O Ministério da Educação – MEC publicou no Diário Oficial, de 13 de setembro de 2018, retificação da Portaria Normativa nº 925, de 6 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor da Atuação Internacional em Educação, bem como suas funções e como ele será constituído.

A retificação altera o artigo 2º da portaria, referente à constituição do Comitê, que passa a ser a seguinte:

“I – Secretaria-Executiva;

II – Secretaria de Educação Básica;

III – Secretaria de Educação Superior;

IV – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;

V – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão;

VI – Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino;

VII – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior;

VIII – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira;

IX – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

X – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

XI – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; e

XII – Fundação Joaquim Nabuco”.

As demais disposições permanecem inalteradas.