-
Resolução SE nº 70, de 29 de junho de 2012
4 de julho de 2012Altera dispositivo da Resolução SE 54, de 12-08- 2011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO/FNDE Nº 3, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
29 de junho de 2012Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO /FNDE/CD Nº 23, DE 28 DE JUNHO DE 2012
29 de junho de 2012Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal e aos Estados, por intermédio dos...Saiba mais
-
Resolução CFP n.º 11, de 21 de junho de 2012
25 de junho de 2012Encaminha-se, para conhecimento, a Resolução CFP n.º 11, de 21 de junho de 2012, que regulamenta os serviços psicológicos realizados...Saiba mais
-
Resolução n.º 2, de 15 de junho de 2012
18 de junho de 2012Resolução n.º 2, de 15 de junho de 2012, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Para ter...Saiba mais
-
Resolução CFM n.º 1.990, de 10 de maio de 2012
11 de junho de 2012Resolução CFM n.º 1.990, de 10 de maio de 2012, regulamenta a apuração do procedimento administrativo quanto à existência de doença...Saiba mais
-
Resolução CFE n.º 429, de 30 de maio de 2012
11 de junho de 2012Para ter acesso à íntegra da Resolução, clique aqui. Resolução CFE n.º 429, de 30 de maio de 2012, dispõe sobre o...Saiba mais
-
Resolução CFO n.º 117, de 18 de maio de 2012
6 de junho de 2012Resolução CFO n.º 117, de 18 de maio de 2012, baixa normas para atribuições e competências de especialização em nível técnico. Clique...Saiba mais
-
Resolução CFM n.º 1.987, de 23 de março de 2012
6 de junho de 2012Resolução CFM n.º 1.987, de 23 de março de 2012, dispõe que os Conselhos de Medicina poderão interditar cautelarmente o exercício...Saiba mais
-
Resolução n.º 1, de 30 de maio de 2012
31 de maio de 2012A Resolução n.º 1, de 30 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Educação estabelece Diretrizes Nacionais para a...Saiba mais
-
Resolução CFF n.º 412, de 12 de maio de 2012
29 de maio de 2012Resolução CFF n.º 412, de 12 de maio de 2012, dispõe sobre a revogação do artigo 4º da Resolução...Saiba mais
-
Resolução CFF n.º 411, de 12 de maio de 2012
29 de maio de 2012Resolução CFF n.º 411, de 12 de maio de 2012, dispõe sobre o modelo de certificado e do histórico escolar...Saiba mais
-
Resolução CONFEF n.º 226, de 16 de abril de 2012
28 de maio de 2012Encaminha-se, para conhecimento, a Resolução CONFEF n.º 226, de 16 de abril de 2012, que altera alínea "c" do parágrafo...Saiba mais
-
Resolução n.º 427, de 8 de maio de 2012
22 de maio de 2012Resolução n.º 427, de 8 de maio de 2012, normatiza os procedimentos da Enfermagem no emprego de contenção mecânica de...Saiba mais
-
Resolução n.º 231, de 16 de abril de 2012
22 de maio de 2012Resolução n.º 231, de 16 de abril de 2012, define Saúde da Família como especialidade Profissional em Educação Física e...Saiba mais
-
Resolução n.º 230, de 16 de abril de 2012
22 de maio de 2012Resolução n.º 230, de 16 de abril de 2012, define Saúde Mental como especialidade Profissional em Educação Física e dá...Saiba mais
-
Resolução n.º 229, de 16 de abril de 2012
22 de maio de 2012Resolução n.º 229, de 16 de abril de 2012, define Saúde Coletiva como especialidade Profissional em Educação Física e dá...Saiba mais
-
Resolução n.º 1.986, de 22 de março de 2012
22 de maio de 2012Resolução n.º 1.986, de 22 de março de 2012, altera a Portaria Normativa no 26, de 28 de dezembro de...Saiba mais
-
Resolução n.º 3, de 16 de abril de 2012.
17 de abril de 2012Resolução n.º 3, de 16 de abril de 2012 que dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência...Saiba mais
-
Resolução n.º 2, de 13 de abril de 2012.
