRM nº 9, de 17 de fevereiro de 2005
Cria subcomissão para elaborar estudos para criação de estágio optativo aos médicos residentes.

Portaria INEP nº 31, de 17 de fevereiro de 2005
Estabelece os procedimentos para a organização e execução das avaliações externas das IES para fins de credenciamento e recredenciamento.

Portarias INEP nºs 10 a 30, de 14 de fevereiro de 2005
Designar diversas comissões de avaliação de cursos superiores de graduação (Pedagogia; Letras; Matemática; História; Computação; Filosofia; Ciências Sociais; Arquitetura e Urbanismo; Biologia; Química; Geografia; Física; Engenharia).

Portaria INEP nº 9, de 11 de fevereiro de 2005
Designa Comissão Técnica em Avaliação Institucional e dos cursos de Graduação.

Portaria INEP nº 9, de 14 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a execução do Censo Escolar 2005.

Portaria SESu nº 8 de 10 de fevereiro de 2005
Designar subcomissão extraordinária de Avaliação de Médico Residente e da Instituição.

Portaria SESu nº 7 de 10 de fevereiro de 2005
Designar comissão para constituírem Subcomissão Extraordinária de Intercâmbio Interinstitucional de Programas de Residência Médica.

Portaria MEC nº 467, de 10 de fevereiro de 2005
Altera os prazos estabelecidos na Portaria MEC nº 3.964/2004, que trata sobre o Processo seletivo referente ao primeiro semestre do PROUNI.

Portaria MEC nº 463, de 4 de fevereiro de 2005
Prorroga por 90 dias prazo da portaria nº4.034, de 8/12/04 – Pedidos de autorização e reconhecimento novos cursos da área de Administração.

Portaria INEP nº 07, de 3 de fevereiro de 2005
Designa Comissão Técnica em Avaliação Institucional e dos Cursos de Graduação.

Portaria MEC nº 399, de 3 de fevereiro de 2005
Delega competência ao Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ao Presidente do INEP, ao Presidente da CAPES, ao Presidente da Fundação Joaquim Nabuco e ao Presidente do FNDE.

Portaria MEC nº 398, de 3 de fevereiro de 2005
Competência do INEP para operacionalizar o SINAES, o ENADE, a AI e a ACG.

Portaria MEC nº 328, de 1º de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o Cadastro de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e define as disposições para sua operacionalização.

Portaria MEC nº 327, de 1º de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Docentes e Define as disposições para sua operacionalização.

Portaria MEC nº 218, de 25 de janeiro de 2005
Dispensa de alunos enumerados do exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2004.

Portaria MEC nº 156, de 14 de janeiro de 2005
Aprova o Termo de compromisso de Docente – Avaliador.

Portaria INEP nº 4 de 13 de janeiro de 2005
Institui a Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (Deaes) do INEP para implantar o Instrumento de Avaliação Institucional Externa para Fins de credenciamento e recredenciamento das Universidades.

Portaria SESu nº 2, de 13 de janeiro de 2005
Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho criado com a finalidade de oferecer subsídios para a formulação de ações estratégicas para educação superior à distância (GTEADS).

Portaria SESu nº 1, de 12 de janeiro de 2005
Institui grupo de trabalho para discutir estratégias de implementação do acordo de cooperação entre o MEC e os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros.

Portaria MEC nº 46, de 10 de janeiro de 2005
Dispõe sobre o procedimento do Censo da Educação Superior.

Portaria MEC nº 30, de 7 de janeiro de 2005
Reabre o prazo para as inscrições no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI referente ao primeiro semestre de 2005 e dá outras providências.

2004

Portaria MEC nº 4.415, de 30 de dezembro de 2004
Altera a Portaria do MEC nº 3.964 de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Processo Seletivo do Programa Universidade Para Todos – PROUNI – Assim como os prazos nela previstos.

Portaria MEC nº 4.363, de 29 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a autorização e reconhecimento de cursos sequenciais da Educação Superior.

Portaria MEC nº 4.362, de 29 de dezembro de 2004
Institui Banco Único de Avaliadores da Educação Superior do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 4.361, de 29 de dezembro de 2004
Dispõe sobre os procedimentos a serem protocolizados pelo Sistema SAPIENS, MEC.

Portaria MEC nº 4.360, de 29 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o arquivamento de processos das IES em fase de credenciamento e das IES já credenciadas pelo MEC.

Portaria MEC nº 4.359, de 29 de dezembro de 2004
"A Secretaria de Educação Superior - SESu e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC deverão selecionar anualmente um conjunto de cursos superiores autorizados pelo MEC ou criados por IES com base em sua autonomia, que serão submetidos à verificação in loco".

Portaria SESu nº 60, de 21 de dezembro de 2004
Comissão Técnica do Certificado de Proficiência e Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE - Bras)

Portaria MEC nº 4.212, de 17 de dezembro de 2004
Altera o art. 13º da Portaria 3964/2004 do MEC, que trata sobre a inscrição dos alunos ao PROUNI.

Portaria MEC nº 4.060, de 10 de dezembro de 2004
Cria Comitê Gestor da preparação e da implementação de Projetos de Cooperação Técnica e Acordos de Empréstimos Internacionais – CGCOP.

Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004
Autoriza a inclusão de disciplinas não presenciais em cursos superiores reconhecidos.
( Revoga a Portaria do MEC nº- 2253 de 18 de outubro de 2001)

Portaria MEC nº 4.049, de 9 de de dezembro de 2004
Define Cursos que serão avaliados pelo ENADE em 2005.

Portaria MEC nº 4.036, de 8 de dezembro de 2004
Institui Comissão para análise e julgamento de dispensa ao ENADE, realizado em 7/11/2004

Portaria MEC nº 4.035, de 8 de dezembro de 2004
Designa grupo de rabalho para adequações de procedimentos necessários ao disposto na Portaria 3643, de 9/11/2004

Portaria MEC nº 4.034, de 8 de dezembro de 2004
Institui Grupo de Trabalho com finalidade de realizar estudos dos pedidos de autorização e reconhecimento de novos cursos da área de Administração

Portaria SESu nº 59, de 07 de dezembro de 2004
Prorroga as atividades do Grupo de Trabalhos incumbido de propor diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Cinema e Audiovisual, instituído pela Portaria nº 42, de 17 de setembro de 2004.

Portaria MEC nº 4.033, de 07 de dezembro de 2004
Reabre o prazo para emissão do Termo de Adesão ao Prouni, para as Instituições que tenham emitido a proposta até o dia 30 de novembro de 2004.

Portaria MEC nº 3.964, de 2 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o processo seletivo do Programa universidade para Todos – PROUNI, referente ao primeiro semestre de 2005, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 3.919, de 01 de dezembro de 2004
Faculta a emissão de Termo de Adesão ao PROUNI sem certificação digital e dá outras providências.

Portaria INEP nº 173, de 29 de novembro de 2004
Determina Grupo de Trabalho para proceder estudos sobre o ENEM.

Portaria MEC nº 3.903, de 26 de novembro de 2004
Reabre período para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Portaria SESu nº 56, de 25 de novembro de 2004
Cria Comissão Especial para elaborar diretrizes e políticas para formação de profissionais para atendimento a idosos.

Portaria MEC nº 3.860, de 24 de novembro de 2004
Prorroga o prazo para emissão de Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Portaria MEC nº 3.850, de 23 de novembro de 2004
Amplia o prazo concedido do reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia no período de 2001 à 2004.

Portaria SESu nº 55, de 22 de novembro de 2004
Institui comissão para analisar, fornecer subsídios e indicativos para garantir o acesso e permanência de pessoas com deficiência aos cursos superiores.

Portaria MEC nº 3.832, de 18 de novembro de 2004
Prorroga o prazo para emissão de Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências.

