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1º SEMINIÁRIO DE INOVAÇÃO NO SETOR EDUCACIONAL
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Inovação em Debate
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Prof.
Gabriel: inovação para a sobrevivência das IES
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Nos
dias 21 e 22 de junho, o Hotel Pestana, em São Paulo, recebeu cerca de
300 representantes de instituições de ensino superior para discutir o
futuro do setor. O encontro aconteceu durante o I Seminário
Inovação no Setor Educacional, realizado pelo SEMESP. No evento,
representantes do poder público, de IES particulares e consultores
traçaram os cenários que esperam a educação superior e as alternativas
de desenvolvimento nos próximos anos. Confira na área de eventos do website
www.semesp.org.br o conteúdo das apresentações de
todos os palestrantes.
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Incentivo à pesquisa
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Gattass:
R$ 100 milhões para a melhoria da infra-estrutura
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O
primeiro dia de seminário foi marcado pelo anúncio de um programa da
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para as IES privadas. O
órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia pretende, já em 2005, abrir
um fundo de financiamento para as instituições particulares de ensino
superior. A notícia foi dada pelo superintendente da área de universidades
e institutos de pesquisa, Ricardo Gattass. Seriam
destinados R$ 100 milhões para a melhoria de infra-estrutura e na
modernização dos processos de gestão. "É um programa voltado à
melhoria da qualidade do ensino superior, que tem o objetivo de
equalizar a defasagem dessas instituições em pesquisa e
desenvolvimento", ressaltou Gattass.
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Política educacional
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Ristoff:
Expansão do ensino é uma meta do país
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À
frente da Diretoria de Estatísticas de Avaliação do INEP/MEC, Dilvo
Ilvo Ristoff falou sobre a realidade atual do Ensino Superior
no Brasil. Ao apresentar os dados do Censo da Educação Superior 2002, o
também membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior
adiantou alguns números mais recentes. Entre eles, a atual distribuição
do alunado no país. Dos 16 mil cursos, a maior concentração está na
Região Sudeste (1,746 milhão de estudantes). O setor privado abriga 70%
do total de estudantes que cursam o Ensino Superior.
Ristoff aproveitou a oportunidade para apresentar o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior como uma das metas
do governo para o setor educacional. "A política nacional para a
educação superior tem dois objetivos: a expansão do ensino acadêmico e
a garantia de sua qualidade", afirmou. O Governo Federal pretende
levar às IES públicas e privadas, até 2010, 4,9 milhões de novos
estudantes.
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Experiências inovadoras
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Renato
de Oliveira: contribuição para o desenvolvimento regional
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A
troca de experiências entre palestrantes e membros das IES marcou o
segundo dia do I Seminário Inovação no Setor Educacional. O
sociólogo Renato de Oliveira, da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS), falou sobre dois projetos implantados em
dois Centros Universitários gaúchos. “Na UNIVATES, em Lajeado (RS),
implantamos uma estrutura institucional para a formulação e gestão da
política de pesquisa. Já em Novo Hamburgo (RS), construímos um
Laboratório de Design em Chips na FEEVALE”. As duas iniciativas se
moldaram às necessidades econômicas nas regiões dos Centros
Universitários.
À tarde foram realizados seis workshops também focados no intercâmbio
de idéias. A temática enfatizou a inovação em diferentes áreas do
ensino, como saúde, tecnologia, direito e comunicação. As reuniões
trabalharam iniciativas inovadoras na gestão e na metodologia de
ensino.
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Inovação ou revolução?
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Marcos
Massetto: papel do professor deve ser repensado
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“Hoje
a universidade é apenas um dos instrumentos de diálogo entre os meios
de produção do conhecimento e a sociedade”. Com essa frase, Marcos
Massetto, Doutor em Educação pela PUC-SP, deu o tom de sua
apresentação. A alteração nos processos de aprendizagem e a valorização
do professor como parceiro foram os pontos altos da sua explanação
sobre a inovação na sala de aula.
Para Massetto a estrutura organizacional das IES, o
papel do professor e a metodologia são aspectos primordiais para
reflexão sobre o futuro do ensino superior. “A interdisciplinaridade,
por exemplo, deve ser melhor repensada, superando a fragmentação do
conhecimento. Hoje, a formação profissional não se dá por currículos
estanques, mas pela definição do perfil que se deseja obter”.
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JORNADA REGIONAL DE SANTOS
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Dia de congraçamento
Na noite de 28 de junho, o SEMESP comemorou, com a Delegacia Regional de
Santos, 25 anos de existência. Com a presença de autoridades do Governo
do Estado de São Paulo, da Polícia Militar e de representantes de órgãos
da imprensa, a celebração aconteceu na chancelaria da Universidade Santa
Cecília (UNISANTA), em Santos.
Prof. Dr. Milton Teixeira, chanceler da UNISANTA e primeiro delegado
regional de Santos, ressaltou a colaboração das IES da região na
consolidação da entidade. “O empenho das escolas tem sido indiscutível.
Esse momento que estamos vivendo é de muita satisfação e alegria”. Dr.
Teixeira assumiu a Delegacia de 1979 a 1995.
Atual delegada regional, a Dra. Lúcia Maria Teixeira Furlani afirmou que
a integração das IES e a importância de Santos no setor contribuem para o
desenvolvimento da região. “Quando discutimos no SEMESP o Programa
Universidade para Todos (PROUNI) e a Reforma Universitária, por exemplo,
já tínhamos uma proposta formulada pelas escolas da região. Cada tema é
exaustivamente debatido aqui”. Santos é o terceiro maior pólo educacional
do Estado, atrás apenas da Grande São Paulo e de Campinas. “O sistema
educacional mostra sua pujança devido ao esforço que fizemos a cada dia
ao longo dos últimos 25 anos. Por isso, a satisfação em observar a
colaboração de Santos e região é enorme”, afirmou Prof. Gabriel Mário
Rodrigues, presidente do SEMESP.
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Controvérsias do PROUNI
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Dra.
Lúcia Maria Teixeira Furlani e o Prof. Valdir Lanza, diretor do
SEMESP e vice-reitor da UNIMONTE abriram a jornada regional.
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No
dia 29, em evento concorrido, com a presença de mantenedores, reitores
e diretores, o SEMESP promoveu a Jornada Regional de Santos. O evento
aconteceu no Salão de Convenções da UNIMONTE, no Campus Victorio Lanza.
Durante uma manhã, o assessor jurídico da entidade, José Roberto Covac,
debateu os aspectos legais do Programa Universidade para Todos (PROUNI)
e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
Segundo Covac, o projeto atual não preserva a autonomia universitária,
o processo seletivo das IES e a opção de participar, em regime de
adesão. "A partir de um bom diálogo com o poder público, temos
condições de chegar num modelo justo. Mas o importante, além de
inserção, é criar condições para que o aluno de baixa renda consiga
permanecer na universidade. Isso é essencial", garantiu Covac. À
tarde, a entidade disponibilizou o atendimento jurídico personalizado.
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REFORMA UNIVERSITÁRIA
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Discussão pública
No último
dia 23 de junho começaram as audiências regionais para a discussão da
Reforma Universitária. Manaus foi a primeira cidade a receber os
representantes do Ministério da Educação. A informação é do portal
oficial da Reforma Universitária (www.mec.gov.br/reforma).
No dia 17 de agosto será a vez de São Paulo sediar a audiência regional
Sudeste. Entre as propostas do Ministro Tarso Genro para a nova reforma
estão a criação de um fundo integrado de financiamento para as federais,
a instituição do Enem como critério de acesso às IES e a criação de um
ciclo básico, idéia já executada no final da década de 60. O SEMESP
permanece atento às discussões e trará novas informações.
