| 6º FNESP – Fórum Nacional:
Ensino Superior Particular Brasileiro |
Novas
perspectivas para o Ensino Superior
De 5 a 7 de outubro aconteceu em Brasília o 6º Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro, que promoveu um amplo debate sobre os conflitos e parcerias do setor com o governo e a sociedade civil
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| Mesa da Sessão Solene, em que estiveram presentes autoridades e personalidades ligadas à Educação |
Debater aberta e
profundamente as relações entre o governo e as instituições
representativas da educação superior particular foi a proposta
do 6º Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro –
FNESP, realizado pelo SEMESP em Brasília, entre os dias 5 e 7
de outubro. Para discutir o tema “Políticas Públicas para a
Educação Superior e o Setor Particular: Conflitos e Parcerias”
o evento reuniu educadores, representantes do governo federal,
da sociedade civil, dirigentes e mantenedores de instituições
particulares de ensino superior, que abordaram os impactos e
os desdobramentos das propostas do governo para o setor, que é
responsável por 70% das matrículas no país.
Entre os debatedores e expositores convidados, estiveram
presentes
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| Hermes Ferreira Figueiredo
é empossado Presidente do SEMESP |
membros da diretoria do SEMESP, o educador Claudio
de Moura Castro, os ex-Ministros da Educação Paulo Renato
Souza e Jarbas Gonçalves Passarinho, o Senador Jorge Konder
Bornhausen, o Deputado Federal Gastão Vieira e o atual
Secretário-Executivo do Ministério da Educação – MEC, Fernando
Haddad, além de outros representantes do órgão e
personalidades de grande expressão no cenário nacional.
O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior –
SINAES, o Programa Universidade para Todos – PROUNI, a Reforma
Universitária, a alteração do Marco Regulatório, o Ensino de
Massa e a Expansão do Ensino Superior foram alguns dos
assuntos que estiveram no centro das discussões nos oito
painéis expostos durante os três dias de evento.
Ao promover o debate a respeito de temas de extrema
relevância para o setor particular de ensino, o 6º FNESP
buscou propor ações estratégicas e reafirmar, junto ao Governo
e à sociedade como um todo, a unidade e o caráter empreendedor
da categoria.
Clique nos links abaixo e saiba o que
aconteceu em cada um dos painéis do encontro em Brasília:
Sessão Solene de Abertura
Gabriel Mário Rodrigues
(SEMESP)
Hermes Ferreira Figueiredo (SEMESP)
Fernando
Haddad (MEC)
Expansão do Ensino Superior: Necessidade e Livre
Iniciativa
Claudio
de Moura Castro (Faculdade Pitágoras)
Políticas Públicas para
o Desenvolvimento e a Qualificação do Ensino Superior
Particular: Cenários para a Regulação
Jorge Konder Bornhausen (Senador e
ex-Ministro da Educação)
Paulo Renato Souza (Ex-Ministro da
Educação)
Jarbas Gonçalves Passarinho (Ex-Ministro da
Educação)
Autonomia,
Corporativismo e Interesse Público - Regulamentação das
Profissões e Papel dos Conselhos
Profissionais
Rui Otávio Bernardes de Andrade
(CFA)
Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo,
(COFECON)
Roberto Luiz D' Ávila (CFM)
Paulo Roberto
Moglia Thompson Flores (OAB-DF)
Pesquisa
Interativa
Resultados de enquete realizada com os
participantes do 6º FNESP.
Propostas Governamentais para a Reforma
do Ensino Superior
Fernando Haddad
(MEC)
Roberto Cláudio Frota Bezerra (CNE/MEC)
Iara de
Moraes Xavier (INEP)
Ensino de Massa:
Novos Formatos de Ambientes de Ensino e
Tecnologia
Antonio Carbonari Netto
(SEMESP)
Governança Corporativa, Gestão Universitária e
Modelo de Negócios para Instituições de Ensino
Superior
Sérgio
Duque-Estrada (Valormax Consultoria
Financeira)
Regulação do Sistema de Educação Superior -
Propostas do Setor Particular
Édson Raymundo Pinheiro Souza Franco
(FUNADESP)
José Roberto Covac
(SEMESP)
O Papel da Educação Superior Particular como
Fator Estratégico do Desenvolvimento
Brasileiro
João
Manuel Cardoso de Mello (FACAMP)
Documento de
encerramento
Gabriel Mário Rodrigues (SEMESP)
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| SESSÃO SOLENE DE
ABERTURA |
Reforma
Universitária: para quê?