Portaria MEC nº 3.799, de 17 de novembro de 2004
SESU – Reconhecimento de cursos de graduação ministrados por Universidades e Centros Universitários.

Portaria MEC nº 3672, de 16 de novembro de 2004
Equivalência dos Cursos Superiores do Ensino Militar aos Cursos Superiores de Graduação.

Portaria MEC nº 3.643, de 09 de novembro de 2004
Institui modelo de gestão dos processos de avaliação e regulação das instituições de ensino superior. Revoga os artigos 17 e 22 com a Portaria nº 2051, que regulamenta os procedimentos de avaliação do SINAES, instituído na Lei nº 10861 de 14/04/2004

Portaria MEC nº 3.642, de 09 de novembro de 2004
Reabre o período para regularização de pendências e conclusão do aditamento de contratos referentes ao segundo semestre de 2004 do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES

Portaria MEC nº 3.641, de 09 de novembro de 2004
Reabre prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Portaria MEC nº 3.597, de 05 de novembro de 2004
Constitui Grupo Interministerial encarregado de acompanhar a evolução da arrecadação e da renúncia fiscal das instituições privadas do ensino superior, no âmbito do PROUNI

Portaria MEC nº 3.578, de 3 de novembro de 2004
Reabre e prorroga os prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos PROUNI e dá outras providências.

Portaria SESu nº 52, de 29 de outubro de 2004
Institui Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Educação Superior - SESu, para elaborar políticas de educação superior indígena.

Portaria MEC nº 3.577, de 29 de outubro de 2004
Dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 3.268, de 18/10/2004 - PROUNI.
Qualquer dúvida entrar em contato.

Portaria MEC nº 3.492, de 26 de outubro de 2004
Constitui Grupo de Trabalho para coletar e elaborar proposta de eliminação dos entraves normativos à autonomia das Universidades Federais.

Portaria SESu nº 51, de 21 de outubro de 2004
Anula o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, divulgado no dia 13 de outubro de 2004, e altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 47, de 11 de outubro de 2004, para divulgação do resultado, entrevistas e contratação de candidatos.

Portaria MEC nº 3.415, de 21 de outubro de 2004
MEC institui o Exame Nacional de Avaliação na modalidade de educação de jovens e adultos.

Portaria MEC nº 3.381, de 20 de outubro de 2004
Institui grupo de trabalho do MEC e da OAB para realizar estudos e consolidar parâmetros dos pedidos de autorização de novos cursos jurídicos.

Portaria MEC nº 3.268, de 18 de outubro de 2004
Dispõe sobre os procedimentos para a Adesão de Instituições de Ensino Superior ao Programa Universidade Para Todos - PROUNI e dá outras providências.

Portaria MEC nº 3.189, de 15 de outubro de 2004
Ministro da Educação atribui competência ao INEP.

Portaria SESu nº 47, de 11 de outubro de 2004
Anula o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, divulgado no período de 5 a 7 de outubro de 2004, e altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 30, de 12 de agosto de 2004, alterada pela Portaria nº 39, de 9 de setembro de 2004 para divulgação do resultado, entrevistas e contratação de candidatos.

Portaria MEC nº 3.631, de 8 de outubro de 2004
MEC prorroga até 31 de março de 2005, o prazo previsto na Portaria 983/2004 - Ref. a reconhecimento de cursos.

Portaria MEC nº 3.630, de 8 de outubro de 2004
MEC prorroga até o dia 02 de janeiro de 2005, o prazo estipulado pela Portaria 1.217/2004, que suspende o recebimento de credenciamento de IES e autorização de cursos.

Portaria Interministerial nº 3.185, de 07 de outubro de 2004 (Ministério da Ciência e Tecnologia)
Dispõe sobre o registro e o credenciamento das Fundações de Apoio.

Portaria MEC nº 3.065, de 30 de setembro de 2004
Dispõe sobre a prioridade nos atos terminativos no âmbito do MEC

Portaria INEP nº 144, de 27 de setembro de 2004
INEP - Comissão Assessora de Avaliação da Área de Farmácia

Portaria MEC nº 3.031, de 24 de setembro de 2004
Prazo – 11 de outubro de 2004 Para as IES que tenham processo em tramitação na SESu

Portaria SESu n º 42, de 17 de setembro de 2004
Estabelece comissão para estabelecer diretrizes curriculares para o curso superior de Cinema e Audiovisual.

Portaria n º 695, de 10 de setembro de 2004 (Secretaria Executiva)
“Institui Câmaras Temáticas de Integração no âmbito do Ministério da Educação”

Portaria SESu n º 39, de 9 de setembro de 2004
“FIES – Alteração de Prazos – para inscrição, entrevistas e contratação de candidatos”

Portaria MEC n º 2.648, de 31 de agosto de 2004
Altera o § 1º do art . 1º da Portaria 1.606/2004, que trata sobre o ENADE.

Portaria INEP n º 132, de 26 de agosto de 2004
Designa os docentes para participar da avaliação institucional externa in loco no contexto SINAES.

Portaria MEC n º 2.609, de 25 de agosto de 2004
Reconhece os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu , Mestrado e Doutorado, que obtiveram notas de ``03´´ à ``07´´.

Portaria MEC n º 2.551, de 24 de agosto de 2004
Acresce disposição ao art. 7º da Portaria MEC nº 2.185/2004, que trata sobre a adesão ao FIES.

Portaria MEC n º 2.477, de 18 de agosto de 2004
Regulamenta procedimentos de autorização de cursos superiores de graduação em Instituições de Ensino Superior

Portaria SESu nº 30, de 12 de agosto de 2004
Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2004 e dá outras providências.

Portaria SESu nº 29, de 11 de agosto de 2004
Cria grupo de trabalho para políticas regionais em educação superior (GTPRES) com a finalidade de formular políticas públicas e ações estratégicas para a constituição de um diagnóstico nacional das demandas regionais formuladas por intermédio das Instituições de Ensino Superior (IFES).

Portaria SESu nº 28, de 09 de agosto de 2004
Cria Comissão especial para elaborar propostas para instituição do Prêmio Nacional de Educação Superior.

Portaria MEC nº 2.319, de 6 de agosto de 2004
Altera os prazos para adesão das Instituições de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2004.

Portaria INEP nº 124, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Odontologia.

Portaria INEP nº 123, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Serviço Social.

Portaria INEP nº 122, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Terapia Ocupacional.

Portaria INEP nº 121, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Zooctecnia.

Portaria INEP nº 120, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Medicina Veterinária.

Portaria INEP nº 119, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Medicina.

Portaria INEP nº 118, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Fonoaudiologia.

Portaria INEP nº 117, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Fisioterapia.

Portaria INEP nº 116, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Farmácia.

Portaria INEP nº 115, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Educação Física.

Portaria INEP nº 114, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Agronomia.

Portaria INEP nº 113, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Enfermagem.

Portaria INEP nº 112, de 6 de agosto de 2004
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE: Área - Nutrição.

Portaria CAPES nº 68 de 3 de agosto de 2004
Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela Capes, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Portaria MEC nº 2.205, de 28 de julho de 2004
Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2004.

Portaria MEC nº 2.185, de 22 de julho de 2004
FIES - 2º semestre de 2004 - Termo de Adesão das IES Dispõe sobre procedimentos para adesão das Instituições de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES - no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2004, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 2.184, de 22 de julho de 2004
FIES - Estudantes regularmente matriculados Altera e consolida dispositivos da Portaria MEC nº 1.725, de 3 de agosto de 2001.

Portaria MEC nº 2.181, de 22 de julho de 2004
Grupo de Trabalho sobre Educação a Distância (GTEAD).

Portaria INEP nº 108, de 22 de julho de 2004
ENADE - será aplicado para áreas de conhecimento relacionadas prova do ENADE será aplicada em 07/11/2004

Portaria INEP nº 107, de 22 de julho de 2004
INEP - Tendo em vista Portaria 2051/2004, dispõe a respeito do ENADE.

Portaria INEP nº 106, de 22 de julho de 2004
INEP - Compõe Comissão Assessora de Avaliação Institucional.

Portaria INEP nº 105, de 22 de julho de 2004
Comissão Assessora de Avaliação da Área de Terapia Ocupacional.

Portaria INEP nº 104, de 22 de julho de 2004
Comissão Assessora de Avaliação da Área de Odontologia.

Portaria INEP nº 103, de 22 de julho de 2004
Comissão Assessora de Avaliação da Área de Nutrição.

Portaria INEP nº 102, de 22 de julho de 2004
Comissão Assessora de Avaliação da Área de Farmácia.

Portaria INEP nº 101, de 22 de julho de 2004
Comissão Assessora de Avaliação da Área de Enfermagem.

Portaria INEP nº 100, de 22 de julho de 2004
Comissão Assessora de Avaliação da Área de Educação Física.

Portaria MEC nº 2.051, de 9 de julho de 2004
Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

Portaria INEP nº 87, de 1 de julho de 2004
Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE

Portaria SESu nº 25, de 28 de junho de 2004
Constitui Comissão Especial para elaborar estudos e propor metodologia e critérios para revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior.

Portaria MEC nº 1.793, de 18 de junho de 2004
MEC - Captação de recursos externos para novos projetos.

Portaria MEC nº 1.753, de 17 de junho de 2004
Credenciamento de Centros de Educação Tecnológica - Prorrogação de prazo.

Portaria CAPES nº 52, de 11 de junho de 2004
O Presidente da CAPES institui comissão para questões à oferta de cursos de pós-graduação oferecidos por universidades estrangeiras.

Portaria CAPES nº 51, de 11 de junho de 2004
Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado e define a concepção do aplicativo a ser utilizado para o encaminhamento de tais propostas.

Portaria MEC nº 1.685, de 8 de junho de 2004
Estabelece as funções da SEMTEC junto ao ensino profissional de nível tecnológico.

Portarias INEP nºs. 61 à 73 de 3 de junho de 2004
Institui Comissões de Avaliação de diversos cursos de graduação

Portaria MEC nº 1.606, de 1º de junho de 2004 Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE - 2004 Cursos avaliados: Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia.

Portaria SESu nº 19, de 1º de Junho de 2004
Aprova Regimento da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria CAPES nº 47, de 31 de maio de 2004
Alteração do Regulamento da Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG)

Portaria MEC nº 1.265, de 13 de maio de 2004
Cadastro Nacional de Docentes - contendo informações acerca de docentes do sistema federal de ensino.

Portaria MEC nº 1.263, de 13 de maio de 2004
Estabelece as funções da SESu como órgão responsável pela regulação do Sistema Federal de Ensino Superior

Portaria MEC nº 1.217, de 12 de maio de 2004
Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo de 180 dias, do recebimento, nos protocolos do Ministério da Educação, de solicitação de credenciamento de Instituições de Educação Superior e Autorização de cursos.

Portaria MEC nº 1.180, de 6 de maio de 2004
Institui Comissão Especial de Acompanhamento e Verificação dos cursos de pós-graduação lato sensu.

Portaria MEC nº 1.179, de 6 de maio de 2004
Institui o Sistema Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica

Portaria CAPES nº 41, de 26 de abril de 2004
Dispõe sobre o reajuste do valor da bolsa de pós-graduação, nos níveis de mestrado, doutorado e professor visitante, pagas pela CAPES.

Portaria Interministerial nº 1.000, de 15 de abril de 2004 (Ministério da Saúde)
Estabelece critérios para a certificação e reconhecimento dos hospitais de ensino.

Portaria MEC nº 983, de 13 de abril de 2004
Dispõe sobre a prorrogação de reconhecimento de cursos superiores previsto na Portaria 1.756 de 8 de julho de 2003.

Portaria Conjunta nº 188, de 06 de abril de 2004 (Secretaria Executiva)
Prorroga o prazo de vigência determinada nos registros e credenciamento das fundações de apoio que tiveram vencimento em 2003 e que se vencem no terceiro trimestre de 2004.

Portaria INEP nº 24, de 23 de março de 2004
Institui as normas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Portaria SESu nº 7, de 19 de março de 2004
Dispõe sobre o procedimento para o aditamento do plano de Desenvolvimento Institucional - PDI

Portaria MEC nº 695, de 18 de março de 2004
Suspende, até o dia 12 de maio de 2004, a homologação de pareceres referentes à autorização para os cursos de Medicina, Odontologia e Psicologia

Portaria CAPES nº 34, de 11 de março de 2004
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003.

Portaria Conjunta CAPES nº 1, de 11 de março de 2004
Regulamentação de bolsas da CAPES e CNPq para bolsistas selecionados para atuar como professores substitutos

Portaria INEP nº 19, de 04 de março de 2004
Institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o exercício de 2004, e demais legislações pertinentes.

Portaria MEC nº 491, de 3 de março de 2004
Ministro exonera a pedido a Profª Suzana Rangel do cargo de coordenadora geral de supervisão do ensino superior da SESu/MEC.

Portaria MEC nº 462, de 25 de fevereiro de 2004
Relação dos nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o CNE.

Portaria MEC n° 375 de 29 de janeiro de 2004
MEC prorroga até 16 de fevereiro o prazo para as entidades relacionadas na Portaria MEC nº 20 de 8/1/2004 (Entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o CNE)

Portaria MEC n° 351 de 29 de janeiro de 2004
Suspende por sessenta dias, os trabalhos afetos ao Grupo constituído pela Portaria n° 3.620/2003 (Com a finalidade de formular propostas para a organização e regulação de um sistema de educação superior)

Portaria MPS nº 53, de 15 de janeiro de 2004
(MPS) Revoga os arts 3º e 5º da Portaria 12, de 6 de janeiro de 2004, que trata sobre os valores da tabela de salário-de-contribuição da Previdência Social.

Portaria MPS nº 52, de 15 de janeiro de 2004
(MPS) Dispõe sobre os fatores de atualização das contribuições previdenciárias.

Portaria MEC nº 415, de 13 de janeiro de 2004
Estabelece a composição da Comissão Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior - CONAPES

Portaria MEC nº 411, de 12 de janeiro de 2004
Institui Grupo Executivo para reexaminar as normas e sistemáticas dos processos de autorização e reconhecimento de cursos e suspende por 90 dias, a homologação de pareceres referentes à autorização e reconhecimento de cursos de direito.

Portaria MEC nº 410, de 12 de janeiro de 2004
Institui Grupo Executivo da Reforma do Ensino Superior

Portaria MEC nº 20, de 8 de janeiro de 2004 (*)
Divulga a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o Conselho Nacional de Educação.
(*) Republicada por ter saído com incorreção do original, no D.O.U. de 9.1.2004, Seção 1, pág. 6.

Portaria MPS nº 12, de 06 de janeiro de 2004
(MPS) Dispõe sobre o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e estabelece os valores da tabela de salário-de-contribuição.

Portaria MPS nº 1, de 05 de janeiro de 200 4
(MPS) Implementação do recolhimento das contribuições previdenciárias a partir de 31 de dezembro de 2003.

2003

Portaria nº 3621, de 04 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Fórum Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria nº 72, de 14 de novembro de 2003
Torna sem efeito a portaria 70/2003,que institui programa para bolsas de Estudos e Análises sobre Pós-Graduação.

Portaria nº 71, de 14 de novembro de 2003
Aprova regulamento da revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG)

Portaria nº 70, de 13 de novembro de 2003
Institui programa de bolsas para estudos e análises sobre a Pós-GraduaçãoBrasileira (PEPG).

Portaria nº 3284, de 07 de novembro de 2003
Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.

