PAULO RENATO SOUZA

PAULO RENATO SOUZA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995, e nos artigos 4^o e 6^o da Portaria Ministerial n° 1.843, de 31 de outubro de 2000, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão do Curso de Física, nomeada pela Portaria Ministerial n° 1.791, de 31 de outubro de 2000, resolve

Art. 1° O Exame Nacional de Cursos, parte integrante de um amplo processo de avaliação das instituições de ensino superior, no que se refere a Física, terá por objetivos:

I. Quanto ao curso, contribuir para:

1. um diagnóstico dos cursos de graduação em Física e seus diferentes conteúdos curriculares;
2. induzir melhorias nos cursos de graduação e promover a interdisciplinaridade;
3. valorizar a licenciatura em Física para induzir a melhoria do ensino médio brasileiro;
4. avaliar, por meio das informações fornecidas pelos alunos, as condições materiais e o ambiente acadêmico em que a formação do físico ocorre;

II. Quanto ao graduando:

1. verificar o domínio dos conhecimentos básicos dos graduandos, com ênfase nos fenômenos, conceitos, experimentos e técnicas da Física;
2. verificar se o graduando tem segurança, independência na forma de pensar e capacidade de interpretar resultados e desenvolver raciocínios que utilizem princípios fundamentais da Física;
3. dar oportunidade ao graduando de avaliar seu desempenho e o próprio curso em comparação com os outros;
4. contribuir para aperfeiçoar o perfil do graduando.

Art. 2° O Exame Nacional do Curso de Física de 2001 tomará como referência o seguinte perfil delineado para o graduando:

1. possuir sólidos conhecimentos básicos e boa formação teórica, dominando instrumentos conceituais, operativos e modelos paradigmáticos;
2. possuir capacidade de abstração e de modelagem de fenômenos;
3. ter boa experiência laboratorial, saber planejar e realizar experimentos e medições; saber utilizar os recursos da informática;
4. saber aplicar conhecimentos e metodologias de Física a fenômenos e processos de diversas áreas do conhecimento;
5. conhecer a importância da Física para o desenvolvimento de áreas afins e a relevância de trabalhos interdisciplinares;
6. ser um transmissor e divulgador dos princípios da ciência, com capacidade para expressar-se com clareza, precisão e objetividade;
7. entender o papel do educador, com capacidade de criação e adaptação de métodos pedagógicos ao seu ambiente de trabalho;
8. possuir visão abrangente da função da ciência enquanto elemento básico de desenvolvimento do País;
9. manter uma ética de atuação profissional e a conseqüente responsabilidade social;
10. compreender a ciência como processo histórico, desenvolvido em diferentes contextos sociopolíticos, culturais e econômicos;

Art. 3° O Exame Nacional do Curso de Física de 2001 avaliará se o graduando desenvolveu, ao longo do curso, competências e habilidades para:

1. utilizar linguagem científica na expressão de conceitos físicos e na descrição de trabalhos científicos;
2. interpretar e representar propriedades físicas em gráficos;
3. entender o método empírico, saber avaliar a qualidade dos dados e formular modelos, identificando seus domínios de validade;
4. identificar, propor e resolver problemas;
5. reconhecer as relações do desenvolvimento da Física com outras áreas do saber, tecnologias e instâncias sociais, especialmente contemporâneas;
6. transmitir conhecimento, expressando-se de forma clara e consistente na divulgação dos resultados científicos;
7. realizar o planejamento e o desenvolvimento de diferentes experiências didáticas em Física;
8. aplicar conhecimentos técnicos básicos tais como propriedades de materiais, eletrônica, vácuo, baixa temperatura, óptica e computação;
9. realizar pesquisas bibliográficas em livros, periódicos e bancos de dados nacionais e internacionais;
10. realizar estimativas numéricas de fenômenos físicos a partir dos seus primeiros princípios.

Art. 4° Os conteúdos para o Exame Nacional do Curso de Física de 2001 serão:

I. Conteúdos gerais:

1. Evolução das idéias da Física: origens da mecânica, geocentrismo, heliocentrismo; a origem da teoria eletromagnética de Maxwell e do conceito de campo; os impasses da Física clássica no início do século XX; o surgimento da teoria da relatividade e da teoria quântica e suas implicações na Física da matéria condensada, Física atômica, Física nuclear e na tecnologia;
2. Mecânica: cinemática; momento linear; centro de massa; leis de Newton e aplicações; gravitação universal; leis de Kepler; trabalho, energia e potência; torque e momento angular; princípios de conservação; movimento do corpo rígido; fluidos;
3. Termodinâmica: calor e temperatura; transporte de calor; teoria cinética dos gases; as leis da termodinâmica; energia interna, calor específico; processos adiabáticos; máquinas térmicas; o ciclo de Carnot; entropia; e entalpia;
4. Eletromagnetismo: campo elétrico; lei de Gauss; potencial elétrico; corrente elétrica e circuitos; campo magnético; lei de Ampère; lei de Faraday; propriedades elétricas e magnéticas dos materiais; equações de Maxwell e radiação;
5. Física ondulatória: oscilações livres; amortecidas e forçadas; ressonância; ondas sonoras e eletromagnéticas; óptica: reflexão; refração; polarização; dispersão; interferência e coerência; difração; instrumentos ópticos;
6. Física moderna: introdução à relatividade especial e transformações de Lorentz; equivalência massa-energia; natureza ondulatória-corpuscular da matéria e da luz; teoria quântica da matéria e da radiação; o princípio da incerteza de Heisenberg; o modelo do átomo de hidrogênio; a tabela periódica; moléculas e sólidos; núcleo atômico; forças nucleares; decaimento radioativo; energia nuclear; introdução à Física de partículas;

