DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 141 - 23/07/2004 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 -
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Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 22 DE
JULHO DE 2004
O Presidente
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(INEP), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei 10.861, de 14 de abril
de 2004, a Portaria nº 1.606, de 1º de junho de 2004, e nos termos do art. 9º,
VI, VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, resolve:
Nº 100 - Art. 1° Designar para
compor a Comissão Assessora de Avaliação da Área de Educação Física, os seguintes professores:
Amauri Aparecido Bássoli de
Oliveira, Universidade Estadual de Maringá e Centro Universitário de Maringá;
Constantino Ribeiro de Oliveira Junior, Universidade Estadual de Ponta Grossa;
João Batista Andreotti Gomes Tojal, Universidade Estadual de Campinas; Juarez Vieira
do Nascimento, Universidade Federal de Santa Catarina; Maria Tereza Cauduro,
Centro Universitário Feevale e Centro Universitário La Salle; Plablo Juan
Greco, Universidade Federal de Minas Gerais e Valter Bracht, Universidade
Federal do Espírito Santo. Em substituição à Portaria INEP n° 62, de 3 de junho
de 2004 Publicada no Diário Oficial de 7 de junho de 2004,
Seção 2, pág. 13.
Art. 2° A
Comissão tem as seguintes atribuições:
a) propor
diretrizes, objetivos e outras especificações necessárias à elaboração dos
instrumentos de avaliação a serem aplicados no Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (ENADE) dos Cursos de Graduação em Educação Física;
b) propor
diretrizes, objetivos e outras especificações necessárias à elaboração dos
instrumentos de avaliação a serem aplicados na avaliação in loco dos Cursos de
Graduação em Educação Física;
c) elaborar
os produtos resultantes dos processos de construção do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (ENADE) e da Avaliação dos Cursos de Graduação.
Art. 3° Esta
Comissão está vinculada à Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação
Superior (DEAES), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP).
ELIEZER MOREIRA PACHECO
