DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 155
12/8/2004 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - P. 13
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR
PORTARIA
Nº 29, DE 11 DE
AGOSTO DE 2004.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
considerando a necessidade de adequação das Instituições
de Ensino Superior à sua realidade local e regional, resolve:
Art.1º Criar Grupo de Trabalho para Políticas Regionais
em Educação Superior (GTPRES) com a finalidade de formular
políticas públicas e ações estratégicas
para a constituição de um diagnóstico nacional das
demandas regionais formuladas por intermédio das Instituições
de Ensino Superior (IFES).
Art.2° Compete ao Grupo de Trabalho de que trata o artigo anterior
realizar estudos, pesquisas, debates, palestras, seminários regionais
sobre políticas públicas e função social
da Educação Superior; promover encontros entre IFES, governos
locais, empresas, entidades civis, militares e religiosas a partir da
mediação do Ministério da Educação
com a finalidade de organizar diagnósticos de demandas para a
educação superior por região; preparar e organizar
publicações para a divulgação do diagnóstico
nacional e, promover o Seminário Nacional no qual o resultado
do processo de realização do diagnóstico nacional
será debatido visando à construção das políticas
públicas como conseqüência dessas demandas.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será presidido pelo professor
Godofredo de Oliveira Neto, Diretor do Departamento de Política
da Educação Superior/DEPES, coordenado pela professora
Alayde Avelar Freire Sant'Anna, Chefe de Gabinete da SESu e composto
por:
1) Maria do Socorro
Mendes Gomes - Coordenadora-Geral de Políticas
Estratégicas para a Educação Superior/DEPES-SESu;
2) José Ronald
Pinto - Assessor do DEPES-SESu;
3) Adriana Miranda - Consultora do DEPES-SESu;
4) Marilson Santana
- Coordenador-Geral de Legislação
e Normas da Educação Superior/ CGLN-SESu;
5) Fabiana Gorestein - Consultora do DEPES-SESu;
6) Eliane Oliveira - Assistente do DEPES-SESu;
7) Maria Josefina Lancelle Barcellos - Assistente do DEPESSESu;
8) Renata Bondim - Consultora do DEPES-SESu;
9) Iguatemy Maria
de Lucena Martins - Coordenadora-Geral de Relações
Acadêmicas de Graduação do Departamento de Modernização
e Programas da Educação Superior/ DEPEM-SESu;
10) Jorge Augusto
Pereira Gregory - Coordenador-Geral de Orientação
e Controle da Educação Superior do Departamento de Supervisão
da Educação Superior/DESUP-SESu;
11) Renata Maria
Braga Santos - Coordenadora-Geral de Desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior do Departamento de
Desenvolvimento da Educação Superior/DEDES-SESu.
Parágrafo Único. A Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho
de que trata esta Portaria ficará a cargo do Sr. José Ronald
Pinto, Assessor do DEPES-SESu.
Art. 4° O Grupo de Trabalho para Políticas Regionais em Educação
Superior (GTPRES) terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação
de seus resultados, prorrogáveis por igual período;
Art. 5° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
NELSON MACULAN FILHO |
