SEMESP

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 236 - 06/12/2002 - (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO - PÁGS. 16 À 22

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 111, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2002

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na Portaria Ministerial nº.2.270, de 14 de agosto de 2002, que instituem o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja, resolve:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção I

Introdução

Art. 1º. Fica regulamentada, na forma desta Portaria e de seus Anexos I e II, a realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja/2003.

§ 1º. A adesão ao Encceja/2003 ficará a critério das Secretarias da Educação, por meio da assinatura de Termo de Compromisso com o Inep.

§ 2º. A adesão ao Encceja/2003 implica na aceitação das normas estabelecidas nesta Portaria.

Seção II

Dos objetivos

Art. 2º. O Encceja/2003, como instrumento de avaliação de competências e habilidades de jovens e adultos para aferição em nível do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, tem por objetivos:

I - construir uma referência nacional de auto-avaliação para jovens e adultos por meio de avaliação de competências e habilidades, adquiridas no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais;

II - estruturar uma avaliação direcionada a jovens e adultos que sirva às Secretarias da Educação para que procedam à aferição ao reconhecimento de conhecimentos e habilidades dos participantes no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nos termos do artigo 38, §§ 1º e 2º da Lei 9.394/96 (LDB);

III - oferecer uma avaliação para fins de classificação na correção do fluxo escolar, nos termos do art. 24, inciso I alínea “c” da Lei 9394/96;

IV - consolidar e divulgar um banco de dados com informações técnico-pedagógicas, metodológicas, operacionais, socioeconômicas e culturais que possa ser utilizado para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos e dos procedimentos relativos ao Encceja.

V - construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação de políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos.

CAPÍTULO II

DA CONSTITUIÇÃO E DOS PROCEDIMENTOS NACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DO ENCCEJA/2003

Art. 3º. O Exame estrutura-se a partir de Matrizes de Competências e Habilidades especialmente construídas para esse fim. Essas Matrizes consideram, simultaneamente, as competências relativas às áreas do conhecimento e as competências do sujeito que expressam as possibilidades cognitivas de jovens e adultos para a compreensão e realização de tarefas relacionadas a essas áreas.

§1º. As cinco competências do sujeito, também chamadas de eixos cognitivos, referem-se a: domínio de linguagens, compreensão de fenômenos, enfrentamento e resolução de situações-problema, capacidade de argumentação e elaboração de propostas.

§2º. A associação de cada uma das nove competências estabelecidas em cada área do conhecimento com os cinco eixos cognitivos resulta em quarenta e cinco habilidades que serão avaliadas em cada prova por meio de questões objetivas, e pela produção de um texto (redação).

Art. 4º. As provas do Encceja obedecem aos requisitos básicos estabelecidos pela legislação em vigor para cada um dos níveis de ensino, fundamental e médio, permitindo que seus resultados sejam utilizados conforme os objetivos expressos no artigo 2º desta Portaria.

Art. 5º. Para o nível fundamental serão estruturadas quatro provas: Prova I - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Educação Artística e Educação Física; Prova II - Matemática; Prova III - História e Geografia; Prova IV - Ciências Naturais.

Art. 6º. Para o nível médio serão estruturadas quatro provas: Prova I - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Prova II - Matemática e suas Tecnologias; Prova III - Ciências Humanas e suas Tecnologias; e Prova IV - Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

Art. 7º O Inep disponibilizará o questionário socioeconômico,

as provas e os materiais de orientação a elas pertinentes, em meio magnético às Secretarias da Educação, e prestará assistência técnica em todo o processo de implementação do Exame.

CAPITULO III

DA OPERACIONALIZAÇÃO

Art. 8º. Para garantir a referência nacional do Encceja e sua aplicação unificada, as Secretarias da Educação deverão se comprometer em cumprir as normas parametrizadoras de aplicação e correção definidas pelo Inep para a execução dos procedimentos técnico-administrativos e operacionais necessários à realização do Exame, bem como garantir os procedimentos necessários à segurança e sigilo do mesmo.

§1º.- Essas orientações serão definidas em Termo de Compromisso a ser estabelecido entre o Inep e cada Secretaria da Educação interessada.

§2º. Caberá ao Inep decidir sobre pedidos formais das Secretarias da Educação quanto ao estabelecimento de Termo de Convênio com Instituições de Ensino ou Pesquisa para aplicação do Encceja.

Art. 9º O Encceja/2003 será realizado nos dias 05, 12, 19 e 26 de outubro de 2003, das 13h00 às 18h00 horas, considerando, para todo o território nacional, o horário de Brasília, de acordo com o seguinte calendário de atividades:

I - no dia 05/10/2003:

a) para o nível de Ensino Fundamental, as provas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Educação Artística e Educação Física;

b) para o nível de Ensino Médio, a prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;

II - no dia 12/10/2003:

a) para o nível de Ensino Fundamental, a prova de Matemática;

b) para o nível de Ensino Médio, a prova de Matemática e suas Tecnologias;

III - no dia 19/10/2003:

a) para o nível de Ensino Fundamental, a prova de História e Geografia;

b) para o nível de Ensino Médio, a prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias;

IV - no dia 26/10/2003:

a) para o nível de Ensino Fundamental, a prova de Ciências Naturais;

b) para o nível de Ensino Médio, a prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

CAPÍTULO IV

DOS RESULTADOS E SEUS USOS

Art. 10. O desempenho do participante será quantificado em cada prova numa escala de 0 (zero) a 100 (cem), por meio da soma de pontos das questões acertadas.

§ 1º As provas de Língua Portuguesa e de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias constam, cada uma, de 45 questões de múltipla escolha (valendo 45 pontos) e produção de um texto (redação) (valendo 55 pontos).

§ 2º As demais provas constam, cada uma, de 45 questões de múltipla escolha (valendo 100 pontos).

Art. 11. O desempenho do participante também será qualificado em cada prova pela soma dos acertos relativos aos itens referentes a cada uma das cinco competências do domínio de linguagens; compreensão de fenômenos; enfrentamento e resolução de situações-problema, capacidade de argumentação e elaboração de propostas.

Parágrafo único - Para interpretação do desempenho serão considerados três níveis definidos pelos intervalos de 0 a 40 inclusive: insuficiente a regular; 40 a 70 inclusive: regular a bom e 70 a 100: bom a excelente.

Art. 12. A produção de texto (redação) será avaliada por equipe constituída de professores de Língua Portuguesa, todos com experiência em prática docente e em correção de redações ou textos de Língua Portuguesa.

Art. 13. O Inep fornecerá em meio magnético a memória de cálculo que orienta a composição de notas dos participantes em cada prova, de acordo com o modelo estabelecido na Matriz de Competências e Habilidades de cada área do conhecimento.

Art. 14. Caberá às Secretarias da Educação que aderirem ao Encceja/2003 regulamentarem a divulgação e o uso dos seus resultados e, quando for o caso, a emissão dos documentos necessários para a certificação pretendida.