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| Gabriel Mário Rodrigues questionou a reforma universitária |
Durante a sessão solene de abertura do 6º FNESP, o Presidente do SEMESP, Prof. Gabriel Mário Rodrigues, questionou a necessidade de reforma universitária, defendendo que o governo agregue valor ao que já está em curso ao invés de destruir o que já foi realizado. Após seu discurso,
Prof. Gabriel nomeou oficialmente como novo Presidente do SEMESP o Prof. Hermes Ferreira Figueiredo, então
1º Vice-Presidente da entidade, que reiterou o compromisso em bem representar o ensino superior em São Paulo e defender a livre iniciativa junto aos órgãos do governo.
Convidado a compor a mesa para a sessão solene, o
Secretário-Executivo do MEC Fernando Haddad permitiu-se
discordar do presidente do SEMESP, enfatizando a “necessidade
de alteração do Marco Regulatório” diante da existência do
atual conjunto de normas e regulamentos “que inibem a
iniciativa privada, sem necessariamente conduzir ao desejo do
Estado no aprimoramento da educação
superior”.
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| EXPANSÃO DO ENSINO
SUPERIOR: NECESSIDADE E LIVRE INICIATIVA |
Contra o
“mandonismo atávico do MEC”
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| Moura Castro criticou a “dinastia de atrapalhadores” do MEC |
Dando início à Conferência Magna do 6º FNESP, o educador Claudio de Moura Castro revelou que há no país um potencial de crescimento do ensino superior privado de cinco vezes. “A equação econômica é boa, há um cenário de retomada do crescimento”. Para ele, porém, “o mandonismo atávico do MEC ainda atrapalha” e ao longo das várias gestões da pasta, cultivou-se “uma dinastia de atrapalhadores”. O educador criticou, ainda, o critério de demanda social para abertura de cursos, justificando que “não há fórmula para calcular essa demanda”.
Moura Castro, que é Presidente do Conselho Consultivo da Faculdade Pitágoras, defendeu a adoção do ensino de massa para a diminuição de custos sem sacrifício da qualidade, apontando que “não existe correlação observável entre tamanho de sala de aula e rendimento do aluno. Nos Estados Unidos, por exemplo, as universidades chegam a ter 500 estudantes em classe”. O educador também falou da necessidade de se desenvolver novos formatos pedagógicos, em substituição às seguidas horas de aula expositiva. “O aluno tem que assistir a vídeos, ler, escrever e falar também”, explicou.
E quem ganharia com a expansão do ensino superior privado? Segundo Moura Castro, em primeiro lugar, os próprios estudantes, com a perspectiva de ter salários três vezes maiores que os trabalhadores que possuem apenas o ensino médio. Em última instância, “quem ganha é a própria sociedade, que pode ver aumentado seu nível educacional e diminuídas as taxas de desemprego, pois o ensino superior particular emprega mais que a indústria automobilística. Quem perde”, declarou, “são os defensores ideológicos do ensino público, que são, na verdade, elitistas disfarçados”.