II. Conteúdos específicos para o bacharelado:

1. Mecânica clássica: movimento de uma partícula e de um sistema de partículas; corpos rígidos; rotação; coordenadas generalizadas; equações de Lagrange e de Hamilton; introdução à mecânica dos meios contínuos; teoria das oscilações;
2. Eletromagnetismo: eletrostática e magnetostática em vácuo e em meio material; corrente elétrica; equações de Maxwell; ondas eletromagnéticas no vácuo e em meios materiais; introdução a óptica e aplicações;
3. Física quântica e estrutura da matéria: variáveis observáveis; equação de Schrödinger; sistemas quânticos; oscilador harmônico; momento angular; átomo de Hidrogênio; spin do elétron; partículas idênticas; átomos de muitos elétrons; introdução a moléculas e sólidos;
4. Termodinâmica e Física estatística: variáveis e potenciais termodinâmicos; radiação térmica; potencial químico; estados de equilíbrio de um sistema; ensembles; distribuição de Boltzmann, de Fermi e de Bose; função de partição: aplicação ao gás ideal;
5. Teoria da relatividade: invariância das leis físicas; transformações de Lorentz; momentum, energia e trabalho relativísticos; efeito Doppler em ondas eletromagnéticas; conceitos de relatividade geral;

III. Conteúdos específicos para a licenciatura:

1. História e evolução das idéias da Física: cosmologia antiga; a Física de Aristóteles; a Física medieval; as origens da mecânica e o mecanicismo; evolução do conceito de calor e da termodinâmica no período pré-industrial; a teoria eletromagnética de Maxwell e o conceito de campo; os impasses da mecânica clássica; radioatividade e as origens da Física contemporânea; as teorias da relatividade e quântica e suas implicações na Física da matéria condensada, Física atômica, Física nuclear, e na tecnologia;
2. Instrumentação para o ensino de Física; laboratório de Física para o ensino médio; análise de textos didáticos e aplicativos educacionais; abordagens utilizadas no nível médio; metodologias e técnicas de avaliação; novas tecnologias; os papéis dos veículos de informação e do museu na divulgação científica; os papéis do método científico na sociedade moderna; ciência, seus valores e sua compreensão humanística.

Art. 5° A prova do Exame Nacional do Curso de Física de 2001, com 4 (quatro) horas de duração total, será constituída 40 (quarenta) questões de múltipla escolha comuns a todos os graduandos, abordando os conteúdos gerais, e 5 (cinco) questões discursivas, distintas para os graduandos do Bacharelado e da Licenciatura, abordando os conteúdos específicos.

Art. 6º Fará parte, também, do Exame Nacional do Curso de Física um questionário-pesquisa, que será enviado previamente aos graduandos, e cujo cartão-resposta deverá ser entregue, já preenchido, no dia da prova.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995, e nos artigos 4^o e 6^o da Portaria Ministerial n° 1.843, de 31 de outubro de 2000, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão do Curso de Direito, nomeada pela Portaria Ministerial n° 1.785, de 31 de outubro de 2000, resolve

Art. 1° O Exame Nacional de Cursos, parte integrante de um amplo processo de avaliação das instituições de ensino superior, no que se refere a Direito, terá por objetivos contribuir para avaliar:

1. a realidade do processo ensino-aprendizagem dos cursos jurídicos no País, visando a estabelecer um diagnóstico e a implementar uma política nacional para a área;
2. as instituições que ministram cursos jurídicos, com o intuito de neles desenvolver padrões qualitativos, de modo a possibilitar sua elevação e a formar profissionais do Direito de acordo com o perfil definido para a área;
3. a formação e as habilidades técnico-jurídica, sócio-política e prática proporcionadas pelos cursos jurídicos para o exercício da cidadania e das diversas profissões da área do Direito.

Art. 2° O Exame Nacional do Curso de Direito de 2001 tomará como referência o seguinte perfil delineado para o graduando:

1. formação humanística, técnico-jurídica e prática indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
2. senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade;
3. apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito, aliadas ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização, não só técnica, mas como processo de educação ao longo da vida;
4. visão atualizada de mundo e, em particular, consciência solidária dos problemas de seu tempo e de seu espaço.

zrt. 3° O Exame Nacional do Curso de Direito de 2001 avaliará se o graduando desenvolveu, ao longo do curso, competências e habilidades para:

a) leitura, análise e compreensão de textos e documentos;

2. interpretação do Direito e sua aplicação no âmbito individual e social;
3. pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
4. produção criativa do Direito;
5. correta utilização da linguagem - com clareza, precisão e propriedade - fluência verbal e riqueza de vocabulário;
6. utilização do raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
7. compreensão interdisciplinar do Direito e dos instrumentos e técnicas para sua aplicação à realidade individual e social ;
8. equacionamento de problemas em harmonia com as exigências sociais, inclusive mediante o emprego de meios extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos.
9. percepção do fenômeno jurídico em suas formas de expressão cultural.

Art. 4° Os conteúdos para o Exame Nacional do Curso de Direito de 2001 serão:

1. Introdução ao Direito;
2. Sociologia Geral e Jurídica;
3. Filosofia Geral e do Direito;
4. Introdução à Economia;
5. Teoria do Estado;
6. Direito Constitucional;
7. Direito Civil;
8. Direito Penal;
9. Direito Comercial;
10. Direito do Trabalho;
11. Direito Administrativo;
12. Direito Processual Civil;
13. Direito Processual Penal;
14. Direito Internacional.

Art. 5° A prova do Exame Nacional do Curso de Direito de 2001, com 4 (quatro) horas de duração total, será constituída de duas partes: uma discursiva composta de 5 (cinco) questões, dentre as quais o graduando deverá escolher 2 (duas) para responder, e outra objetiva composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha.

