PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020
12 de maio de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 12 de maio, portaria que prorroga os prazos de vencimento de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020
11 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de maio, portaria que altera a Portaria nº 208, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 55, DE 29 DE ABRIL DE 2020
30 de abril de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial, de 30 de abril, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020
24 de abril de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 24 de abril, portaria que edita normas relativas ao processamento e...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020
24 de abril de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial, de 24 de abril, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020
22 de abril de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial, de 22 de abril, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA No 255, DE 17 DE ABRIL DE 2020
20 de abril de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 20 de abril, portaria que prorroga, por...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA PGFN Nº 9.924, DE 14.04.2020
16 de abril de 2020A Procuradoria Geral da União publicou no Diário Oficial, de 16 de abril, portaria que estabelece as condições para transação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020
16 de abril de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de abril, portaria que prorroga prazo previsto no § 1º...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020
14 de abril de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de abril, portaria que prorroga, para o dia 30...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020
13 de abril de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de abril, portaria que dispõe sobre a antecipação da colação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 150, DE 7 DE ABRIL DE 2020
8 de abril de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 8 de abril, portaria que altera a portaria ME nº 139, de 3...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020
6 de abril de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 6 de abril, que dispõe sobre a antecipação da colação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA No 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020
3 de abril de 2020O Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial, de 3 de abril, que prorroga o prazo para o recolhimento...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020
2 de abril de 2020O Ministério da Saúde publicou nova portaria no Diário Oficial, de 2 de abril, que dispõe sobre a Ação Estratégica...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2020
31 de março de 2020O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) publicaram portaria no Diário Oficial, de 31 de março,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020
30 de março de 2020O Ministério da Saúde publicou portaria, no Diário Oficial, de 30 de março, que dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020
30 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria, no Diário Oficial, de 30 de março, que altera a Portaria nº 208, de 6...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2020
26 de março de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior - Capes publicou portaria no Diário Oficial declarando, expressamente, suspensão temporária...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020
24 de março de 2020O Ministério da Economia e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicaram portaria conjunta no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA No 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020
24 de março de 2020O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial, de 24 de março, que institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA No 190, DE 19 DE MARÇO DE 2020
23 de março de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou portaria no Diário Oficial, de 23 de março, prorrogando, por 30...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº356, DE 20 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de março, que dispõe sobre a atuação dos alunos...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020O Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial, de 18 de março, que dispõe sobre medidas relacionadas aos atos...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPortaria 345, de 19 de março de 2020
20 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 19 de março, alterando a portaria 343, que trata da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de março,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020
18 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 18 de março, que dispõe sobre a substituição das aulas...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020
16 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 16 de março, que dispõe sobre a alteração no prazo...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020
13 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 13 de março, detalhando os requisitos aplicáveis às propostas de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
2 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 2 de março, que dispõe sobre a prorrogação de prazo...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 292, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
28 de fevereiro de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 28 de fevereiro, prorrogando o prazo para a análise das...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
27 de fevereiro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria referentes à distribuição de bolsas PROEX no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
21 de fevereiro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria referente à distribuição de bolsas no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
21 de fevereiro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria referente à distribuição de bolsas no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
21 de fevereiro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria referente à distribuição de bolsas no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA INEP Nº 225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
17 de fevereiro de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, no dia 17 de fevereiro, instituindo a Comissão de Assessoramento Técnico...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
7 de fevereiro de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 7 de fevereiro, estabelecendo o Calendário Anual de abertura do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
31 de janeiro de 2020O Ministério da Educação (MEC) publica Portaria com a aprovação do Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
23 de janeiro de 2020O Ministério da Educação (MEC) anuncia recriação de Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, órgão colegiado de caráter...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020
6 de janeiro de 2020O Ministério da Educação - (MEC) publicou portaria no Diário Oficial, de 06 de janeiro de 2020, que estabelece o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 150 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
19 de dezembro de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria no Diário Oficial, de 19 de dezembro, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
13 de dezembro de 2019O Conselho Regional de Biologia da 4ª Região publicou portaria no Diário Oficial, de 13 de dezembro, que regulamenta o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 1164, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
12 de dezembro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicou portaria no Diário Oficial, de 12 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
11 de dezembro de 2019O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (11/09), a Portaria 2.117 que dispõe sobre a oferta de carga horária na...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
22 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 22 de novembro, que dispõe sobre processo seletivo do Fundo...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA INEP Nº 974, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
21 de novembro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de novembro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
14 de novembro de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.957, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
8 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 8 de novembro, o a portaria 1.957, que dispõe sobre a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA INEP Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
8 de novembro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a portaria nº 911, no Diário Oficial, de 8 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
7 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou a portaria 1.938 no Diário Oficial, de 7 de novembro, que institui o programa Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA SERES Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
6 de novembro de 2019A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou portaria no Diário Oficial, de 6 de novembro, que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
6 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de novembro de 2019, a portaria nº 1.919, que dispõe...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA FNDE Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
1 de novembro de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a portaria nº 571, de 31 de outubro de 2019, queSaiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 (*)
1 de novembro de 2019O Ministério da Educação republicou hoje (1/11) a portaria nº 1773 com alterações em relação à portaria original, de 21...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
21 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 21 de outubro, que dispõe sobre as diretrizes para formação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
9 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 9 de outubro, que dispõe sobre a reabertura do processo...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIAS Nº 1.717 E 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
9 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou duas portarias no Diário Oficial, de 9 de outubro, referentes à autorização e oferta de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
7 de outubro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou portaria no Diário Oficial, de 7 de outubro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.714, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
4 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 4 de outubro, que define as ações e metas do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
3 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 3 de outubro, dispondo sobre os procedimentos para classificação de...Saiba mais
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