Art. 15. O Inep receberá das Secretarias da Educação que aderirem ao Encceja/2003 os dados referentes a sua aplicação, para estruturação de banco de dados com informações técnico-pedagógicas,

operacionais, metodológicas, socioeconômicas e culturais dos jovens e adultos participantes.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16. Eventuais dúvidas, na interpretação desta Portaria, serão esclarecidas pela Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências do Inep.

Art. 17. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOÃO BATISTA FERREIRA GOMES NETO

ANEXO I

MATRIZ DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DO ENCCEJA/2003

ENSINO MÉDIO

1 - Matriz de Competências e Habilidades de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias - Ensino Médio

EIXOS COGNITIVOS

I- Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica.

II- Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas.

III- Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

IV- Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.

V- Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

COMPETÊNCIAS GERAIS

M1 - Compreender as ciências como construções humanas, relacionando o desenvolvimento científico ao longo da história com a transformação da sociedade.

M2 - Compreender o papel das ciências naturais e das tecnologias a elas associadas, nos processos de produção e no desenvolvimento econômico e social contemporâneo.

M3 - Identificar a presença e aplicar as tecnologias associadas às ciências naturais em diferentes contextos relevantes para sua vida pessoal.

M4 - Associar alterações ambientais a processos produtivos e sociais, e instrumentos ou ações científico-tecnológicos à degradação e preservação do ambiente.

M5 - Compreender organismo humano e saúde, relacionando conhecimento científico, cultura, ambiente e hábitos ou outras características individuais.

M6 - Entender métodos e procedimentos próprios das ciências naturais e aplicá-los a diferentes contextos.

M7 - Apropriar-se de conhecimentos da física para compreender o mundo natural e para interpretar, avaliar e planejar intervenções científico-tecnológicas no mundo contemporâneo.

M8 - Apropriar-se de conhecimentos da química para compreender o mundo natural e para interpretar, avaliar e planejar intervenções científico-tecnológicas no mundo contemporâneo.

M9 - Apropriar-se de conhecimentos da biologia para compreender o mundo natural e para interpretar, avaliar e planejar intervenções científico-tecnológicas no mundo contemporâneo.

HABILIDADES

	I	II	III	IV	V
M1	H1	H2	H3	H4	H5
M2	H6	H7	H8	H9	H10
M3	H11	H12	H13	H14	H15
M4	H16	H17	H18	H19	H20
M5	H21	H22	H23	H24	H25
M6	H26	H27	H28	H29	H30
M7	H31	H32	H33	H34	H35
M8	H36	H37	H38	H39	H40
M9	H41	H42	H43	H44	H45

H1 - Identificar transformações de idéias e termos científico-tecnológicos ao longo de diferentes épocas e entre diferentes culturas.

H2 - Utilizar modelo explicativo de determinada ciência natural para compreender determinados fenômenos.

H3 - Associar a solução de problemas de comunicação, transporte, saúde, ou outro, com o correspondente desenvolvimento científico e tecnológico.

H4 - Confrontar diferentes interpretações de senso comum e científicas sobre práticas sociais, como formas de produção, e hábitos pessoais, como higiene e alimentação.

H5 - Avaliar propostas ou políticas públicas em que conhecimentos científicos ou tecnológicos estejam a serviço da melhoria das condições de vida e da superação de desigualdades sociais.

H6 - Identificar diferentes ondas e radiações, relacionado-as aos seus usos cotidianos, hospitalares ou industriais.

H7 - Relacionar as características do som a sua produção e recepção, e as características da luz aos processos de formação de imagens.

H8 - Analisar variáveis como pressão, densidade e vazão de fluidos para enfrentar situações que envolvam problemas relacionados à água, ou ao ar, em processos naturais e tecnológicos.

H9 - Comparar exemplos de utilização de tecnologia em diferentes situações culturais, avaliando o papel da tecnologia no processo social e explicando transformações de matéria, energia e vida.

H10 - Analisar propostas de intervenção nos ambientes considerando as dinâmicas das populações, associando garantia de estabilidade dos ambientes e da qualidade de vida humana a medidas de conservação, recuperação e utilização auto-sustentável da biodiversidade.

H11 - Utilizar terminologia científica adequada para descrever situações cotidianas apresentadas de diferentes formas.

H12 - Interpretar e dimensionar circuitos elétricos domésticos ou em outros ambientes, considerando informações dadas sobre corrente, tensão, resistência e potência.

H13 - Relacionar informações para compreender manuais de instalação e utilização de aparelhos ou sistemas tecnológicos de uso comum.

H14 - Comparar diferentes instrumentos e processos tecnológicos para identificar e analisar seu impacto no trabalho e no consumo e sua relação com a qualidade de vida.

H15 - Selecionar procedimentos, testes de controle ou outros parâmetros de qualidade de produtos, conforme determinados argumentos ou explicações, tendo em vista a defesa do consumidor.

H16 - Identificar e descrever processos de obtenção, utilização e reciclagem de recursos naturais e matérias-primas.

H17 - Compreender a importância da água para a vida em diferentes ambientes em termos de suas propriedades químicas, físicas e biológicas, identificando fatos que causam perturbações em seu ciclo.

H18 - Analisar perturbações ambientais, identificando fontes, transporte e destinos dos poluentes e prevendo efeitos nos sistemas naturais, produtivos e sociais.

H19 - Analisar aspectos éticos, vantagens e desvantagens da biotecnologia (transgênicos, clones, melhoramento genético, cultura de células), considerando as estruturas e processos biológicos neles envolvidos.

H20 - Relacionar atividades sociais e econômicas - comércio, industrialização, urbanização, mineração e agropecuária - com as principais alterações nos ambientes brasileiros, considerando os interesses contraditórios envolvidos.

H21 - Interpretar e relacionar indicadores de saúde e desenvolvimento humano, como mortalidade, natalidade, longevidade, nutrição, saneamento, renda e escolaridade, apresentados em gráficos, tabelas e/ou textos.

H22 - Reconhecer os mecanismos da transmissão da vida e prever a manifestação de características dos seres vivos, em especial, do ser humano.

H23 - Associar os processos vitais do organismo humano (defesa, manutenção do equilíbrio interno, relações com o ambiente, sexualidade, etc.) a fatores de ordem ambiental, social ou cultural dos indivíduos, seus hábitos ou outras características pessoais.

H24 - Avaliar a veracidade e posicionar-se criticamente diante de informações sobre saúde individual e coletiva relacionados a condições de trabalho e normas de segurança.

H25 - Analisar propostas de intervenção social considerando fatores biológicos, sociais e econômicos que afetam a qualidade de vida dos indivíduos, das famílias e das comunidades.

H26 - Relacionar informações apresentadas em diferentes formas de linguagem e representação usadas nas Ciências, como texto discursivo, gráficos, tabelas, relações matemáticas ou linguagem simbólica.

H27 - Analisar e prever fenômenos ou resultados de experimentos científicos organizando e sistematizando informações dadas.