Art. 6º Fará parte, também, do Exame Nacional do Curso de Direito um questionário-pesquisa, que será enviado previamente aos graduandos, e cujo cartão-resposta deverá ser entregue, já preenchido, no dia da prova.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8, DE 04 DE JANEIRO DE 2001

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995, e nos artigos 4^o e 6^o da Portaria Ministerial n° 1.843, de 31 de outubro de 2000, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão do Curso de Engenharia Civil, nomeada pela Portaria Ministerial n° 1.787, de 31 de outubro de 2000, resolve:

Art. 1° O Exame Nacional de Cursos, parte integrante de um amplo processo de avaliação das instituições de ensino superior, no que se refere a Engenharia Civil, terá por objetivos:

1. avaliar as instituições que ministram cursos de Engenharia Civil, constituindo-se em um dos parâmetros definidores do êxito do processo ensino-aprendizagem;
2. contribuir para que as instituições formulem políticas e programas voltados para a melhoria da qualidade do ensino;
3. avaliar se a formação dos graduandos dos cursos de Engenharia Civil os habilita a enfrentar problemas e conceber soluções relativas às atividades profissionais rotineiras e àquelas decorrentes da evolução tecnológica;
4. fornecer elementos para que essas instituições possam formar profissionais conscientes do seu papel como agentes de transformação social.

Art. 2° O Exame Nacional do Curso de Engenharia Civil de 2001 tomará como referência o seguinte perfil delineado para o graduando:

a) domínio dos conceitos fundamentais indispensáveis ao exercício profissional do engenheiro civil, associado à capacidade de enfrentar e solucionar problemas da área e de buscar contínua atualização e aperfeiçoamento;

b) formação abrangente nas diversas áreas da Engenharia Civil: construção civil, geotecnia, transportes, recursos hídricos, saneamento básico e estruturas;

3. domínio das técnicas básicas de gerenciamento e administração dos recursos humanos e materiais utilizados no exercício da profissão;
4. capacidade de utilização de novas alternativas nos campos conceitual e prático da Engenharia Civil;
5. capacidade para atuação em equipes multidisciplinares;
6. senso ético-profissional, associado à responsabilidade social;
7. formação abrangente que lhe propicie sensibilidade para as questões humanísticas, sociais e ambientais.

Art. 3° O Exame Nacional do Curso de Engenharia Civil de 2001 avaliará se o graduando desenvolveu, ao longo do curso, competências e habilidades para:

1. raciocínio espacial;
2. operacionalização de problemas numéricos;
3. compreensão relativa a conceitos de ordem de grandeza;
4. expressão e interpretação gráfica;
5. assimilação e sistematização de conhecimentos teóricos;
6. síntese, aliada à capacidade de compreensão e expressão em língua portuguesa;
7. obtenção e sistematização de informações;
8. construção de modelos matemáticos e físicos a partir de informações sistematizadas;
9. análise crítica dos modelos empregados no estudo das questões de engenharia;
10. formulação e avaliação de problemas de engenharia e concepção de soluções
11. interpretação, elaboração e execução de projetos;
12. gerenciamento e operação de sistemas de engenharia;
13. utilização da informática como instrumento do exercício da Engenharia Civil.

Art. 4° Os conteúdos para o Exame Nacional do Curso de Engenharia Civil de 2001 serão:

1. Matemática;
2. Física;
3. Química;
4. Mecânica;
5. Computação;
6. Desenho;
7. Eletricidade;
8. Resistência dos materiais;
9. Fenômenos de transporte;
10. Ciências humanas e sociais;
11. Economia;
12. Administração;
13. Ciências do ambiente
14. Topografia;
15. Mecânica dos solos;
16. Hidráulica e hidrologia;
17. Estruturas usuais de concreto armado;
18. Materiais de construção civil;
19. Estradas;
20. Saneamento básico;
21. Construção civil.

Art. 5° A prova do Exame Nacional do Curso de Engenharia Civil de 2001, com 4 (quatro) horas de duração total, será composta por 10 (dez) questões abertas.

Art. 6º Fará parte, também, do Exame Nacional do Curso de Engenharia Civil um questionário-pesquisa, que será enviado previamente aos graduandos, e cujo cartão-resposta deverá ser entregue, já preenchido, no dia da prova.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA

PORTARIA Nº 9, DE 04 DE JANEIRO DE 2001.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995, e nos artigos 4^o e 6^o da Portaria Ministerial n° 1.843, de 31 de outubro de 2000, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão do Curso de Biologia, nomeada pela Portaria Ministerial n° 1784, de 31 de outubro de 2000, resolve:

Art. 1° O Exame Nacional de Cursos, parte integrante de um amplo processo de avaliação das instituições de ensino superior, no que se refere a Biologia, terá por objetivos:

1. avaliar a formação do biólogo com base nos conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidos durante a graduação e necessários ao exercício profissional;
2. verificar o desempenho das IES na formação de biólogos;
3. desencadear, nas IES, ações que visem ao aperfeiçoamento do processo pedagógico na formação de biólogos.

Art. 2° O Exame Nacional do Curso de Biologia de 2001 tomará como referência o seguinte perfil delineado para o graduando:

1. conhecimento que permita observar e interpretar, com uma visão integradora e crítica, os fenômenos da natureza, os processos biológicos e tecnológicos correlatos;
2. domínio dos conceitos que caracterizam o conhecimento biológico;
3. capacitação para pesquisa e/ou ensino em Ciências Biológicas;
4. visão crítica da natureza, das potencialidades e das limitações da Ciência;
5. compromisso com a conservação da biodiversidade.

Art. 3° O Exame Nacional do Curso de Biologia de 2001 avaliará se o graduando desenvolveu, ao longo do curso, competências e habilidades para:

1. interrelacionar causa e efeito nos processos naturais e biológicos;
2. compreender e interpretar impactos do desenvolvimento científico e biotecnológico na sociedade e no meio ambiente;
3. interagir e comunicar-se adequadamente em equipes multiprofissionais e com a comunidade;
4. diagnosticar (observar, sistematizar, analisar e avaliar) e problematizar questões inerentes às Ciências Biológicas;
5. buscar o conhecimento de forma autônoma.

