Resolução COFFITO nº 386, de 8 de junho de 2011
14 de junho de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
Resolução COFFITO nº 386, de 08 de junho de 2011
14 de junho de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
Resolução COFFITO nº 385, de 08 de junho de 2011
14 de junho de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
Resolução Mec CNE nº 2, de 16 de maio de 2011
19 de maio de 2011Encaminha-se, para conhecimento, Resolução do Conselho Nacional de Educação, que trata da aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria...Saiba mais
Resolução Mec/FNDE nº 22, de 13 de maio de 2011
17 de maio de 2011Para ler a norma na íntegra, clique aqui.Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que estabelece a documentação necessária...Saiba mais
Resolução Normativa/CFA nº 404, de 4 de abril de 2011
13 de abril de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse este link.Conselho Federal de AdministraçãoSaiba mais
Resolução MEC/CNE nº 1, de 18 de março de 2011
5 de abril de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
Resolução Mec/CNE nº 5, de 15 de março de 2011
17 de março de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse este link.Psicologia - Diretrizes CurricularesSaiba mais
Resolução CFFa nº 400, de 18 de dezembro de 2010
28 de fevereiro de 2011Para conhecimento, Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia que dispõe sobre a conduta a ser adotada por fonoaudiólogos e serviços...Saiba mais
Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de fevereiro de 2011
17 de fevereiro de 2011Para ler a íntegra desta Resolução, clique aqui.Resolução do Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre normas transitórias...Saiba mais
Resolução MEC/CNE nº 3, de 1º de fevereiro de 2011
2 de fevereiro de 2011Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado,...Saiba mais
Resolução nº 2, de 14 de janeiro de 2011
18 de janeiro de 2011Para obter a íntegra da Resolução, clique aquiDELEGAÇÃO ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e...Saiba mais
Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2011
18 de janeiro de 2011Para obter a íntegra da Resolução, clique aqui.Saiba mais
Resolução MEC/FNDE nº 4, de 26 de novembro de 2010
3 de dezembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
Resolução CONTER Nº 12, de 9 de novembro de 2010
26 de novembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
Resolução COFFITO nº 382 de 3 de novembro de 2010
26 de novembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. Saiba mais
Resolução COFFITO nº 381 de 3 de novembro de 2010
26 de novembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. Saiba mais
Resolução COFFITO nº380 de 03 de novembro de 2010
22 de novembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. Saiba mais
Resolução CFF nº 539 de 22 de outubro de 2010
10 de novembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. Saiba mais
Resolução Mec Sesu CNRM nº 7 de 20 de outubro de 2010
21 de outubro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse este link.Residência Médica - Isenção da Taxa de Inscrição...Saiba mais
Resolução Mec Sesu CNRM nº 6 de 20 de outubro de 2010
21 de outubro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse este link. Residência Médica - Critérios para Transferência...Saiba mais
Resolução Mec FNDE nº 3 de 20 de outubro de 2010
21 de outubro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse este link.FIES - Regulamentação para AmortizaçãoSaiba mais
Resolução Cofen nº 371 de 8 setembro de 2010
21 de outubro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse este link.Enfermagem - Estágio Supervisionado por EnfermeiroSaiba mais
Resolução nº 3 de 14 de outubro de 2010
15 de outubro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse este link.Credenciamento e Recredenciamento de Universidades - Normas e ProcedimentosSaiba mais
Resolução CFFa nº 387 de 18 de setembro de 2010
14 de outubro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse este link.Fonoaudiologista Educacional - atribuições e competênciasSaiba mais
Resolução CFBM nº 184, de 26 de agosto de 2010
7 de outubro de 2010Para ler na íntegra esta Resolução, clique aqui.Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá...Saiba mais
Resolução FNDE nº 2 de 29 de setembro de 2010
6 de outubro de 2010Para obter a Resolução, acesse este link. FIES - DRI E TERMOS ADITIVOS - PRORROGAÇÃO...Saiba mais
Resolução CFO nº 106, de 26 de agosto de 2010
10 de setembro de 2010Para ter acesso à íntegra da Resolução, clique aqui. Para ter acesso à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de...Saiba mais
Resolução CFF nº 536, de 25 de agosto de 2010
10 de setembro de 2010Para ter acesso à íntegra da Resolução, clique aqui.Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução/CFF...Saiba mais
Resolução CFBio n.227, de 18 de agosto de 2010
23 de agosto de 2010Encaminhamos a Resolução CFBio n.227, de 18 de agosto de 2010 publicada no DOU n.159- Seção 1 de 19 de...Saiba mais
Resolução Mec CNRM nº5 de 20 de julho de 2010
21 de julho de 2010Para conhecimento, Resolução do Ministério da Educação que dispõe sobre a não ocorrência de provas de seleção para os Programas...Saiba mais
Portaria MTE nº 1621 de 14 de julho de 2010
20 de julho de 2010Para conhecimento, Portaria do Ministério do Trabalho que aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos...Saiba mais
Portaria MPS nº 333 de 29 de junho de 2010
20 de julho de 2010Para conhecimento, Portaria da Previdência Social, que dispõe sobre o salário mínimo e o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto...Saiba mais
Resolução COFFITO nº377 de 11 de junho de 2010
16 de julho de 2010Para ler a íntegra da norma, acesse aqui. Saiba mais
Resolução MEC SESU CNRM nº 4 de 12 de julho de 2010
14 de julho de 2010Para conhecimento, a Resolução MEC SESU CNRM nº 4 de 12 de julho de 2010, que proíbe o plantão de...Saiba mais
Resolução CNE/CES nº2, de 17 de junho de 2010
22 de junho de 2010Resolução CNE/CES nº2, de 17 de junho de 2010, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em...Saiba mais
Resolução MEC nº 2, de 4 de maio de 2010
5 de maio de 2010Resolução MEC nº 2, de 4 de maio de 2010, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições...Saiba mais
Resolução MEC nº 3, de 4 de maio de 2010
5 de maio de 2010Resolução MEC nº 3, de 4 de maio de 2010, que dispõe sobre a duração e a carga horária dos...Saiba mais
Resolução MEC/FNDE nº 1, de 20 de abril de 2010
22 de abril de 2010Encaminha-se, por meio da presente, Resolução MEC/FNDE nº 1, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o pagamento...Saiba mais
Resolução nº 3.842, de 10 de março de 2010.
