Ano II - N° 19- Agosto de 2004 - Informativo on-line para mantenedoras filiadas ao SEMESP

6º FNESP


Fórum acontece em outubro
O SEMESP prepara o maior evento do ensino superior particular a realizar-se em 2004. Nos dias 05, 06 e 07 de outubro, em Brasília, acontece a sexta edição do Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP) que concentrará suas discussões, de forma crítica e prospectiva, na questão da expansão, com qualidade, da oferta do ensino superior. Com a participação dos maiores expoentes da educação e do pensamento crítico nacional, o objetivo do evento é que as discussões apontem para soluções a serem consideradas na elaboração das propostas pretendidas pelo governo para o setor.

CONIC SEMESP / COINT SEMESP 2004

Novo Regulamento estimula à qualidade dos trabalhos

 
A partir deste mês estará disponível no site www.semesp.org.br o Regulamento do 4º Congresso Nacional de Iniciação Científica e do 2º Congresso Internacional de Iniciação Científica, respectivamente 4º CONIC SEMESP / 2º COINT SEMESP, cujo período de inscrições, que só poderão ser feitas pelo site do SEMESP, vai até 17 de setembro. Os Congressos acontecerão nos dias 7 e 8 de novembro, no campus da UNISA – Universidade de Santo Amaro, e premiarão trabalhos que evidenciem o Desenvolvimento Social Integrado, com foco na responsabilidade social. Esse ano, as regras do evento estão mais rígidas, tanto no concernente ao trabalho inscrito, quanto aos prazos para efetivação das inscrições. Não haverá prorrogação e recomenda-se a leitura atenta do Regulamento. O SEMESP solicita a colaboração dos Mantenedores para a divulgação do evento e estímulo à participação dos alunos de suas IES. O Sindicato está enviando às instituições de ensino superior material informativo para conhecimento e distribuição à comunidade acadêmica.

XIV ENCONTRO DA AULP

Universidade no combate à pobreza

Prof. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice, Diretor do SEMESP, dando as boas vindas aos participantes do XIV Encontro
Entre os dias 22 e 25 de julho aconteceu em São Paulo, o XIV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP). O evento contou com o apoio do SEMESP e com a participação de 90 universidades públicas e privadas. A AULP reúne universidades de países que têm o português como uma de suas línguas oficiais: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O encontro, ocorrido na Escola Politécnica da USP, teve como tema “A Universidade como fator de desenvolvimento e combate à pobreza” e discutiu assuntos ligados às ciências da saúde e agrárias, formação de professores para o ensino médio e fundamental, além do ensino da língua portuguesa.
Durante o Encontro foram realizados grupos de trabalho, palestras e reuniões paralelas para discutir questões ligadas ao tema. O objetivo dos debates foi efetivar a cooperação entre as universidades participantes, a partir do estabelecimento de procedimentos comuns para a criação de convênios, incentivando-as a contribuírem mais intensamente para a melhoria das condições de vida dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O Encontro também debateu a implementação de uma universidade virtual de língua portuguesa; o estímulo à maior circulação de livros em língua portuguesa entre os países da CPLP, por meio de acordos entre editoras e da redução de tarifas de comércio internacional; e a inclusão de disciplinas de literaturas em língua portuguesa no ensino médio.

Momento de celebração
Prof. Hermes Ferreira Figueiredo, vice-presidente do SEMESP: objetivo dos debates foi efetivar a cooperação entre as universidades

Para celebrar o XIV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), o SEMESP ofereceu no dia 23 de julho um jantar de confraternização para os participantes. Entre os convidados estavam a Profa. Magda M. S. Carneiro Sampaio, o Prof. Benjamin Abdala Jr., respectivamente coordenadora geral e coordenador científico do Encontro, ambos da USP e a Profa. Inguelore Scheunemann, recém aprovada no primeiro processo seletivo realizado no país para a escolha de reitor de uma universidade; no caso, para a Universidade do Vale do Rio Doce.
Durante o jantar, o vice-presidente do SEMESP, Prof. Hermes Ferreira Figueiredo, falou sobre a importância da AULP para o desenvolvimento da língua portuguesa. Lembrou também de outras metas da Associação, como a promoção da pesquisa científica e tecnológica, o incentivo ao intercâmbio de profissionais e de estudantes, visando a integração de informações e de conhecimentos. Para Figueiredo, encontros como este possibilitam o estreitamento das relações entre as instituições participantes e revela-se como um elo para a cooperação e a articulação acadêmica. Concluiu o discurso afirmando o total apoio do SEMESP ao Encontro, destacando a relevância da cooperação entre os segmentos público e privado para a educação superior, em consonância com as rápidas transformações do mundo globalizado.

Solidariedade Lusófona
O encontro foi encerrado no domingo (25/07) com a palestra da coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Dra. Zilda Arns Neumann. Em sua apresentação, Zilda Arns ressaltou a cooperação entre os povos lusófonos, citando o auxílio a países africanos, como Angola e Guiné Bissau. “A experiência da pastoral no Brasil e em países africanos de língua portuguesa nos revela que, além do idioma, estes povos têm em comum a solidariedade e a vontade de se ajudar”. Hoje, a Pastoral da Criança atende mais de 4,5 mil crianças no Timor Leste. Em Angola, onde a organização está desde 1996, cerca de 12 mil crianças são beneficiadas com a ajuda de 1.471 líderes.