Portaria nº 3111, de 31 de outubro de 2003
Revoga a Portaria nº 1.732, de 4 de julho de 2003, que trata somente sobre os prazos para credenciamento dos Centros de Educação Tecnológica.

Portaria nº 3110, de 31 de outubro de 2003
Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Fórum Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria nº 3108, de 31 de outubro de 2003
Designação de cargo.

Portaria nº 1199, de 28 de outubro de 2003
Aprova normas para a imposição da multa administrativa variável prevista no art. 133 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, pela infração ao art. 93 da mesma Lei, que determina às empresas o preenchimento de cargos com pessoas portadoras de deficiência ou beneficiários reabilitados.

Portaria nº 41, de 28 de outubro de 2003
Reabre o prazo para aditamento de contratos referente ao segundo semestre de 2003 do Programa de Crédito Educativo.

Portaria nº 7, de 20 de outubro de 2003
Cria Setor de Saneamento Processual dos dossiês que contenham documentos de ações judiciais envolvendo o FNDE

Portaria nº 104, de 17 de outubro de 2003
Dispõe sobre o processo de Avaliação dos cursos superiores e as despesas com as comissões de avaliação.

Portaria nº 2929, de 17 de outubro de 2003
Dispõe sobre a recompra de certificados pelo FIES

Portaria nº 2886, de 14 de outubro de 2003
Altera a Estrutura Regimental do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Portaria nº 40, de 06 de outubro de 2003
Estabelece prazo para aditamento de contratos referente ao segundo semestre de 2003 do Programa de crédito Educativo.

Portaria nº 2.736, de 30 de setembro de 2003
Revoga a Portaria nº 646, de 14 de maio de 1997.

Portaria nº 2.668, de 25 de setembro de 2003
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria nº 2.667, de 25 de setembro de 2003
Coordenação de Trabalhos referente a igualdade racial.

Portaria nº 2.666, de 25 de setembro de 2003
Políticas de igualdade racial nas instituições de ensino superior.

Portaria nº 38, de 22 de setembro de 2003
Anula o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, divulgado no dia 11 de setembro de 2003, e altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 33, de 25 de agosto de 2003, para divulgação do novo resultado, entrevistas e contratação de candidatos.

Portaria nº 54, de 16 de setembro de 2003
Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.

Portaria nº 2336, de 29 de agosto de 2003
Prorroga o prazo para aditamento de contratos referentes ao segundo semestre de 2003 do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Portaria nº 2255, de 25 de agosto de 2003
Dispõe sobre o Regimento Interno do INEP.

Portaria nº 33, de 25 de agosto de 2003
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para a inscrição e seleção ao processo do FIES estabelecido na Portaria SESu nº 24.

Portaria nº 32, de 21 de agosto de 2003
Delega Diretor para assinar a expedir portarias de nomeações de comissões verificadoras em processos de autorização, em processos de credenciamento e recredenciamento e outros procedimentos.

Portaria nº 2.252, de 21 de agosto de 2003
Dispõe sobre a carga horária referente à participação de aluno de curso de licenciatura em programas de alfabetização de jovens e adultos.

Portaria nº 2.151, de 08 de agosto de 2003.
Dispõe sobre o reconhecimento de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado.

Portaria nº 2.135, de 07 de agosto de 2003.
Institui Grupo de Coordenação do Programa Nacional de Valorização e Formação do Professor da Educação Básica.

Portaria nº 2.086, de 05 de agosto de 2003.
Constitui Comissão Mista para redefinição do perfil profissional dos cursos de nível técnico em contabilidade.

Portaria nº 2.056, de 01 de agosto de 2003.
Reabre os prazos para cadastramento e adesão de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES referente ao segundo semestre de 2003.

Portaria nº 24, de 16 de julho de 2003.
Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - referente ao segundo semestre de 2003 e dá outras providências.

Portaria nº 1.941, de 16 de julho de 2003.
Institui Comissão Assessora de Diversidade Indígenas (SEMTEC).

Portaria nº 1.940, de 16 de julho de 2003.
Altera a Portaria nº 1.798, de 11 de julho de 2003.

Portaria nº 1.939, de 16 de julho de 2003.
Altera os prazos para cadastramento e adesão de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES referente ao segundo semestre de 2003.

Portaria nº 1.798, de 11 de julho de 2003.
Altera os prazos para cadastramento e adesão de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2003.

Portaria nº 40, de 08 de julho de 2003.
Dispõe sobre o procedimento de avaliação dos cursos superiores.

Portaria nº 1.756, de 08 de julho de 2003.
Dispõe sobre a prorrogação de reconhecimento de cursos superiores para fins de expedição e registro de diplomas e estabelece prazo para a solicitação de reconhecimento.

Portaria nº 1.732, de 04 de julho de 2003.
- Revogada pela 3.111 de 31 de outubro de 2003 Dispõe sobre o prazo para o credenciamento de Centros de Educação Tecnológica.

Portaria nº 1.626, de 26 de junho de 2003.
Dispõe sobre procedimentos para adesão das Instituições de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2003, e dá outras providências.

Portaria conjunta 01, de 25 de junho de 2003.
Disciplina o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

Portaria nº 231, de 20 de junho de 2003.
Dispõe sobre procedimentos para o recadastramento das Instituições de Ensino Superior - IES credenciadas no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria nº 1403, de 09 de junho de 2003.
Institui o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores.

Portaria nº 1068, de 08 de maio de 2003.
Dispõe sobre o credenciamento do Instituto UVB.BR

Portaria nº 221, de 07 de maio de 2003.
Aprova as Diretrizes do Programa de Estágio Profissional e dá outras providências

Portaria nº 72, de 07 de maio de 2003.
Dispõe sobre as competências da Diretoria do FNDE

Portaria nº 11, de 28 de abril de 2003.
Institu Comissão Especial com a finalidade de analisar e propor estratégias e políticas de avaliação do ensino superior

Portaria nº 11, de 17 de abril de 2003.
Cria o Conselho Editorial da Fundação Capes e dá outras providências

Portaria nº 10, de 16 de abril de 2003.
Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado.

Portaria nº 653, de 15 de abril de 2003.
Cria Projeto “MEC DEBATE”

Portaria nº 624, de 09 de abril de 2003.
Designa Comissão Extraordinária de Avaliação dos Cursos da Área de Engenharia Ambiental

Portaria nº 623, de 09 de abril de 2003.
Designa Comissão Extraordinária de Avaliação dos Cursos da Área de Zootecnia

Portaria nº 622, de 09 de abril de 2003.
Designa Comissão Extraordinária de Avaliação dos Cursos da Área de Turismo e Hotelaria

Portaria nº 621, de 09 de abril de 2003.
Designa Comissão Extraordinária de Avaliação dos Cursos de Relações Internacionais

Portaria nº 620, de 09 de abril de 2003.
Designa Comissão Extraordinária de Avaliação dos Cursos de Nutrição

Portaria nº 619, de 09 de abril de 2003.
Designa Comissão Extraordinária de Avaliação dos Cursos da Área de Fisioterapia

Portaria nº 618, de 09 de abril de 2003.
Designa Comissão Extraordinária de Avaliação dos Cursos da Área de Engenharia de Alimentos

Portaria nº 617, de 09 de abril de 2003.
Designa Comissão Extraordinária de Avaliação dos Cursos da Área de Design

Portaria nº 616, de 09 de abril de 2003.
Designa Comissão Extraordinária de Avaliação dos Cursos da Área de Computação e Informática

Portaria nº 615, de 09 de abril de 2003.
Designa Comissão Extraordinária de Avaliação dos Cursos de Ciências Aeronáuticas

Portaria nº 614, de 09 de abril de 2003.
Designa Comissão Extraordinária de Avaliação dos Cursos da Área de Artes Visuais

Portaria nº 8, de 10 de abril de 2003.
Aditamento do Crédito Educativo

Portaria nº 6, de 1 de abril de 2003.
Dispõe sobre a renovação do credenciamento de instituições para a realização do Exame do CELPE-Bras. (Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros)

Portaria nº 5, de 1 de abril de 2003.
Dispõe sobre credenciamento de instituições para a realização do Exame do CELPE-Bras. (Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros)

Portaria nº 36, de 12 de março de 2003.
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para atuação das Universidades junto ao Ministério de Assistência e Promoção Social - MAPS

Portaria nº 239, de 24 de fevereiro de 2003.
Regulariza a expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes dos cursos superiores de formação específica, cursos seqüenciais, para os quais foram protocolados pedidos de reconhecimento, pelas respectivas instituições de ensino superior, no Ministério da Educação, no corrente exercício de 2002.

Portaria nº 02, de 24 de janeiro de 2003.
INEP - Processo de Execução do Censo Escolar de 2003 - Datas e Responsáveis

Portaria nº 32 à 37, de 22 de janeiro de 2003.
Dispõe sobre exonerações e nomeações de diversos cargos do Ministério da Educação.

Portaria nº 07, de 08 de janeiro de 2003.
(Ministério da Fazenda)
Disciplina o parcelamento de tributos federais.

Portaria nº 06, de 08 de janeiro de 2003.
(Ministério da Fazenda)
Aplicação ou pagamento no Refins.

2002

Portaria nº 4.025, de 30 de dezembro de 2002.
Exame Nacional de Curso: Jornalismo

Portaria nº 4.024, de 30 de dezembro de 2002.
Exame Nacional de Curso: Arquitetura e Urbanismo

Portaria nº 3.848, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Engenharia Química

Portaria nº 3.819, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Geografia

Portaria nº 3.818, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Ciências Contábeis

Portaria nº 3.817, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Economia

Portaria nº 3.816, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Direito

Portaria nº 3.815, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Letras

Portaria nº 3.814, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Enfermagem

Portaria nº 3.813, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Ciências Biológicas

Portaria nº 3.812, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Administração

Portaria nº 3.811, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Engenharia Elétrica

Portaria nº 3.809, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Fonoaudiologia

Portaria nº 3.808, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Física

Portaria nº 3.807, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: História

Portaria nº 3.806, de 24 de dezembro de 2002.
Exame Nacional de Curso: Agronomia

Portaria nº 3.805, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Farmácia

Portaria nº 3.804, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Engenharia Civil

Portaria nº 3.803, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Pedagogia

Portaria nº 3.802, de 24 de dezembro de 2002.
E xame Nacional de Curso: Química

Portaria nº 227, de 19 de dezembro de 2002.
Define os procedimentos para o reconhecimento de cursos/habilitações de nível técnico da educação profissional no Sistema Federal de Ensino.

Portaria nº 3.651, de 19 de dezembro de 2002.
Exame Nacional de Curso: Psicologia

Portaria nº 3.650, de 19 de dezembro de 2002.
Exame Nacional de Curso: Matemática

Portaria nº 3.649, de 19 de dezembro de 2002.
Exame Nacional de Curso: Medicina Veterinária

Portaria nº 3.648, de 19 de dezembro de 2002.
Exame Nacional de Curso: Odontologia

Portaria nº 3.647, de 19 de dezembro de 2002.
Exame Nacional de Curso: Medicina

Portaria nº 3.478, de 12 de dezembro de 2002.
Avaliações para credenciamento de Centros de Educação Tecnológica e dos Cursos Superiores de Tecnologia. Revogada a Portaria 2.529, de 4 de setembro de 2002 e alterada a Portaria nº 2.805, de 3 outubro de 2002.

Portaria nº 3.486, de 12 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre a prorrogação do reconhecimento e da renovação de reconhecimento, em caráter provisório, de cursos de graduação do sistema federal de ensino, para alunos concluintes, em cursos específicos, e em caráter excepcional para efeito de expedição e registro de diplomas.

Portaria nº 111, de 04 de dezembro de 2002.
Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja / 2003

Portaria nº 110, de 04 de dezembro de 2002.
Sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no exercício de 2003

Portaria nº 3233, de 27 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Engenharia Civil- Comissão de professores.

Portaria nº 3232, de 27 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - História - Comissão de professores.

Portaria nº 3231, de 27 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Psicologia - Comissão de professores.

Portaria nº 3230, de 27 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Administração - Comissão de professores.

Portaria nº 3188, de 22 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Biologia - Comissão de professores.

Portaria nº 3187, de 22 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Ciências Contábeis - Comissão de professores.

Portaria nº 3186, de 22 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Letras - Comissão de professores.

Portaria nº 3185, de 22 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Matemática - Comissão de professores.

Portaria nº 3184, de 22 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Agronomia - Comissão de professores.

Portaria nº 3183, de 22 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Química - Comissão de professores.

Portaria nº 3.176, de 14 de novembro de 2002.
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR / Sistema Integrado de Informações da Educação Superior (SIEd-Sup) ( Revogados o artigo 3º da Portaria 971/97, Portaria 125/97 e 2.517 de 22/11/01).

Portaria nº 3172, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Arquitetura e Urbanismo - Comissão de professores.

Portaria nº 3171, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Engenharia Mecânica - Comissão de professores.

Portaria nº 3170, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Odontologia - Comissão de professores.

Portaria nº 3169, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Medicina Veterinária - Comissão de professores.

Portaria nº 3168, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Farmácia - Comissão de professores.

Portaria nº 3167, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Medicina - Comissão de professores.

Portaria nº 3166, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Economia - Comissão de professores.

Portaria nº 3165, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Enfermagem - Comissão de professores.

Portaria nº 3164, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Física - Comissão de professores.

Portaria nº 3163, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Jornalismo - Comissão de professores.

Portaria nº 3162, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Pedagogia - Comissão de professores.

Portaria nº 3161, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Direito - Comissão de professores.

Portaria nº 3160, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Engenharia Química - Comissão de professores.

Portaria nº 3159, de 13 de novembro de 2002.
Exame Nacional de Cursos - Engenharia Elétrica - Comissão de professores.

Portaria nº 3139, de 12 de novembro de 2002.
Dispõe sobre o período para os aditamentos de contratos do FIES.

Portaria nº 65, de 11 de novembro de 2002.
CAPES (novo) Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituição de Ensino Superior Particular - PROSUP

Portaria nº 3.131, de 08 de novembro de 2002.
Estabelece prazo para pedidos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento.

Portaria nº 419, de 29 de outubro de 2002.
Altera dispositivos da Portaria nº 662, de 16 de novembro de 2001 - Plano de Carreira

Portaria nº 859, de 24 de outubro de 2002.
Normas e procedimentos para o trâmite de processos e processamento de diligências, decisões com recursos e arquivamento de processos, protocolados pelas instituições de ensino superior.

Portaria nº 2.905, de 04 de outubro de 2002.
Expedição e registro dos diplomas/formação específica e cursos seqüenciais (observar anexos da portaria)

Portaria nº 855, de 04 de outubro de 2002.
Institui Comissão para análise dos Planos de Desenvolvimento Institucional.

Portaria nº 2805, de 03 de outubro de 2002.
Autorização/Avaliação para credenciamento/reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia Competência: SEMTEC

Portaria nº 52, de 26 de setembro de 2002.
Novo Regulamento Programa Demanda Social.

Portaria nº 2.678, de 24 de setembro de 2002.
Diretrizes e normas para o uso, o ensino, a produção e difusão do Sistema Braille.

Portaria nº 834, de 17de setembro de 2002
Altera Portaria que institui Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação do PET.

Portaria nº 2.530, de 4 de setembro de 2002
Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado, que obtiveram conceitos de “3” a “7”.

Portaria nº 2.529, de 4 de setembro de 2002.
Determina prazo para recebimento pelo CDI, protocolo-geral, do Ministério da Educação para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de tecnologia, e de credenciamento de centros de educação tecnológica.

