O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÂO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Alterar a Portaria que instituiu a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Especial de Treinamento - PET.

Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão: Roberto Quental Coutinho em substituição a Beatriz Lobo da Costa.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO CÉSAR DE SÁ BARRETO