16 de abril de 2012Resolução n.º 2, de 13 de abril de 2012, dispõe sobre as Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional...Saiba mais
-
Resolução COFEN n.º 423, de 09 de abril de 2012
11 de abril de 2012Resolução COFEN n.º 423, de 09 de abril de 2012, normatiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a...Saiba mais
-
Resolução COFEN n.º 422, de 04 de abril de 2012.
11 de abril de 2012Resolução COFEN n.º 422, de 04 de abril de 2012, normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem nos cuidados ortopédicos...Saiba mais
-
Resolução CFBM n.º 214, de 10 de abril de 2012.
11 de abril de 2012Resolução CFBM n.º 214, de 10 de abril de 2012, dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso...Saiba mais
-
Resolução MEC/FNDE nº 2, de 30 de março de 2012.
2 de abril de 2012Resolução MEC/FNDE nº 2, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados dos...Saiba mais
-
Resolução Normativa CFA nº 419, de 1 de março de 2012.
20 de março de 2012Acesse neste link a Resolução Normativa.Dispõe sobre a aposição obrigatória da assinatura e do número do registro no CRA, nos...Saiba mais
-
Resolução CFP n.º 5, de 08 de março de 2012
19 de março de 2012O Conselho Federal de Psicologia altera a Resolução CFP n.º 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e...Saiba mais
-
Resolução n.º 1.984, de 09 de fevereiro de 2012.
15 de março de 2012Para ter acesso à Resolução, acesse este link.Revoga a Resolução CFM nº 1.772, de 12 de agosto de 2005, que...Saiba mais
-
Resolução CONFEA nº 1.038, de 14.02.12
16 de fevereiro de 2012Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
-
Resolução CFO nº 114, de 10 de fevereiro de 2012
16 de fevereiro de 2012Para ter acesso a íntegra da Resolução CFO nº 114, de 10 de fevereiro de 2012, clique aqui.Odontologia - Especialização...Saiba mais
-
Resolução Mec/SESU/CNRMS nº 1, de 30 de janeiro de 2012
1 de fevereiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Institui as Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e...Saiba mais
-
Resolução Mec/CAPES nº 5, de 27 de janeiro de 2012
1 de fevereiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Estabelece calendário das atividades correspondentes às ações de avaliação e acompanhamento dos cursos...Saiba mais
-
Resolução Mec/FNDE/CD nº 2, de 18 de janeiro de 2012
19 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da Resolução, clique aqui.Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de 2012...Saiba mais
-
Resolução Mec/FNDE nº 1, de 16 de janeiro de 2012
17 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 1º semestre de 2012,...Saiba mais
-
Resolução MTE/CODEFAT nº 685, de 29 de dezembro de 2011
16 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego....Saiba mais
-
Resolução MEC/FNDE nº 7, de 29 de dezembro de 2011
16 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados dos 2º semestre de 2010,...Saiba mais
-
Resolução CREF4/SP Nº 63, de 5 de dezembro de 2011
9 de janeiro de 2012Resolução CREF4/SP nº 63, de 5 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o procedimento de baixa e cancelamento do...Saiba mais
-
Resolução CFC nº 1.374, de 8 de dezembro de 2011
20 de dezembro de 2011Resolução CFC nº 1.374, de 8 de dezembro de 2011, que dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL -...Saiba mais
-
Resolução MEC/SESu nº 4, de 15 de dezembro de 2011
20 de dezembro de 2011Encaminha-se, para conhecimento, Resolução MEC/SESu nº 4, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a data de início...Saiba mais
-
Resolução SE 74, de 24 de novembro de 2011
5 de dezembro de 2011Para conhecimento, Chamamento Público da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE informando que estão abertas as inscrições de...Saiba mais
-
Resolução nº 68, de 25 de novembro de 2011
5 de dezembro de 2011Para conhecimento, Resolução nº 68, de 25 de novembro de 2011, que altera a Resolução CD/FNDE nº 49 de 27...Saiba mais
-
Resolução CONTER nº 10, de 11 de novembro de 2011.