Portaria nº 832, de 4 de setembro de 2002.
Prazo para aditamento aos contratos do Programa de Crédito Educativo.

Portaria nº 2.481, de 29 agosto de 2002
Designa Comissão de Avaliação Institucional do INEP.

Portaria nº 2.480, de 29 agosto de 2002
Reabre prazos para adesão de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2002.

Portaria nº 2.479, de 29 agosto de 2002
Prorroga o prazo para aditamentos de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referentes ao segundo semestre de 2002.

Portaria nº 802, de 28 de agosto de 2002
Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - referente ao segundo semestre de 2002 e dá outras providências.

Portaria nº 2.420, de 27 de agosto de 2002
Dispõe sobre recursos de decisões proferidas pela Secretaria de Educação Superior - SESu.

Portaria nº 5, de 27 de agosto de 2002
Complementa o elenco de cláusulas abusivas constante do art. 51 da Lei n º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Portaria nº 798, de 22 de agosto de 2002
Professores - integrantes dos Comitês Assessores da SESu/MEC - organizados por áreas de conhecimento.

Portaria nº 77, de 16 de agosto de 2002
Regulamentação da realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja/2002.

Portaria nº 2.270, de 14 de agosto de 2002
Instituição do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Portaria nº 73, de 09 de agosto de 2002
Cadastro de Avaliadores Institucionais do INEP.

Portaria nº 2.256, de 07 de agosto de 2002
Dispõe sobre procedimentos para adesão das Instituições de Ensino Superior IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2002, e dá outras providências.

Portaria nº 2.236, de 01 de agosto de 2002
Designa comissão extraordinária para avaliação do curso de informática.

Portaria nº 2.235, de 01 de agosto de 2002
Designa comissão extraordinária de avaliação dos cursos de Engenharia Mecatrônica e Engenharia de Automação e Controle.

Portaria nº 2.234, de 01 de agosto de 2002
Designa comissão de avaliação dos cursos de Engenharia Eletrônica e Engenharia de Telecomunicações.

Portaria nº 2.233, de 01 de agosto de 2002
Instituir a unidade de Coordenação de Programas - UCP

Portaria nº 2.000, de 12 de julho de 2002
Institui Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), a ser realizado sob a coordenação do INEP, de acordo com as disposições estabelecidas nesta Portaria.

Portaria nº 699, de 08 de julho de 2002
Institui Comissão para realização de análise dos Planos de Desenvolvimento Institucional, que instruem os pedidos protocolados no SAPIEnS, no período de 1º de fevereiro de 2002 a 3 de maio de 2002.

Portaria n 1.885, de 27 de junho de 2002
Institui Cadastro das IES, sistema informatizado que permite à população acessar informações.

Portaria n 1.721, de 11 de junho de 2002
Prazo para solicitação de reconhecimento e de renovação de reconhecimento de cursos superiores.

Portaria n 647, de 11 de junho de 2002
Estabelece diretrizes de acompanhamento e avaliação do Programa Especial de Treinamento - PET.

Portaria nº 1.526, de 22 de maio de 2002
FUNDESCOLA - DGP.

Portaria nº 1.358, de 9 de maio de 2002
Dispõe sobre a recompra dos certificados pelo FIES regulamentada no art. 13 da Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001.

Portaria nº 1.185, de 18 de abril de 2002
Compõe o Conselho Consultivo do INEP.

Portaria nº 464, de 18 de abril de 2002
Arquivamento de processos de autorização de cursos.

Portaria nº 1.037, de 9 de abril de 2002
Dispõe sobre o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação do sistema federal de ensino, para alunos concluintes, em cursos específicos, e em caráter excepcional para efeito de expedição e registro de diplomas.

Portaria nº 22, de 9 de abril de 2002
INEP/Comissões de avaliações.

Portaria nº 11, de 4 de abril de 2002 (*)
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação strictu sensu aos graduando que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos.

Portaria nº 1.017, de 3 de abril de 2002
Regimento do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) Salientamos os artigos 1º à 6º Artigo 44 - Informações Educacionais Capítulo VII - artigos 71 à 82.

Portaria nº 990, de 2 de abril de 2002
Estabelece as diretrizes para a organização e execução da avaliação das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação.

Portaria nº 13, de 1º de abril de 2002
Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação nos procedimentos do sistema de avaliação e no funcionamento de recursos de mestrado e doutorado.

Portaria nº 14, de 28 de março de 2002
Programa de Demanda Social.

Portaria nº 12, de 28 de março de 2002
Estabelece normas e procedimentos sobre a avaliação de proposta de curso novo de pós-graduação.

Portaria nº 391, de 27 de março de 2002
Programa de Crédito Educativo.

Portaria nº 610, de 26 de março de 2002
Institui Programa Nacional de Incentivo às mudanças curriculares para as Escolas Médicas.

Portaria nº 689, de 8 de março de 2002
IES cadastradas no FIES - outorga de Termo de Adesão - Prazo - 12 a 14 de março de 2002.

Portaria nº 657, de 7 de março de 2002
Diretrizes e normas para uso e ensino / pessoas com deficiência visual.

Portaria Interministerial nº 590, de 5 de março de 2002
Programa de Computação Bibliográfica - COMUT.

Portaria nº 496, de 26 de fevereiro de 2002
Estabelece horário de funcionamento do Ministério da Educação.

Portaria nº 495, de 26 de fevereiro de 2002
Nomes indicados pelas entidades para preenchimento das dez vagas nas Câmaras de Educação Básica e Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Portaria nº 221, de 21 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2002 e dá outras providências.

Portaria nº 391, de 7 de fevereiro de 2002
Processo Seletivo - Necessidade de prova de redação em língua portuguesa.

Portaria nº 345, de 6 de fevereiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Física.

Portaria nº 344, de 6 de fevereiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Matemática.

Portaria nº 335, de 6 de fevereiro de 2002
Cria a comissão para assessorar a SESu na elaboração de normas que regulamentam a oferta do ensino superior à distância.

Portaria nº 323, de 31 de janeiro de 2002
Instituição do SAPIEnS/MEC (Sistema de acompanhamento de processos das IES) Tramitação de processos de autorização de funcionamento de cursos superiores e credenciamento de instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino.

Portaria nº 298, de 30 de janeiro de 2002
FIES - Termo de Adesão - Participação do processo seletivo - 1º semestre de 2002.

Portaria nº 296, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Biologia.

Portaria nº 295, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Engenharia Química.

Portaria nº 294, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Administração.

Portaria nº 293, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Engenharia Mecânica.

Portaria nº 292, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Direito.

Portaria nº 291, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Engenharia Civil.

Portaria nº 290, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Odontologia.

Portaria nº 289, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Agronomia.

Portaria nº 288, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Jornalismo.

Portaria nº 287, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Medicina.

Portaria nº 286, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Farmácia.

Portaria nº 285, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Psicologia.

Portaria nº 284, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Medicina Veterinária.

Portaria nº 283, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Pedagogia.

Portaria nº 282, de 30 e janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Engenharia Elétrica.

Portaria nº 281, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Química.

Portaria nº 280, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Letras.

Portaria nº 279, de 30 de janeiro de 2002
Exame Nacional de Curso: Economia.

Portaria nº 255, de 30 de janeiro de 2002
Inclusão da ABMES como entidade consultada para elaboração da lista tríplice para Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Portaria nº 180, de 25 de janeiro de 2002
Reconhece os programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria nº 31, de 8 de janeiro de 2002
Lista Tríplice para as Câmaras de Educação Básica e Superior do Conselho Nacional de Educação.

2001

Portaria nº 1.252, de 21 de junho de 2001
Revoga o art. 16 da Portaria nº 1.886/94, que trata sobre as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico.