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| POLÍTICAS PÚBLICAS:
CENÁRIOS PARA A REGULAÇÃO |
Ex-ministros
criticam atual governo
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| Jorge Bornhausen criticou o desprezo do governo atual por políticas anteriores |
A manhã do
segundo dia do encontro foi marcada por duras críticas às
atuais políticas do governo federal para o setor. Os
ex-Ministros da Educação Jorge Konder Bornhausen, hoje Senador
da República, Paulo Renato Souza e Jarbas Gonçalves Passarinho
foram os expositores do primeiro painel do dia 6.Bornhausen
iniciou sua participação afirmando que, quando ministro,
procurou continuar e aprimorar as políticas do ministério
anterior. “Na ânsia de deixar sua marca, o governo atual
despreza as políticas anteriores, impondo, muitas vezes de
forma arbitrária, inúmeras portarias, decretos e resoluções. A
Reforma Universitária é um exemplo”. Quanto ao PROUNI,
considera a medida provisória “de constitucionalidade no
mínimo duvidosa”. Para finalizar, questionou o futuro do
Programa de Financiamento Estudantil – FIES, alertando que
“corremos o risco de grave retrocesso nos caminhos do já lento
processo de expansão do ensino superior privado”.
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| Jarbas Passarinho considera nefasta a restrição à abertura de cursos |
Jarbas Passarinho,
em sua exposição, questionou a restrição à abertura de novos
cursos, classificando esse tipo de regulação, que compromete a
competição, a qualidade e o futuro da universidade, como
“nefasta, burocratizante e centralizadora”. Também criticou o
sistema de cotas, que teria o efeito negativo de beneficiar os
negros ricos.
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| Paulo Renato Souza propõe que novo Provão seja anual e universal |
Já Paulo Renato Souza
traçou um panorama do ensino superior no Brasil. “Até 1994
tínhamos um quadro de estagnação, mas a partir de 1998, houve
uma expansão espetacular”. Para ele, isso foi possível com a
flexibilização na criação de novos cursos e com a inclusão no
ensino básico, que gerou aumento na demanda. Sobre o novo
Provão, Paulo Renato declarou que “a avaliação tem que ser
transparente, anual e universal”, e sobre o PROUNI, sugeriu
que “o governo deveria remunerar pelos serviços prestados e
não oferecer isenções, que podem dar margem a distorções”.
Como desafio, Paulo Renato propôs a flexibilização da oferta,
com cursos seqüenciais de curta duração, cursos de tecnologia
e ensino a distância. “É preciso continuar a expansão do
sistema, mas mantendo o que vem dando certo”,
finalizou.
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| REGULAMENTAÇÃO DAS
PROFISSÕES E PAPEL DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS |
Corporativismo X Interesse
Público
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| Rui Otávio defendeu a interação entre os conselhos e o governo |
Rui
Otávio Bernardes de Andrade, presidente do Conselho Federal de
Administração – CFA, foi o primeiro expositor da segunda
conferência da quarta-feira, 6. Ele declarou que os conselhos
profissionais têm o papel de “aportar os reclamos da sociedade
contra o mau profissional” e, devido a essa importância, há
“necessidade de uma maior interação entre os conselhos e os
órgãos do governo, porém, sem corporativismo nocivo”.
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| Sallorenzo acredita na função dos conselhos de fixar códigos de ética |
Na
palestra seguinte, Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo, membro
do Conselho Federal de Economia – COFECON, definiu os
conselhos profissionais como autarquias especiais que “têm a
função pública de organizar as lutas de seu setor e
estabelecer códigos de ética, que devem ser rigorosamente
observados”. Como desafios, propôs que haja maior sintonia
entre a escola e os conselhos. “Não pode existir um fosso
entre as entidades de fiscalização do exercício profissional e
as universidades”, advertiu.
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| Roberto D'Avila defende a qualidade no ensino para se ter bons médicos |
Para representar o Conselho
Federal de Medicina – CFM, o convidado da manhã foi Roberto
Luiz D’Avila, médico cardiologista e conselheiro-corregedor do
órgão. Para ele, os conselhos são importantes por funcionarem
como “fiscais dos fiscais; ou seja, verificam com rigor todas
as condutas profissionais”. Porém, concluiu, “somente com
qualidade no ensino e ênfase na formação humanística é
possível ter bons médicos. E isso é uma responsabilidade da
instituição formadora”.
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| Paulo Thompson falou sobre a legitimidade de fiscalização profissional |
Paulo Roberto
Moglia Thompson Flores, vice-presidente da seccional da Ordem
dos Advogados do Brasil – OAB no Distrito Federal, defendeu a
legitimidade de fiscalização profissional, que é a principal
função dos conselhos, afirmando que existe uma preocupação da
OAB com a qualidade do ensino jurídico. “Há índices elevados
de punições, e isso demonstra o compromisso ético da OAB. Essa
rigorosidade, porém, muitas vezes é confundida com
corporativismo”. Sobre o exame da Ordem, reconheceu que ainda
há questões que devem ser melhoradas e que há uma proposta de
uniformização da primeira fase. Da mesma forma que outros
expositores do painel, Thompson também reforçou a necessidade
de maior sintonia entre o mundo acadêmico e a OAB, em prol da
“qualidade do ensino e do profissional”.
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| PESQUISA INTERATIVA |
Políticas do
governo só prejudicam, acreditam faculdades
Os
trabalhos da tarde do segundo dia do encontro em Brasília
começaram com uma atividade lúdica que, por outro lado,
revelou um dado muito sério: 71% dos mantenedores presentes
acreditam que as políticas do governo só prejudicam o setor,
contra apenas 13,2%, que vêem nas ações governamentais uma
contribuição para o progresso das instituições de ensino
superior particulares. Esses números são resultados de uma
pesquisa interativa realizada com os cerca de 150 mantenedores
e representantes das instituições de ensino superior privado
que voluntariamente responderam às questões.
A pesquisa demonstrou, porém, que 43,2% das entidades vão
aderir ao Programa Universidade para Todos – PROUNI e apenas
24,3% não oferecerão bolsas. 32,4% ainda não tomaram a
decisão. Quanto ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino
Superior – SINAES, 42% dos participantes responderam que não
estão totalmente prontos para receber as comissões de
avaliação externa e 34,2% ainda esperam a divulgação oficial
das regras para se preparar. Somente 23,7% estão totalmente
prontos para receber as comissões.
Procura por vagas e modelo pedagógico
Outra informação interessante revelada pela pesquisa
refere-se à procura por vagas na universidade: 42,9% estão
otimistas e acreditam que a procura aumentará, contra 21,4%
que consideram que ela diminuirá e 35,7%, que a procura
continuará estável. No que diz respeito ao modelo pedagógico
adotado pelas instituições, apenas 10,8% adotam estudos de
casos e resolução de problemas. 29,7% se utilizam apenas de
aulas expositivas e 59,5%, uma combinação dos dois tipos de
atividades.
A enquete abordou, ainda, dados importantes como
concorrência, valores de mensalidades e modelos de gestão,
como balanced scorecard e posicionamento estratégico.
Somente 18,9% se adequam totalmente a modelos de gestão do
segmento corporativo e 62,5%, apesar de delegar altos cargos a
executivos contratados, ainda mantêm traços de empresa
familiar.
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| PROPOSTAS GOVERNAMENTAIS
PARA A REFORMA DO ENSINO SUPERIOR |
Governo apóia
expansão com qualidade
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| Bezerra falou da intenção do MEC de superar as assimetrias sociais |
“Propostas Governamentais para
a Reforma do Ensino Superior” foi um dos painéis mais
aguardados do evento em Brasília. Para debater sobre o tema,
foram convidados o secretário-executivo do MEC, Fernando
Haddad, o presidente do Conselho Nacional de Educação –
CNE/MEC, Roberto Cláudio Frota Bezerra, e Iara de Moraes
Xavier, coordenadora-geral de Avaliação Institucional e das
Condições de Oferta do Instituto Nacional de Pesquisas
Educacionais – INEP.