H28 - Selecionar, em contextos de risco à saúde individual e coletiva, normas de segurança, procedimentos e condições ambientais a partir de critérios científicos.

H29 - Avaliar a adequação a determinadas finalidades de sistemas ou produtos como águas, medicamentos e alimentos a partir de suas características físicas, químicas ou biológicas.

H30 - Selecionar métodos ou procedimentos próprios das Ciências Naturais que contribuam para diagnosticar ou solucionar problemas de ordem social, econômica ou ambiental.

H31 - Descrever e comparar características físicas e parâmetros de movimentos de veículos, corpos celestes e outros objetos em diferentes linguagens e formas de representação.

H32 - Reconhecer grandezas significativas, etapas e propriedades térmicas dos materiais relevantes para analisar e compreender os processos de trocas de calor presentes nos sistemas

naturais e tecnológicos.

H33 - Utilizar leis físicas para prever e interpretar movimentos e analisar procedimentos para alterá-los ou avaliá-los, em situações de interação física entre veículos, corpos celestes e outros objetos.

H34 - Comparar e avaliar sistemas naturais e tecnológicos em termos da potência útil, dissipação de calor e rendimento, identificando as transformações de energia e caracterizando os processos pelos quais elas ocorrem.

H35 - Analisar diversas possibilidades de geração de energia para uso social, identificando e comparando as diferentes opções em termos de seus impactos ambiental, social e econômico.

H36 - Reconhecer e utilizar códigos e nomenclatura da química para caracterizar materiais, substâncias e transformações químicas e para identificar suas propriedades.

H37 - Caracterizar materiais, substâncias e transformações químicas, identificando propriedades, etapas, rendimentos e taxas de sua obtenção e produção; implicações sociais, econômicas e ambientais.

H38 - Identificar implicações sociais, ambientais e/ou econômicas na produção ou no consumo de eletricidade, dos combustíveis ou recursos minerais, em situações que envolvam transformações químicas e de energia (a partir de petróleo, carvão, biomassa, gás natural, e dispositivos como pilhas e outros tipos de baterias).

H39 - Relacionar a importância social e econômica da eletricidade, dos combustíveis ou recursos minerais, identificando e caracterizando transformações químicas e de energia envolvendo fontes naturais (como petróleo, carvão, biomassa, gás natural, e dispositivos como pilhas e outros tipos de baterias), identificando riscos e possíveis danos decorrentes de sua produção e uso.

H40 - Analisar propostas de intervenção ambiental aplicando conhecimento químico, observando riscos e benefícios.

H41 - Identificar e descrever diferentes representações de fenômenos biológicos a partir de textos e imagens.

H42 - Associar características gerais e adaptações dos grandes grupos de animais e plantas com o seu modo de vida e seus limites de distribuição nos diferentes ambientes, em especial nos ambientes brasileiros.

H43 - Prever ou interpretar resultados que se apliquem à indústria alimentícia, agricultura, saúde individual /coletiva, produção de medicamentos, decomposição de matéria orgânica, ciclo do nitrogênio e produção de oxigênio, a partir da descrição de experimentos ou técnicas envolvendo a utilização de vírus, bactérias, protozoários, algas ou fungos.

H44 - Comparar argumentos em debate, ao longo do tempo, sobre a evolução dos seres vivos.

H45 - Avaliar propostas de alcance individual ou coletivo, identificando aquelas que visam à preservação e à implementação da saúde individual, coletiva ou do ambiente.

2 - Matriz de Competências e Habilidades de Ciências Humanas e suas Tecnologias

Ensino Médio

EIXOS COGNITIVOS

I- Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica.

III- Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

IV- Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.

V- Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

COMPETÊNCIAS GERAIS

M1 - Compreender os elementos culturais que constituem as identidades.

M2 - Compreender a gênese e a transformação das diferentes organizações territoriais e os múltiplos fatores que neles intervêm, como produto das relações de poder.

M3 - Compreender o desenvolvimento da sociedade como processo de ocupação de espaços físicos e as relações da vida humana com a paisagem.

M4 - Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as às práticas dos diferentes grupos e atores sociais.

M5 - Compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na sociedade.

M6 - Perceber-se integrante e agente transformador do espaço geográfico, identificando seus elementos e interações.

M7 - Entender o impacto das técnicas e tecnologias associadas aos processos de produção, o desenvolvimento do conhecimento e a vida social.

M8 - Entender a importância das tecnologias contemporâneas de comunicação e informação e seu impacto na organização do trabalho e da vida pessoal e social.

M9 - Confrontar proposições a partir de situações históricas diferenciadas no tempo e no espaço e indagar sobre processos de transformações políticas, econômicas e sociais.

HABILIDADES

	I	II	III	IV	V
M1	H1	H2	H3	H4	H5
M2	H6	H7	H8	H9	H10
M3	H11	H12	H13	H14	H15
M4	H16	H17	H18	H19	H20
M5	H21	H22	H23	H24	H25
M6	H26	H27	H28	H29	H30
M7	H31	H32	H33	H34	H35
M8	H36	H37	H38	H39	H40
M9	H41	H42	H43	H44	H45

H1 - Interpretar historicamente fontes documentais de naturezas diversas.

H2 - Analisar a produção da memória e do espaço geográfico pelas sociedades humanas.

H3 - Associar as manifestações culturais do presente aos seus processos históricos.

H4 - Comparar pontos de vista expressos em diferentes fontes sobre um determinado aspecto da cultura.

H5 - Valorizar a diversidade do patrimônio cultural e artístico, identificando suas manifestações e representações em diferentes sociedades.

H6 - Interpretar diferentes representações do espaço geográfico e dos diferentes aspectos da sociedade.

H7 - Identificar os significados históricos das relações de poder entre as nações.

H8 - Analisar os processos de transformação histórica e seus determinantes principais.

H9 - Comparar o significado histórico da constituição dos diferentes espaços.

H10 - Reconhecer a dinâmica da organização dos movimentos sociais e a importância da participação da coletividade na transformação da realidade histórico-geográfica.

H11 - Identificar diferentes representações cartográficas de um mesmo espaço geográfico.

H12 - Analisar o papel dos recursos naturais na produção do espaço geográfico, relacionando transformações naturais e intervenção humana.

H13 - Correlacionar a dinâmica dos fluxos populacionais e a organização do espaço geográfico.

H14 - Correlacionar textos analíticos e interpretativos sobre diferentes processos histórico-geográficos.

H15 - Confrontar formas de interações culturais, sociais, econômicas, ambientais, em diferentes circunstâncias históricas.

H16 - Identificar registros em diferentes práticas dos diferentes grupos sociais no tempo e no espaço.

H17 - Analisar o papel do direito (civil e internacional) na estruturação e organização das sociedades.

H18 - Analisar a ação das instituições no enfrentamento de problemas de ordem econômico- social.

H19 - Comparar diferentes pontos de vista sobre situações ou fatos de natureza histórico-geográfica, identificando os pressupostos de cada interpretação e analisando a validade dos argumentos utilizados.

H20 - Reconhecer alternativas de intervenção em conflitos sociais e crises institucionais que respeitem os valores humanos e a diversidade sociocultural.

H21 - Identificar o papel dos diferentes meios de comunicação na construção da cidadania e da democracia.

H22 - Analisar as conquistas sociais e as transformações ocorridas nas legislações em diferentes períodos históricos.

H23 - Analisar o papel dos valores éticos e morais na estruturação política das sociedades.

H24 - Relacionar criticamente formas de preservação da memória social.

H25 - Identificar referenciais que possibilitem erradicar formas de exclusão social.

H26 - Identificar em diferentes fontes os elementos que compõem o espaço geográfico.

H27 - Relacionar sociedade e natureza, reconhecendo suas interações na organização do espaço, em diferentes contextos histórico-geográficos.

H28 - Relacionar as implicações socioambientais do uso das tecnologias em diferentes contextos histórico-geográficos.

H29 - Discutir ações sobre as relações da sociedade com o ambiente.

H30 - Propor formas de atuação para conservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

H31 - Identificar e interpretar registros sobre as formas de trabalho em diferentes contextos histórico-geográficos, relacionando-os à produção humana.

H32 - Analisar as formas de circulação da informação, da riqueza e dos produtos em diferentes momentos da história.

H33 - Comparar diferentes processos de produção e suas implicações sociais e espaciais.

H34 - Identificar vantagens e desvantagens do conhecimento técnico e tecnológico produzido pelas diversas sociedades em diferentes circunstâncias históricas.

H35 - Reconhecer as diferenças e as transformações que determinaram as várias formas de uso e apropriação dos espaços agrário e urbano.

H36 - Identificar e interpretar formas de registro das novas tecnologias na organização do trabalho e da vida social e pessoal.

H37 - Interpretar fatores que permitam explicar o impacto das novas tecnologias no processo de desterritorialização da produção industrial e agrícola.

H38 - Analisar a mundialização da economia e os processos de interdependência acentuados pelo desenvolvimento de novas tecnologias.

H39 - Comparar as novas tecnologias e as modificações nas relações da vida social e no mundo do trabalho.

H40 - Relacionar alternativas para enfrentar situações decorrentes da introdução de novas tecnologias no setor produtivo e na vida cotidiana, respeitando os valores humanos e a diversidade sociocultural.

H41 - Identificar os instrumentos para ordenar os eventos históricos, relacionando-os a fatores geográficos, sociais, econômicos, políticos e culturais.

H42 - Analisar as interferências ocorridas em diferentes grupos sociais, considerando as permanências ou transformações ocorridas.

H43 - Interpretar realidades histórico-geográficas, a partir de conhecimentos sobre economia, as práticas sociais e culturais.

H44 - Confrontar as diferentes escalas espaço/temporais a partir de realidades históricas e geográficas.

H45 - Posicionar-se criticamente sobre os processos de transformações políticas, econômicas, culturais e sociais.

3 - Matriz de Competências e Habilidades de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias

Ensino Médio

EIXOS COGNITIVOS

I- Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica.

III- Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

IV- Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.

V- Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

COMPETÊNCIAS GERAIS

M1 - Aplicar as tecnologias da comunicação e da informação na escola, no trabalho e em outros contextos relevantes para sua vida.

M2 - Conhecer e usar língua(s) estrangeira(s) moderna(s)

como instrumento de acesso a informações e a outras culturas e grupos sociais.

M3 - Compreender e usar a linguagem corporal como relevante para a própria vida, integradora social e formadora da identidade.

M4 - Compreender a Arte como saber cultural e estético gerador de significação e integrador da organização do mundo e da própria identidade.

M5 - Analisar, interpretar e aplicar os recursos expressivos das linguagens, relacionando textos com seus contextos, mediante a natureza, função, organização, estrutura das manifestações, de acordo com as condições de produção e recepção.

M6 - Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes linguagens como meios de organização cognitiva da realidade pela constituição de significados, expressão, comunicação e informação.

M7 - Confrontar opiniões e pontos de vista sobre as diferentes linguagens e suas manifestações específicas.

M8 - Compreender e usar a língua portuguesa como língua materna, geradora de significação e integradora da organização do mundo e da própria identidade.

M9 - Entender os princípios/ a natureza/ a função/e o impacto das tecnologias da comunicação e da informação, na sua vida pessoal e social, no desenvolvimento do conhecimento, associando-os aos conhecimentos científicos, às linguagens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos processos de produção e aos problemas que se propõem solucionar.

HABILIDADES

	I	II	III	IV	V
M1	H1	H2	H3	H4	H5
M2	H6	H7	H8	H9	H10
M3	H11	H12	H13	H14	H15
M4	H16	H17	H18	H19	H20
M5	H21	H22	H23	H24	H25
M6	H26	H27	H28	H29	H30
M7	H31	H32	H33	H34	H35
M8	H36	H37	H38	H39	H40
M9	H41	H42	H43	H44	H45

H1 - Reconhecer as linguagens como elementos integradores dos sistemas de comunicação.

H2 - Identificar os diferentes recursos das linguagens, utilizados em diferentes sistemas de comunicação e informação.

H3 - Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dos sistemas de comunicação e informação para explicar problemas sociais e do mundo do trabalho.

H4 - Relacionar informações sobre os sistemas de comunicação e informação, considerando sua função social.

H5 - Posicionar-se criticamente sobre os usos sociais que se fazem das linguagens e dos sistemas de comunicação e informação.

H6 - Reconhecer temas de textos em LEM e inferir sentidos de vocábulos e expressões neles presentes.

H7 - Identificar as marcas em um texto em LEM que caracterizam sua função e seu uso social, bem como seus autores/interlocutores e suas intenções.

H8 - Utilizar os conhecimentos básicos da LEM e de seus mecanismos como meio de ampliar as possibilidades de acesso a informações, tecnologias e culturas.

H9 - Identificar e relacionar informações em um texto em LEM para justificar a posição de seus autores e interlocutores.

H10 - Reconhecer criticamente a importância da produção cultural em LEM como representação da diversidade cultural.

H11 - Identificar aspectos positivos da utilização de uma determinada cultura de movimento.

H12 - Reconhecer as manifestações corporais de movimento como originárias de necessidades cotidianas de um grupo social.

H13 - Analisar criticamente hábitos corporais do cotidiano e da vida profissional e mobilizar conhecimentos para, se necessário, transformá-los, em função das necessidades cinestésicas.

H14 - Relacionar informações veiculadas no cotidiano aos conhecimentos relativos à linguagem corporal, atribuindo-lhes um novo significado.

H15 - Reconhecer criticamente a linguagem corporal como meio de integração social, considerando os limites de desempenho e as alternativas de adaptação para diferentes indivíduos.

H16 - Identificar, em manifestações culturais individuais e/ou coletivas, elementos estéticos, históricos e sociais.

