PORTARIA Nº 93, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
3 de outubro de 2019O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República publicou portaria no Diário Oficial, de 01 de outubro, aprovando o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
2 de outubro de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou portaria no Diário Oficial, de 2 de outubro, que delega competência...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
30 de setembro de 2019A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou portaria no Diário Oficial, de 24 de setembro, que disciplina a emissão...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.499, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
30 de agosto de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 30 de agosto, que dispõe sobre a ocupação de vagas...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIAS SERES Nº 393 A 400, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
27 de agosto de 2019A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou uma série de portarias no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA SESU Nº 23, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
26 de agosto de 2019A Secretaria de Educação Superior (Sesu) publicou portaria no Diário Oficial, de 26 de agosto, que altera a portaria nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA SETEC Nº 14, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
21 de agosto de 2019A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) publicou portaria no Diário Oficial, de 21 de agosto, que dispõe sobre...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 185, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
13 de agosto de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou portaria no Diário Oficial, de 13 de agosto, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA FNDE Nº 435, DE 29 DE JULHO DE 2019
30 de julho de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou portaria no Diário Oficial, de 30 de julho, que dispõe sobre...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA INEP Nº 654, DE 24 DE JULHO DE 2019
25 de julho de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou portaria no Diário Oficial, de 25 de julho,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA SERES Nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2019
15 de julho de 2019A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou portaria no Diário Oficial, de 15 de julho, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA INEP Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2019
10 de julho de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou portaria, no Diário Oficial de 10 de julho, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 154, DE 1º DE JULHO DE 2019
5 de julho de 2019A Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria no Diário Oficial, de 5 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 153, DE 28 DE JUNHO DE 2019
2 de julho de 2019PORTARIA CAPES Nº 153. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 150, DE 28 DE JUNHO DE 2019
2 de julho de 2019PORTARIA CAPES Nº 150. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINEP| Retificação de portarias sobre Enade 2019
7 de junho de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou retificação de portarias no Diário Oficial, de 7...Saiba mais
ENADE 2019| PORTARIA Nº 489 a 518
3 de junho de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma série de portarias no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA FNDE Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2019
30 de maio de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 30 de maio de 2019. A portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA SESU Nº 230, DE 16 DE MAIO DE 2019
20 de maio de 2019PORTARIA SESU Nº 230. A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) publicou portaria no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA SESU Nº 229, DE 16 DE MAIO DE 2019
20 de maio de 2019PORTARIA SESU Nº 229. A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) publicou portaria no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINEP| Banco de Colaboradores dos Censo Educacionais
16 de maio de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou portaria no Diário Oficial, de 16 de maio,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA SERES Nº 225, DE 13 DE MAIO DE 2019
14 de maio de 2019PORTARIA SERES Nº 225. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou portaria no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2019
13 de maio de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES publicou portaria no Diário Oficial, de 13 de maio,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 952, DE 02 DE MAIO DE 2019
3 de maio de 2019PORTARIA MEC Nº 952. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, no dia 3 de maio, portaria que dispõe...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA FNDE Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2019
2 de maio de 2019PORTARIA FNDE Nº 231. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de maio, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019
26 de abril de 2019PORTARIA CAPES Nº 90. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou portaria no Diário Oficial, de 26...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019
17 de abril de 2019PORTARIA MEC Nº 828. O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 17 de abril, que estabelece o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019
5 de abril de 2019PORTARIA MEC Nº 758. O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 5 de abril, que dispõe sobre...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA FNDE Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019
3 de abril de 2019PORTARIA FNDE Nº 154. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 3 de abril,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2019
22 de março de 2019PORTARIA CAPES Nº 60. A Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019
12 de março de 2019O Ministério da Educação publicou portaria MEC no Diário Oficial, de 12 de março, que dispõe sobre a emissão e...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA SETEC Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