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| Iara de Moraes Xavier aponta o ENADE como um benefício para as IES |
Roberto Bezerra deu
início às apresentações da tarde, fazendo uma análise da
realidade em que se encontra o ensino superior no país,
alegando que “o modelo de expansão já chegou à exaustão e a
inclusão social ainda está reduzida à estratégia de adoção de
cotas”. Porém, declarou que “é intenção do governo superar as
assimetrias sociais e regionais, promover a inclusão social,
melhorar a qualidade das IES, monitorar a expansão e articular
um projeto nacional através do Marco Regulatório”.Iara de
Moraes Xavier, em sua exposição, falou a respeito do SINAES,
declarando que “é um sistema que permitirá o diálogo para a
melhoria da formação do aluno”. Afirmou que há muitas críticas
ao ENADE, mas que existe no INEP um canal aberto para debates
e questionamentos. “É preciso olhar a avaliação como uma
política pública para o benefício das IES”,
finalizou.
“O nó do ensino médio precisa ser
desatado”, diz Fernando Haddad
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| Fernando Haddad: flexibilização das
normas sem perda de qualidade |
Para
encerrar as apresentações do painel, Fernando Haddad falou
sobre o ímpeto para a expansão do ensino superior, que
“depende do cuidado e da atenção com o ensino médio”. Alertou
que “se temos a pretensão de atingir minimamente as metas do
Plano Nacional de Educação, teremos que aportar recursos da
União para o ensino médio. O nó do ensino médio precisa ser
desatado”. Sobre o setor privado de ensino superior, definiu-o
como uma m atriz que tem como um de seus eixos o regime
jurídico da instituição (com ou sem fins lucrativos e
filantrópicas) e, nas linhas dessa matriz, a tipologia
conhecida (universidades, centros universitários ou faculdades
isoladas). “As assimetrias nessa matriz impactam diretamente
na escolha do aluno. Ele pode estar deixando de escolher uma
faculdade por causa da alta carga tributária, que recai sobre
a mensalidade, ou pode desistir de freqüentar uma instituição
muito boa que, no entanto, não tem autonomia para abrir mais
vagas. Já demos um passo importante tentando dar uma isonomia
maior ao regime jurídico das IES”, concluiu. Como desafios,
apontou a possibilidade de regular a expansão levando em conta
a flexibilização das normas sem perda de qualidade e de fechar
aquelas instituições que não demonstram esforço para se
aperfeiçoar.
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| ENSINO DE MASSA: NOVOS
FORMATOS DE AMBIENTES DE ENSINO E TECNOLOGIA |
Enxergar o
presente com olhos no futuro
 |
| Antonio Carbonari sugere maiores salas, sem perda de qualidade |
O segundo painel da tarde
de quarta-feira, dia 6, foi destinado à questão do Ensino de
Massa. A palestra ficou a cargo do Prof. Antonio Carbonari
Netto, 2º Vice-Presidente do SEMESP. Carbonari iniciou sua
apresentação com um alerta: para que seja possível cumprir o
Plano Nacional de Educação, o número de alunos a se formar no
ensino médio deve crescer para pelo menos 9% ao ano (hoje,
essa taxa se restringe a 2%). “Se isso não acontecer, vai
haver sobra de vagas a granel”.
Partindo do mesmo
princípio que o educador Claudio de Moura Castro na Conferênia
Magna, Carbonari enfatizou que “é preciso mudar o conceito de
qualidade, colocando mais alunos em sala de aula, levando em
conta o novo perfil de aluno e adotando novos currículos. É
possível mantermos a qualidade com turmas de 300, 400 alunos
em classe”. Segundo ele, o alunado hoje é formado por
“trabalhadores-estudantes que têm menos tempo para estudar e
menor renda. É necessário diminuirmos as cargas horárias,
criarmos novas disciplinas e outros tipos de
atividades”.
Para finalizar a exposição, Antonio
Carbonari reforçou que as instituições devem “levar em conta a
satisfação do aluno, e não dar tanta atenção à titulação dos
professores. Devemos dar a ele o ‘bom e barato’, tendo uma
visão estratégica e passando a enxergar o presente com os
olhos no futuro”.
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| GOVERNANÇA CORPORATIVA,
GESTÃO UNIVERSITÁRIA E MODELO DE NEGÓCIOS |
“O modelo
familiar está falido”, diz consultor
 |
| Duque-Estrada recomenda adaptação ao cenário de competitividade |
O consultor Sérgio Duque-Estrada, da Valormax Consultoria Financeira, foi o convidado da tarde do dia 6 para falar de novas estratégias de negócios nas instituições de ensino superior. Conforme sua análise, os problemas estratégicos no setor de educação superior privada estão comprometendo a perenidade das empresas. Segundo ele, é preciso adaptar-se ao novo cenário, em que há grande inadimplência e evasão e um acirrado ambiente competitivo. “Não vivemos mais como na última década, quando havia margem de lucro confortável e a concorrência era mais amena”. Duque-Estrada recomenda que, para promover essa mudança, é necessário abandonar o “modelo familiar de gestão, em que há muita emotividade nas decisões, adotando um posicionamento estratégico e modelos de governança corporativa, em que prevaleçam a transparência, a eqüidade e o cumprimento das normas com ética”.
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| REGULAÇÃO DO SISTEMA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR: PROPOSTAS DO SETOR PARTICULAR |
Legismania e a
terra do carimbo
 |
| Covac acredita que é preciso acabar com a parafernália jurídica |
O primeiro painel da manhã do
último dia do encontro foi marcado por críticas ao MEC. Édson
Raymundo Pinheiro Souza Franco, Presidente do Conselho Curador
da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior
Particular – FUNADESP, e José Roberto Covac, consultor
jurídico do SEMESP,
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| Édson Souza Franco criticou a
afeição do MEC em burocratizar o
sistema | abordaram a afeição do MEC em
fazer leis e burocratizar os processos do sistema educacional.
Para Souza Franco, dentro do MEC existe uma “legismania”, e
para Covac, “Brasília é a terra do carimbo”. Ambos
consideraram que é preciso acabar com a lentidão e a
parafernália jurídica que ainda prevalece no Ministério.
Mais que promover reformas, concordam, é necessário
aperfeiçoar a legislação que já existe, retirando, como
finalizou Covac, “os entulhos que passam de governo para
governo”.
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| O PAPEL DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR PARTICULAR COMO FATOR ESTRATÉGICO DO DESENVOLVIMENTO
BRASILEIRO |
Formando
inteligências sofisticadas
 |
| Cardoso de Mello alertou: é preciso melhorar o ensino básico |
Para concluir as atividades do 6º FNESP, o convidado da
manhã do dia 7, quinta-feira, foi o Prof. João Manuel Cardoso
de Mello, Diretor Geral das Faculdades de Campinas – FACAMP.
Ele iniciou sua exposição mencionando a imagem deformada que a
sociedade cultiva a respeito das entidades de ensino superior
privado. Traçou também um panorama a respeito da realidade
brasileira hoje, em que há uma mobilidade social descendente
associada a altas taxas de desemprego. “É dentro desse
ambiente macroeconômico e macro-social que devemos examinar o
papel do ensino superior privado”, esclareceu. Cardoso de
Mello alertou, ainda, para a necessidade de melhorar o ensino
básico, para melhorar o nível do aluno que chega à
universidade. Como conclusão, declarou que o ensino superior
privado tem “o importante papel de formar profissionais para
um mercado de trabalho segmentado, que exige inteligências
sofisticadas, domínio das técnicas e da
comunicação”.
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| DOCUMENTO DE
ENCERRAMENTO |
O papel
social, científico e cultural ensino superior
particular
Para encerrar as discussões do 6º Fórum
Nacional, Gabriel Mário Rodrigues, então presidente do SEMESP,
redigiu o documento que reproduzimos integralmente
abaixo:
“Não poderia ser mais apropriado o momento em
que realizamos este 6º Fórum, quase ao final do prazo fixado
pelo Ministro da Educação para divulgar os termos do projeto
estabelecendo lei orgânica para o ensino superior em nosso
país. Tema central do encontro: Políticas públicas para a
educação superior e o setor particular – Conflitos e
parcerias.