Portaria nº 2.941, de 17 de dezembro de 2001
Processo Seletivo - obrigatoriedade de prova de redação em língua portuguesa.

Portaria nº 2.518, de 22 de novembro de 2001
Comissão de avaliação do curso de letras.

Portaria nº 2.517, de 22 de novembro de 2001
Censo da Educação superior - Período (21 de novembro de 2001a 30 de abril de 2002).

Portaria nº 2.402, de 9 de novembro de 2001
Estabelece novas condições para o aumento de vagas, sem autorização prévia, em cursos ou habilitações.

Portaria nº 2.253, de 18 de outubro de 2001
As instituições de ensino superior do sistema federal poderão introduzir, na organização pedagógica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de disciplinas que, em seu todo ou em parte, utilizem método não presencial.

Portaria nº 2.026, de 12 de setembro de 2001
Revogada a Portaria 1.945.

Portaria nº 1.985, de 10 de setembro de 2001
Estabelece critérios e procedimentos para a suspensão do reconhecimento e a desativação de cursos de graduação, e dispõe sobre a suspensão temporária de prerrogativas de autonomia de universidades e centros universitários do sistema federal de ensino.

Portarias de 10 de setembro de 2001
Portarias nº 1981 à 1.984.

Comentário Portaria nº 1.945
Portaria nº 1.945, de 29 de agosto de 2001
Estabelece prazos para a solicitação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores.

Portaria nº 1.785, de 9 de agosto de 2001
Diretriz Curricular. Aplicação de novas Diretrizes Curriculares nos cursos jurídicos.

Portaria nº 1.726, de 3 de agosto de 2001
Ensino Superior - FIES - Processo Seletivo.

Portaria nº 1.725, de 3 de agosto de 2001
Ensino Superior - FIES. Habilitação ao "FIES" de estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos.

Portaria nº 1.466, de 12 de julho de 2001
Criação de Cursos fora de sede - exclusivamente por Universidades.

Portaria nº 1.465, de 12 de julho de 2001
Procedimentos para o processo de recredenciamento de IES.

Portaria nº 1.295, de 28 de junho de 2001
Exame Nacional de Cursos - 2002.

Portaria nº 1.319, de 21 de junho de 2001
Prazo - Crédito Educativo.

Portaria nº 1.252, de 21 de junho de 2001
Diretrizes Curriculares - Cursos Jurídicos.

Portaria nº 1.222, de 20 de junho de 2001
Atenção: Cursos Superiores de Tecnologia - Não está suspensa protocolização para autorização de cursos.

Portaria nº 1.098, de 05 de junho de 2001
Processos de autorização e credenciamento de cursos e instituições integrantes do sistema federal de ensino superior. Suspensão temporária.

Portaria nº 1.078, de 18 de maio de 2001
Atenção: Prazos - FIES.

Portaria nº 578, de 28 de março de 2001
FIES / Habilitação / Estudantes.

Portaria nº 514, de 22 de março de 2001
Dispõe sobre a oferta e acesso a cursos seqüenciais de ensino superior.

Portaria nº 11, de 16 de março de 2001
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação strictu sensu aos graduandos que obtiverem nota máxima no Exame Nacional de Cursos.

Retificação Portaria nº 11, de 16 de março de 2001

Portaria nº 03, de 15 de março de 2001
Ministério da Justiça - Secretaria de Direito Econômico.

Portaria nº 642, de 09 de março de 2001
Credito Educativo.

Portaria nº 251, de 12 de fevereiro de 2001
FIES / Reabertura de prazo.

Portaria nº 352, de 07 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2001 e dá outras providências.

Portaria nº 92, de 18 de janeiro de 2001
Habilitação ao FIES / Estudantes / Créditos estabelecidos para Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

Portaria nº 91, de 18 de janeiro de 2001
FIES / Termo de adesão.

Portaria nº 64, de 12 de janeiro de 2001
Define procedimento para o reconhecimento de cursos / habilitações de nível tecnológicos de educação profissional cursos superiores de tecnologia.

Portarias de 01 a 20, de 04 de janeiro de 2001
Exame Nacional de Cursos: Psicologia, Medicina, Matemática, Jornalismo, Economia, Física, Direito, Engenharia Civil, Biologia, Administração, Letras, Pedagogia, Engenharia Mecânica, Farmácia Engenharia Química, Engenharia Elétrica, Agronomia, Medicina Veterinária, Odontologia, Química.

2000

Portaria nº 3.779, de 13 de dezembro de 2000
Crédito Educativo.

Portaria nº 1.843, de 31 de outubro de 2000
Exame Nacional de Cursos - ENC.

Portarias 1.782 a 1.799, de 31 de outubro de 2000
Instituem Comissão dos cursos: Administração Agronomia, Biologia, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Física, Jornalismo, Letras, Matemática, Medicina Veterinária, Odontologia, Psicologia e Química.

Portarias 1.530 e 1.531, de 31 de outubro de 2000
Instituem Comissão dos cursos: Farmácia e Pedagogia.

Portaria nº 2.470, de 21 de setembro de 2000
Dispõe sobre procedimentos para adiamento, suspensão e encerramento dos contratos do Fundos de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a partir do segundo semestre de 2000 e dá outras providências.

Portaria nº 1.464, de 19 de setembro de 2000
Ministério da Educação / Institui o Conselho Nacional do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - CONFIES.

Retificação da Portaria 1.464, de 19 de setembro de 2000

Portaria nº 2.029, de 10 de agosto de 2000
Estabelece período para o adiantamento dos contratos do Programa de Crédito Educativo referentes ao segundo semestre letivo de 2000.

Portaria nº 1.899, de 20 de julho de 2000
Altera prazo previsto na Portaria nº 1.383, de maio de 2000, que dispõe sobre prazos para contatos do Fundos de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior FIES, e dá outras providências.

Portaria nº 1.898, de 20 de julho de 2000
Altera prazos previsto na Portaria nº 911, de 12 de abril de 2000, que dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2000 e dá outras providências.

Portaria nº 904, de 29 de junho de 2000
Exame Nacional de Cursos - Ano: 2001.

Portaria nº 1.647, de 28 de junho de 2000
Dispõe sobre a constituição de comissões e procedimentos de avaliação e verificação de cursos superiores.

Portaria nº 1.555, de 26 de junho de 2000
Altera os prazos previstos na Portaria no 911, de 12 abril de 2000, que dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2000, e dá outras providências.

Portaria nº 1.383, de 31 de maio de 2000
Altera prazo da Portaria nº 1.234, de 11 de maio de 2000, que dispõe sobre procedimentos para aditamento, suspensão e encerramento dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, e dá outras providências.

Portaria nº 1.330, de 30 de maio de 2000
Altera prazos previstos na Portaria nº 911, de 12 de abril de 2000, que dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2000 e dá outras providências.

Portaria nº 1.234, de 11 de maio de 2000
Dispõe sobre procedimentos para aditamento, suspensão e encerramento dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, e dá outras providências.

Portaria nº 911, de 12 de abril de 2000
Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2000 e dá outras providências.

Portaria nº 482, de 7 de abril de 2000
Cursos seqüenciais.

Portaria nº 480, de 5 de abril de 2000
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino superior ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria nº 479, de 5 de abril de 2000
Estabelece as diretrizes para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Portaria nº 47, de 7 de abril de 2000
CAPES - Aplicação de recursos para cursos de pós-graduação.

Portaria nº 445, de 31 de março de 2000
Credenciamento ou recredenciamento como Centro de Educação Tecnológica. Importância a recolher.

Portaria nº 30, de 21 de março de 2000
Instituição de Educação Profissional/ reformulação a oferta de nível técnico e respectivos currículos para Implantação no ano de 2001.

Portaria nº 28, de 2 de março de 2000
Fixa prazo para realização da análise técnica e meritória dos processos de credenciamento de Centros de Educação Tecnológica ou autorização de novos cursos de nível tecnológico a partir de 22 de março de 2000.

