Pesquisa de Inadimplência | 2009

Apesar da melhora dos resultados em relação à pesquisa anterior, o nível de inadimplência no setor se manteve em patamares críticos. A pesquisa registrou uma ligeira queda nos índices apurados em 2009, no entanto, distante do necessário para gerar impactos positivos nas dificuldades já enfrentadas pelo setor. A inadimplência no ensino superior particular do Estado de São Paulo caiu 2,7% no ano de 2009 em comparação com o ano de 2008. Em 2008, a taxa de inadimplência atingiu o nível mais alto desde 1999, primeiro ano de realização da pesquisa: 24,5%. Em 2009, mesmo com ligeiro recuo, a taxa de inadimplência atingiu o terceiro nível mais alto desde 1999.

A Região Metropolitana de São Paulo, que concentra quase 50% das instituições do Estado, continua registrando índices cada vez mais elevados em relação ao Interior do Estado. Enquanto o Interior registrou queda de 3,9% da inadimplência total, na Região Metropolitana o índice recuou apenas 1,5%. As IES de médio porte registraram a maior queda da inadimplência em 2009: -8,0%.

Além dos malefícios causados pela Lei n° 9.870/99, conhecida como “Lei do Calote”, um dos principais aspectos que impactam para o setor apresentar índices de inadimplência tão elevados é a falta de financiamento estudantil, especialmente para os jovens de baixa renda. Nesse aspecto, o SEMESP teve intensa atuação no acompanhamento e na proposição de emendas do Projeto de Lei que estipulou o Novo FIES. O projeto foi sem dúvida um avanço para ampliação do programa de financiamento estudantil, porém temos plena consciência dos problemas que as IES estão enfrentando na adesão ao programa e estamos também atuando no sentido de buscar soluções junto ao Ministério da Educação. Conforme comunicado enviado em 26 de março, o Semesp esteve presente em reunião do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), realizada no dia 22 de março, em Brasília, com a participação do Ministro da Educação Fernando Haddad, para tratar do Novo Fies e já trouxe importantes informações para as instituições.

Além disso, continuamos trabalhando junto ao Congresso Nacional para seja retomado o projeto de lei 341/2003, atualmente parado na Câmara dos Deputados, que propõe a alteração na lei nº 9.870/99.

Desse modo, o Semesp vai prosseguir nos seus esforços para conseguir que as necessidades apontadas para solucionar o problema sejam atendidas o mais breve possível.

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