Art. 4° Os conteúdos para o Exame Nacional do Curso de Biologia de 2001, tendo a evolução como eixo integrador, serão:

1. Biologia da Célula: organização básica da célula procariótica e eucariótica; metabolismo e regulação; transmissão e expressão da informação genética; manipulação genética e biotecnologia;
2. Biologia dos Organismos: humanos, animais, plantas, fungos, algas, protozoários, bactérias e vírus - classificação, filogenia, organização estrutural, diversidade, fisiologia e reprodução; saúde humana;
3. Biologia das Comunidades: Evolução - teorias e mecanismos; Ecologia - fatores ecológicos, dinâmica de populações, dinâmica de comunidades, conservação e manejo; Relação saúde, educação e ambiente.

Art. 5° A prova do Exame Nacional do Curso de Biologia de 2001, com 4 (quatro) horas de duração total, será constituída por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha e 5 (cinco) questões discursivas.

Art. 6º Os Cursos de Biologia - Modalidade Médica não tomarão parte no Exame Nacional de Cursos de 2001.

Art. 7º Fará parte, também, do Exame Nacional do Curso de Biologia um questionário-pesquisa, que será enviado previamente aos graduandos, e cujo cartão-resposta deverá ser entregue, já preenchido, no dia da prova.

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA

PORTARIA Nº 10,DE 04 DE JANEIRO DE 2001.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995, e nos artigos 4^o e 6^o da Portaria Ministerial n° 1.843, de 31 de outubro de 2000, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão do Curso de Administração, nomeada pela Portaria Ministerial n° 1.782, de 31 de outubro de 2000, resolve:

Art. 1° O Exame Nacional de Cursos, parte integrante de um amplo processo de avaliação das instituições de ensino superior, no que se refere a Administração, terá por objetivos:

1. contribuir para o aprimoramento da formação do administrador, como cidadão e profissional, para que colabore na elevação das condições de vida em sociedade;
2. integrar um processo de avaliação mais amplo e continuado do curso de Administração, incentivando ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino;
3. subsidiar o estabelecimento de novos parâmetros e o redirecionamento contínuo do processo de ensino-aprendizagem.

Art. 2° O Exame Nacional do Curso de Administração de 2001 tomará como referência o seguinte perfil delineado para o graduando:

1. internalização de valores de responsabilidade social, justiça e ética profissional;
2. formação humanística e visão global que o habilite a compreender o meio social, político, econômico e cultural onde está inserido e a tomar decisões em um mundo diversificado e interdependente;
3. competência para atuar profissionalmente nas organizações, além de desenvolver atividades técnico-científicas próprias do administrador;
4. competência para atuar de forma empreendedora, analisando criticamente as organizações, identificando oportunidades, antecipando e promovendo suas transformações;
5. competência para atuar em equipes interdisciplinares;
6. competência para compreender a necessidade do contínuo aperfeiçoamento profissional e do desenvolvimento da autoconfiança.

Art. 3° O Exame Nacional do Curso de Administração de 2001 avaliará se o graduando desenvolveu, ao longo do curso, competências e habilidades para:

1. expressar-se corretamente nos documentos técnicos específicos, bem como nas relações interpessoais, de forma a auxiliar na interpretação da realidade das organizações;
2. utilizar raciocínio lógico, crítico e analítico, operando com valores e formulações quantitativas e estabelecendo relações formais e causais entre fenômenos;
3. interagir criativamente em face dos diferentes contextos organizacionais e sociais;
4. compreender o todo administrativo, de modo integrado, sistêmico e estratégico, bem como de suas relações com o ambiente externo;
5. lidar com modelos de gestão inovadores;
6. resolver problemas e desafios organizacionais com flexibilidade e adaptabilidade;
7. ordenar atividades e programas, identificar e dimensionar riscos para tomada de decisões;
8. selecionar estratégias adequadas de ação, visando atender interesses interpessoais e institucionais;
9. selecionar procedimentos que privilegiem formas de atuação em prol de objetivos comuns;
10. articular o conhecimento sistematizado com a ação profissional.
11. Art. 4° Os conteúdos para o Exame Nacional do Curso de Administração de 2001 serão:
12. Matérias de formação básica e instrumental: Contabilidade; Direito; Economia; Estatística; Filosofia; Informática; Matemática; Psicologia; Sociologia;
13. Matérias de formação profissional: Teorias da Administração; Administração Mercadológica; Administração de Recursos Humanos; Administração Financeira e Orçamentária; Administração de Sistemas de Informação; Administração de Produção; Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais; Organização, Sistemas e Métodos;
14. Tópicos emergentes: Ética; Globalização e a Nova Economia; Ecologia e Meio Ambiente; Tecnologia da Informação.

Art. 5° A prova do Exame Nacional do Curso de Administração de 2001, com 4 (quatro) horas de duração total, constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha e 2 (duas) questões discursivas, do tipo estudo de caso.

Art. 6º Fará parte, também, do Exame Nacional do Curso de Administração um questionário-pesquisa, que será enviado previamente aos graduandos, e cujo cartão-resposta deverá ser entregue, já preenchido, no dia da prova.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995, e nos artigos 4^o e 6^o da Portaria Ministerial n° 1.843, de 31 de outubro de 2000, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão do Curso de Letras, nomeada pela Portaria Ministerial n° 1.793, de 31 de outubro de 2000, resolve

Art. 1° O Exame Nacional de Cursos, parte integrante de um amplo processo de avaliação das instituições de ensino superior, no que se refere a Letras, terá por objetivos:

1. contribuir para a avaliação das instituições de ensino superior que ministram cursos de graduação em Letras, no intuito de possibilitar ações permanentes voltadas para a melhoria da qualidade do ensino ministrado;
2. integrar um processo de avaliação continuada da formação pessoal e profissional do graduado em Letras;
3. fornecer elementos que possam contribuir para a discussão do papel do profissional de Letras na sociedade brasileira;
4. avaliar em que medida os cursos de Letras estão formando profissionais dotados de repertório cultural e metalingüístico que lhes permita operar com diferentes questões e problemas de linguagem e atuar como multiplicadores.

Art. 2° Tendo como pressuposto que o graduando em Letras deverá demonstrar capacidade de utilizar os recursos da língua oral e escrita, de articular a expressão lingüistica e literária com os sistemas de referência em relação aos quais os recursos expressivos da linguagem se tornam significativos e de desempenhar o papel de multiplicador, o Exame Nacional do Curso de Letras de 2001 tomará como referência o seguinte perfil para o graduando:

1. capacidade de organizar, expressar e comunicar o pensamento em situações formais e em língua culta;
2. domínio teórico e descritivo dos componentes fonológico, morfossintático, léxico, semântico e pragmático da língua portuguesa;
3. domínio de diferentes noções de gramática e (re)conhecimento das variedades lingüísticas existentes e dos vários níveis e registros de linguagem;
4. capacidade de analisar, descrever e explicar, diacrônica e sincronicamente, a estrutura e o funcionamento de uma língua, em particular da língua portuguesa;
5. capacidade de analisar criticamente as diferentes teorias que fundamentam as investigações de língua e de linguagem;
6. domínio ativo e crítico de um repertório representativo de literatura em língua portuguesa e capacidade de identificar relações intertextuais com obras de literatura universal;
7. domínio do conhecimento histórico e teórico necessário para refletir sobre as condições sob as quais a expressão lingüistica se torna literatura;
8. domínio de repertório de termos especializados com os quais se pode discutir e transmitir a fundamentação do conhecimento da língua e da literatura;
9. capacidade de usar o padrão culto e de operar, como professor, pesquisador e consultor, com as diferentes manifestações lingüísticas;
10. capacidade de desempenhar papel de multiplicador, de modo a formar leitores críticos, intérpretes e produtores de textos de diferentes gêneros e registros lingüísticos e fomentar o desenvolvimento de habilidades lingüísticas, culturais e estéticas;
11. atitude investigativa que favoreça processo contínuo de construção do conhecimento na área e utilização de novas tecnologias;

l) capacidade de pesquisar, reelaborar e articular dados, informações e conceitos, com vistas à produção de conhecimento.

Art. 3° O Exame Nacional do Curso de Letras de 2001 avaliará se o graduando desenvolveu, ao longo do curso, competências e habilidades para:

1. compreender, analisar e produzir textos de gêneros variados;
2. ler e produzir textos em diferentes linguagens e traduzir umas em outras;
3. descrever e justificar as características fonológicas, morfológicas, lexicais, sintáticas, semânticas e pragmáticas de variedades da língua portuguesa , em diferentes contextos;
4. ler e analisar criticamente textos literários e identificar relações de intertextualidade entre obras da literatura em língua portuguesa e da literatura universal;
5. estabelecer e discutir as relações dos textos literários com outros tipos de discurso e com os contextos em que se inserem;
6. relacionar o texto literário com os problemas e concepções dominantes na cultura do período em que foi escrito e com os problemas e concepções do presente;
7. interpretar textos de diferentes gêneros e registros lingüísticos e explicitar os processos ou argumentos utilizados para justificar tal interpretação;
8. compreender, à luz de diferentes teorias, os fatos lingüisticos e literários e conduzir investigações sobre língua e linguagem e sobre problemas relacionados ao ensino/aprendizagem da língua materna.

Art. 4° Os conteúdos para o Exame Nacional do Curso de Letras de 2001 serão:

1. Língua Portuguesa: Fonologia, Morfologia, Sintaxe, Léxico, Semântica e Estilística, Formação histórica, Usos da língua portuguesa;
2. Literatura Brasileira: Obras, autores e gêneros da literatura brasileira; Condições de produção, circulação e recepção das obras da literatura brasileira; Bibliografia crítica da literatura brasileira; Articulação das categorias de diferentes teorias da literatura com obras da literatura brasileira;
3. Literatura Portuguesa: Obras, autores e gêneros da literatura portuguesa; Condições de produção, circulação e recepção das obras da literatura portuguesa; Bibliografia crítica da literatura portuguesa; Articulação das categorias de diferentes teorias da literatura com obras da literatura portuguesa;
4. Lingüística: Constituintes fonéticos, fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos e aspectos pragmáticos, discursivos, sociais, psico-cognitivos e culturais da linguagem; Teorias da aquisição da linguagem oral e da linguagem escrita;
5. Teoria Literária e Literatura Comparada: Conceitos, funções, gêneros e periodização da literatura; Diferentes vertentes de crítica literária; Elementos constitutivos e intertextuais da prosa, da poesia e do teatro.

Parágrafo Único. As questões de Literatura deverão enfocar, sem exclusividade, as seguintes obras. Na Literatura Brasileira: Memórias de um sargento de milícias, de Manoel Antônio de Almeida; Iracema, de José de Alencar; Dom Casmurro, de Machado de Assis; Casa de pensão, de Aluísio Azevedo; Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto; Macunaíma, de Mário de Andrade; Vidas secas, de Graciliano Ramos; Sagarana, de Guimarães Rosa; Menino de engenho, de José Lins do Rego; Jubiabá, de Jorge Amado; A hora da estrela, de Clarice Lispector; Vestido de noiva, de Nelson Rodrigues; Incidente em Antares, de Érico Veríssimo; Ai de ti, Copacabana, de Rubem Braga; e poemas dos seguintes autores: Gregório de Mattos, Tomás Antônio Gonzaga, Gonçalves Dias, Álvares de Azevedo, Castro Alves, Cruz e Sousa, Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto e Ferreira Gullar. Na Literatura Portuguesa: Auto da alma, de Gil Vicente; Eurico, o presbítero, de Alexandre Herculano; Os lusíadas, de Luís de Camões; Os sermões, do Pe. Antônio Vieira; Amor de perdição, de Camilo Castelo Branco; Frei Luís de Sousa, de Almeida Garrett; O crime do Padre Amaro, de Eça de Queirós; Aparição, de Vergílio Ferreira, Memorial do convento, de José Saramago; e poemas dos seguintes autores: Cesário Verde, Manoel Maria Barbosa du Bocage, Camilo Pessanha, Fernando Pessoa e Florbela Espanca. Literatura Universal: Werther, de Goethe e poemas de Mallarmé.

Art. 5° A prova do Exame Nacional do Curso de Letras de 2001, com 4 (quatro) horas de duração total, constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha e 3 (três) questões discursivas.

Art. 6º Fará parte, também, do Exame Nacional do Curso de Letras um questionário-pesquisa, que será enviado previamente aos graduandos, e cujo cartão-resposta deverá ser entregue, já preenchido, no dia da prova.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA

PORTARIA Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2001

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995, e nos artigos 4^o e 6^o da Portaria Ministerial n° 1.843, de 31 de outubro de 2000, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão do Curso de Pedagogia, nomeada pela Portaria Ministerial n° 1.531, de 29 de setembro de 2000, resolve

Art. 1° O Exame Nacional de Cursos, parte integrante de um amplo processo de avaliação das instituições de ensino superior, no que se refere a Pedagogia, terá por objetivos:

1. gerar dados que informem o processo de formação do licenciando em Pedagogia, nos diferentes grupos de habilitações, com base na identificação de saberes, capacidades e competências desenvolvidos pelos graduandos;
2. possibilitar a identificação de necessidades, demandas e problemas do processo de formação do licenciando em Pedagogia, considerando-se as exigências sociais, econômicas, políticas, culturais e éticas, assim como os princípios expressos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica;
3. contribuir para a identificação de tendências predominantes no delineamento dos percursos curriculares dos estudantes em seus processos de formação;
4. disponibilizar informações que possibilitem às instituições de ensino superior avaliar e aperfeiçoar seus projetos pedagógicos, em função da melhoria da qualidade da formação do profissional da Educação.

Art. 2° Tendo por pressuposto que o graduando em Pedagogia deverá estar habilitado a exercer atividades nas seguintes áreas e/ou campos profissionais:

Docência na Educação Infantil, nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental regular e de jovens e adultos e nas disciplinas de formação pedagógica em nível médio;

Planejamento, organização, avaliação e gestão nos sistemas de ensino, escolas e outros espaços educativos;

Produção e difusão do conhecimento no campo educacional;

Exame Nacional do Curso de Pedagogia de 2001 tomará como referência para o graduando um perfil em que demonstre capacidade de:

1. compreensão dos vários domínios do conhecimento pedagógico e dos conteúdos disciplinares específicos e respectivas metodologias, numa perspectiva de formação contínua e auto-aperfeiçoamento;
2. implementação de projetos educativos consoantes com a diversidade cultural contemporânea e que contemplem as diversas esferas do social: ética, estética, científica, tecnológica e cultural;
3. mobilização de conhecimentos, capacidades e tecnologias para intervir efetivamente em situações pedagógicas concretas;
4. articulação, no processo de reflexão na escola, de recursos humanos, metodológicos, técnicos e operativos, mediante práticas participativas;
5. desenvolvimento de competências e atitudes investigativas, sabendo mapear contextos e problemas, argumentar e captar contradições em situações educativas;
6. desenvolvimento de sensibilidade ético-profissional, implicando responsabilidade social e atuação por uma sociedade justa e solidária.

Art. 3° O Exame Nacional do Curso de Pedagogia de 2001 avaliará se o graduando desenvolveu, ao longo do curso, os seguintes saberes e competências:

I - Saberes pedagógicos amplos:

1. conhecer a realidade em que se insere o processo educativo e desenvolver formas de intervenção, a partir da compreensão dos aspectos filosóficos, sociais, históricos, econômicos, políticos e culturais que a configuram e a condicionam;
2. compreender os processos de planejamento e implementação das políticas educacionais para a educação básica, bem como os princípios filosóficos e pedagógicos expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas Diretrizes Curriculares Nacionais;
3. compreender o processo de desenvolvimento e aprendizagem de crianças, jovens e adultos, inseridos em seus contextos culturais e sociais, considerando as dimensões cognitivas, afetivas, éticas e estéticas;
4. utilizar as teorias pedagógicas e curriculares para reflexão sobre a prática, elaboração do projeto pedagógico e desenvolvimento de processos de organização e gestão do trabalho educativo;

II - Saberes pedagógico-didáticos:

1. participar da formulação, discussão e avaliação do projeto pedagógico da escola;
2. planejar, organizar, realizar, gerir e avaliar o trabalho pedagógico escolar e não-escolar, a partir do entendimento da dinâmica institucional e seus processos organizativos;
3. planejar, organizar, realizar, gerir e avaliar situações de ensino e aprendizagem, de modo a adequar objetivos, conteúdos e metodologias específicos das diferentes áreas à diversidade dos alunos e à promoção da qualidade da educação;
4. incorporar ao trabalho docente as novas tecnologias de informação e comunicação;
5. realizar pesquisas e analisar situações educativas e de ensino, de modo a produzir conhecimentos teóricos e práticos;

III - Saberes das áreas específicas:

1. conhecer, dominar e articular os conteúdos e metodologias específicos das áreas de conhecimento envolvidos nos diferentes âmbitos de formação e atuação profissional;
2. proceder à seleção e organização de conteúdos, e à sua transposição didática, de modo a converter o conhecimento científico em conhecimento curricular, considerando contextos sócio-culturais e capacidades cognitivas e afetivas dos alunos;
3. promover a articulação e integração entre saberes e processos investigativos dos diversos campos do conhecimento, visando à formação do cidadão.

Art. 4° Os conteúdos para o Exame Nacional do Curso de Pedagogia de 2001 serão:

I - Conteúdos gerais:

1. Filosofia da Educação;
2. História da Educação;
3. Sociologia da Educação;
4. Psicologia da Educação (aprendizagem e desenvolvimento);
5. Educação e novas tecnologias da comunicação e informação;
6. Organização da Educação brasileira / Legislação educacional / Políticas educacionais;
7. Pesquisa educacional;
8. Currículo (teoria e prática);
9. Didática;
10. Avaliação educacional;
11. Organização e gestão da escola / Projeto pedagógico;

II - Conteúdos específicos para docência:

1. Conteúdos e metodologias específicas de: Alfabetização, Português, História, Geografia, Ciências, Artes, Matemática, Educação física;
2. Temas transversais;

III - Conteúdos específicos para gestão e coordenação pedagógica de escolas e outros espaços educativos:

1. Coordenação e gestão da escola;
2. Organização, desenvolvimento e avaliação do currículo;
3. Coordenação, elaboração e avaliação do projeto pedagógico;
4. Estratégias de desenvolvimento profissional e formação continuada;
5. Relação escola-comunidade e movimentos sociais;
6. Coordenação e apoio pedagógico ao processo de ensino e aprendizagem;
7. Instrumentos e procedimentos de avaliação da aprendizagem;
8. Investigação pedagógica.

Art. 5° A prova do Exame Nacional do Curso de Pedagogia de 2001, com 4 (quatro) horas de duração total, constará de duas partes. A primeira será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, abordando os conteúdos comuns a todos os graduandos. A segunda constará de 2 (duas) questões discursivas, escolhidas dentre um universo de 8 (oito) questões propostas, abordando conteúdos das áreas específicas.

Art. 6º Fará parte, também, do Exame Nacional do Curso de Pedagogia um questionário-pesquisa, que será enviado previamente aos graduandos, e cujo cartão-resposta deverá ser entregue, já preenchido, no dia da prova.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995, e nos artigos 4^o e 6^o da Portaria Ministerial n° 1.843, de 31 de outubro de 2000, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão do Curso de Engenharia Mecânica, nomeada pela Portaria Ministerial n° 1.789, de 31 de outubro de 2000, resolve

Art. 1° O Exame Nacional de Cursos, parte integrante de um amplo processo de avaliação das instituições de ensino superior, no que se refere a Engenharia Mecânica, terá por objetivos:

1. verificar se o curso propiciou o desenvolvimento de habilidades e transmitiu os conhecimentos específicos de Engenharia Mecânica;
2. fornecer às Instituições de Ensino Superior subsídios para a melhoria da qualidade de seus cursos;
3. fornecer aos alunos e às Instituições de Ensino Superior informações sobre o seu desempenho relativo no Exame;
4. fornecer às Instituições de Ensino Superior elementos de orientação para a formação de profissionais cidadãos.

Art. 2° O Exame Nacional do Curso de Engenharia Mecânica de 2001 tomará como referência o seguinte perfil delineado para o graduando:

1. sólida formação em Engenharia Mecânica;
2. visão sistêmica e multidisciplinar;
3. espírito empreendedor, com capacidade de trabalhar em equipe;
4. capacidade para resolver problemas e tomar decisões;
5. formação humanística e visão holística;
6. postura ética e consciência crítica para as questões sociais e ambientais;
7. capacidade de auto-aprendizado e aperfeiçoamento contínuo;
8. capacidade de utilização dos recursos de informática necessários para o exercício da profissão;
9. capacidade de comunicação oral e escrita, no padrão formal da Língua Portuguesa;
10. capacidade de expressão gráfica;
11. conhecimento de língua(s) estrangeira(s);
12. visão gerencial para administrar recursos humanos e materiais;
13. consciência de seu papel como agente transformador da sociedade.

Art. 3° O Exame Nacional do Curso de Engenharia Mecânica de 2001 avaliará se o graduando desenvolveu, ao longo do curso, competências e habilidades para:

1. selecionar materiais, métodos e processos, levando em conta aspectos éticos, sociais e ambientais;
2. pesquisar, extrair conclusões e propor soluções para problemas de Engenharia Mecânica;
3. aplicar princípios científicos e conhecimentos tecnológicos a problemas práticos e abertos de Engenharia Mecânica;
4. demonstrar noção de ordem de grandeza na estimativa de dados e na avaliação de resultados;
5. desenvolver raciocínio espacial, lógico e matemático;
6. esboçar, ler e interpretar desenhos, gráficos e imagens;
7. sintetizar informações e desenvolver modelos para a solução de problemas de Engenharia Mecânica;
8. utilizar tecnologias e recursos adequados para o exercício da Engenharia Mecânica;
9. planejar, realizar análise de custo/benefício e tomar decisões, levando em conta cenários conjunturais;
10. assimilar e aplicar novos conhecimentos.

Art. 4° Os conteúdos para o Exame Nacional do Curso de Engenharia Mecânica de 2001 serão:

I - Matérias de Formação Básica:

1. Matemática;
2. Física;
3. Química;
4. Informática e Computação;
5. Desenho e Expressão Gráfica;
6. Eletrotécnica e Eletrônica;
7. Resistência dos Materiais;

II - Matérias de Formação Geral:

1. Ciências Humanas;
2. Ciências Sociais;
3. Administração;
4. Economia;
5. Ciências Ambientais;

III - Matérias de Formação Profissional, divididas em três áreas, em cada uma das quais se inclui Métodos Numéricos:

1. Projetos Mecânicos: Elementos de Máquinas; Lubrificação e Manutenção Mecânica; Vibrações; Mecânica dos Sólidos; Mecanismos e Dinâmica de Máquinas;
2. Materiais e Processos de Fabricação: Tecnologia Mecânica; Processos Mecânicos e Metalúrgicos de Fabricação; Automação da Manufatura; Ciência e Tecnologia dos Materiais;
3. Termociências: Termodinâmica; Transferência de Calor; Mecânica dos Fluidos; Sistemas Térmicos; Sistemas Fluidomecânicos; Máquinas de Fluxo.

Art. 5° A prova do Exame Nacional do Curso de Engenharia Mecânica de 2001, com 4 (quatro) horas de duração total, será composta por 10 (dez) questões discursivas.

Art. 6º O Exame Nacional de Cursos de 2001, na área da Engenharia Mecânica, abrangerá todos os cursos de Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial Mecânica.

Parágrafo único. Os cursos de Engenharia de Produção Mecânica estarão habilitados a participar, quando a sua grade curricular for compatível com os conteúdos que serão avaliados neste Exame.

Art. 7º Fará parte, também, do Exame Nacional do Curso de Engenharia Mecânica um questionário-pesquisa, que será enviado previamente aos graduandos, e cujo cartão-resposta deverá ser entregue, já preenchido, no dia da prova.