21 de novembro de 2011Para conhecimento, Resolução CONTER nº 10, de 11 de novembro de 2011. Para obter a íntegra da norma, acesse aqui....Saiba mais
-
Resolução COFEN n.º 389, de 18 de outubro de 2011
20 de outubro de 2011Para conhecimento, Resolução COFEN n.º 389 de 18.10.2011, que atualiza, no âmbito do COFEN e dos Conselhos Regionais, os procedimentos...Saiba mais
-
Resolução MEC/CD/FNDE nº 51, de 29 de setembro de 2011
4 de outubro de 2011Resolução MEC/FNDE nº 51, de 29 de setembro de 2011, que estabelece os critérios e os procedimentos para a participação...Saiba mais
-
Resolução MEC/FNDe nº 5, de 29 de setembro de 2011
4 de outubro de 2011Resolução MEC/FNDE nº 5, de 29 de setembro de 2011, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos...Saiba mais
-
Resolução MEC/CD/FNDe nº 49, de 27 de setembro de 2011
4 de outubro de 2011Resolução nº 49, de 27 de setembro de 2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que estabelece critérios e...Saiba mais
-
Resolução MEC/SESU/CNRM nº4, de 30 de setembro de 2011
4 de outubro de 2011Resolução MEC/CNRM nº 4, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reserva de vaga para residente médico...Saiba mais
-
Resolução CFA/Normativa nº 414, de 20 de setembro de 2011
23 de setembro de 2011Resolução que dispõe sobre a inclusão do registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração de diplomados em Curso Superior de...Saiba mais
-
Resolução Mec/SESU/CNRM Nº 2, de 1 de setembro de 2011
20 de setembro de 2011Resolução que dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Médica em território nacional, a partir do ano...Saiba mais
-
Resolução Mec-SESU-CNRM nº 3, de 16 de setembro de 2011
19 de setembro de 2011Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica que dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de...Saiba mais
-
Resolução Mec/FNDE nº 4, de 15 de setembro de 2011
19 de setembro de 2011Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º e 2º semestres de...Saiba mais
-
Resolução MEC/SESU/CNRM nº 5, de 1º de setembro de 2011
15 de setembro de 2011Para conhecimento, Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica que dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência...Saiba mais
-
Resolução Mec/CNE/CES nº 7, de 8 de setembro de 2011
15 de setembro de 2011Para conhecimento, Resolução do Conselho Nacional de Educação que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de...Saiba mais
-
ResoluçãoCFO Nº 111, de 11 de agosto de 2011
17 de agosto de 2011Resolução do Conselho Federal de Odontologia, que esclarece a questão relacionada com os cursos de especialização em Odontologia. Para obter...Saiba mais
-
Resolução CFO Nº 111, de 11 de agosto de 2011
17 de agosto de 2011Resolução do Conselho Federal de Odontologia, que esclarece a questão relacionada com os cursos de especialização em Odontologia. Para obter...Saiba mais
-
Resolução CONFITO nº 390, de 30 de julho de 2011
4 de agosto de 2011Resolução COFITO 390/2011, que dá nova redação ao artigo 1º da Resolução COFFITO 364/2009 para reconhecer e denominar a Fisioterapia...Saiba mais
-
Resolução CFM Nº 1.973, de 14 de julho de 2011
1 de agosto de 2011Resolução do Conselho Federal de Medicina que dispõe sobre celebração de convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o...Saiba mais
-
Resolução Mec / FNDE nº 3, de 28 de julho de 2011
29 de julho de 2011RESOLUÇÃO nº 3 MEC/ FNDE que dispõe sobre os aditamentos relativos aos contratos do FIES prorrogando para o dia 16 de...Saiba mais
-
Resolução CFBM nº 200, de 1 de julho de 2011
25 de julho de 2011Resolução do Conselho Federal de Biomedicina que dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética. Para acessar a íntegra da...Saiba mais
-
Resolução Mec/FNDE nº 1, de 29 de junho de 2011
30 de junho de 2011Resolução do Ministério da Educação que dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2° semestre de 2010 e...Saiba mais
-
Resolução Mec/FNDE nº 2, de 29 de junho de 2011
30 de junho de 2011Resolução do Ministério da Educação que dispõe sobre os juros incidentes nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento...Saiba mais