| CONIC/COINT 2004 |
Partilhando conhecimento
Nos próximos dias 7 e 8 de novembro acontecem o
4º Congresso Nacional de Iniciação
Científica – CONIC-SEMESP
e o 2º Congresso Internacional de Iniciação
Científica – COINT-SEMESP,
na Universidade de Santo Amaro – UNISA, em São
Paulo. Dos 1144 trabalhos inscritos, mais de 800 deles
foram aprovados e estarão sendo avaliados a partir
das apresentações a serem feitas pelos alunos
autores. A área do conhecimento com maior número
de trabalhos inscritos é a de Ciências Humanas
e Sociais, com 287 projetos aprovados. Os demais trabalhos
aprovados versam sobre Ciências Biológicas
e Saúde (263), Ciências Exatas e da Terra
(42), Ciências Sociais Aplicadas (97) e Engenharias
e Tecnologias (129). O tema da edição 2004
dos Congressos é “Iniciação
Científica: Desenvolvimento Social Integrado”
e para a premiação serão levadas
em conta as referências do Índice de Desenvolvimento
Humano – IDH destacados pela Unesco. Com o objetivo
de incentivar o comprometimento com a responsabilidade
social de jovens pesquisadores do Brasil e do exterior
e proporcionar a possibilidade de partilhar os conhecimentos
gerados nas mais diferentes áreas do conhecimento,
o SEMESP convida a todos a prestigiarem nossos potenciais
cientistas. Para mais informações, Para
mais informações, visite o site
www.semesp.org.br
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| NOVO PRESIDENTE |
Aprimoramento contínuo do ensino superior
particular
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| Hermes Ferreira Figueiredo
assumiu a Presidência do SEMESP |
O Prof. Gabriel Mário Rodrigues anunciou publicamente
no dia 5 de outubro, durante a abertura do 6º Fórum
Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro, em Brasília,
seu afastamento da Presidência do SEMESP. Há
mais de onze anos à frente da entidade, Rodrigues,
seguindo o estatuto, transmitiu o cargo ao até
então 1º Vice-Presidente, Prof. Hermes Ferreira
Figueiredo. Ao comunicar a passagem do cargo, o Prof.
Gabriel elogiou a capacidade de composição
e articulação de Figueiredo, que há
mais de onze anos vem somando esforços, ao lado
da presidência da entidade, para a promoção
do desenvolvimento do setor do ensino superior particular
paulista e em defesa de seus interesses. Presidente
da Instituição Educacional São
Miguel Paulista, Mantenedora da Universidade Cruzeiro
do Sul – UNICSUL, em São Paulo, o Prof.
Hermes Figueiredo declarou que nos próximos meses
pretende dar continuidade às diretrizes vigentes,
porém, imprimindo à gestão sua
identidade e “reforçando as bases para
o aprimoramento contínuo e para as conquistas
necessárias e pretendidas pelo setor do ensino
particular”, enfatizando a “sempre indispensável
e salutar união de todos os Mantenedores de Instituições
de Ensino Superior Particular”. Com a mudança,
passa a ocupar a 1ª. Vice-Presidência do
SEMESP a Dra. Lúcia Maria Teixeira Furlani, Presidente
do Instituto Superior de Educação Santa
Cecília, Mantenedor da Universidade Santa Cecília
– UNISANTA, localizada em Santos. Os demais membros
da diretoria permanecem os mesmos.
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| Programa Universidade
para Todos – PROUNI |
SEMESP obtém dilação
do prazo de adesão
O SEMESP obteve no último dia 3 de novembro,
junto ao MEC, a concessão de um novo prazo para
as instituições com e sem fins lucrativos
não-beneficentes efetivarem a proposta de adesão
ao Programa Universidade para Todos – PROUNI. As
IES passaram a ter até às 12h00 do dia 8
de novembro para decidir quanto à adesão
ou não ao Programa.
