Mudança no CPC

Canal de debate aberto pelo setor junto ao Inep contibui para alterar a fórmula da avaliação de curso. Veja como deve ficar o novo cálculo

por Amanda Cieglinski

Um indicador tenta traduzir a qualidade do ensino oferecido, mas, entre os especialistas em avaliação, é consenso: não existe indicador perfeito que consiga retratar fielmente a realidade. A busca por modelos mais adequados, justos e equilibrados é uma meta do sistema de avaliação realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teiceira (Inep), que, na contramão do último projeto apresentado para criação de um novo órgão de avaliação (veja matéria na página 26), buscou a participação do setor privado na revisão da fórmula do Conceito Preliminar de Curso (CPC).

É por isso que os indicadores da educação superior passam por constantes mudanças – e mais uma vem por aí. Em novembro, quando deverão ser divulgados os resultados do Enade de 2011, um dos principais indicadores do ensino superior vai estar de cara nova. O Inep mudou a composição do Conceito Preliminar do Curso (CPC), desta vez com a participação do setor privado, trazendo um pouco mais de equilíbrio à fórmula.

A revisão foi necessária em função de uma modificação introduzida no Enade do ano passado: a prova deixou de ser aplicada aos alunos ingressantes dos cursos avaliados e o desempenho deles passa a ser medido pelo Enem. Com a mudança, os pesos foram redistribuídos (veja quadro) entre os demais componentes.

Mas para as instituições de ensino, a principal mudança diz respeito ao número de doutores e mestres no corpo docente. Antes, os doutores valiam 20% da nota do CPC e os mestres apenas 5%. Agora os pesos estão mais equilibrados e valerão 15% e 10%, respectivamente.

Corpo em equilíbrio
A questão do grande peso dado aos doutores e a desvalorização dos mestres era uma reclamação antiga do setor particular, principalmente das faculdades e instituições de tecnólogos. “A mudança vai equilibrar um pouco mais os pesos”, analisa o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. Ele lembra que nas instituições em que a pesquisa não é uma missão em geral o número de doutores é menor, já que o foco principal está no ensino. “O grande descompasso presente na antiga fórmula acabava prejudicando mais as faculdades, que são 1,9 mil das 2,1 mil instituições particulares”, assevera Capelato, que desde o princípio esteve presente nas discussões que levaram à revisão da fórmula do CPC.

O peso total da variável “titulação do corpo docente” não mudou: continua respondendo por 25% do CPC, mas a diferença entre o peso dado aos mestres e doutores caiu de quatro vezes para uma vez e meia. “Significa que você valorizou mais a atuação dos mestres sem perder a importância da titulação do doutor”, destaca Luiz Henrique Amaral, pró-reitor de graduação da Universidade Cruzeiro do Sul, que também participou do grupo de debate junto ao Inep.

A diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Claudia Griboski, defende que o papel da avaliação é justamente o de induzir melhorias. Por isso, não vê desequilíbrio no fato de as faculdades serem avaliadas a partir dos mesmos critérios que as universidades em relação ao seu corpo docente. Segundo ela, a alteração no peso atribuído aos mestres e doutores se deu principalmente em função do perfil dos cursos avaliados no Enade 2011 – licenciaturas e engenharias, áreas nas quais, segundo ela, já houve um crescimento importante do número de doutores nos últimos anos. “Muitas instituições têm desenvolvido a pesquisa mesmo sem a exigência de fazê-la”, aponta Claudia.

Na opinião de Capelato, a utilização do exame para avaliar os alunos que chegam ao ensino superior era um dos fatores que mais desequilibrava a avaliação. “Principalmente as instituições particulares cujo perfil dos estudantes é da classe C recebem alunos que vêm com uma formação de educação básica deficitária. Essas instituições já saíam em desvantagem”, explica. Como o Enade de ingressantes foi substituído pelo Enem no cálculo do IDD, espera-se uma medida mais precisa do trabalho desenvolvido pela instituição.

Diálogo aberto
Mas para o setor privado, o grande destaque na revisão foi a abertura de um canal de diálogo com o Inep. “Ao contrário do que ocorreu outras vezes, dessa vez o Inep possibilitou discussões prévias à revisão. Isso minimiza eventuais riscos futuros porque quem está na ponta trabalhando com os alunos sabe quais as fragilidades dos indicadores”, aponta Luiz Henrique Amaral.

Por outro lado, o vice-presidente acadêmico da DeVry Brasil, Maurício Garcia, avalia que as mudanças no CPC foram “modestas”. Para Garcia, o problema não está no CPC, mas no uso que é feito do indicador, que foi concebido para reduzir a quantidade de visitas in loco nos processos de renovação de reconhecimento de curso. “Mas ele foi sendo mudado e punições foram sendo aplicadas. Os órgãos de regulação precisam deixar de adotar medidas cautelares com base exclusiva no CPC”, aponta.

Já Claudia Griboski defende um amadurecimento do sistema, no qual o órgão avaliador e avaliados precisam conhecer os instrumentos de avaliação. “Foi extremamente importante a contribuição das instituiçoes com sugestões que puderam ser aplicadas ao novo modelo do CPC”, comenta.

Alguns aperfeiçoamentos, porém, ficaram para uma próxima revisão. A forma de avaliar a infraestrutura e o projeto pedagógico do curso, por exemplo: são “medidos” pelas respostas dos alunos no Enade. Mesmo no Inep e na Conaes existe um entendimento de que é preciso melhorar essa fonte de informação para torná-la mais precisa. Uma das alternativas pode ser a utilização dos dados colhidos pelas comissões do Inep durante as avaliações in loco.