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995, e nos artigos 4^o e 6^o da Portaria Ministerial n° 1.843, de 31 de outubro de 2000, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão do Curso de Farmácia, nomeada pela Portaria Ministerial n° 1.530, de 29 de setembro de 2000, resolve:

Art. 1° O Exame Nacional de Cursos, parte integrante de um amplo processo de avaliação das instituições de ensino superior, no que se refere a Farmácia, terá por objetivos:

1. avaliar se o ensino farmacêutico está dotando os graduandos dos conhecimentos e habilidades necessários ao desempenho da profissão;
2. fornecer contribuições para a melhoria da qualidade do ensino;
3. informar os acadêmicos sobre seu grau de qualificação e a sociedade sobre o nível do ensino que está sendo ministrado;
4. contribuir para o aprimoramento dos projetos pedagógicos dos Cursos de Farmácia das diferentes IES;
5. estimular processos de auto-avaliação nas IES.

Art. 2° O Exame Nacional do Curso de Farmácia de 2001 tomará como referência para o graduando um perfil profissional com formação sólida na área de medicamentos, comprometido com a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, que demonstre senso ético, espírito empreendedor e capacidade de:

1. atuação em equipes multiprofissionais que planejam, regulamentam, executam e fiscalizam as políticas de saúde;
2. aquisição contínua e produção de conhecimentos técnico-científicos;
3. liderança e comunicação;
4. comportamento humanista e ético na relação com o paciente, comunidade e equipe de saúde;
5. promoção da melhoria da qualidade de vida, contribuindo para a transformação da realidade social.

Art. 3° O Exame Nacional do Curso de Farmácia de 2001 avaliará se o graduando desenvolveu, ao longo do curso, competências e habilidades para:

1. desenvolver, produzir, controlar e garantir a qualidade de insumos farmacêuticos e medicamentos;
2. preparar medicamentos magistrais e oficinais dentro das boas normas de manipulação em farmácia;
3. analisar e interpretar as prescrições dos profissionais da área da saúde;
4. atuar na dispensação de medicamentos, orientando os usuários quanto à conservação, ao preparo (de produtos extemporâneos) e à administração dos medicamentos;
5. avaliar as interações medicamento-medicamento, medicamento-alimento e medicamento-análises laboratoriais;
6. desenvolver e gerenciar sistemas de distribuição de medicamentos;
7. garantir a qualidade de medicamentos, cosméticos, alimentos e análises clínicas e toxicológicas;
8. executar, interpretar, controlar a qualidade e avaliar interferência de medicamentos e alimentos nas análises clínicas e toxicológicas;
9. aplicar os conhecimentos de metodologia científica e analisar e interpretar criticamente trabalhos científicos;
10. ser crítico na identificação e resolução dos problemas farmacêuticos;
11. administrar, gerenciar, responder tecnicamente ou exercer funções especializadas em estabelecimentos farmacêuticos e laboratórios de análises clínicas e toxicológicas;
12. dirigir, assessorar, responder tecnicamente ou exercer funções especializadas em estabelecimentos industriais das áreas relativas à profissão;
13. fiscalizar estabelecimentos ou empresas de natureza farmacêutica;
14. realizar perícias técnico-legais e elaborar laudos técnicos relacionados com produtos, fórmulas, processos ou métodos farmacêuticos.

Art. 4° Os conteúdos para o Exame Nacional do Curso de Farmácia de 2001 serão:

I - Conteúdos da área básica:

1. Ciências Biológicas: Anatomia, Histologia, Embriologia, Genética, Botânica aplicada, Bioquímica, Fisiologia, Microbiologia, Imunologia, Parasitologia e Patologia.
2. Ciências Exatas: Química geral e inorgânica; Química orgânica; Físico-química; Química analítica; Matemática, Física e Estatística aplicada.

II - Conteúdos da área profissional (Farmacêutico):

1. Farmacotécnica;
2. Farmacologia;
3. Farmacodinâmica;
4. Química farmacêutica;
5. Saúde coletiva;
6. Farmacognosia;
7. Toxicologia;
8. Deontologia e Legislação;
9. Economia e Administração;

III - Conteúdos da habilitação em Farmácia Industrial:

1. Tecnologia farmacêutica;
2. Enzimologia e fermentação industriais;
3. Síntese de fármacos;
4. Tecnologia de produtos biológicos;
5. Tecnologia de cosméticos;
6. Operações unitárias na indústria farmacêutica;
7. Controle de qualidade físico-químico e biológico de produtos farmacêuticos e cosméticos;
8. Fitoquímica;

IV - Conteúdos da habilitação em Análises Clínicas:

1. Bioquímica clínica;
2. Hematologia clínica;
3. Citologia clínica;
4. Microbiologia clínica;
5. Parasitologia clínica;
6. Controle de qualidade;
7. Administração de laboratórios;
8. Análises toxicológicas;
9. Imunologia clínica;

V - Conteúdos da habilitação em Alimentos:

1. Microbiologia de alimentos;
2. Análise de alimentos;
3. Bioquímica de alimentos;
4. Enzimologia e fermentação industriais;
5. Bromatologia;
6. Operações unitárias;
7. Tecnologia de alimentos;
8. Controle de qualidade em alimentos.

Art. 5° A prova do Exame Nacional do Curso de Farmácia de 2001, com 4 (quatro) horas de duração total, será composta de duas partes. A primeira será constituída por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, comuns a todos os graduandos, abrangendo conteúdos das áreas básica e profissional de formação do farmacêutico. A segunda constará de 4 (quatro) questões discursivas, abordando os conteúdos específicos, distintas para a habilitação geral em Farmácia e para as demais habilitações definidas no Art. 4° .

Art. 6º Fará parte, também, do Exame Nacional do Curso de Farmácia um questionário-pesquisa, que será enviado previamente aos graduandos, e cujo cartão-resposta deverá ser entregue, já preenchido, no dia da prova.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.