Ainda que seja uma avaliação anual, a divulgação do Ministério da Educação (MEC), no início do ano, de uma lista de 38 cursos de 21 instituições de ensino superior que obtiveram notas insatisfatórias no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2011, ganhou destaque em diversos veículos de comunicação.
A principal razão para o rebuliço se deu especialmente pelas instituições listadas: renomadas universidades e institutos tecnológicos, públicos e privados, apresentaram cursos com notas 1 e 2, consideradas oficialmente ruins. Essas instituições tiveram que assinar um compromisso de melhorias, tanto para o corpo docente quanto de infraestrutura, que será acompanhado por uma comissão de avaliação e caso não atinjam os resultados esperados, podem ter seus cursos fechados.
Ao analisar as razões para se chegar às notas obtidas, percebe-se que a maioria dessas instituições foi mal avaliada no CPC especialmente em razão das notas do Enade e o quesito Índice de Diferença do Desempenho (IDD). De todos os 38 cursos avaliados, 29 obtiveram conceito 2 ou menor no Enade, e 30 deles nota inferior também a 2 no IDD.
Porém apenas seis deles tiveram notas consideradas ruins no quesito infraestrutura e dez em organização pedagógica, atribuídas a partir da avaliação feita pelos próprios alunos que realizam o Enade.
Ainda que seja motivo de diversos questionamentos, a prova do Enade tem uma fórmula simples, na qual conforme o conhecimento – e empenho – dos alunos, a nota pode variar para cima ou para baixo. A falta de consciência dos alunos sobre a importância da prova para a avaliação da instituição em que estuda acaba desvalorizando a sua própria formação.
Já para obter a nota do IDD a conta fica muito mais complexa. Ela serve para avaliar o desempenho dos estudantes concluintes de um curso em relação ao resultado médio dos concluintes de outras instituições. Dessa maneira, o uso do indicador acaba se constituindo um parâmetro da premissa de desigualdade entre as instituições.
O cálculo do IDD também leva em consideração o desempenho esperado no Enade, que é definido de acordo com o perfil dos ingressantes do curso. Para tanto, se usa como informações a média da nota do Enem e o nível de escolaridade dos pais. Além disso, ela também usa a avaliação dos alunos sobre a estrutura e a organização pedagógica, a proporção de docentes mestres e doutores e o regime de trabalho, entre outras. Assim, alguns quesitos acabam pesando duas vezes na fórmula da avaliação do CPC.
Doutores na mira
Um dos pontos polêmicos de toda essa conta é que oito dos cursos mal avaliados pelo MEC tiveram essas notas em boa parte pela falta de doutores no corpo docente, o que além de ser um quesito à parte, também ajuda a baixar o IDD. A polêmica é estabelecida especialmente porque, entre os cursos que tiveram a nota puxada para baixo por não atingirem a quantidade de doutores exigida pela fórmula da avaliação, a maioria se trata de cursos tecnológicos, criados especificamente com o objetivo de produzir profissionais para o mercado de trabalho e não promover e elaborar pesquisas científicas.
