| 6º FNESP |
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Fórum acontece em outubro
O
SEMESP prepara o maior evento do ensino superior particular
a realizar-se em 2004. Nos dias 05, 06 e 07 de outubro,
em Brasília, acontece a sexta edição
do Fórum Nacional: Ensino Superior Particular
Brasileiro (FNESP) que concentrará suas discussões,
de forma crítica e prospectiva, na questão
da expansão, com qualidade, da oferta do ensino
superior. Com a participação dos maiores
expoentes da educação e do pensamento
crítico nacional, o objetivo do evento é
que as discussões apontem para soluções
a serem consideradas na elaboração das
propostas pretendidas pelo governo para o setor.
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| CONIC SEMESP / COINT SEMESP 2004 |
Novo Regulamento estimula à
qualidade dos trabalhos
A partir deste mês estará disponível
no site www.semesp.org.br
o Regulamento do 4º Congresso Nacional
de Iniciação Científica e do 2º
Congresso Internacional de Iniciação Científica,
respectivamente 4º CONIC SEMESP / 2º COINT
SEMESP, cujo período de inscrições,
que só poderão ser feitas pelo site do
SEMESP, vai até 17 de setembro. Os Congressos
acontecerão nos dias 7 e 8 de novembro, no campus
da UNISA – Universidade de Santo Amaro, e premiarão
trabalhos que evidenciem o Desenvolvimento Social
Integrado, com foco na responsabilidade social.
Esse ano, as regras do evento estão mais rígidas,
tanto no concernente ao trabalho inscrito, quanto aos
prazos para efetivação das inscrições.
Não haverá prorrogação e
recomenda-se a leitura atenta do Regulamento. O SEMESP
solicita a colaboração dos Mantenedores
para a divulgação do evento e estímulo
à participação dos alunos de suas
IES. O Sindicato está enviando às instituições
de ensino superior material informativo para conhecimento
e distribuição à comunidade acadêmica.
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| XIV ENCONTRO DA AULP |
Universidade no combate à pobreza
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| Prof. Clóvis Eduardo
Pinto Ludovice, Diretor do SEMESP, dando
as boas vindas aos participantes do XIV Encontro |
Entre os dias 22 e 25 de julho aconteceu em São
Paulo, o XIV Encontro da Associação das
Universidades de Língua Portuguesa (AULP). O
evento contou com o apoio do SEMESP
e com a participação de 90 universidades
públicas e privadas. A AULP reúne universidades
de países que têm o português como
uma de suas línguas oficiais: Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe e
Timor Leste. O encontro, ocorrido na Escola Politécnica
da USP, teve como tema “A Universidade como fator
de desenvolvimento e combate à pobreza”
e discutiu assuntos ligados às ciências
da saúde e agrárias, formação
de professores para o ensino médio e fundamental,
além do ensino da língua portuguesa.
Durante o Encontro foram realizados grupos de trabalho,
palestras e reuniões paralelas para discutir
questões ligadas ao tema. O objetivo dos debates
foi efetivar a cooperação entre as universidades
participantes, a partir do estabelecimento de procedimentos
comuns para a criação de convênios,
incentivando-as a contribuírem mais intensamente
para a melhoria das condições de vida
dos países membros da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP). O Encontro também
debateu a implementação de uma universidade
virtual de língua portuguesa; o estímulo
à maior circulação de livros em
língua portuguesa entre os países da CPLP,
por meio de acordos entre editoras e da redução
de tarifas de comércio internacional; e a inclusão
de disciplinas de literaturas em língua portuguesa
no ensino médio.
Momento de celebração
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| Prof. Hermes Ferreira Figueiredo,
vice-presidente do SEMESP: objetivo dos debates
foi efetivar a cooperação entre as
universidades |
Para celebrar o XIV Encontro da Associação
das Universidades de Língua Portuguesa (AULP),
o SEMESP ofereceu no dia 23 de julho um jantar de confraternização
para os participantes. Entre os convidados estavam a
Profa. Magda M. S. Carneiro Sampaio, o Prof. Benjamin
Abdala Jr., respectivamente coordenadora geral e coordenador
científico do Encontro, ambos da USP e a Profa.