Para o SEMESP, o prazo anteriormente estipulado –
até 29 de outubro – era extremamente exíguo,
frente às dúvidas que ainda restavam a respeito
dos reflexos da regulamentação do PROUNI
para as IES. Além do pedido de adiamento do prazo,
o SEMESP apresentou sugestões de emenda ao Programa
no que diz respeito à confusão existente
entre renúncia fiscal, isenção e
imunidade tributária das IES, e a exigência
de demonstração de regularidade fiscal para
a adesão, encontradas na Instrução
Normativa nº 456 que regulamenta o Programa. Para
orientar as entidades mantenedoras e o corpo diretivo
das instituições de ensino superior sobre
essas questões, o SEMESP promoveu no dia 25 de
outubro, uma palestra que foi ministrada pelo Presidente
Hermes Ferreira Figueiredo e pelo consultor jurídico
do Sindicato, José Roberto Covac, reunindo mais
de 200 pessoas na sede do SEMESP. Segundo o presidente
do Sindicato, “a entidade vai continuar trabalhando
para aperfeiçoar o PROUNI”. O SEMESP recomendou
que as instituições fossem criteriosas
no processo de adesão, para evitar que eventuais
erros de interpretação da legislação
pudessem vir a prejudicá-las e orientou os representantes
das IES em relação a todos os aspectos
contidos na regulamentação do Programa,
salientando a importância de as instituições
avaliarem juridicamente sua condição e
optarem ou não pela adesão de acordo com
essa condição.
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| Diretrizes
Curriculares Nacionais – DCNs |
Referência para os programas
de formação
No dia 27 de outubro, o SEMESP promoveu Seminário
sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs,
ministrado pela diretora da Consultoria de Educação
Superior – CADEC, Ana Cristina Canettieri. O seminário
reuniu mais de 100 dirigentes de mantenedoras e executivos
de IES, e teve como objetivo orientá-los quanto
às questões referentes às Diretrizes
Curriculares Nacionais – DCNs.
“Diretrizes Curriculares Nacionais”,
explicou Ana Cristina, “são orientações
estabelecidas pelo Ministério da Educação
para servir de referência para as IES na organização
de seus programas de formação, interferindo
diretamente na elaboração de seus projetos
pedagógicos. Têm a importante função
de assegurar a flexibilidade e a qualidade da formação
oferecida aos estudantes”.
Para a diretora da CADEC, o evento teve ótima
receptividade. “Pudemos perceber isso pelo elevado
número de inscrições para o seminário
e pela intensa participação dos presentes.
Além disso, após o seminário, a
CADEC recebeu inúmeros telefonemas para tirar
dúvidas quanto à interpretação
da legislação”. Ana Cristina considera
que ainda há muitas dúvidas a respeito
das DCNs devido à complexidade da legislação
da educação superior, que, segundo ela,
“nem sempre é de fácil compreensão
à maioria dos executivos das IES e poucos são
os especialistas com amplo e profundo conhecimento nessa
área”.
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| REVISTA ENSINO
SUPERIOR |
6º Fórum e gestão familiar nas IES
Na edição do mês de novembro, a revista
Ensino Superior trará um balanço
das palestras e debates registrados durante o 6º
Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro,
em Brasília, do qual participaram importantes personalidades
ligadas à Educação no país.
O entrevistado do mês é Marcelo Gleiser,
professor de Física e Astronomia na Faculdade de
Dartmouth, Estados Unidos, que fala sobre as grandes questões
que dominarão a ciência neste século,
como as origens do universo, da vida e da mente. Ensino
Superior também traz uma matéria sobre
a criação dos cursos tecnológicos
federais e de que maneira essa mudança pode afetar
o setor privado de ensino superior. A revista apresenta,
ainda, a visão de consultores que atuam na área
da educação a respeito da gestão
familiar nas escolas particulares e uma avaliação
dos websites das instituições.