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REVISTA ENSINO SUPERIOR
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 Novos cursos
O MEC
suspendeu por seis meses a abertura de novos cursos de graduação,
pós-graduação e ensino à distância. A revista Ensino Superior perguntou
ao secretário da Educação Superior, Nelson Maculan, qual será a situação
das IES após o término da suspensão. O cinema nacional e sua relação com
a universidade será outro destaque da edição de julho. A matéria aborda o
bom momento do setor e a visão de professores e estudantes sobre o
mercado nacional. Na entrevista, o professor da USP, José Arthur
Gianotti, fala sobre reforma universitária, pesquisa e inclusão no ensino
superior, destacando os pontos positivos e negativos do sistema privado.
A revista também traz uma reportagem sobre uma forma pouco usada pelas
IES para a captação de recursos: a arrecadação de doações. Veja mais no site
www.revistaensinosuperior.com.br.
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JURÍDICO
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Universidade para Todos
No último
dia 1 de julho, a Comissão Especial que debate o Programa Universidade
para Todos (PROUNI) na Câmara dos Deputados realizou uma audiência
pública em São Paulo. No Parlamento Latino-americano, o relator do
Projeto de Lei que institui o PROUNI, Deputado Irineu Colombo (PT-PR) se
reuniu com representantes das IES e da UNE. O prof. Hermes Ferreira
Figueiredo, vice-presidente do SEMESP, representou as instituições de
ensino superior privadas do Estado.
Foram discutidos os pontos mais polêmicos do projeto, como a
obrigatoriedade da adesão e a porcentagem de bolsas de estudo, bem como
seu público-alvo. “Por que não se abre a possibilidade de se conceder
bolsas parciais a alunos com renda familiar per capita entre um e três
salários-mínimos? Não seria mais justo?”, sugeriu o Prof. Hermes
Figueiredo. A proposta foi encaminhada em regime de urgência à Câmara dos
Deputados e deverá ser votada ainda em julho. “O setor apóia a iniciativa
do MEC, embora não entenda o porquê da pressa em votar o projeto sem uma
discussão prévia com as partes interessadas”, ressaltou o Prof.
Figueiredo.
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 CORRESPONDÊNCIA
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Legislação encaminhada às mantenedoras por via postal, fax ou e-mail e
disponível no site do SEMESP
· Portaria nº 1.606, de 1º/06/04, Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes - ENADE - 2004 Cursos avaliados: Agronomia,
Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia,
Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social,
Terapia Ocupacional e Zootecnia.
· Portaria nº 19, de 1º/06/04, aprova Regimento da
Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação
Tutorial - PET.
· Portarias nºs. 61 à 73, de 03/06/04, institui Comissões
de Avaliação de diversos cursos de graduação.
· Portaria nº 47, de 31/05/04, alteração do Regulamento da
Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG)
· Portaria nº 1.685, de 08/06/04, estabelece as funções da
SEMTEC junto ao ensino profissional de nível tecnológico.
· Resolução nº 4, de 08/06/04, dispõe sobre a reserva de
vaga para médico residente que preste Serviço Militar.
· Resolução nº 5, de 08/06/04, dispõe sobre os serviços de
preceptor/tutor dos programas de Residência Médica.
· Resolução nº 6, de 09/06/04, dispõe sobre a avaliação
dos programas de Residência Médica.
· Portaria nº 51, de 11/06/04, fixa normas e procedimentos
para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado e
define a concepção do aplicativo a ser utilizado para o encaminhamento de
tais propostas
· Resolução nº 7, de 16/06/04, dispõe sobre os requisitos
mínimos dos Programas de Residência Médica de Dermatologia e Neurologia.
· Portaria nº 1.753, de 17/06/04, credenciamento de
Centros de Educação Tecnológica - Prorrogação de prazo.
· Resolução nº 1, de 17/06/04, institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
· Portaria nº 1.793, de 18/06/04, MEC - Captação de
recursos externos para novos projetos.
Se, por acaso, sua instituição deixou de receber algum desses documentos,
solicitamos entrar em contato, por e-mail, com o Semesp (semesp@semesp.org.br)
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