H17 - Reconhecer diferentes funções da Arte, do trabalho e da produção dos artistas em seus meios culturais.

H18 - Utilizar os conhecimentos sobre a relação arte e realidade, para analisar formas de organização de mundo e de identidades.

H19 - Analisar criticamente as diversas produções artísticas como meio de explicar diferentes culturas, padrões de beleza e preconceitos artísticos.

H20 - Reconhecer o valor da diversidade artística e das inter-relações de elementos que se apresentam nas manifestações de vários grupos sociais e étnicos.

H21 - Identificar categorias pertinentes para a análise e interpretação do texto literário e reconhecer os procedimentos de sua construção.

H22 - Distinguir as marcas próprias do texto literário e estabelecer relações entre o texto literário e o momento de sua produção, situando aspectos do contexto histórico, social e político.

H23 - Relacionar informações sobre concepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário com os contextos de produção, para atribuir significados de leituras críticas em diferentes situações.

H24 - Analisar as intenções dos autores na escolha dos temas, das estruturas, dos estilos, gêneros discursivos e recursos expressivos como procedimentos argumentativos.

H25 - Reconhecer a presença de valores sociais e humanos atualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional.

H26 - Reconhecer, em textos de diferentes gêneros, temas, macroestruturas, tipos, suportes textuais, formas e recursos expressivos.

H27 - Identificar os elementos que concorrem para a progressão temática e para a organização e estruturação de textos de diferentes gêneros e tipos.

H28 - Analisar a função predominante (informativa, persuasiva etc.) dos textos, em situações específicas de interlocução, e as funções secundárias, por meio da identificação de suas marcas textuais.

H29 - Relacionar textos ao seu contexto de produção/recepção histórico, social, político, cultural, estético.

H30 - Reconhecer a importância do patrimônio lingüístico para a preservação da memória e da identidade nacional.

H31 - Reconhecer, em textos de diferentes gêneros, recursos verbais e não-verbais utilizados com a finalidade de criar e mudar comportamentos e hábitos.

H32 - Relacionar, em diferentes textos, opiniões, temas, assuntos, recursos lingüísticos etc, identificando o diálogo entre as idéias e o embate dos interesses existentes na sociedade.

H33 - Inferir em um texto quais são os objetivos de seu produtor e quem é seu público-alvo,pela identificação e análise dos procedimentos argumentativos utilizados.

H34 - Reconhecer no texto estratégias argumentativas empregadas para o convencimento do público, tais como a intimidação, sedução, comoção, chantagem, entre outras.

H35 - Reconhecer que uma intervenção social consistente exige uma análise crítica das diferentes posições expressas pelos diversos agentes sociais sobre um mesmo fato.

H36 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as variedades lingüísticas sociais, regionais e de registro, e reconhecer as categorias explicativas básicas da área, demonstrando domínio do léxico da língua.

H37 - Reconhecer, em textos de diferentes gêneros, as marcas lingüísticas que singularizam as diferentes variedades e identificar os efeitos de sentido resultantes do uso de determinados recursos expressivos.

H38 - Identificar pressupostos, subentendidos e implícitos presentes em um texto ou associados ao uso de uma variedade lingüística em um contexto específico.

H39 - Analisar, em um texto, os mecanismos lingüísticos utilizados na construção da argumentação.

H40 - Identificar a relação entre preconceitos sociais e usos da língua, construindo, a partir da análise lingüística, uma visão crítica sobre a variação social e regional.

H41 - Reconhecer a função e o impacto social das diferentes tecnologias de comunicação e informação.

H42 - Identificar, pela análise de suas linguagens, as tecnologias de comunicação e informação.

H43 - Associar as tecnologias de comunicação e de informação aos conhecimentos científicos, aos processos de produção e aos problemas sociais.

H44 - Relacionar as tecnologias de comunicação e informação ao desenvolvimento das sociedades e ao conhecimento que elas produzem.

H45 - Reconhecer o poder das tecnologias de comunicação como formas de aproximação entre pessoas/povos, organização e diferenciação social.

4 - Matriz de Competências e Habilidades de Matemática e suas Tecnologias Ensino Médio

EIXOS COGNITIVOS

I- Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica.

III- Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

IV- Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.

V- Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

COMPETÊNCIAS GERAIS

M1 - Compreender a Matemática como construção humana, relacionando o seu desenvolvimento com a transformação da sociedade.

M2 - Ampliar formas de raciocínio e processos mentais por meio de indução, dedução, analogia e estimativa, utilizando conceitos e procedimentos matemáticos.

M3 - Construir significados e ampliar os já existentes para os números naturais, inteiros, racionais e reais.

M4 - Utilizar o conhecimento geométrico para realizar a leitura e a representação da realidade, e agir sobre ela.

M5 - Construir e ampliar noções de grandezas e medidas para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano.

M6 - Construir e ampliar noções de variação de grandeza para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano.

M7 - Aplicar expressões analíticas para modelar e resolver problemas, envolvendo variáveis socioeconômicas ou técnico-científicas.

M8 - Interpretar informações de natureza científica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizando previsão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação.

M9 - Compreender o caráter aleatório e não determinístico dos fenômenos naturais e sociais, e utilizar instrumentos adequados para medidas e cálculos de probabilidade, para interpretar informações de variáveis apresentadas em uma distribuição estatística.

HABILIDADES

	I	II	III	IV	V
M1	H1	H2	H3	H4	H5
M2	H6	H7	H8	H9	H10
M3	H11	H12	H13	H14	H15
M4	H16	H17	H18	H19	H20
M5	H21	H22	H23	H24	H25
M6	H26	H27	H28	H29	H30
M7	H31	H32	H33	H34	H35
M8	H36	H37	H38	H39	H40
M9	H41	H42	H43	H44	H45

H1 - Identificar e interpretar, a partir da leitura de textos apropriados, diferentes registros do conhecimento matemático ao longo do tempo.

H2 - Reconhecer a contribuição da Matemática na compreensão e análise de fenômenos naturais, e da produção tecnológica, ao longo da história.

H3 - Identificar o recurso matemático utilizado pelo homem, ao longo da história, para enfrentar e resolver problemas.

H4 - Identificar a Matemática como importante recurso para a construção de argumentação.

H5 - Reconhecer, pela leitura de textos apropriados, a importância da Matemática na elaboração de proposta de intervenção solidária na realidade.

H6 - Identificar e interpretar conceitos e procedimentos matemáticos expressos em diferentes formas.

H7 - Utilizar conceitos e procedimentos matemáticos para explicar fenômenos ou fatos do cotidiano.

H8 - Utilizar conceitos e procedimentos matemáticos para construir formas de raciocínio que permitam aplicar estratégias para a resolução de problemas.

H9 - Identificar e utilizar conceitos e procedimentos matemáticos na construção de argumentação consistente.

H10 - Reconhecer a adequação da proposta de ação solidária, utilizando conceitos e procedimentos matemáticos.

H11 - Identificar, interpretar e representar os números naturais, inteiros, racionais e reais.

H12 - Construir e aplicar conceitos de números naturais,

inteiros, racionais e reais, para explicar fenômenos de qualquer natureza.

H13 - Interpretar informações e operar com números naturais, inteiros, racionais e reais, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

H14 - Utilizar os números naturais, inteiros, racionais e reais, na construção de argumentos sobre afirmações quantitativas de qualquer natureza.

H15 - Recorrer à compreensão numérica para avaliar propostas de intervenção frente a problemas da realidade.

H16 - Identificar e interpretar fenômenos de qualquer natureza expressos em linguagem geométrica.

H17 - Construir e identificar conceitos geométricos no contexto da atividade cotidiana.

H18 - Interpretar informações e aplicar estratégias geométricas na solução de problemas do cotidiano.

H19 - Utilizar conceitos geométricos na seleção de argumentos propostos como solução de problemas do cotidiano.

H20 - Recorrer a conceitos geométricos para avaliar propostas de intervenção sobre problemas do cotidiano.

H21 - Identificar e interpretar registros, utilizando a notação convencional de medidas.

H22 - Estabelecer relações adequadas entre os diversos sistemas de medida e a representação de fenômenos naturais e do cotidiano.

H23 - Selecionar, compatibilizar e operar informações métricas de diferentes sistemas ou unidades de medida na resolução de problemas do cotidiano.

H24 - Selecionar e relacionar informações referentes a estimativas ou outras formas de mensuração de fenômenos de natureza qualquer, com a construção de argumentação que possibilitem sua compreensão.

H25 - Reconhecer propostas adequadas de ação sobre a realidade, utilizando medidas e estimativas.

H26 - Identificar grandezas direta e inversamente proporcionais, e interpretar a notação usual de porcentagem.

H27 - Identificar e avaliar a variação de grandezas para explicar fenômenos naturais, processos socioeconômicos e da produção tecnológica.

H28 - Resolver problemas envolvendo grandezas direta e inversamente proporcionais e porcentagem.

H29 - Identificar e interpretar variações percentuais de variável socioeconômica ou técnico-científica como importante recurso para a construção de argumentação consistente.

H30 - Recorrer a cálculos com porcentagem e relações entre grandezas proporcionais para avaliar a adequação de propostas de intervenção na realidade.

H31 - Identificar e interpretar representações analíticas de processos naturais ou da produção tecnológica e de figuras geométricas como pontos, retas e circunferências.

H32 - Interpretar ou aplicar modelos analíticos, envolvendo equações algébricas, inequações ou sistemas lineares, objetivando a compreensão de fenômenos naturais ou processos de produção tecnológica.

H33 - Modelar e resolver problemas utilizando equações e inequações com uma ou mais variáveis.

H34 - Utilizar modelagem analítica como recurso importante na elaboração de argumentação consistente.

H35 - Avaliar, com auxílio de ferramentas analíticas, a adequação de propostas de intervenção na realidade.

H36 - Reconhecer e interpretar as informações de natureza científica ou social expressas em gráficos ou tabelas.

H37 - Identificar ou inferir aspectos relacionados a fenômenos de natureza científica ou social, a partir de informações expressas em gráficos ou tabelas.

H38 - Selecionar e interpretar informações expressas em gráficos ou tabelas para a resolução de problemas.

H39 - Analisar o comportamento de variável expresso em gráficos ou tabelas, como importante recurso para a construção de argumentação consistente.

H40 - Avaliar, com auxílio de dados apresentados em gráficos ou tabelas, a adequação de propostas de intervenção na realidade.

H41 - Identificar, interpretar e produzir registros de informações sobre fatos ou fenômenos de caráter aleatório.

H42 - Caracterizar ou inferir aspectos relacionados a fenômenos de natureza científica ou social, a partir de informações expressas por meio de uma distribuição estatística.

H43 - Resolver problemas envolvendo processos de contagem, medida e cálculo de probabilidades.

H44 - Analisar o comportamento de variável expresso por

meio de uma distribuição estatística como importante recurso para a

construção de argumentação consistente.

H45 - Avaliar, com auxílio de dados apresentados em distribuições estatísticas, a adequação de propostas de intervenção na realidade.

ANEXO II

MATRIZ DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DO ENCCEJA/2003

ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Matriz de Competências e Habilidades de Ciências Naturais - Ensino Fundamental

EIXOS COGNITIVOS

I- Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica.

II - Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas.

III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

IV - Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.

V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

COMPETÊNCIAS GERAIS

F1 - Compreender a ciência como atividade humana, histórica, associada a aspectos de ordem social, econômica, política e cultural.

F2 - Compreender conhecimentos científicos e tecnológicos como meios para suprir necessidades humanas, identificando riscos e benefícios de suas aplicações.

F3 - Compreender a natureza como um sistema dinâmico e o ser humano, em sociedade, como um de seus agentes de transformações.

F4 - Compreender a saúde como bem pessoal e ambiental que deve ser promovido por meio de diferentes agentes, de forma individual e coletiva.

F5 - Compreender o próprio corpo e a sexualidade como elementos de realização humana, valorizando e desenvolvendo a formação de hábitos de auto-cuidado, de auto-estima e de respeito ao outro.

F6 - Aplicar conhecimentos e tecnologias associadas às ciências naturais em diferentes contextos relevantes para a vida.

F7 - Diagnosticar problemas, formular questões e propor soluções a partir de conhecimentos das ciências naturais em diferentes contextos.

F8 -Compreender o Sistema Solar em sua configuração cósmica e a Terra em sua constituição geológica e planetária.

F9 - Reconhecer na natureza e avaliar a disponibilidade de recursos materiais e energéticos e os processos para sua obtenção e utilização.

HABILIDADES

	I	II	III	IV	V
F1	H1	H2	H3	H4	H5
F2	H6	H7	H8	H9	H10
F3	H11	H12	H13	H14	H15
F4	H16	H17	H18	H19	H20
F5	H21	H22	H23	H24	H25
F6	H26	H27	H28	H29	H30
F7	H31	H32	H33	H34	H35
F8	H36	H37	H38	H39	H40
F9	H41	H42	H43	H44	H45

H1 - Identificar e descrever diferentes representações dos fenômenos naturais a partir da leitura de imagens ou textos.

H2 - Relacionar diferentes explicações propostas para um mesmo fenômeno natural, na perspectiva histórica do conhecimento científico.

H3 - Associar determinadas transformações culturais em função do desenvolvimento científico e tecnológico.

H4 - Selecionar argumentos científico-tecnológicos que pretendam explicar fenômenos sociais, econômicos e ambientais do passado e do presente.

H5 - Identificar propostas solidárias de intervenção voltadas à superação de problemas sociais, econômicos ou ambientais.

H6 - Observar e identificar, em representações variadas, fontes e transformações de energia que ocorrem em processos naturais e tecnológicos.

H7 - Identificar processos e substâncias utilizados na produção e conservação dos alimentos, e noutros produtos de uso comum, avaliando riscos e benefícios dessa utilização para a saúde pessoal.

H8 - Associar a solução de problemas da comunicação, transporte, saúde (como epidemias) ou outro, com o correspondente

desenvolvimento científico e tecnológico.

H9 - Reconhecer argumentos pró ou contra o uso de determinadas tecnologias para solução de necessidades humanas, relacionadas à saúde, moradia, transporte, agricultura, etc.

H10 - Selecionar, dentre as diferentes formas de se obter um mesmo recurso material ou energético, as mais adequadas ou viáveis para suprir as necessidades de determinada região.

H11 - Descrever e comparar diferentes seres vivos que habitam diferentes ambientes, segundo suas características ecológicas.

H12 - Identificar, em situações reais, perturbações ambientais ou medidas de recuperação.

H13 - Relacionar transferência de energia e ciclo de matéria a diferentes processos (alimentação, fotossíntese, respiração e decomposição).

H14 - Relacionar, no espaço ou no tempo, mudanças na qualidade do solo, da água ou do ar às intervenções humanas.

H15 - Propor alternativas de produção que minimizem os danos ao ambiente provocados por atividades industriais ou agrícolas.

H16 - Identificar e interpretar a variação dos indicadores de saúde e de desenvolvimento humano, a partir de dados apresentados em gráficos, tabelas ou textos discursivos.

H17 - Associar a qualidade de vida, em diferentes faixas etárias e em diferentes regiões, a fatores sociais e ambientais que contribuam para isso.

H18 - Relacionar a incidência de doenças ocupacionais, degenerativas e infecto-contagiosas a condições que favorecem a sua ocorrência.

H19 - Comparar argumentos sobre problemas de saúde do trabalhador decorrentes de suas condições de trabalho.

H20 - Comparar e selecionar alternativas de condições de trabalho e/ou normas de segurança em diferentes contextos, valorizando o conhecimento científico e o bem estar físico e mental de si próprio e daqueles com quem convive.

H21 - Representar (localizar, nomear, descrever) órgãos ou sistemas do corpo humano, identificando hábitos de manutenção da saúde, funções, disfunções ou doenças a eles relacionadas.

H22 - Associar sintomas de doenças a suas possíveis causas ou a resultados de testes diagnósticos simples, prevenindo-se contra a automedicação e valorizando o tratamento médico adequado.

H23 - Relacionar saúde com hábitos alimentares, atividade física e uso de medicamentos e outras drogas, considerando diferentes momentos do ciclo de vida humano.

H24 - Analisar o funcionamento de métodos anticoncepcionais e reconhecer a importância de alguns deles na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, considerando diferentes momentos do desenvolvimento sexual e psíquico do ser humano.

H25 - Selecionar e justificar propostas em prol da saúde física ou mental dos indivíduos ou da coletividade, em diferentes condições etárias, culturais ou sócio-ambientais.

H26 - Associar procedimentos, precauções ou outras informações expressas em rótulos, bulas ou manuais de produtos de uso cotidiano a características de substâncias que os constituem.

H27 - Examinar a possível equivalência da composição de produtos de uso cotidiano (limpeza doméstica, higiene pessoal, alimentos, medicamentos ou outros).

H28 - Comparar, entre diversos bens de consumo, o mais adequado a determinada finalidade, baseando-se em propriedades das substâncias (e/ou misturas) que os constituem, ou outras características relevantes.

H29 - Selecionar testes de controle ou outros parâmetros de qualidade de produtos, conforme determinados argumentos ou explicações, tendo em vista a defesa do consumidor.

H30 - Diagnosticar situações do cotidiano em que ocorrem desperdícios de energia ou matéria, e propor formas de minimizá-las.

H31 - Reconhecer na linguagem corrente informações científicas apresentadas em diferentes linguagens (matemática, artística ou científica) a respeito de processos naturais ou induzidos pela atividade humana.

H32 - Relacionar comportamento de variáveis à explicação de determinado fenômeno natural, a partir de uma situação concreta expressa em linguagem matemática ou outra.

H33 - Combinar leituras, observações, experimentações e outros procedimentos para diagnosticar e enfrentar um dado problema.

H34 - Analisar o uso de procedimentos, de equipamentos ou dos resultados por eles obtidos, para uma dada finalidade prática ou a investigação de fenômenos.

H35 - Comparar procedimentos propostos para o enfrentamento de um problema real, decidindo os que melhor atendem ao interesse coletivo, utilizando informações científicas.

H36 - Reconhecer e/ou empregar linguagem científica (nomes, gráficos, símbolos e representações) relativa à Terra e ao

sistema solar.

H37 - Relacionar diferentes fenômenos cíclicos como: dia-noite, estações do ano, climas e eclipses aos movimentos da Terra e da Lua.

H38 - Fazer previsões sobre marés, eclipses ou fases da Lua a partir de uma dada configuração das posições relativas da Terra, Sol e Lua ou outras informações dadas.

H39 - Analisar argumentos que refutam ou aceitam conclusões apresentadas sobre características do planeta Terra.

H40 - Estabelecer relações entre informações para explicar transformações naturais ou induzidas pelas atividades humanas como maremotos, vulcões, enchentes, desertificação, etc.

H41 - Identificar finalidades, riscos e benefícios dos processos de obtenção de recursos materiais e energéticos, apresentados em gráficos, figuras, tabelas ou textos.

H42 - Relacionar diferentes recursos naturais - seres vivos, materiais ou energia - a bens de consumo utilizados no cotidiano.

H43 - Investigar o significado e a importância da água e de seu ciclo em relação a condições sócio-ambientais.

H44 - Comparar, entre os vários processos de fracionamento de misturas existentes na natureza, os mais adequados para se obter os produtos desejados.

H45 - Analisar propostas para o uso de materiais e recursos energéticos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável, considerando-se as características e disponibilidades regionais (de subsolo, vegetação, rios, ventos, oceanos, etc.)

2 - Matriz de Competências e Habilidades de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Educação Artística e Educação Física

Ensino Fundamental

EIXOS COGNITIVOS

I- Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica.

III- Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

IV- Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.

V- Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

COMPETÊNCIAS GERAIS

F1 - Reconhecer as linguagens como elementos integradores dos sistemas de comunicação e construir uma consciência crítica sobre os usos que se fazem delas.

F2 - Construir um conhecimento sobre a organização do texto em LEM e aplicá-lo em diferentes situações de comunicação, tendo por base os conhecimentos de língua materna.

F3 - Compreender a arte e a cultura corporal como fato histórico contextualizado nas diversas culturas, conhecendo e respeitando o patrimônio cultural, com base na identificação de padrões estéticos e cinestésicos de diferentes grupos socioculturais.

F4 - Compreender as relações entre arte e a leitura da realidade, por meio da reflexão e investigação do processo artístico e do reconhecimento dos materiais e procedimentos usados no contexto cultural de produção da arte.

F5 - Compreender as relações entre o texto literário e o contexto histórico, social, político e cultural, valorizando a literatura como patrimônio nacional.

