DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 50 – 13/03/2003 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 5

 Ministério da Assistência e Promoção Social

 GABINETE DA MINISTRA

 PORTARIA Nº 36, DE 12 DE MARÇO DE 2003

 A Ministra de Estado da Assistência e Promoção Social, no uso de suas atribuições conferidas pela Medida Provisória nº 103, de 01 de janeiro de 2003,

Considerando os entendimentos, descritos a seguir, estabelecidos com os Reitores, reunidos no encontro ocorrido no Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB, no dia 20 de janeiro de 2003, em Brasília, sob a Presidência do Professor Paulo Roberto Alcântara Gomes,

Criar as condições necessárias à atuação das universidades como parceiras estratégicas do Ministério de Assistência e Promoção Social - MAPS com vistas a:

1) desenvolver a capacitação e a educação permanentes de gestores e técnicos responsáveis pela implementação da política de assistência social e de seus sistemas de monitoramento e avaliação, e

2) colaborar na implementação de uma rede de avaliação dos programas sociais, em níveis nacional, estadual e municipal,

RESOLVE:

Art. 1° Criar um Grupo de Trabalho constituído por 01 representante de cada segmento das Universidades Brasileiras: 01 da área federal, 01 da área estadual e municipal, 01 da área comunitária e confessional, 01 da área particular, 01 do fórum de extensão, e 02 do MAPS, com as seguintes atribuições:

1- Elaborar a proposta do Programa Universidade Cidadã a ser apresentado e aprovado pelo MAPS;

2 - Apresentar a proposta de constituição do Conselho do Programa Universidade Cidadã;

3 - Mapear e organizar a produção da extensão e da pesquisa das universidades nas áreas prioritárias do MAPS com vistas a subsidiar a elaboração do referido Programa.

Art. 2° Nomear para compor o Grupo de Trabalho Gustavo Henrique de Sousa Balduíno, representante das Universidades Federais, Nilcéia Freire, representante das Universidades Estaduais e Municipais, Carmem Lúcia Helfer, representante das Universidades Comunitárias e Confessionais, Milton Linhares, representante das Universidades Particulares, Edison José Corrêa, representante do Fórum de Extensão das Universidades Públicas, e Ricardo Manuel dos Santos Henriques e Ellen Marcia Peres, representantes do MAPS.

Parágrafo Único - O Grupo de Trabalho será instalado no dia 20/03/03, às 10 horas, na sede do MAPS.

 

BENEDITA DA SILVA