O Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social assinaram na quarta-feira, dia 5, em Brasília, um protocolo de atuação conjunta para concessão de financiamento com recursos do BNDES, para execução de projetos de melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa, extensão e gestão das instituições de ensino superior. O acordo atende a demanda do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, integrado pelo Semesp, que encaminhou em fevereiro deste ano ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, um projeto elaborado pelo Semesp para a criação de um programa nesse sentido. Naquela oportunidade, o pleito foi levado inclusive ao ministro de Relações Institucionais José Múcio Monteiro, que se comprometeu a encaminhá-lo para avaliação do governo
Ao anunciar o acordo, em evento que teve a participação, como representante do setor, do 2° vice-presidente do Semesp, presidente da ABMES e secretário executivo do Fórum, Gabriel Mario Rodrigues, o ministro da Educação Fernando Haddad destacou que o financiamento poderá ser utilizado como capital de giro e em investimentos como obras de melhoria na infra-estrutura, equipamentos, acervo de bibliotecas, gestão administrativa, qualificação de cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu, entre outros, conforme o pleito encaminhado pelo setor ao BNDES no início do ano.
Para ter acesso à nova linha de crédito a IES terá que ter uma nota mínima 3 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC). A instituição também deverá ter pelo menos 60% dos cursos oferecidos reconhecidos pelo MEC além de adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). A linha de crédito será liberada para instituições com ou sem fins lucrativos e terá suas taxas de juros baseadas no spread e na TJLP. No caso do spread, a taxa poderá variar de acordo com o banco. O prazo máximo do financiamento será de 72 meses para os projetos de reestruturação financeira e de 120 para os demais itens.
Segundo o presidente Hermes Figueiredo, a medida vem em boa hora e é vantajosa ao incluir o capital de giro. “Porém, o prazo de 72 meses para a implantação de projetos de reestruturação financeira não é suficiente. O setor enfrenta altas taxas de inadimplência, que é um problema crônico” afirmou.
Durante a solenidade de assinatura do acordo, o ministro Fernando Haddad anunciou, também, que o Fies passará por alterações. Segundo Haddad, atendendo a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a taxa de juros do programa será reduzida de 6,5% para 3,5% ao ano a partir da próxima reunião do Conselho Monetário Internacional, e o contrato do Fies passará a ser feito online. “Desse modo, o aluno fará sua inscrição pela Internet e imediatamente deixará de pagar a faculdade, o que permitirá que deixe a condição de inadimplente”, destacou o ministro.
Pleito ao BNDES destacava importância do setor
Ao encaminhar o pleito ao BNDES, em fevereiro, o ensino superior particular buscou ressaltar o significado do segmento como agente econômico e social. O estudo do Semesp apresentado pelo Fórum demonstrava que “o setor representa 1% do PIB nacional, com um faturamento anual de R$ 24 bilhões, mais R$ 1 bilhão de renda indireta, e gerando 380 mil empregos e uma massa salarial de R$ 16 bilhões”, e destacava que “o segmento proporciona estudo a 75% dos alunos matriculados em cursos superiores no país e desenvolve em sua rede de instituições cerca de 27 mil projetos sociais, que atendem a mais de 20 milhões de pessoas por ano”.
A proposta assinalava também que “84% das instituições particulares em funcionamento no Brasil são de pequeno e médio porte (a maior parte tem capacidade para matricular apenas até 2.000 alunos) e estão estabelecidas em 566 diferentes municípios que representam 93% dos municípios atendidos pelo setor”. E demonstrava que essa condição ainda é insuficiente para o atendimento da população brasileira: “Apesar da expressiva presença da iniciativa privada, o número de jovens entre 18 e 26 anos sem acesso ao ensino superior em 2006 chegava a 20,1 milhões, uma indicação de que o sistema vem atuando com uma insuficiência que não é coberta pelo setor público e gratuito”, concluia o estudo.
Programa de financiamento aprovado pelo MEC e BNDES atende demanda de recursos para melhoria da qualidade das instituições de ensino superior
