Prezado(a) Mantenedor(a),

As negociações salariais em função da data base da categoria dos professores e auxiliares de administração escolar foram realizadas por comissão eleita na Assembleia Geral Extraordinária – AGE, realizada em 14 de novembro de 2017.

Entre as grandes preocupações da Comissão de Tratativas, desde a última norma coletiva assinada, estava a de buscar uma solução para Cláusula de Assistência Médica prevista na Convenção Coletiva de trabalho.

Tal preocupação era oriunda dos aumentos excessivos praticados pelas operadoras, que aplicam percentuais invariavelmente acima dos índices da inflação, e justificados em números de sinistralidade e de aumento de custo médico-hospitalar sem permitir que as instituições pudessem rever ou negociar referidos custos.

Por tais fatores é que este assunto tem sido motivo de muita preocupação das instituições de ensino, e vem nos últimos anos impactando nos custos das entidades mantenedoras, em razão dos elevados aumentos desproporcionais, além de não mostrar uma política de recursos humanos em razão do engessamento da cláusula.

Após inúmeras reuniões entre a Comissão de Tratativas eleita pela AGE do Semesp e Federações e Sindicatos Profissionais, a Cláusula de Assistência Médica, sofreu profunda modificação, dentre elas:

1 – A mantenedora poderá a seu critério descontar até 10% (Dez por cento) de contribuição no custeio da Assistência Médica;

2 – Estabelecer no momento da renovação ou término do contrato (aniversário do plano) a coparticipação até o limite de 30% (Trinta por cento) do professor nas consultas e exames laboratoriais;

3 – A sinistralidade será assumida pelo professor, conforme fórmula definida no texto da Convenção Coletiva de Trabalho;

4 – As alterações acima são facultativas, ou seja, a mantenedora poderá optar pela manutenção da atual cláusula de assistência médica, sem aplicar os custos acima previstos.

Em reunião realizada ontem, quinta-feira, 21 de junho de 2018, na sede do Semesp, as federações – FEPAAE e FETEE, representando a categoria dos PROFESSORES, aprovaram de forma unânime a proposta da Comissão de Tratativas aprovada em AGE pelo Semesp.

No entanto, em relação à categoria de AUXILIARES, as federações (FEPAAE/FETEE) apresentaram proposta divergente do que já havia sido negociado e, portanto, os pontos divergentes estão sob análise da comissão e serão levados para a próxima assembleia a ser realizada nesta segunda-feira (25/06/18).

Quanto ao reajuste da categoria AUXILIARES, recomendamos a concessão de 2,14% a título de antecipação.

Dessa maneira, as cláusulas alteradas e, consequentemente, a CCT PROFESSORES estão válidas para as cidades de abrangência da FEPAAE e FETEE:

FEPAAE, Federação que representa os Sindicatos de Professores de Anhanguera (Hortolândia, Nova Odessa e Sumaré), Bragança Paulista, Capivari, Interior (Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Jaguariúna, Paulínia, Pedreira e Santo Antônio de Posse), Itatiba, Marília, Noroeste Paulista (Andradina, Auriflama, Estrela D’oeste, Fernandópolis, General Salgado, Ilha Solteira, Nhandeara, Pereira Barreto, Santa Fé do Sul e Urânia), São José dos Campos.

FETEE, Federação que representa os Sindicatos de Professores de Araraquara, Catanduva, Guaratinguetá, Lorena, Mogi das Cruzes e Região, Pindamonhangaba, Rio Claro e Votuporanga, Inorganizada (Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altair, Alto Alegre, Álvares Florence, Álvaro Carvalho, Alvinlândia, Américo de Campos, Analândia, Anhembi, Aparecida d’Oeste, Aramina, Arco-Íris, Aspásia, Avanhandava, Balbinos, Barbosa, Bento de Abreu, Bernardinho de Campos, Bilac, Borá, Braúna, Brejo Alegre, Barretos Buritama, Buritizal, Cafelândia, Cajobi, Campos Novos Paulista, Cardoso, Casa Branca, Castilho, Clementina, Colina, Colômbia, Coroados, Corumbataí, Cosmorama, Cristais Paulista, Dirce Reis, Divinolândia, Dolcinópolis, Echaporã, Embaúba, Fernão, Floreal, Gabriel Monteiro, Gália, Gastão Vidigal, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaiambé, Guairá, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guarani d’Oeste, Guarantã, Guararapes, Guzolândia, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibirarema, Igarapava, Indiaporã, Ipuã, Irapuã, Itaju, Itapura, Itirapina, Itirapuã, Itupeva, Jaborandi, Jales, Jeriquara, Júlio de Mesquita, Lavínia, Lourdes, Lucianópolis, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macaubal, Macedônia, Magda, Mariápolis, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirandópolis, Monções, Monte Alegre do Sul, Muritinga do Sul, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nuporanga, Ocauçu, Oriente, Orindiuva, Oscar Bressane, Ouroeste, Palestina, Palmeira d’Oeste, Paraíso, Paranapuã, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Penápólis, Piacatu, Pirangi, Planalto, Pongai, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Queiroz, Quintana, Reginópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Rifaina, Rincão, Riolândia, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Saltinho, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Santo Antonio do Araçangua, Santo Antonio do Jardim, Santópolis do Aguapeí, Sebastianópolis do Sul, Severínia, Sud Mennucci, Suzanópolis, Taíaçu, Taiuva, Taquaral, Taquarituba, Terra Roxa, Torrinha, Trabiju, Três Fronteira, Turiuba, Turmalina, Ubirajara, Uru, Valentim Gentil, Valparaiso, Vargem Grande do Sul, Vera Cruz, Viradouro, Vitória Brasil, e Zacarias – Adolfo, Aparecida do Norte, Arapeí, Areias, Bady Bassitt, Bálsamo, Bananal, Bebedouro, Bertioga, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Caraguatatuba, Cedral, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Eldorado, Guapiaçu, Icem, Iguape, Ilha Bela, Ipigua, Jací, Jacupiranga, Jambeiro, José Bonifacio, Juquiá, Lagoinha, Lavrinhas, Mendonça, Miracatu, Mirassol, Mirassolandia, Mongaguá, Monte Aprazível, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Paraibuna, Pariquera Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Piacatu, Piquete, Poloni, Pontirendaba, Potim, Potirendaba, Praia Grande, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, São João da Boa Vista ,Ensino Superior) São José do Barreiro, São Sebastião, Sarapuí, Sete Barras, Silveiras, Tanabi, Ubarana, Ubatuba, Uchoa, União Paulista).