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Legislação Portarias

  • Portaria MEC nº 6, de 20 de junho de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 117 – 21/06/2006 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 10   Ministério da Educação   GABINETE DO MINISTRO   PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2006   O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

  • Portaria Normativa MEC nº 5, de 20 de março de 2007

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 55 – 21/03/2007 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 12 Ministério da Educação  GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2007   O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso

  • Portaria SESu nº 509, de 21 de agosto de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 162 – 23/08/2006 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 15   Ministério da Educação   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR   PORTARIA Nº 509, DE 21 DE AGOSTO DE 2006   O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

  • Portaria INEP nº 47, de 03 de maio de 2007

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 86 – 07/05/2007 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PGS. 11, 12 E 13   Ministério da Educação   GABINETE DO MINISTRO   INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -0> PORTARIA Nº 47,

  • Portarias INEP nºs 10 a 30, de 14 de fevereiro de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 31 16/02/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2 – PGS. 10/13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 O Presidente do Instituto Nacional de Estudos...

  • Portaria MEC nº 930, de 18 março de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 54 21/03/05 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁGS. 39 à 41 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO 062-0>PORTARIA Nº 930, DE 18 DE MARÇO DE 2005 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas...

  • Portaria MEC nº 2.248, de 24 de junho de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121 27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁGS. 73/78 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.248, DE 24 DE JUNHO DE 2005 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando...

  • Portaria INEP nº 147, de 9 de agosto de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 153 10/08/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2 – PÁG. 12 Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2005 O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e...

  • Portaria MEC nº 3.221, de 21 de setembro de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 183 22/09/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁGS. 12/16 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.221, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e...

  • Portaria MEC nº 3.713, de 20 de outubro de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 203 – 21/10/05 – (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG 51   Ministério da Educação   GABINETE DO MINISTRO   PORTARIA Nº 3.713, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005   Reabre o prazo para adesão

  • Portaria MEC nº 4.127, de 1º de dezembro de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 231 – 02/12/2005 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 34   Ministério da Educação   GABINETE DO MINISTRO   PORTARIA Nº 4.127, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005   Prorroga o prazo para adesão de

  • Portaria MEC nº 300, de 30 de janeiro de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 22 – 31/01/06 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 5/7   Ministério da Educação   GABINETE DO MINISTRO   PORTARIA Nº 300, DE 30 DE JANEIRO DE 2006   Aprova, em extrato, o Instrumento de

  • Portaria MEC nº 679, de 15 de março de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 52 – 16/03/2006 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 9   Ministério da Educação   GABINETE DO MINISTRO   PORTARIA Nº 679, DE 15 DE MARÇO DE 2006   O Ministro de Estado da Educação,

  • Portaria MEC nº 1.019, de 11 de maio de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 90 – 12/05/2005 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 11   GABINETE DO MINISTRO   Ministério da Educação   PORTARIA Nº 1.019, DE 11 DE MAIO DE 2006   Prorroga o prazo para emissão de

  • Portaria Interministerial nº 1.678, de 10 de outubro de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 196 – 11/10/2006 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 17    Ministério da Educação    GABINETE DO MINISTRO    PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.678, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006   OS MINISTROS DE ESTADO DA

  • Portaria Normativa nº 11, de 9 de agosto de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 153 – 10/08/2006 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 8   Ministério da Educação   GABINETE DO MINISTRO   PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 9 DE AGOSTO DE 2006   Institui o Programa Nacional para

  • Portaria SESu nº 510, de 21 de agosto de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 162 – 23/08/2006 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 15   Ministério da Educação   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR   PORTARIA Nº 510, DE 21 DE AGOSTO DE 2006   O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

  • Portaria MEC nº 1.597, de 20 de setembro de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 182 – 21/09/2006 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 28   Ministério da Educação   GABINETE DO MINISTRO   PORTARIA Nº 1.597, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006   O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,