| 6º FNESP –
Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro |
Conflitos e parcerias
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| Na Sessão Solene de Abertura estiveram presentes o presidente do SEMESP Gabriel Mário Rodrigues, além de membros da diretoria e representantes do MEC |
De 5 a 7 de outubro, Brasília foi palco
do 6º Fórum Nacional: Ensino Superior Particular
Brasileiro – FNESP. Tendo como tema central “Políticas
Públicas para a Educação Superior
e o Setor Particular: Conflitos e Parcerias”, o
evento reuniu personalidades de grande expressão
do segmento educacional, representantes do governo federal
e das instituições de ensino superior para
debater os impactos e desdobramentos das propostas do
Ministério da Educação para o setor.
Reforma Universitária, PROUNI, SINAES e Ensino
de Massa foram alguns dos assuntos que estiveram em destaque
nos oito painéis. Participando como expositores
de temas cruciais para a educação superior
brasileira, nomes como o educador Claudio de Moura Castro,
o atual secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad,
os ex-ministros Paulo Renato Souza e Jarbas Gonçalves
Passarinho e o Senador Jorge Konder Bornhausen, entre
outros. Para saber mais sobre o Fórum, aguarde
a edição especial do Notícias SEMESP.
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| Programa Universidade
para Todos – PROUNI |
PROUNI mobiliza mantenedoras
No último dia 23 de setembro, o SEMESP
promoveu um Seminário sobre a Medida Provisória
nº 213, que institui o Programa Universidade Para
Todos – PROUNI. O seminário foi ministrado
pelo consultor jurídico do SEMESP Dr. José
Roberto Covac e pelo vice-presidente da entidade Prof.
Antonio Carbonari Netto, atraindo mais de 160 pessoas
ao auditório do SEMESP. Estiveram presentes representantes
das mantenedoras e das instituições particulares
de ensino superior de diversas partes do Estado e, também,
de outras unidades da federação.
Dr. Covac deu início à palestra comentando
que o governo, ao implementar a Medida Provisória,
pode não ter atendido a todas as reivindicações
das entidades sindicais, mas recuou muito em suas exigências.
Passou, então, a prestar esclarecimentos a respeito
de cada um dos artigos da Medida Provisória.
Dos pontos positivos do programa, ressaltou a não
penalização à entidade que disponibilizar
os 10% de bolsas e não conseguir o número
de alunos nas condições estabelecidas
pelo programa e a chance de ampliação
de vagas nas faculdades. Durante a palestra, o consultor
jurídico do SEMESP também fez uma série
de recomendações às entidades que
aderirem ao programa, como por exemplo, a necessidade
de se fazer o Balanço Social.
O Prof. Antonio Carbonari Netto, após a exposição
do Dr. José Roberto Covac, ressaltou que o PROUNI
vai possibilitar a inclusão social, a diversidade
étnica, além de trazer um novo conceito
de qualidade. “Com isso”, finalizou, “vai
haver uma sensível melhora nos níveis
de competitividade dos alunos menos favorecidos”.
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| CONIC/COINT 2004 |
Soluções para os problemas
emergenciais
Incentivar as contribuições sociais de
trabalhos de iniciação científica
em todas as áreas do conhecimento é a
meta do 4º Congresso Nacional de Iniciação
Científica – CONIC-SEMESP e o 2º Congresso
Internacional de Iniciação Científica
– COINT-SEMESP, que acontecem nos dias 7 e 8 de
novembro na Universidade de Santo Amaro – UNISA.
Segundo o Coordenador Geral dos eventos e Diretor de
Pesquisa da UNISA, Prof. Dr. Godofredo Genofre, “os
congressos já se consolidaram como um local de
encontro dos jovens pesquisadores de todos os Estados
do Brasil e do exterior. Basta ver o número de
trabalhos inscritos. Além disso, proporcionam
a possibilidade de partilhar os conhecimentos gerados
nas mais diferentes áreas”. Finalizadas
no último dia 30, as inscrições
totalizam 2.174 participantes, sendo 1.242 autores e
932 co-autores.
O tema da edição deste ano é “Iniciação
Científica: Desenvolvimento Social Integrado”.
Serão levadas em conta as referências do
Índice de Desenvolvimento Humano – IDH
destacados pela Unesco para premiar duas modalidades
de trabalhos: os concluídos totalmente e os concluídos
parcialmente com resultados preliminares. Os primeiros
lugares de cada área do conhecimento ganharão
um prêmio de R$ 1.000,00, para trabalhos concluídos,
e R$ 500,00, para concluídos parcialmente. Haverá,
ainda, um prêmio especial de R$ 2.000,00 para
o projeto que se destacar em seu comprometimento em
propor soluções para os problemas emergenciais
do país. Para mais informações,
visite o site www.semesp.org.br.
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| JORNADA
REGIONAL DE SÃO CARLOS |
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| Prof. Antonio Carlos Vilela
Braga, Prof. Gabriel Mário Rodrigues e
Prof. Hermes Ferreira Figueiredo |
Universidades debatem políticas públicas
em São Carlos
Para celebrar os 25 anos da entidade, o SEMESP
promoveu, nos dias 27 e 28 de setembro, a Jornada Regional
de São Carlos. No dia 27, segunda-feira, foi
oferecido um jantar de confraternização
aos mantenedores, no qual estiveram presentes o Presidente
do SEMESP, Prof. Gabriel Mário Rodrigues, o Vice-presidente,
Hermes Ferreira Figueiredo e o Presidente do SEMESP
São Carlos, Antonio Carlos Vilela Braga, além
de representantes de diversas instituições
da região, da assessoria jurídica do Sindicato
e de membros da diretoria do SEMESP. Na terça,
dia 28, foi realizada uma palestra ministrada pelo consultor
jurídico do SEMESP, Dr. José Roberto Covac,
em que foram abordados os principais pontos do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação
Superior – SINAES e da Medida Provisória
que institui o Programa Universidade para Todos –
PROUNI.
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| Dr. José Roberto Covac
esclareceu as dúvidas dos representantes
das IES da região a respeito do PROUNI
e do SINAES |
Palestra e assessoria jurídica
O evento do dia 28 contou com a participação
de representantes de instituições privadas
de ensino superior de Ribeirão Preto, Piracicaba,
Bebedouro, Casa Branca e outras cidades da região.
Durante a palestra, Dr. Covac abordou os reflexos de
natureza associativa, tributária e societária
na adesão ao PROUNI; as regras para a transição
de entidades educacionais filantrópicas e associações
sem fins lucrativos para instituições
de caráter lucrativo; os limites da avaliação
da universidade por parte do Poder Público, que
é a proposta do SINAES; o relacionamento da entidade
mantenedora com a mantida; e, ainda, plano de carreira
e cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Dr. Covac, ao final de sua exposição,
prestou consultoria jurídica personalizada
às mantenedoras da região, respondendo
às numerosas indagações dos participantes.
“Houve muita receptividade e uma participação
significativa das entidades da região. Superamos
o tempo destinado à palestra, pois ainda restam
muitas dúvidas a respeito da regulamentação
e seus futuros desdobramentos, dos benefícios
fiscais e dos impactos de natureza pedagógica
e acadêmica do PROUNI” , comentou Dr.
Covac.
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| SEMINÁRIO
CIEE-SEMESP |
Uma retaguarda para o jovem
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| Tallulah Carvalho, Prof.
Gabriel Mário Rodrigues, Prof. Paulo Nathanael
Pereira de Souza e Dr. Luiz Gonzaga Bertelli |
No dia 22 de setembro, realizou-se o seminário
"A qualidade dos estágios e a sua importância
sócio-profissional", fruto de uma parceria
entre o SEMESP e o CIEE. O evento aconteceu no Transamérica
Flat Internacional Plaza, em São Paulo. atraindo
cerca de 200 pessoas, entre reitores e pró-reitores
de universidades, coordenadores, supervisores, orientadores,
assessores jurídicos e estudantes. Estiveram
presentes, ainda, o presidente do SEMESP, Prof. Gabriel
Mário Rodrigues, o presidente executivo do
CIEE, Dr. Luiz Gonzaga Bertelli, além do Prof.
