| REVISTA |
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O problema das drogas nas IES
A revista Ensino Superior aborda em sua matéria
de capa as estratégias para prevenção às
drogas nas IES. Também é destaque reportagem sobre
as escolas do Interior que lutam contra restrições
do MEC. Além de entrevista exclusiva com Lauro Zimmer,
integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE),
que afirma que o fim do Provão é retrocesso.
Mais notícias, acesse o site www.revistaensinosuperior.com.br
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| EDUCACIONAL |
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Não basta ver, é preciso enxergar
A Assessoria Educacional apresenta artigo assinado
pelo prof. Roney Signorini, “Não basta
ver, é preciso enxergar”, abordando
importantes momentos históricos da educação
brasileira margeando as incertezas atuais de uma inexistente
política educacional estável. Saiba mais
no site do Semesp, www.semesp.org.br/educacional.php
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| EVENTOS |
Festa do jubileu de prata do Semesp |
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| Valdir Lanza,
Antonio Carbonari Netto e Geraldo Casagrande |
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José de
Almeida com Gabriel Mário Rodrigues |
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Cláudio
Lembo, Arnaldo Niskier, Lauro Zimmer e Gabriel Chalita |
O Semesp - Sindicato das Entidades Mantenedoras
de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São
Paulo comemorou com grande confraternização
seu aniversário de 25 anos, no Buffet La Résidence,
reunindo cerca de 400 convidados entre mantenedores, gestores
e empresários. Entre os presentes, estavam o vice-governador
do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo; o
secretário da Educação do Estado
de São Paulo, Gabriel Chalita; o secretário
de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Arnaldo Niskier;
e Lauro Zimmer, integrante do Conselho Nacional de Educação
(CNE).
Durante o evento, ex-presidentes do Semesp foram agraciados
com uma placa de prata em reconhecimento aos serviços
prestados à entidade e ao ensino superior particular.
Gábriel Mário Rodrigues, presidente da entidade,
resumiu em poucas palavras os desafios para o futuro:"Todo
processo educacional é continuamente contestado.
Por isso, a única maneira de progredirmos é
pelo contínuo aprimoramento dos nossos programas.
Ninguém do setor, há 30 anos, pensaria na
necessidade de estudos econômicos e de pesquisas
relacionadas com essa atividade".
Encontro de Mantenedoras Filantrópicas
O Semesp irá realizar, dia 15 de março,
o Encontro de Entidades Mantenedoras Filantrópicas,
com o objetivo de discutir a atual situação
jurídica e legal das entidades. O programa irá
abordar temas como a importância do balanço
social e as estratégias de atuação
das entidades representativas na defesa da Filantropia,
entre outros assuntos.
Entre os expositores e debatedores estarão Sérgio
Morello, do Grupo Sérgio Morello; Felipe Inácio
Zanchet Magalhães, da Magalhães Advogados;
Almir Maia, presidente da ABIEE – Associação
Brasileira de Instituições Educacionais
Evangélicas; Paulo Alcântara Gomes, presidente
do CRUB – Conselho de Reitores das Universidades
Brasileiras; e José Roberto Covac – assessor
jurídico do Semesp. Mais informações
pelo tel. 11 6914-2595 ramal 250/217, ou por e-mail:
sec_dir@semesp.org.br
Universidade Para Todos
Os reflexos da proposta do governo sobre
a isenção de impostos em troca de vagas
nas instituições particulares serão
abordados em debate que ocorrerá no Semep no dia
15 de março, das 8h30 às 12h30. Entre os
presentes estarão o prof.Gabriel Mário Rodrigues,
presidente do Semesp; Édson Franco, presidente
da ABMES – Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino Superior; Abid Salim Cury, da ANUP
– Associação Nacional das Universidades
Particulares; Antonio Carbonari Netto, vice-presidente
do Semesp; José Roberto Covac, assessor jurídico
do Semesp; e Paulo Alcântara Gomes, presidente do
CRUB – Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
Mais informações pelo tel: 11 6914-2595
ramal 250/271, ou por e-mail: sec_dir@semesp.org.br
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| JURÍDICO |
Descontos em folha de pagamento |
A Lei nº 10.820 de 17/12/03
estabelece as normas para o desconto em folha de pagamento
de valores referentes a prestações de
empréstimos, financiamentos e operações
de arrendamento mercantil concedidos por instituições
financeiras a empregados regidos pela CLT.
O empregado poderá autorizar, de forma irrevogável
e irretratável, o desconto em folha de pagamento,
respeitando o limite máximo de 30% da remuneração.
Podendo, ainda, o empregador firmar, com as instituições
co-signatárias e com a anuência da entidade
sindical representativa da maioria dos empregados, acordo
que defina condições gerais e critérios
a serem observados nos empréstimos, financiamentos
e arrendamentos realizados com seus empregados.
Cabe ressaltar que, desde que observados os requisitos
e as condições definidos no acordo anteriormente
mencionado, não poderá a instituição
concedente negar-se a celebrar o empréstimo,
financiamento ou arrendamento mercantil.
A legislação citada encontra-se na íntegra
no site do SEMESP www.semesp.org.br/juridico.php
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 CORRESPONDÊNCIA |
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Legislação encaminhada às mantenedoras por via postal, fax ou
e-mail e disponível no site do SEMESP
·Lei n º 10.838, de 30/01/04, institui
regime especial para alteração estatutária
das associações, e altera a Lei nº 10.406,
de 10/01/02 - Código Civil.
·Desp. do ministro, 11/02/04, homologa
Pareceres 0195/2003 e 0289/2003.
·Portaria nº 410, de 12/02/04,
institui Grupo Executivo da Reforma do Ensino Superior.
·Portaria nº 411, de 12/02/04,
institui Grupo Executivo para reexaminar as normas e sistemáticas
dos processos de autorização e reconhecimento
de cursos e suspende por 90 dias, a homologação
de pareceres referentes à autorização e
reconhecimento de cursos de direito.
·Portaria nº 415, de 13/02/04,
estabelece a composição da Comissão Nacional
de Avaliação e Progresso do Ensino Superior -
CONAPES.
Se, por acaso, sua instituição deixou de
receber algum desses documentos, solicitamos entrar em contato,
por e-mail, com o Semesp (semesp@cepa.com.br)
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Notícias SEMESP é uma publicação mensal do SEMESP - Sindicato
das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior
no Estado de São Paulo. Rua Cipriano Barata, 2.431 - Ipiranga
- São Paulo - CEP 04205-002 - Tel. (11) 6169-4444 - E-mail: