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Legislação Resoluções

  • Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de novembro de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 224 – 23/11/05 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 17 Ministério da Educação CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes...

  • Resolução CNE/CES nº 6, de 02 de fevereiro de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 25 – 03/02/06 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 36/37 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em...

  • Resolução FNDE nº 16, de 12 de abril de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 72 – 13/04/2006 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 35/36 Ministério da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 16, DE 12 DE ABRIL DE 2006 Estabelece orientações e diretrizes para...

  • Resolução CFM nº 1.792, de 12 de maio de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 114 – 16/06/06 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO Nº 1.792, DE 12 DE MAIO DE 2006 Altera a Resolução CFM...

  • Resolução CFBio nº 87, de 7 de julho de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 142 – 26/07/2006 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 71 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESOLUÇÃO Nº 87, DE 7 DE JULHO DE 2006 Dispõe sobre a Re-Ratificação...

  • Resolução CONTER nº 11, de 15 de setembro de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 183 – 22/09/2006 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 151 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 Regula e...

  • Resolução Normativa CFA Nº 301, de 10 de janeiro de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 11 – 17/01/2005 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 105 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 301, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 Dispõe sobre o...

  • Resolução CONTER nº 02, de 10 de maio de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 96 – 20/05/05(SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 154 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2005 Institui e normatiza...

  • Resolução CFM nº 1.772, de 12 de agosto de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 163 – 24/08/2005 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 141 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO Nº 1.772, DE 12 DE AGOSTO DE 2005 Institui o Certificado de...

  • Resolução CFM nº 1.779, de 11 de novembro de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 232 – 05/12/2005 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 121 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO Nº- 1.779, 11 DE NOVEMBRO DE 2005 Regulamenta a responsabilidade médica...

  • Resolução COFFITO nº 318, de 30 de agosto de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 33 – 15/02/2007 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 165 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESOLUÇÃO Nº 318, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 Designa...

  • Resolução CFP nº 2, de 31 de março de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 73 – 17/04/2006 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 96 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 31 DE MARÇO DE 2006 Estabelece referência para os...

  • Resolução CFM nº 1.793, de 12 de maio de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 114 – 16/06/06 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO Nº 1.793, DE 12 DE MAIO DE 2006 Altera o artigo 7º...

  • Resolução CFMV nº 833, de 14 de julho de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 143 – 27/07/2006 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 116 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RESOLUÇÃO Nº 833, DE 14 DE JULHO DE 2006 Altera dispositivo da...

  • Resolução FNDE nº 48, de 29 de dezembro de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 11 – 16/01/2007 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PGS. 11/12 Ministério da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 48, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 Estabelece orientações e diretrizes para...