Portaria nº 27, de 2 de março de 2000
Fixa prazo para análise técnica e meritórias dos processos de reconhecimento de cursos de nível tecnológico da educação profissional, a partir de 22 de março de 2000.

Portaria nº 12, de 5 de janeiro de 2000
Nova relação das entidades que indicarão nomes para recomposição das câmaras do CNE.

1999

Portaria Interministerial nº 6.246, de 23 de dezembro de 1999

Portaria nº 1.823, de 20 de dezembro de 1999
Divulga a relação de entidades que indicarão nomes para recomposição das câmaras do CNE.

Portaria nº 1.679, de 2 de dezembro de 1999
Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.

Portaria nº 1.647, de 25 de novembro de 1999
Dispõe sobre o credenciamento de centros de Educação tecnológica e a autorização de cursos de nível tecnológico da educação profissional.

Portaria nº 1.823, de 20 de dezembro de 1999
Divulga a relação de entidades que indicarão nomes para recomposição das câmaras do CNE.

Portaria nº 2.387, de 9 de novembro de 1999
Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao segundo processo seletivo de 1999 do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e dá outras providências.

Portaria nº 2.297, de 8 de novembro de 1999
Dispõe sobre a constituição de comissões e procedimentos de avaliação e verificação de cursos superiores.

Portaria nº 2.296, de 5 de novembro de 1999
Dispõe sobre os procedimentos para fixação, em cada instituição de ensino superior participante do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, de limite de financiamento para o segundo processo seletivo de 1999, e dá outras providências.

Portarias nº 1.559 a 1.569, de 27 de outubro de 1999
Instituem Comissão dos cursos: Medicina Veterinária, Medicina, Jornalismo, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Economia, Direito, Administração , Odontologia.

Portaria nº 2.042, de 21 de outubro de 1999
Prorroga prazo para inscrição dos candidatos/ FIES.

Portarias de 8 de outubro de 1999.
Portarias n^o 1468, 1469, 1470, 1470, 1471, e 1472 instituem comissões de professores para elaboração da prova a ser aplicada no EXAME NACIONAL dos cursos de Agronomia, Biologia, Física, Psicologia e Química respectivamente.

Portaria nº 1.449, de 23 de setembro de 1999.
Regulamenta o art. 1^o da Portaria Ministerial No 1.120, de 6 de julho de 1999.

Portaria nº 1.386, de 15 de setembro de 1999.
Dispõe sobre procedimentos para inscrição dos candidatos ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e dá outras providências.

Portaria nº 1.333, de 3 de setembro de 1999
Ministério da Educação Superior - Secretaria de Educação prorroga prazo - FIES.

Portaria n.º 1.222, de 20 de agosto de 1999
Dispõe sobre a inscrição dos candidatos ao Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES e dá outras providências.

Portaria nº 1.186, de 29 de julho de 1999
Dispõe sobre adesão das instituição de ensino ao Programa do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria nº 1.120, de 16 de julho de 1999
Publicação de editais de processo seletivo.

Portaria nº 860, de 27 de maio de 1999
Dispõe sobre FIES.

Portaria nº 5.203, de 20 de maio de 1999
Ministério da Previdência / Autoriza pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos a efetuarem recolhimento da diferença recolhida a menor.

Portaria nº 755, de 11 de maio de 1999
Dispõe sobre a renovação do reconhecimento de cursos superiores do sistema federal de ensino, nas condições que especifica.

Portaria nº 653, de 15 de abril de 1999
Torna sem efeito a Portaria nº 606 de 08 de abril de 1999.

Portaria Interministerial nº 651, de 15 de abril de 1999
Torna sem efeito a Portaria nº 606 de 08 de abril de 1999.

Portaria nº 612, de 12 de abril de 1999
Dispõe sobre a autorização e o reconhecimento de cursos seqüenciais de ensino superior.

Portaria nº 606, de 8 de abril de 1999
Cursos superiores de formação específica.

Portaria nº 221, de 24 de março de 1999
Ministério da Saúde / Disposições a respeito do SUS.

Portaria nº 3, de 19 de março de 1999

Portaria nº 510, de 12 de março de 1999
Exame Nacional de Cursos.

Portaria nº 345, de 4 de março de 1999
Exame Nacional / Curso de Engenharia Civil.

Portaria nº 344, de 4 de março de 1999
Exame Nacional / Curso de Direito.

Portaria nº 343, de 4 de março de 1999
Exame Nacional / Curso de Engenharia Elétrica.

Portaria nº 342, de 4 de março de 1999
Exame Nacional / Curso de Jornalismo.

Portaria nº 341, de 4 de março de 1999
Exame Nacional / Curso de Letras.

Portaria nº 340, de 4 de março de 1999
Exame Nacional / Curso de Matemática.

Portaria nº 339, de 4 de março de 1999
Exame Nacional / Curso de Odontologia.

Portaria nº 338, de 4 de março de 1999
Exame Nacional / Curso de Engenharia Química.

Portaria nº 337, de 4 de março de 1999
Exame Nacional / Curso de Medicina Veterinária.

Portaria nº 336, de 4 de março de 1999
Exame Nacional / Curso de Administração.

Portaria nº 21, de 2 de março de 1999
Ministério da Fazenda / Dispõe sobre o repasse das parcelas correspondentes aos Fundos de Investimentos e Programas Especiais.

Portaria nº 132, de 2 de fevereiro de 1999
Reconhece os mestrados e doutorados com grau 3 a 7, segundo a Capes, no biênio 96/97, e valida títulos nas condições que especifica.

Portaria nº 5 , de 21 de janeiro de 1999
Ministério da Fazenda / Altera as alíquotas - IOF.

Portaria nº 4.946, de 6 de janeiro de 1999
Ministério da Previdência e Assistência Social / Contribuição previdenciária do segurado empregado.

1998

Portaria nº 1.418, de 23 de dezembro de 1998
Ministério da Educação / Conceitos obtidos na avaliação de programas de pós-graduação stricto senso procedida pela CAPES / Reconhecimento da validade dos estudos neles realizados, conforme disposto na Portaria 2.264/97.

Portaria nº 4.883, de 16 de dezembro de 1998
Ministério da Previdência e Assistência Social / Segurado que filiar-se ao RGPS terá direito a aposentadoria, obedecidas as condições estabelecidas.

1997

Portaria nº 2.175, de 27 de novembro de 1997
Universidades e Centros Universitários, aberturas de cursos de graduação fora de sede.

Portaria nº 972, de 22 de agosto de 1997
Ministério da Educação -Dispõe sobre comissão de especialistas.

Portaria nº 971, de 22 de agosto de 1997
Catálogo / Oferta de cursos.

Portaria nº 946, de 15 de agosto de 1997
Ministério da Educação - Pessoas físicas e jurídicas que solicitarem credenciamento de instituições e autorizações de cursos superiores, no sistema federal de ensino/ Recolhimento/ Importância.

Portaria nº 880, de 30 de julho de 1997
Ministério da Educação / Ministério da Saúde - Criam comissão interministerial com a finalidade de definir e propor procedimentos, critérios e parâmetros para orientar autorização dos cursos de graduação em Medicina/ Odontologia/ Psicologia.

1994

Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994
Fixa as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico.

Portaria nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994
Dispõe sobre alteração curricular por parte de estabelecimentos isolados de ensino superior e dá outras providências.

1992

Portaria nº 975, de 25 de junho de 1992
Transferência de matrícula de alunos entre Instuições de Ensino Superior.

1990

Portaria nº 255, de 20 de dezembro de 1990
Dispõe sobre o arquivamento e inutilização de documentos do arquivo das instituições de ensino.

1987

Portaria nº 08 de 30 de janeiro de 1987
Quadro de Pessoal Organizado em Carreira.

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