O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 3° da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995, considerando o inciso III do artigo 17 do Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001, e nos termos do artigo 4° da Portaria n° 1.843, de 31 de outubro de 2000, resolve:  

Nº 3188 - Art. 1° Designar para compor a Comissão de Avaliação do Curso de Biologia, os seguintes professores: Célia Maria Piva Cabral Senna, do Centro Universitário de Araraquara e da Faculdade de Ciências da Saúde do IBEH; Gilberto Chaves, da Universidade Gama Filho; Guarino Rinaldi Colli, da Universidade de Brasília; Elena Maria de Oliveira Diehl, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; José Mariano Amabis, da Universidade de São Paulo; Maria Cristina Lima de Castro, da Universidade Federal de Minas Gerais; Tânia Kobler Brazil, da Universidade Federal da Bahia.

Art. 2° A Comissão terá as seguintes atribuições:

a) definir abrangência, objetivos, diretrizes e outras especificações necessárias à elaboração dos instrumentos de avaliação a serem aplicados no Exame Nacional dos Cursos de Biologia, no ano de 2003;

b) proceder a uma avaliação do Exame Nacional dos Cursos de Biologia de 2003, com o objetivo de aprimoramento do processo;

c) estabelecer procedimentos e orientar o processo de avaliação in loco das Condições de Ensino dos Cursos de Biologia no ano de 2003.

Art. 3° Os trabalhos da Comissão serão coordenados pela Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (DAES), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

Parágrafo único. A Comissão encerrará suas atividades em 31 de outubro de 2003.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PAULO RENATO SOUZA