11 de março de 2010Encaminha-se, por meio da presente, Resolução do Banco Central do Brasil nº 3.842, de 10 de março de 2010, que...Saiba mais
Resolução CFQ Normativa nº 226, de 24 de fevereiro de 2010
3 de março de 2010Para ler a íntegra desta Resolução, clique aqui.Define as atribuições dos Profissionais da Química nas atividades que menciona....Saiba mais
Resolução n.º1, de 20 de Janeiro de 2010.
26 de fevereiro de 2010Para ter acesso a íntegra da Resolução, acesse este link. Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento...Saiba mais
Resolução Normativa nº 379, de 11 de dezembro de 2009
17 de dezembro de 2009Para ler a íntegra desta Resolução, clique aqui.Altera a Resolução Normativa CFA nº 374, de 12 de novembro de 2009,...Saiba mais
Resolução CFF nº 516, de 26 de novembro de 2009
17 de dezembro de 2009Para ler a íntegra desta Resolução, clique aqui.Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como...Saiba mais
Resolução CFF nº 514, de 25 de novembro de 2009
17 de dezembro de 2009Para ler a íntegra desta Resolução, clique aqui.Dispõe sobre o título de Farmacêutico-Bioquímico....Saiba mais
Resolução CFC nº 1.246, de 27 de novembro de 2009
4 de dezembro de 2009Para ler a íntegra desta Resolução, clique aqui.Dispõe sobre a participação de estudantes em trabalhos auxiliares da profissão contábil....Saiba mais
Resolução COFFITO nº 371, de 6 de novembro de 2009
2 de dezembro de 2009Para ler a íntegra desta Resolução, clique aqui.Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366....Saiba mais
Resolução CFA/Normativa nº 373, de 12 de novembro de 2009
16 de novembro de 2009Para ler a íntegra desta Resolução, clique aqui.Aprova o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração dos diplomados em curso...Saiba mais
Resolução CFA/Normativa nº 374, de 12 de novembro de 2009
16 de novembro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Aprova o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração dos diplomados em curso...Saiba mais
Resolução n.º 85, de 16 de setembro de 2009
2 de outubro de 2009Para ter acesso a íntegra da norma, clique aqui.Altera a Resolução CNAS nº 177, de 10 de agosto de 2000,...Saiba mais
Resolução n.º 83, de 16 de setembro de 2009
2 de outubro de 2009Para ter acesso a íntegra da norma, clique aqui.Recomenda às entidades que apresentem pedidos de renovação do Certificado de Entidade...Saiba mais
Resolução n.º 82, de 16 de setembro de 2009
2 de outubro de 2009Para ter acesso a íntegra da norma, clique aqui.Altera o artigo 31 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência...Saiba mais
Resolução CNE/CES nº 6, de 25 de setembro de 2009
29 de setembro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de...Saiba mais
Resolução CREFITO nº 41, de 18 de junho de 2009
2 de setembro de 2009Para visualizar a íntegra desta resolução, clique aqui.Dispõe sobre a autonomia da habilitação e competência do Fisioterapeuta para desempenhar atividades...Saiba mais
Resolução MEC/CNE nº 5, de 6 de agosto de 2009
11 de agosto de 2009Para visualizar a íntegra desta resolução, clique aqui.Prorroga a competência do Secretário de Educação Superior e do Secretário de Educação...Saiba mais
Resolução CFF nº 509, de 29 de julho de 2009
11 de agosto de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Regula a atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica, organizações representativas de...Saiba mais
Resolução COFECON nº 1.816, de 13 de junho de 2009
3 de julho de 2009Para visualizar esta resolução na íntegra, clique aqui.Altera o inciso II do subitem 5.1 e acrescenta os itens 8 e...Saiba mais
Resolução COFEN nº 346, de 27 de maio de 2009
9 de junho de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem....Saiba mais
Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de maio de 2009
19 de maio de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino...Saiba mais
Resolução MEC/FNDE nº 25, de 11 de maio de 2009
14 de maio de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Altera a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 35, de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações...Saiba mais