19 de fevereiro de 2019PORTARIA SETEC. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publicou no Diário Oficial do dia 19 de fevereiro portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
14 de fevereiro de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou no Diário Oficial, de 14 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA SERES Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
1 de fevereiro de 2019Portaria Seres. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial de 1º de fevereiro portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
14 de janeiro de 2019Portaria MEC Nº 12. O Ministério da Educação publicou portaria, no Diário Oficial de 14 de janeiro, que altera o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
9 de janeiro de 2019Já conferiu o calendário anual para abertura de protocolo de ingresso de processos regulatório no Sistema e-MEC? O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
8 de janeiro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria, no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o processo...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (REVOGADA)
31 de dezembro de 2018Portaria revogada pelo Portaria Normativa MEC nº 2.117/2019. O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 31 de...Saiba mais
PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
20 de dezembro de 2018A CAPES publicou portaria no Diário Oficial desta quinta-feira, 20 de dezembro. A portaria nº 275 dispõe sobre os programas de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 273, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
20 de dezembro de 2018A CAPES publicou portaria no Diário Oficial desta quinta-feira, 20 de dezembro. A portaria nº 273 dispõe sobre a tramitação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA INEP Nº 1.074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
18 de dezembro de 2018O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicou no Diário Oficial de 18 de dezembro...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
5 de dezembro de 2018O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial desta quarta-feira, 5 de dezembro, alterando texto da Portaria MEC nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
28 de novembro de 2018A Capes publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 28 de novembro, portaria que regulamenta as modificações dos programas de pós-graduação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoFIES | PORTARIA MEC Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
21 de novembro de 2018O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, do dia 20 de novembro, portaria nº 1.209 sobre as regras e...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
13 de novembro de 2018O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial de 13 de novembro, portaria que institui a Avaliação Especial da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPRONATEC | PORTARIA MEC Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018
12 de novembro de 2018O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial de 12 de novembro com alterações à portaria nº 817, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoFIES | PORTARIA FNDE Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
1 de novembro de 2018O FNDE publicou, no Diário Oficial de 1º de novembro, a portaria nº 646, que prorroga, para o dia 16Saiba mais
Baixe o arquivo completoCENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | PORTARIA INEP Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
1 de novembro de 2018O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1º de novembro, a portaria nº 945 do Inep, que estabelece...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
25 de outubro de 2018PORTARIA MEC Nº 1.095. O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 25 de outubro, que dispõe sobre...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA INEP Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
9 de outubro de 2018O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep) publicou no Diário Oficial a portaria nº 901, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoFIES| PORTARIA MEC Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
19 de setembro de 2018O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 19 de setembro, a portaria nº 961, que dispõe sobre a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRETIFICAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
13 de setembro de 2018O Ministério da Educação – MEC publicou no Diário Oficial, de 13 de setembro de 2018, retificação da Portaria Normativa...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA NORMATIVA Nº 925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
10 de setembro de 2018O Ministério da Educação - MEC publicou a Portaria Normativa nº 925, de 6 de setembro de 2018, que dispõe sobre...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA NORMATIVA MEC Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017, REPUBLICADA
3 de setembro de 2018A Portaria MEC nº 23/2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA NORMATIVA MEC Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, REPUBLICADA
3 de setembro de 2018O MEC republicou a Portaria nº 20/2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPortaria Normativa n.º 840/18 - Republicação
31 de agosto de 2018Redação da Portaria Normativa n.º 840/18 sofre alterações em virtude de incorreções no texto original. Dentre as alterações, destacam-se:...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA NORMATIVA MEC Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
27 de agosto de 2018O Ministério da Educação - MEC publicou a Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPortaria nº 182, de 14 de agosto de 2018
16 de agosto de 2018A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, por meio da Portaria nº 182, de 14 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
9 de agosto de 2018O Ministério da Educação - MEC publicou a Portaria Normativa nº 749, de 8 de agosto de 2018, que altera os...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA NORMATIVA N° 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
8 de agosto de 2018Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamentoSaiba mais
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