Dr. Paulo Nathanael Pereira de Souza, presidente do
conselho de Administração do CIEE e
Tallulah Carvalho, conselheira da OAB. A proposta
do seminário foi promover a reflexão
acerca das novas tendências na relação
educação e trabalho e abordar os principais
aspectos inerentes à busca da excelência
na implementação de programas de estágio
de estudantes.
Para proferir as palestras foram convidados o Prof.
Dr. Aldo Vannucchi, reitor da Universidade de Sorocaba
– UNISO; Prof. Dr. Marco Antonio de Barros,
diretor da Faculdade de Direito da UniFMU; Dra. Ivette
Senise Ferreira, ex-diretora da Faculdade de Direito
da USP e presidente da Comissão de Estágio
e Exame da Ordem (OAB/SP); Prof. Luiz Carlos Amorim
Robortella, sócio da Robortella Advogados e
Dr. José Roberto Covac, consultor jurídico
do SEMESP. Foram debatidos temas como o significado
pedagógico e a legalidade do estágio
de estudantes, sua importância sócio-profissional
na vida do jovem, a segurança e a qualidade
dos estágios. Além disso, representantes
das empresas Atech, Cisco Networking e da Fundação
Vanzolini apresentaram “cases” de programas
de estágio bem-sucedidos. Para o Prof. Dr.
Aldo Vannucchi, um dos expositores, "o estágio
precisa ser considerado como um dos caminhos essenciais
para a auto-realização do aluno e da
própria universidade".
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| REVISTA ENSINO
SUPERIOR |
Apoio ao Prouni
Em outubro, a matéria de capa da Ensino Superior
informa sobre o apoio das instituições de
ensino superior particulares ao Programa Universidade
para Todos. A reportagem ressalta o esforço do
Ministério da Educação em aumentar
o acesso da população ao ensino superior.
A edição também aborda o toque feminino
à frente das IES, com um breve perfil das mulheres
mantenedoras. Além desses temas, a revista fala
sobre o novo fundo de investimentos destinado ao programa
Universidade Solidária e apresenta uma entrevista
exclusiva com o vice-reitor da UNIBAN, Prof. Milton Linhares.
Veja mais em www.ensinosuperior.com.br
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| JURÍDICO |
Prioridade aos cursos inovadores
A Portaria do Ministério da Educação
nº 3.065, de 30 de setembro de 2004, estabelece prioridade
nos atos terminativos, no âmbito do MEC, aos cursos
superiores cujos projetos pedagógicos sejam considerados
inovadores e que contribuam significativamente para a
melhoria da qualidade da educação superior.
O inteiro teor da matéria encontra-se disponível
no site do SEMESP.
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 CORRESPONDÊNCIA |
Legislação encaminhada às mantenedoras por via postal, fax ou
e-mail e disponível no site do SEMESP
· Portaria nº 2.609, de 25/08/04, reconhece
os Programas de Pós-Graduação Strieto Sensu
, Mestrado e Doutorado, que obtiveram notas de "03"
à "07".
· Medida Provisória nº 213, de 10/09/04
PROUNI - "Institui o Programa Universidade Para Todos - PROUNI,
regula a atuação de entidades beneficentes de assistência
social no ensino superior, e dá outras providências."
· Portaria nº 2.648, de 31/08/04, altera o
§ 1º do art . 1º da Portaria 1.606/04, que trata
sobre o ENADE.
· RESOLUÇÃO nº 2, de 27/08/04,
prazo adiado - "Os cursos de formação de professores
para a educação básica que se encontram em
funcionamento deverão se adaptar a esta Resolução
até 15 de outubro de 2005. "
· Portaria nº 39, de 09/09/04, “FIES
– Alteração de Prazos – para inscrição,
entrevistas e contratação de candidatos” .
· Portaria nº 695, de 10/09/04, “institui
Câmaras Temáticas de Integração no
âmbito do Ministério da Educação”.
Se, por acaso, sua instituição deixou de receber algum desses
documentos, solicitamos entrar em contato, por e-mail, com o Semesp
(semesp@semesp.org.br)
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Notícias
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Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado
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