Para saber mais, visite o site www.ensinosuperior.com.br
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| JURÍDICO |
Garantia semestral de salários
As demissões de professores, sem justa
causa, ocorridas a partir de 16 de outubro, independentemente
da data de admissão dos mesmos, deverão
ser indenizadas, à título de Garantia Semestral
de Salários, pelo período compreendido entre
a data de demissão e o dia 18 de janeiro de 2005,
para as Mantenedoras da base territorial da FEPESP –
Federação dos Professores do Estado de São
Paulo e, pelo período compreendido entre a data
de demissão e o dia 24 de janeiro de 2005, para
as da base da FETEE – Federação dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado
de São Paulo. Observe-se que a Mantenedora deverá
proceder, também, o pagamento dos dias de recesso
escolar não gozados e faltantes para completar
os trinta dias devidos, em conformidade com as cláusulas
28 (FEPESP) e 30 (FETEE) das Convenções
Coletivas de Trabalho dos Professores, ambas disponíveis
no site do SEMESP.
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 CORRESPONDÊNCIA |
Legislação encaminhada às mantenedoras por via postal, fax ou
e-mail e disponível no site do SEMESP
· Resolução nº 12, 16/09/04, dispõe sobre Edital
de Seleção Pública para Programas de Residência Médica.
· Portaria nº 3.031, de 24/09/04, Prazo – 11 de
outubro de 2004 para as IES que tenham processo em tramitação
na SESu.
· Portaria nº 42, 17/09/04, Estabelece
comissão para estabelecer diretrizes curriculares para o curso
superior de Cinema e Audiovisual.
· Retificação Medida provisória nº 213, de 10/09/04,
PROUNI - "Institui o Programa Universidade Para Todos - PROUNI,
regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social
no ensino superior, e dá outras providências."
· Portaria nº 144, 27/10/04, INEP – Comissão
Assessora de Avaliação da Área de Farmácia
· Decreto nº 5.225, 1º/10/04, altera dispositivos
do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a
organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições,
e dá outras providências.
· Portaria nº 3.065, de 30/09/04, dispõe sobre a
prioridade nos atos terminativos no âmbito do MEC.
· Resolução nº 9, de 29/09/04, institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito
e dá outras providências.
· Parecer CNE/CES nº 211/04, reconsideração
do Parecer CNE/CES 55/04, referente às Diretrizes Curriculares
Nacionais para o curso de graduação em Direito.
· Instr. normativa nº 456 05/10/04, dispõe sobre
a isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às
instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.
· Portaria interm. nº 3.185, 07/10/04, dispõe sobre
o registro e o credenciamento das Fundações de Apoio.
· Portaria nº 47, 11/10/04, anula o resultado do
processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior - FIES, divulgado no período de 5 a 7 de outubro de 2004,
e altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 30, de
12 de agosto de 2004, alterada pela Portaria nº 39, de 9 de setembro
de 2004 para divulgação do resultado, entrevistas e contratação
de candidatos.
· Decreto
nº 5.245, 15/10/04, regulamenta a Medida Provisória nº 213, de
10 de setembro de 2004, que institui o Programa Universidade para
Todos PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência
social no ensino superior, e dá outras providências.
· Portaria nº 3.189, 15/10/04, Ministro da Educação
atribui competência ao INEP .
· Portaria nº 3.268, 18/10/04, dispõe sobre os procedimentos
para a Adesão de Instituições de Ensino Superior ao Programa Universidade
Para Todos - PROUNI e dá outras providências.
· Portaria nº 3.381, de 20/10/04, institui
Grupo de Trabalho, de mútuo interesse do MEC e da OAB, para consolidar
parâmetros de análise dos pedidos de autorização de novos cursos
jurídicos.
· Portaria nº 51, 21/10/04, anula o resultado
do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior - FIES, divulgado no dia 13 de outubro de 2004,
e altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 47, de
11 de outubro de 2004, para divulgação do resultado, entrevistas
e contratação de candidatos.
· Portaria nº 52, 25/10/04, dispõe sobre a criação
do Programa Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho
para a Juventude.
Se, por acaso, sua instituição deixou de receber algum desses
documentos, solicitamos entrar em contato, por e-mail, com o Semesp
(semesp@semesp.org.br)
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Notícias
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Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado
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