DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 141 - 23/07/2004 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 9

 

Ministério da Educação

 

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

 

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2004

 

O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, resolve:

 

Nº 106 - Art. 1° Designar para compor a Comissão Assessora de Avaliação Institucional, os seguintes professores: Ana Maria Costa de Sousa, Centro Universitário do Triângulo; Cosme Damião Bastos Massi, Centro Universitário Positivo; Guilherme Marback, Universidade de Salvador; Letícia Soares de Vasconcelos Sampaio Suñé, Universidade Federal da Bahia; Roberto da Silva Fragale Filho, Universidade Federal Fluminense; Bruce Osborne, Universidade Federal do Amazonas e Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras; Iara de Moraes Xavier, Diretoria de Estatística e Avaliação da Educação Superior do INEP.

Art. 2° A Comissão tem as seguintes atribuições:

a) propor diretrizes, objetivos e outras especificações necessárias à elaboração dos instrumentos a serem aplicados, in loco, na avaliação institucional visando o credenciamento e recredenciamento das Instituições de Ensino Superior (IES).

b) elaborar os produtos resultantes dos processos de construção da Avaliação Institucional (AI).

Art. 3° Esta Comissão está vinculada à Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (DEAES), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Art. 4° Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

 

ELIEZER MOREIRA PACHECO