Durante três dias estiveram reunidos
dirigentes das instituições de ensino superior particular, de
suas entidades representativas, professores e estudantes que,
junto com especialistas de reconhecida experiência e
conhecimento, discutiram pontos de vista e propostas que
deveriam ser consideradas na elaboração do projeto.
Já
na abertura dos trabalhos ouvimos a palestra instigante e
provocativa de Claudio de Moura Castro, que traçou um amplo
panorama das necessidades de expansão, das potencialidades do
nosso sistema de ensino superior e dos obstáculos que se
interpõem na caminhada que precisamos empreender em direção ao
futuro.
Com igual proficiência outros especialistas
trataram de variados temas, tanto no que diz respeito ao
sistema de ensino superior, como um todo, quanto aos
interesses dos empreendedores privados que atuam nesse setor.
Discutimos questões como a da autonomia, o corporativismo e o
interesse público na formação profissional; o ensino de massa
e os novos formatos de ambiente de ensino e tecnologia;
governança corporativa, gestão universitária e modelo de
negócios; regulação do sistema do ensino superior privado e o
papel da educação superior particular como fator estratégico
do desenvolvimento brasileiro.
Sobretudo, tratamos das
propostas governamentais para a reforma do ensino superior e
do que é a proposta do setor particular nessa reforma. Se é
certo que ficou nítido o pensamento do setor particular no que
se refere à fixação de um novo marco legal para a atuação da
livre iniciativa conforme previsto na Constituição Federal,
pouco se avançou no sentido de saber o que efetivamente
pretende o governo com a reforma do ensino superior ou Reforma
Universitária.
Na sua palestra sobre as propostas
governamentais para a Reforma, destacou o Secretário-Executivo
do Ministério da Educação os compromissos do governo com a
universidade pública (sob o ponto de vista do seu
financiamento e de sua gestão), com a expansão (por via da
melhoria de desempenho e da qualidade no ensino fundamental e
médio), com a redução das assimetrias hoje existentes (do
ponto de vista da tipologia das instituições, do seu regime
fiscal e de suas prerrogativas de autonomia) e com a avaliação
da qualidade do ensino como instrumento para a reformulação de
políticas públicas.
A necessidade de se pensar uma
reforma de conteúdos foi abordada em diversos momentos, sem
que as discussões pudessem ganhar vulto diante da visão
burocrática que predomina no conceito da reforma que está em
curso.
E voltamos, então, às perguntas colocadas para o
plenário já na sessão solene de abertura deste encontro: para
que, afinal, a reforma? O que espera a sociedade desse
movimento de mudança que se pretende empreender através de
novas leis e decretos? Quais os papéis que deverão ser
desempenhados pelo Governo e pela iniciativa privada? Para
onde caminharão o setor público e o privado, em empreitada que
interessa não somente aos detentores do poder de controle, mas
a cada cidadão brasileiro?
Não podemos negar o fato de
que está em curso um proveitoso diálogo entre os dirigentes
das entidades representativas das instituições do setor
privado e as autoridades governamentais da área de educação: a
nenhuma dessas autoridades é dado desconhecer os nossos
pleitos e pontos de vista.Por isso mesmo, a nenhuma autoridade
é dado fugir ao enfrentamento dos problemas que precisamos ver
solucionados: a exacerbação dos controles burocráticos, a
desconfiança quanto aos reais propósitos dos dirigentes das
instituições de ensino, as amarras normativas que tolhem a
capacidade de inovação de instituições públicas e privadas, os
mitos que ainda conformam antigas idéias sobre o que é
qualidade do ensino e como aferi-la.
Se altamente
proveitoso o 6º Fórum, novas contribuições do setor privado só
podem ocorrer após conhecermos os termos do projeto ou
projetos que vêm sendo elaborados no âmbito do Ministério da
Educação.
Estamos convencidos de que prestamos
contribuição positiva para isso, tanto quanto estamos seguros
com relação ao papel social e à função econômica, científica e
cultural que representamos como parte integrante do sistema de
ensino superior brasileiro”.
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