Avaliação no Ensino Superior
Outro tema discutido durante o XIV Encontro da AULP foi o dos critérios de avaliação da qualidade da educação superior no Brasil e na Europa. Baseados no SINAES, implantado em abril pelo MEC, parte do debate abordou a importância da integração entre as avaliações interna e externa na análise do setor. “A auto-avaliação é um processo fundamental. Entretanto, sem a avaliação externa, o processo pode ficar manco. Por isso essa complementaridade é importante”, reforçou Pedro Lourtie, docente da Universidade Técnica de Lisboa.
Durante o debate, ocorrido no sábado (24/07), foram apresentadas algumas formas efetivas de cooperação entre as universidades de língua portuguesa. Entre elas, a formação de grupos de estudantes lusófonos, de currículo e avaliação, de ensino da língua portuguesa e de formação de professores.

REVISTA ENSINO SUPERIOR


Educação em rede
A edição de agosto da Ensino Superior traz como destaque principal as chamadas redes nacionais de educação superior. A matéria aborda o funcionamento, a integração e a gestão de IES que operam em redes interestaduais. Na entrevista desse mês, Edson Franco fala sobre sua saída da ABMES e da experiência adquirida nos anos à frente da associação. A revista apresenta os resultados do Fórum Pearson, em que representantes de instituições e associações profissionais analisaram o SINAES. E como uma das grandes questões do setor hoje é a Reforma Universitária e o Programa Universidade para Todos, a publicação traz uma reportagem sobre a Audiência Pública realizada em julho, em São Paulo, para debater o Projeto de Lei enviado ao Congresso pelo MEC.
. Veja mais no site www.revistaensinosuperior.com.br.

JURÍDICO


Procedimentos de avaliação do SINAES

O Ministro da Educação, por meio da Portaria n.2051 de 09 de julho de 2004, vem regulamentar os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, instituídos pela Lei n.10861 de abril de 2004 . A Lei e a Portaria tratam de um dos componentes do processo de avaliação que é a auto- avaliação, coordenada e administrada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA).
As avaliações serão realizadas por Comissões Externas de Avaliação Institucional designadas pelo INEP e ocorrerão in loco, após o processo de auto-avaliação. O artigo 13 da Portaria n. 2051, em seu § 1º-, dispõe que o prazo para apresentação dos resultados do processo de auto-avaliação será de até dois anos, a contar de 1º de setembro de 2004. Confira a íntegra da Portaria no site do SEMESP (www.semesp.org.br).


CORRESPONDÊNCIA


Legislação encaminhada às mantenedoras por via postal, fax ou e-mail e disponível no site do SEMESP



· Decreto nº 5.119, de 28/06/04, revoga o dispositivo de autonomia para abertura de cursos dos Centros de Educação Tecnológica privados, estabelecidono Decreto nº 4.364, de 06/09/2002.

· Resolução nº 335, de 22/06/04, dispõe sobre normas de funcionamento da Residência em Nutrição no Brasil e dá outras providências

· Portaria nº 87, de 01/07/04, comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE

· Resolução nº 55, de 23/06/04, altera redação do artigo 123 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

· Resolução nº 415, de 29/06/04, conselho Regional de FarmáciaDispõe sobre atribuições do farmacêutico

· Portaria nº 2.051, de 09/07/04, regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

· Resolução nº 58, de 29/06/04, altera a redação do § 2º, do artigo 163, da Resolução CFO-53/2004.

· Portaria nº 2.184, de 22/07/04, FIES - Estudantes regularmente matriculadosAltera e consolida dispositivos da Portaria MEC nº 1.725, de 3 de agosto de 2001.

· Portaria nº 2.185, de 22/07/04, FIES - 2º semestre de 2004 - Termo de Adesão das IESDispõe sobre procedimentos para adesão das Instituições de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES - no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2004, e dá outras providências.

· Portaria nº 100, de 22/07/04, comissão Assessora de Avaliação da Área de Educação Física.

· Portaria nº 101, de 22/07/04, comissão Assessora de Avaliação da Área de Enfermagem

· Portaria nº 102, de 22/07/04, comissão Assessora de Avaliação da Área de Farmácia

· Portaria nº 103, de 22/07/04, comissão Assessora de Avaliação da Área de Nutrição

· Portaria nº 104, de 22/07/04, comissão Assessora de Avaliação da Área de Odontologia

· Portaria nº 105, de 22/07/04, comissão Assessora de Avaliação da Área de Terapia Ocupacional

· Portaria nº 106, de 22/07/04, INEP - Compõe Comissão Assessora de Avaliação Institucional.

· Portaria nº 107, de 22/07/04, INEP - Tendo em vista Portaria 2051/2004, dispõe a respeito do ENADE.

· Portaria nº 108, de 22/07/04, ENADE - será aplicado para áreas de conhecimento relacionadas prova do ENADE será aplicada em 07/11/2004

· Portaria nº 2.181, de 22/06/04, grupo de Trabalho sobre Educação a Distância (GTEAD).

· Decreto nº 5.154, de 23/07/04, “Educação Profissional” - Cursos e ProgramasRegulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

· Medida provisória nº 202, 23/07/04, altera a legislação tributária federal

Se, por acaso, sua instituição deixou de receber algum desses documentos, solicitamos entrar em contato, por e-mail, com o Semesp (semesp@semesp.org.br)


Notícias SEMESP é uma publicação mensal do SEMESP - Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo. Rua Cipriano Barata, 2.431 - Ipiranga - São Paulo - CEP 04205-002 - Tel. (11) 6169-4444 - E-mail: semesp@semesp.org.br. Produzida e editada pela Segmento Comunicação Integrada - Jornalista responsável: Carlos Battesti (MTb: 8.526). As notícias deste informativo são resumidas. Para mais esclarecimentos, favor acessar o site http://www.semesp.org.br/