O Ministério da Educação – MEC publicou no Diário Oficial, de 13 de setembro de 2018, retificação da Portaria Normativa nº 925, de 6 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor da Atuação Internacional em Educação, bem como suas funções e como ele será constituído.
A retificação altera o artigo 2º da portaria, referente à constituição do Comitê, que passa a ser a seguinte:
“I – Secretaria-Executiva;
II – Secretaria de Educação Básica;
III – Secretaria de Educação Superior;
IV – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;
V – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão;
VI – Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino;
VII – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior;
VIII – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira;
IX – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
X – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
XI – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; e
XII – Fundação Joaquim Nabuco”.
As demais disposições permanecem inalteradas.