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Legislação Resoluções

  • IES que ofertam residência em área profissional da saúde

    22 de julho de 2015

    RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 21 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que ofertam programas de residência em área profissional da saúde na modalidade multiprofissional...

  • Licenciatura – Diretrizes Curriculares

    2 de julho de 2015

    RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação...

  • e-Social - Cronograma

    25 de junho de 2015

    RESOLUÇÃO MF Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). Aquele que deixar de prestar as informações no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções...

  • Economia solidária – profissão de economista

    11 de junho de 2015

    RESOLUÇÃO COFECON Nº- 1.933, DE 1º DE JUNHO DE 2015 Inclui e detalha a atividade de economia solidária entre as inerentes à profissão de da subseção 2.3.1 do Título II da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista Inclui a...

  • Programas de Residência Médica - Medicina Geral de Família e Comunidade

    26 de maio de 2015

    RESOLUÇÃO SESU Nº1 DE 25 DE MAIO DE 2015 Regulamenta os requisitos mínimos dos Programas de residência médica em Medicina Geral de Família e Comunidade – R1 e R2 e dá outras providências Para ter acesso à Resolução, clique aqui.  ...

  • Visto especial para professores e alunos estrangeiros

    27 de abril de 2015

    RESOLUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 116, DE 8 DE ABRIL DE 2015 O Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho publicou Resolução que disciplina a concessão de visto a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao...

  • COFEN – Registro de títulos de Enfermeiro Obstetra

    23 de abril de 2015

    RESOLUÇÃO COFEN Nº 479, DE 14 DE ABRIL DE 2015 Estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. Para ter acesso à Resolução, clique aqui....

  • Conselho Enfermagem - Regras para Requerimento de Inscrição

    15 de abril de 2015

    RESOLUÇÃO COFEN Nº 476, DE 26 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a inscrição profissional do Enfermeiro que comprove a colação de grau na pendência do diploma registrado e dá outras providências. Para ter acesso à Resolução, clique aqui. Uma...

  • Residência em Área Profissional - Retificação

    10 de abril de 2015

    Retificação da Resolução CNRMS nº 5, de 7 de novembro de 2014. Publicada retificação no artigo 2° que trata dos programas de residência em Área Profissional de Saúde. Para ter acesso à íntegra da Retificação, clique aqui

  • Resolução estabelece tratamento social para público GLBT nas instituições de ensino

    18 de março de 2015

    RESOLUÇÃO CNCD/LGBT Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes...

  • COFFITO – Resoluções Fisioterapia e Terapia Ocupacional

    27 de fevereiro de 2015

    RESOLUÇÃO COFFITO Nº 451, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional. Para ter acesso à Resolução, clique aqui. RESOLUÇÃO COFFITO Nº 452, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o estágio...

  • Regulamentado o e-Social para informações trabalhistas e previdenciárias

    24 de fevereiro de 2015

    RESOLUÇÃO MTE Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 Regulamenta o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O eSocial unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados e envolve a...

  • Medicina Veterinária – Diretrizes para os programas de residência e aperfeiçoamento

    23 de fevereiro de 2015

    RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.076, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Acreditação dos Programas de Residência e de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária e dá outras providências. Para ter acesso à Resolução, clique aqui....

  • CFM – Relação de especialidades médicas reconhecidas

    4 de fevereiro de 2015

    RESOLUÇÃO CFM Nº 2.116, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.068/2013, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM),...

  • Diretrizes Curriculares - Geologia

    7 de janeiro de 2015

    RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica. Para ter acesso a íntegra da...

  • CFM - Define a Telerradiologia como o exercício da Medicina.

    17 de dezembro de 2014

    RESOLUÇÃO CFM Nº 2.107, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 Define e normatiza a Telerradiologia e revoga a Resolução CFM nº 1890/09, publicada no D.O.U. de 19 janeiro de 2009, Seção 1, p. 94-5p. Para ter acesso à Resolução, clique

  • Residência em Área Profissional de Saúde - Regulamentação

    17 de novembro de 2014

    RESOLUÇÃO SESu Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Para ter acesso à Resolução, clique aqui.

  • Residência Multiprofissional

    10 de novembro de 2014

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional...