DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO - Nº 17 - 23/01/2003 (QUINTA-FEIRA) -
SEÇÃO 2 - PÁGS. 2 E 3
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2003
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.579, de 21
de janeiro de 2003, resolve
NOMEAR
ATHAIL RANGEL
PULINO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de
Administração e Produção do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação,
código DAS 101.5.
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA
Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2003
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.579, de 21
de janeiro de 2003, resolve
EXONERAR
OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA do cargo de Diretor de
Administração e Produção do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação,
código DAS 101.5.
JOSÉ
DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA
Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2003
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.579, de 21
de janeiro de 2003, resolve
EXONERAR,
a pedido,
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS SILVA do cargo
de Diretor do Departamento de Produção e Divulgação
de Programas Educativos da Secretaria de Educação à
Distância do Ministério da Educação, código DAS
101.5, a partir de 20 de janeiro de 2003.
JOSÉ
DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA
Nº 35, DE 22 DE JANEIRO DE 2003
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.579, de 21
de janeiro de 2003, resolve
EXONERAR
VALDOMIRO LUÍS DE SOUSA do cargo de Diretor de
Projetos da Secretaria do Programa Nacional de Bolsa
Escola do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
JOSÉ
DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA
Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2003
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.579, de 21
de janeiro de 2003, resolve
NOMEAR
RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA KARAM, para exercer o
cargo de Diretor de Projetos da Secretaria do Programa
Nacional de Bolsa Escola do Ministério da Educação, código
DAS 101.5.
JOSÉ
DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2003
O
MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.579, de 21
de janeiro de 2003, resolve
NOMEAR
JOÃO LUIZ HOMEM DE CARVALHO, para exercer o cargo
de Diretor de Projetos da Secretaria do Programa
Nacional de Bolsa Escola do Ministério da Educação, código
DAS 101.5.
JOSÉ
DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