F6 - Utilizar a língua materna para estruturar a experiência e explicar a realidade.

F7 - Analisar criticamente os diferentes discursos, inclusive o próprio, desenvolvendo a capacidade de avaliação de textos.

F8 - Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social e as diferentes variedades do português, procurando combater o preconceito lingüístico.

F9 - Usar os conhecimentos adquiridos por meio da análise lingüística para expandir sua capacidade de uso da linguagem, ampliando a capacidade de análise crítica.

HABILIDADES

	I	II	III	IV	V
F1	H1	H2	H3	H4	H5
F2	H6	H7	H8	H9	H10
F3	H11	H12	H13	H14	H15
F4	H16	H17	H18	H19	H20
F5	H21	H22	H23	H24	H25
F6	H26	H27	H28	H29	H30
F7	H31	H32	H33	H34	H35
F8	H36	H37	H38	H39	H40
F9	H41	H42	H43	H44	H45

H1 - Reconhecer as linguagens como elementos integradores dos sistemas de comunicação.

H2 - Distinguir os diferentes recursos das linguagens, utilizados em diferentes sistemas de

comunicação e informação.

H3 - Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dos sistemas de comunicação e informação para resolver problemas sociais e do mundo do trabalho.

H4 - Relacionar informações sobre os sistemas de comunicação e informação, considerando sua função social.

H5 - Posicionar-se criticamente sobre os usos sociais que se fazem das linguagens e dos sistemas de comunicação e informação.

H6 - Inferir a função de um texto em LEM pela interpretação de elementos da sua organização.

H7 - Identificar recursos verbais e não-verbais na organização de um texto em LEM.

H8 - Atribuir um sentido previsível a um texto em LEM presente em situação da vida social e do mundo do trabalho.

H9 - Identificar a função argumentativa do uso de determinados termos e expressões de outras línguas no Brasil.

H10 - Reconhecer os valores culturais representados em outras línguas e suas relações com a língua materna.

H11 - Identificar em manifestações culturais elementos históricos e sociais.

H12 - Identificar as mudanças/permanências de padrões estéticos e/ou cinestésicos em diferentes contextos históricos e sociais.

H13 - Comparar manifestações estéticas e/ou cinestésicas em diferentes contextos.

H14 - Analisar, nas diferentes manifestações culturais, os fatores de construção de identidade e de estabelecimento de diferenças sociais e históricas.

H15 - Posicionar-se criticamente sobre os valores sociais expressos nas manifestações culturais: padrões de beleza, caracterizações estereotipadas e preconceitos.

H16 - Identificar produtos e procedimentos artísticos expressos em várias linguagens.

H17 - Reconhecer diferentes padrões artísticos, associando-os ao seu contexto de produção.

H18 - Utilizar os conhecimentos sobre a relação entre arte e realidade, para atribuir um sentido para uma obra artística.

H19 - Relacionar os sentidos de uma obra artística a possíveis leituras dessa obra, em diferentes épocas.

H20 - Reconhecer a obra de arte como fator de promoção dos direitos e valores humanos.

H21 - Identificar categorias pertinentes para a análise e interpretação do texto literário.

H22 - Reconhecer os procedimentos de construção do texto literário.

H23 - Utilizar os conhecimentos sobre a construção do texto literário para atribuir-lhe um sentido.

H24 - Identificar em um texto literário as relações entre tema, estilo e contexto histórico de produção.

H25- Reconhecer a importância do patrimônio literário para a preservação da memória e da identidade nacional.

H26 - Reconhecer temas, gêneros, suportes textuais, formas e recursos expressivos.

H27 - Identificar os elementos organizacionais e estruturais de textos de diferentes gêneros.

H28 - Identificar a função predominante (informativa, persuasiva etc.) dos textos em situações específicas de interlocução.

H29 - Relacionar textos a um dado contexto (histórico, social, político, cultural etc.).

H30 - Reconhecer a importância do patrimônio lingüístico para a preservação da memória e da identidade nacional.

H31 - Reconhecer em textos os procedimentos de persuasão utilizados pelo autor.

H32 - Identificar referências intertextuais.

H33 - Inferir as possíveis intenções do autor marcadas no texto.

H34 - Contrapor interpretações de um mesmo fato em diferentes textos.

H35 - Identificar em textos as marcas de valores e intenções que expressam interesses políticos, ideológicos e econômicos.

H36 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as variedades lingüísticas sociais, regionais e de registro (situações de formalidade e coloquialidade).

H37 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as marcas lingüísticas (fonéticas, morfológicas, sintáticas e semânticas)que singularizam as diferentes variedades sociais, regionais e de registro.

H38 - Reconhecer no texto a variedade lingüística adequada ao contexto de interlocução.

H39 - Comparar diferentes variedades lingüísticas, verificando sua adequação em diferentes situações de interlocução.

H40 - Identificar a relação entre preconceitos sociais e usos lingüísticos.

H41 - Reconhecer as categorias explicativas básicas dos processos lingüísticos, demonstrando domínio do léxico da língua.

H42 - Identificar os efeitos de sentido que resultam da utilização de determinados recursos lingüísticos.

H43 - Reconhecer pressuposições e subentendidos em um texto.

H44 - Identificar em um texto os mecanismos lingüísticos na construção da argumentação.

H45 - Reconhecer a importância da análise lingüística na construção de uma visão crítica do texto.

3 - Matriz de Competências e Habilidades de Matemática

Ensino Fundamental

EIXOS COGNITIVOS

I- Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica.

III- Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

IV- Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.

V- Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

COMPETÊNCIAS GERAIS

M1 - Compreender a Matemática como construção humana, relacionando o seu desenvolvimento com a transformação da sociedade.

M2 - Ampliar formas de raciocínio e processos mentais por meio de indução, dedução, analogia e estimativa, utilizando conceitos e procedimentos matemáticos.

M3 - Construir significados e ampliar os já existentes para os números naturais, inteiros e racionais.

M4 - Utilizar o conhecimento geométrico para realizar a leitura e a representação da realidade, e agir sobre ela.

M5 - Construir e ampliar noções de grandezas e medidas para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano.

M6 - Construir e ampliar noções de variação de grandeza para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano.

M7 - Construir e utilizar conceitos algébricos para modelar e resolver problemas.

M8 - Interpretar informações de natureza científica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizando previsão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação.

M9 - Compreender conceitos, estratégias e situações matemáticas numéricas para aplicá-los a situações diversas no contexto das ciências, da tecnologia e da atividade cotidiana.

HABILIDADES

	I	II	III	IV	V
F1	H1	H2	H3	H4	H5
F2	H6	H7	H8	H9	H10
F3	H11	H12	H13	H14	H15
F4	H16	H17	H18	H19	H20
F5	H21	H22	H23	H24	H25
F6	H26	H27	H28	H29	H30
F7	H31	H32	H33	H34	H35
F8	H36	H37	H38	H39	H40
F9	H41	H42	H43	H44	H45