Inguelore Scheunemann, recém aprovada no primeiro
processo seletivo realizado no país para a escolha
de reitor de uma universidade; no caso, para a Universidade
do Vale do Rio Doce.
Durante o jantar, o vice-presidente do SEMESP, Prof.
Hermes Ferreira Figueiredo, falou sobre a importância
da AULP para o desenvolvimento da língua portuguesa.
Lembrou também de outras metas da Associação,
como a promoção da pesquisa científica
e tecnológica, o incentivo ao intercâmbio
de profissionais e de estudantes, visando a integração
de informações e de conhecimentos. Para
Figueiredo, encontros como este possibilitam o estreitamento
das relações entre as instituições
participantes e revela-se como um elo para a cooperação
e a articulação acadêmica. Concluiu
o discurso afirmando o total apoio do SEMESP ao Encontro,
destacando a relevância da cooperação
entre os segmentos público e privado para a educação
superior, em consonância com as rápidas
transformações do mundo globalizado.
Solidariedade Lusófona
O encontro foi encerrado no domingo (25/07) com a palestra
da coordenadora nacional da Pastoral da Criança,
Dra. Zilda Arns Neumann. Em sua apresentação,
Zilda Arns ressaltou a cooperação entre
os povos lusófonos, citando o auxílio
a países africanos, como Angola e Guiné
Bissau. “A experiência da pastoral no Brasil
e em países africanos de língua portuguesa
nos revela que, além do idioma, estes povos têm
em comum a solidariedade e a vontade de se ajudar”.
Hoje, a Pastoral da Criança atende mais de 4,5
mil crianças no Timor Leste. Em Angola, onde
a organização está desde 1996,
cerca de 12 mil crianças são beneficiadas
com a ajuda de 1.471 líderes.
Avaliação no
Ensino Superior
Outro tema discutido durante o XIV Encontro
da AULP foi o dos critérios de avaliação
da qualidade da educação superior no Brasil
e na Europa. Baseados no SINAES, implantado em abril
pelo MEC, parte do debate abordou a importância
da integração entre as avaliações
interna e externa na análise do setor. “A
auto-avaliação é um processo fundamental.
Entretanto, sem a avaliação externa, o
processo pode ficar manco. Por isso essa complementaridade
é importante”, reforçou Pedro Lourtie,
docente da Universidade Técnica de Lisboa.
Durante o debate, ocorrido no sábado (24/07),
foram apresentadas algumas formas efetivas de cooperação
entre as universidades de língua portuguesa.
Entre elas, a formação de grupos de estudantes
lusófonos, de currículo e avaliação,
de ensino da língua portuguesa e de formação
de professores.
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| REVISTA ENSINO SUPERIOR |
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Educação em rede
A edição de agosto da Ensino Superior
traz como destaque principal as chamadas redes nacionais
de educação superior. A matéria
aborda o funcionamento, a integração e
a gestão de IES que operam em redes interestaduais.
Na entrevista desse mês, Edson Franco fala sobre
sua saída da ABMES e da experiência adquirida
nos anos à frente da associação.
A revista apresenta os resultados do Fórum Pearson,
em que representantes de instituições
e associações profissionais analisaram
o SINAES. E como uma das grandes questões do
setor hoje é a Reforma Universitária e
o Programa Universidade para Todos, a publicação
traz uma reportagem sobre a Audiência Pública
realizada em julho, em São Paulo, para debater
o Projeto de Lei enviado ao Congresso pelo MEC.
. Veja mais no site www.revistaensinosuperior.com.br.
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| JURÍDICO |
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Procedimentos de avaliação do SINAES
O Ministro da Educação, por meio da Portaria
n.2051 de 09 de julho de 2004, vem regulamentar os procedimentos
de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior, instituídos
pela Lei n.10861 de abril de 2004 . A Lei e a Portaria
tratam de um dos componentes do processo de avaliação
que é a auto- avaliação, coordenada
e administrada pela Comissão Própria de
Avaliação (CPA).
As avaliações serão realizadas
por Comissões Externas de Avaliação
Institucional designadas pelo INEP e ocorrerão
in loco, após o processo de auto-avaliação.
O artigo 13 da Portaria n. 2051, em seu § 1º-,
dispõe que o prazo para apresentação
dos resultados do processo de auto-avaliação
será de até dois anos, a contar
de 1º de setembro de 2004. Confira a íntegra
da Portaria no site do SEMESP (www.semesp.org.br).
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CORRESPONDÊNCIA |
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Legislação encaminhada às mantenedoras por via postal, fax ou
e-mail e disponível no site do SEMESP
· Decreto nº 5.119, de 28/06/04, revoga o dispositivo
de autonomia para abertura de cursos dos Centros de Educação
Tecnológica privados, estabelecidono Decreto nº
4.364, de 06/09/2002.
· Resolução nº 335, de 22/06/04, dispõe
sobre normas de funcionamento da Residência em Nutrição
no Brasil e dá outras providências
· Portaria nº 87, de 01/07/04, comissão Assessora
de Avaliação da Formação Geral no
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE
· Resolução nº 55, de 23/06/04, altera
redação do artigo 123 da Consolidação
das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
· Resolução nº 415, de 29/06/04, conselho
Regional de FarmáciaDispõe sobre atribuições
do farmacêutico
· Portaria nº 2.051, de 09/07/04, regulamenta os
procedimentos de avaliação do Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Superior
(SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de
abril de 2004.
· Resolução nº 58, de 29/06/04, altera
a redação do § 2º, do artigo 163, da
Resolução CFO-53/2004.
· Portaria nº 2.184, de 22/07/04, FIES - Estudantes
regularmente matriculadosAltera e consolida dispositivos da
Portaria MEC nº 1.725, de 3 de agosto de 2001.
· Portaria nº 2.185, de 22/07/04, FIES - 2º
semestre de 2004 - Termo de Adesão das IESDispõe
sobre procedimentos para adesão das Instituições
de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante
do Ensino Superior FIES - no processo seletivo referente ao
segundo semestre de 2004, e dá outras providências.
· Portaria nº 100, de 22/07/04, comissão
Assessora de Avaliação da Área de Educação
Física.
· Portaria nº 101, de 22/07/04, comissão
Assessora de Avaliação da Área de Enfermagem
· Portaria nº 102, de 22/07/04, comissão
Assessora de Avaliação da Área de Farmácia
· Portaria nº 103, de 22/07/04, comissão
Assessora de Avaliação da Área de Nutrição
· Portaria nº 104, de 22/07/04, comissão
Assessora de Avaliação da Área de Odontologia
· Portaria nº 105, de 22/07/04, comissão
Assessora de Avaliação da Área de Terapia
Ocupacional
· Portaria nº 106, de 22/07/04, INEP - Compõe
Comissão Assessora de Avaliação Institucional.
· Portaria nº 107, de 22/07/04, INEP - Tendo em
vista Portaria 2051/2004, dispõe a respeito do ENADE.
· Portaria nº 108, de 22/07/04, ENADE - será
aplicado para áreas de conhecimento relacionadas prova
do ENADE será aplicada em 07/11/2004
· Portaria nº 2.181, de 22/06/04, grupo de Trabalho
sobre Educação a Distância (GTEAD).
· Decreto nº 5.154, de 23/07/04, “Educação
Profissional” - Cursos e ProgramasRegulamenta o §
2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, e dá outras providências.
· Medida provisória nº 202, 23/07/04, altera
a legislação tributária federal
Se, por acaso, sua instituição deixou de receber algum desses
documentos, solicitamos entrar em contato, por e-mail, com o
Semesp (semesp@semesp.org.br)
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